Entrevista com...   Jorge Miranda

Pedro Meireles
Ana Santos Raimundo

Prato preferido Pescada Cozida Género literário Romances e livros de contos (embora seja um leitor compulsivo) Livros preferidos Os Contos, de Eça de Queirós e Guerra e Paz, de Leão Tolstoi Livro que mais prazer lhe deu escrever Manual de Direito Constitucional (todos os volumes) Filmes preferidos A Grande Ilusão / Roma cidade aberta / O Leopardo / O homem que matou Liberty Valence / O homem que sabia demais (também é um cinéfilo compulsivo) Música preferida clássica (e ligeira, se for boa) Personalidade portuguesa mais marcante Infante Dom Henrique Personalidades Mundiais mais marcantes Cristo / São Francisco de Assis / Tomás Morus

Em entrevista ao ES, Jorge Miranda, assume-se como constitucionalista. Na sua faceta mais pessoal, este homem, que nunca se sentiu isolado do Mundo, desvenda algumas das suas opiniões acerca da política, religião e sociedade em geral.

Estado de sítio (ES.): Comente os seus sonhos de jovem tendo em conta o seu percurso pessoal e profissional?
Jorge Miranda (JM.): Na adolescência o meu grande sonho, para lá da realização pessoal, passava pela advocacia, em termos profissionais. Em termos colectivos o meu maior sonho era que Portugal fosse um país democrático, que fosse um Estado de Direito. Desde muito pequeno que tive consciência de que se tratava de uma ditadura, desde pequeno que tive uma rejeição a essa ditadura por influências do meu pai e de outras pessoas de família. No seio familiar existiam pessoas a favor e contra a ditadura, mas aquelas que mais me podiam influenciar eram o meu pai e um tio meu professor na universidade de Coimbra, estes contra o regime. Sendo eu cristão, não podia entender nem admitir um regime assente na censura e na polícia política que falsificava eleições, que não garantia liberdades fundamentais. E, finalmente por razões de ordem jurídica. Mesmo antes de entrar na Faculdade já demonstrava uma certa vocação para o direito, uma certa ideia de normatizar a vida colectiva. Dificilmente entendia como poderia haver um regime que escapava ás regras por ele próprio estabelecidas.
Este era o grande sonho da minha juventude, muito animado, ainda era eu um estudante de liceu, pela campanha do General Humberto Delgado em 1958.
Para além deste tinha outros sonhos, como todas as pessoas, ter uma vida feliz, constituir família...
Contudo o grande sonho da altura era ter um Portugal democrático.

ES.: O professor é reconhecido como uma referência da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL). O seu percurso como docente começou logo após a finalização do seu curso?
JM.: Não, não foi logo de seguida... Eu acabei o curso, fiz o que se chamava de 6º ano, correspondente ao mestrado actual, estive em Itália com uma bolsa de estudo e ainda cumpri serviço militar durante quase 3 anos. Hoje em dia não se imagina o que era serviço militar e o que isto representava. Apesar disso o meu foi consideravelmente ligeiro porque foi na Marinha e não no Exército, ao contrário do que aconteceu com o meu irmão e os meus primos. Mesmo tendo sido ligeiro, o serviço militar ocupou-me 3 anos. Só depois disso é que comecei a leccionar.

ES.: O que mais o atrai no ensino, na carreira de docente?
JM.: Aquilo que mais me atrai no ensino são 3 coisas. Em 1º lugar para ensinar é preciso estudar. Eu gosto de estudar, estudar desinteressadamente, não estudar em razão de um determinado objectivo como na advocacia. Isto explica um pouco a razão porque a partir do 6º ano preferi orientar-me para o ensino. Esta é a 1ª razão mas há mais 2. A outra está ligada ao facto de poder contactar com a juventude. Esta é uma profissão em que nós, todos os anos, encontramos a renovação da juventude, da vida e isso é maravilhoso! Só um professor tem esse privilégio, o de estar com a juventude. Em 3º lugar a liberdade. Um professor, particularmente, um professor universitário não está sujeito a patrões, ensina aquilo que estuda à sua maneira de ver, e isso é um ponto extremamente importante. Devo dizer que na FDL, antes do 25 de Abril, esse espírito de liberdade já se cultivava.
Eu fui discípulo do professor Marcelo Caetano (e numa homenagem que lhe tenho prestado várias vezes) ele também cultivava esse espírito de liberdade nos seus alunos. Não se impunha, deixava-os libertar e estimulava a liberdade, gostava que tivessem as suas próprias opiniões e apresentassem diferentes teses. É uma tradição na FDL que acho extremamente importante e que não existe em todas. Aqui sempre a houve, mesmo no tempo do regime autoritário.

ES.: Diga-nos os princípios pelos quais rege a sua vida, os que são inabaláveis?
JM.: São principalmente os princípios cristãos aqueles que eu procuro que formem a minha vida. A fidelidade e a coerência com estes valores.

ES.: Considera-se uma pessoa religiosa? Qual é a melhor maneira de se relacionar com a ideia de Deus? Será num culto colectivo ou na intimidade?
JM.: Não há só uma maneira de se relacionar com Deus, e não há só uma maneira de as pessoas professarem a sua religião ou fé, há muitíssimas. É um direito fundamental prestar culto a Deus, ou aqueles que não o aceitem, o de não o prestarem. É algo que tem de ser feito à maneira de cada um. Tanto o culto individual como o comunitário são importantes. O culto comunitário é importante porque vivemos em sociedade. A pessoa não se pode isolar da sociedade. Mas há múltiplas maneiras de prestar culto a Deus; aliás a história do Cristianismo mostra experiências completamente diversas de prestação de culto.

ES.: Acredita que o movimento ecuménico tem força?
JM.: Quando se fala do movimento ecuménico é basicamente dentro do cristianismo. Depois há as relações entre as várias religiões. Eu acho que têm feito grandes avanços no sentido do diálogo e do contacto entre as religiões graças ao Papa João Paulo II e a várias organizações religiosas, incluindo o Islão. Apesar de haver fundamentalismos, e não podemos olhar para o Islão e dizer que só há fundamentalismo. Relativamente aos contactos entre as várias confissões cristãs, tem havido progressos e recuos mas acho difícil que a médio prazo se consiga a unidade dos cristãos, apesar de a situação actual ser radicalmente diferente da que existia antes do Papa João XXIII.

ES.: A afirmação do 1º Ministro “Quem aos 18 anos não é de esquerda não tem coração, quem aos 40 anos é de esquerda não tem razão”. Comente.
JM.: Bom, é apenas uma frase pessoal e auto-justificativa, de um percurso que eu respeito. É o percurso que o 1º Ministro adoptou e eu respeito-o; não é o meu, mas eu respeito todos os percursos. Essa frase, dele não é original. Quem disse uma parecida foi Willy Brandt “Quem aos 20 anos não é radical aos 40 anos não é social-democrata”. Só que social democracia, tal como eu a entendo não é direita.

ES.: Será possível comparar a juventude de 1962 com a de hoje, tendo em conta o seu próprio percurso como estudante?
JM.: Eu vivi e participei activamente na crise académica de 62, estudava aqui (na FDL). Não tive nenhum papel dirigente ou saliente, fui um dos muitos milhares de estudantes que participaram nesses acontecimentos. Desde 24 de Março, quando tudo começou aqui na Cidade Universitária, sempre estive em todas as manifestações até ao final. Foi um grande movimento da juventude com muito idealismo, muita generosidade, muito sacrifício da parte de alguns que foram expulsos, presos, fizeram greves de fome. Aliás eu tenho esses acontecimentos registados num diário, que então escrevi, e espero ainda a vir publicar; foi um tempo dramático, mas ao mesmo tempo de grande generosidade.
Mas dá-se mais valor ao mérito do que naquela altura. A sociedade portuguesa era muito fechada, hoje já é muito mais aberta e isso vem explicar o facto de a juventude não recorrer a formas de participação e manifestação mais activas, como há 30 ou 40 anos. Hoje há mais preocupação com o que se vai fazer a seguir ao curso, deixando-se levar pelo consumismo dos tempos actuais, o que não significa que não existam jovens muito activos, interessados e idealistas como por exemplo os jovens que vão para Angola, Guiné... em serviço comunitário, e o caso de Timor no ensino; há dezenas de professores em Timor, sob condições muito difíceis de alimentação, habitação, saúde, segurança... Não podemos generalizar quando dizemos que é uma juventude completamente instalada. Tudo depende das circunstâncias. A chama da juventude está sempre pronta a revivescer quando há razões para isso.

ES.: Passando para a política, o professor é conhecido pela sua participação política desde a juventude. Como explica essa viva atracção pela política? O querer participar, intervir...?
JM.: O idealismo que me marcou desde cedo atraiu-me para a política. Também a minha própria opção pela área das ciências humanas, História, Geografia, um pouco de Sociologia, o Direito Constitucional. Ali sim, sempre admirei as pessoas que lutavam na oposição ao regime. A minha participação foi apenas através da SEDES, e do apoio que dei à CEUD em 1969 e de alguma colaboração que dei à Ala Liberal da Assembleia Nacional extremamente restrita.

ES.: Acha que existe uma verdadeira democracia com maioria absoluta?
JM.: Acho que deve existir. O mais natural no sistema político em que o Governo é responsável perante a Assembleia da República é que existam maiorias absolutas e a Democracia é possível desde que haja ao mesmo tempo um sistema de controlo de poder. A Democracia representativa é o governo da maioria, mas com garantias da minoria (que, amanhã, numas eleições, se pode tornar em maioria). É isso que consta da Constituição; mecanismos de controlo, que alguns até consideram excessivos. Mecanismos jurisdicionais, o controlo da constitucionalidade das leis, os direitos da oposição parlamentar e finalmente o Presidente da República, como órgão regulador de todo o sistema.
Desde 76 tivemos governos minoritários e maioritários e embora num ou noutro caso tenha havido alguma tendência para o abuso, em todos os casos os mecanismos de controlo funcionaram sempre. Além disso o sistema não a nível de Estado; é baseado numa grande descentralização, havendo uma grande autonomia no que respeita a Regiões Autónomas, Poder local, autonomia das Universidades..

ES.: O facto do poder “tender a abusar” não será devido ao fenómeno de partidarismo não só no poder central mas também nas bases do poder?
JM.: Isso é outra questão. A Democracia representativa actual é uma democracia de partidos, quer queiramos quer não. O sufrágio universal conduz aos partidos, pela necessidade de canalização das correntes de opinião e de criação de mecanismos organizativos para conduziram as campanhas eleitorais e a actividade permanente quer do governo quer da oposição. Nenhum país escapa a isso ou há democracia com vários partidos, ou então regimes de partido único.
O excesso de partidirização é condenável, mas a nível parlamentar sou a favor do monopólio das candidaturas partidárias. Já a nível de autarquias locais acho que os grupos de cidadãos poderiam ter um papel extremamente importante, muito mais do que aquele que têm tido. Também a nível de referendos acho que os partidos deveriam abster-se, ou pelo menos retraírem-se mais, nas suas intervenções para deixar aos cidadãos uma maior margem de liberdade. É na Administração Pública que a situação é particularmente grave e má. Aí não se tem realizado aquilo que defendo há muito tempo que é o princípio da carreira. Todos os lugares da Administração Pública, mesmo os de direcção superior devem ser ocupados por pessoas de carreira e não na base de escolhas partidárias, de clientelismos políticos, como acontece entre nós. Escolhas de carácter político só entre os chefes de gabinete, secretários de ministros, pessoal de confiança política; agora um director regional, um presidente de um instituto público, empresa pública... devem chegar lá na base da carreira. Infelizmente não é isso que se verifica.
Quando ficou célebre aquele dito de António Guterres “no jobs for the boys” mas afinal houve “jobs for the boys”, e o actual Governo segue no mesmo caminho. Nesta situação estamos talvez pior do que estávamos no regime anterior.
Outro fenómeno condenável de partidarização dá-se na magistratura, quando juizes de carreira aceitam lugares de natureza política, de designação partidária essa uma situação que um juiz, que, por dever ter um espírito independente, não deveria aceitar. Não nego que juízes, Directores-gerais, Militares o direito a ter as suas opções pessoais, agora aparecerem identificados com um partido não!

ES.: Seria necessário fazer distinção entre cargos de confiança política e cargos de carreira e cargos meramente técnicos?
JM.: A distinção parece-me óbvia. Na prática é que tem havido confusão entre nós.

ES.: Quais são os valores essenciais num político?
JM.: Eu diria em 1º a coerência, em 2º a coerência, em 3º a coerência, depois em 4º lugar o sentido de futuro e em 5º o sentido de tolerância. Seriam estes os valores... coerência, sentido de futuro e a tolerância.

ES.: Considera-se um político, um politólogo ou um idealista político?
JM.: Político não sou, tive uma actividade política entre 1974 e 1982, no nascimento da democracia. Muito intensa entre 1974 e 1976 na Assembleia Constituinte e depois progressivamente menos intensa e politólogo também não me considero, porque não sou especialista, propriamente dito, em ciência política, sou antes um curioso nesta área. Essencialmente sou um constitucionalista. Idealista talvez seja em larga medida.

ES.: Pode fazer uma consideração geral sobre o fenómeno da globalização?
JM.: A globalização tem efeitos positivos e negativos. Os efeitos positivos são a comunicação entre todos os povos e a circulação das pessoas, bens, a informação. E também a consciência da unidade da Terra e da Humanidade. Agora os efeitos negativos: o uso da força em todas as suas facetas, a falta de solidariedade para com o 3º Mundo e os PVDs, um comércio internacional só favorável aos países ricos, a hegemonia cultural norte-americana (pois a riqueza da humanidade está exactamente na sua diversidade). Portanto sou ambivalente; não se pode dizer que a globalização seja maravilhosa, mas certamente não é horrorosa.

ES.: Qual é o papel que antevê para a Europa do século XXI? É o de bloco de oposição aos EUA? Qual o rumo que deve ser dado à construção europeia?
JM.: É difícil responder a essa pergunta, a qual considero ser a mais difícil que até agora me colocou. Eu próprio tenho muitas hesitações e muitas dúvidas em respeito a tudo isso. Antes de mais nada creio que a Europa deve manter, impreterivelmente, a sua riqueza e diversidade cultural; que não se deixe subordinar e dominar pela cultura americana, mesmo que esta tenha os seus aspectos óptimos. Hoje em dia creio eu que há uma quase completa subordinação à cultura anglo-americana em especial no cinema e na música. Portanto em 1º lugar gostaria que a Europa mantivesse o seu espírito de liberdade e a diversidade das suas culturas e das suas nações. Este é o ponto mais importante. Creio que se deve aprofundar a integração europeia especialmente nos domínios dos direitos fundamentais e na defesa de valores fundamentais. O trabalho que o Conselho da Europa realiza nestas áreas é primordial e deve ser aprofundado.
Num domínio já puramente político, quanto à emergência de uma estrutura política europeia é que a minha posição é de maior reticência. Sou favorável à integração europeia, mas acho que essa integração não deve traduzir-se politicamente na criação de um super estado federal que seria, em meu crer, uma cópia dos EUA; deve sim traduzir-se em formas imaginativas como imaginativas e progressivas foram as formas descobertas, nos anos 50 por Jean Monnet, Robert Schumann, Adenauer, Di Gasperi. Acredito também numa união abrangente a todo o continente, mais flexível em que se admitem variadas formas de integração, umas mais outras menos reforçadas, o que, de certa forma, já acontece hoje em dia. Aquilo que eu não gostaria é que a Europa fosse algo de muito rígido, e que pusesse em causa o princípio do Estado nacional. Tal seria extremamente penoso, especialmente para Portugal devido à nossa fraqueza nos mais variados aspectos e devido ao risco de isso ir quebrar o elo que temos com os países da comunidade de língua portuguesa, o Brasil, a África Lusófona, Timor, o que é uma dimensão de Portugal que não podemos esquecer ou perder. São povos e nações com os quais temos laços afectivos e culturais mais fortes do que os que temos com os povos do Norte da Europa. Até porque a ligação com os países de língua portuguesa ajudar-nos-á a manter vivas a nossa língua e cultura que são partilhadas por mais de duas centenas de milhões de pessoas. Neste campo da língua posso ser considerado um fundamentalista (risos)! É fundamental, mesmo com a entrada de novos países preservar o papel de todas as línguas da União. É claro que sai caro mas é mais barato que um avião militar ou um submarino.
Portanto a Europa quanto muito uma confederação; uma federação já não aceito!
Por tudo isto ainda, este anteprojecto de Constituição Europeia que refere não deve ser confundido com uma constituição “strictu sensu” como a de Portugal ou a de França ou outras. É outra coisa. Ainda que haja uma vantagem numa racionalização e simplificação dos tratados que hoje são quase incompreensíveis.

ES.: Viveremos sob o “Império da Lei”?
JM.: Como sabem a norma jurídica nunca tem, por definição, um cumprimento a 100%; este é graduado, umas vezes 90%, outras 80%... enfim e podemos falar de muitos fenómenos como a corrupção, a evasão fiscal, a criminalidade de colarinho branco... mesmo os órgãos de poder por vezes não respeitam a lei, como por exemplo, a legislação urbanística ou a ambiental; o horror que são as nossas cidades. E às vezes até temos leis bastante boas e progressivas, e, não são respeitadas. E, apesar de tudo, e não esquecendo os poderes fácticos, como os lobbies ou grupos de pressão, que influenciam a nossa sociedade, creio que a lei ainda prevalece embora haja complicados problemas quanto à sua total aplicação; mas justamente por isso os cidadãos, os juristas, e a juventude jurídica têm uma responsabilidade muito grande no sentido de definir o rigor, sem farisismos, sem formalismos, no cumprimento da lei.

ES.: Poderia fazer uma apreciação sobre o fenómeno da desumanização da sociedade actual, sobre o “Admirável Mundo Novo” do século XXI?
JM.: Há visivelmente uma desumanização da riqueza e da pobreza nas relações humanas. Nota-se uma grande quebra do espírito de fraternidade. A nível mundial, esta hegemonia dos EUA com os satélites e as novas tecnologias atribuem-lhe o papel de “Big Brother” e a arrogância com que o poder americano se mostra ao Mundo. Creio que nas próximas décadas o poder se vá tornando mais arrogante e desumano. A grande esperança é que sendo os EUA uma democracia, a opinião pública norte-americana possa mudar esse cenário. Depois há os abusos da informática, a possibilidade de, através dela, se penetrar na privacidade de todas as pessoas, o risco da engenharia genética, da clonagem, há portanto factores que são perigosos e que representam um risco para os nossos valores e a nossa sociedade; por exemplo pode haver ou não armas de destruição maciça no Iraque mas certamente as haverá noutros países de 2ª ordem, havendo o risco de se devastar massivamente o Mundo, mas apesar de tudo também há esperança, o papel das ONGs, a criação de uma opinião pública Mundial, fenómenos de solidariedade em pequenos grupos, a preocupação do diálogo entre as religiões, (apesar de se falar, muitas vezes, do “Choque das Civilizações”, como teoriza Samuel Huntington no seu livro), a consolidação dos princípios democráticos na Europa Meridional, na América Latina, e em certos países de África, no papel da ONU e a sua revitalização que é necessária apesar das suas insuficiências. Há portanto grandes desafios o que significa que há a possibilidade de lutar e a juventude terá sempre um papel central nessa luta e nessa revitalização dos nossos princípios.