| 17/09/2003
- 19:53 - STF nega Habeas Corpus a editor de livros condenado
por racismo contra judeus
histórico do caso | como votou cada ministro
HISTÓRICO
 O julgamento do pedido de Habeas Corpus
(HC 82424) de Sigfried Ellwanger, iniciado em dezembro do
ano passado, levou nove
meses para ser concluído. O pedido, no entanto, foi
negado em junho, quando a maioria dos ministros entendeu
que a prática de racismo abrange a discriminação
contra os judeus.
Após o voto do ministro Moreira Alves, em 12 de dezembro
de 2002, um pedido de vista do ministro Maurício Corrêa
suspendeu o julgamento por divergir do relator. Moreira Alves
defendeu a tese de que os judeus não podem ser considerados
como “raça” e Maurício Corrêa questionou
“a interpretação semântica”.
Em abril deste ano, o recurso voltou
ao Plenário. Maurício
Corrêa disse que a genética baniu o conceito tradicional
de raça e que a divisão dos seres humanos em
raças decorre de um processo político-social,
originado da intolerância dos homens.
Foi a vez do ministro
Gilmar Mendes pedir vista. Na mesma sessão, no entanto,
o ministro Celso de Mello preferiu antecipar seu voto, no mesmo
sentido das razões defendidas pelo ministro Maurício
Corrêa.
Em junho, o Habeas Corpus voltou a julgamento
com o Plenário
completo, já com a presença dos novos ministros
Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa. Dos três,
o ministro Joaquim Barbosa foi o único a não
votar por ter assumido a vaga do relator do pedido, Moreira
Alves.
Na sessão de 26 de junho deste ano, após o voto
do ministro Antônio Peluso houve o pedido de vista do
ministro Carlos Ayres Britto. Nesta mesma sessão, votaram
os ministros Gilmar Mendes, Carlos Velloso, Nelson Jobim, e
Ellen Gracie.
A votação já havia atingido
a maioria com o indeferimento do pedido, por 7 votos a 1. O
ministro Marco Aurélio, no entanto, pediu vista do recurso.
O Habeas Corpus finalmente voltou hoje
(17/9) ao Plenário
com os votos dos ministros Marco Aurélio e Sepúlveda
Pertence. Após a concessão do recurso pelo ministro
Marco Aurélio, os ministros Celso de Mello, Carlos Velloso,
Gilmar Mendes, Nelson Jobim e Cezar Peluso reiteraram seus
votos. O ministro Sepúlveda Pertence encerrou o julgamento.
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votou cada ministro
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