Jurisprudência

 


 

Jurisprudência selecionada

 

Indenização, Reparação de Danos, Dano Moral e Material
 
Acordão 01 - Contestação específica    Acordão 0 2 - Julgamento Antecipado    Acordão 0 3 - Cumulação     Acordão 0 4 -     Responsabilidade Civil do Estado          Acordão 0 5 - Responsabilidade Civil do Estado II          Acordão 0 6 - Dano Estético          Acordão 0 7 - Dano Estético II          Acordão 0 8 - Dano moral Lei de Imprensa          Acordão 0 9 - Dano moral          Acordão 10 - Dano moral II          Acordão 11 - Dano moral e Material          Acordão 12 - Dano moral e Material II          Acordão 13 - Dano moral e Material III          Acordão 14 - Indenização Limite de Idade          Acordão 15 - Acidente de Trânsito          Acordão 16 - Acidente de Trânsito II          Acordão 17 - Resp. Civil do Estado III          Acordão 18 - Indenização Meio Ambiente   
          

Ação Civil Pública 

Ação Popular

Mandado de Segurança

Habeas Corpus

Habeas Data

Mandado de Injunção

Ação Cautelar 

Ação de Despejo

Juros

Ação Monitória

Ação de Depósito

Ação Rescisória

Cartão de crédito

Lei de Imprensa

União Estável

Investigação de Paternidade

Litigância de má fé Infância e Juventude Acidente de Trânsito Litisconsórcio
Preclusão Sustação de protesto Administração Pública Antecipação de tutela
       
       
       
       
       
       

                                      

 


 

Pesquisa de Jurisprudência

 

STF - Supremo Tribunal Federal:    Pesquisa     Jurisprudência Simultânea   Inteiro Teor    Revista  de Jurisprudência     

STJ - Superior Tribunal de Justiça:  Pesquisa     Jurisprudência Comparada   Decisões Monocráticas do STJ    Jurisp. do TFR     

                                                                                                           Informativo de Jurisprudência     Repositórios Autorizados     Pesquisas via e-mail

TSE - Tribunal Superior Eleitoral:    Jurisprudência de toda a Justiça Eleitoral        Eleições - Resoluções em destaque    

                                                                                                           Série Jurisprudência do TSE - Temas Selecionados     Ementário de Jurisprudência do TSE

                                                                                                           Súmulas do TSE     Inteiro Teor     Consulta a Base de Dados

TST - Tribunal Superior do Trabalho:   Pesquisa por Órgão Judicante             Pesquisa por Magistrado     

                                                                                                                   Jurisprudência Trabalhista Unificada     Jurisprudência Unificada do TST

TRT - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região:     Pesquisa      Boletins Jurisprudenciais     Verbetes

TRF 1ªR - Tribunal Regional Federal da 1ª Região:  Base de pesquisa

TRF 2ªR - Tribunal Regional Federal da 2ª Região:  Base de pesquisa 

TRF 3ªR - Tribunal Regional Federal da 3ª Região:  Base de pesquisa 

TRF 4ªR - Tribunal Regional Federal da 4ª Região:  Base de pesquisa 

TRF 5ªR - Tribunal Regional Federal da 5ª Região:  Base de pesquisa

TRF 1ªR - Tribunal Regional Federal da 1ª Região:  Base de pesquisa 

TRF 1ªR - Tribunal Regional Federal da 1ª Região:  Base de pesquisa 

TRF 1ªR - Tribunal Regional Federal da 1ª Região:  Base de pesquisa 

 

TJ/PR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná:  Por verbetes     Pelo nº do acórdão

TA/PR - Tribunal de Alçada do Estado do Paraná:  Por verbetes    Pelo nº do acórdão     Pelo código  do processo 

                                                                                                                                                    Íntegra do acórdão

TJ/RS - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul:     Base de pesquisa

TJ/SC - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina:    Base de pesquisa

TJ/SP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:    Base de pesquisa

TJ/MT - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso:     Base de pesquisa

TJ/MS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul:  Base de pesquisa

TA/MG - Tribunal de Alçada de Minas Gerais:    Por verbete     Por processo ou julgador     Acórdão na íntegra

TJ/GO - Tribunal de Justiça de Goiás:      Base de pesquisa     Jurisprudência dos Juizados Especiais 

TJ/MA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão:    Base de pesquisa






principal


links


jurisprudência


súmulas


arquivos jurídicos



webmaster - se algum link não funcionar avise