CIDADANIA COMO UM CONCEITO DE TOTALIDADE
Holgonsi Soares
Publicado no jornal "A Razão" em 10.09.93.
C
idadania: expressão em moda, e usada por todas as correntes de pensamento, deve ser conceituada lenvando-se em consideração o contexto social do qual se está falando, e com isto, a mesma adquire características próprias, que diferenciam-se conforme o tempo, o lugar, e sobretudo as condições sócio-econômicas existentes.Enquanto num contexto desenvolvido, a cidadania é vista com ênfase nos direitos políticos, num contexto terceiro-mundista jamais pode ser pensada fora de uma totalidade que envolve as questões da autonomia, da democracia e do desenvolvimento, as quais, relacionando-se dialeticamente entre si, definem a cidadania.
Assim, superar a clássica posição de "periferia", é imprescindível para a conquista da autonomia; do contrário sempre estaremos alinhados estruturalmente ao "centro hegemônico",o qual através da indústria cultural impõe padrões de consumo, de valores e de ideologia. Aqui, temos a primeira relação: cidadania diz respeito a autonomia de uma sociedade, no sentido de a mesma ter condições de traçar suas políticas.
A nível interno, democracia sob o viés político é a capacidade da sociedade em se organizar e participar ativamente; sob o viés sóciopolítico-econômico , é a consagração dos direitos mínimos do homem (educação, saúde, habitação ...); sob o viés sócio-cultural, é uma educação que propicia ao povo definir seus próprios valores.
Nesta segunda relação, cidadania é sinônimo de democracia, e como tal não existe jamais em uma sociedade cuja participação nas estruturas política-econômica-social e cultural, é permitida apenas a uma minoria, que para exercê-la tem como condição a exclusão e consequentemente a marginalização da maioria.
Quanto ao desenvolvimento, nossas sociedades sofrem a definição de modelos não apropriados as mesmas, pois estes são traçados e ditados de fora. E aqui, temos a terceira relação: cidadania, por fim, não é apenas crescimento, mas também desenvolvimento na dimensão propriamente social ( o que em nosso caso significa mudança na organização da desigualdade social).
Portanto, cidadania como um conceito