REVOLUÇÃO SOCIAL PELA DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER E DESCENTRALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
O cidadão brasileiro ainda não descobriu sua força, seu poder. Os injustiçados estão inerentes e suas mentes esfumaradas.
Tenho propostas para uma solução rápida e sem volta.
A nossa luta será sem armas.
A nossa Revolução é pela modificação total da organização tributária.
A unificação do tributo só é possível pela descentralização do poder.
O Brasil nasceu de cabeça para baixo. Sempre viveu sob o regime paternalista. O rei contemplava seus amoucos e estes ofereciam dádivas aos súditos.
Até hoje continua assim: O governo federal cede aos Estados sob condições e estes, aos municípios, suas migalhas.
Brasileiros de coragem!
Este, o momento oportuno!
O Brasil está numa corda bamba onde, qualquer sopro pode revirar tudo, período propício para fortalecer o social.
O Presidente, o maior e melhor representante que esta Nação já teve, está acuado, desorientado e nas mãos dos economistas e políticos, negociantes de cargos e partidos, dominado e sustentado pela vaidade.
O que ele descreveu como sociólogo, ficou nas estantes de sua biblioteca. O povo se sente traído. Deixou de fazer o que todos esperavam que fizesse. Caso lhe reste algo de consciência social, deve estar sofrendo muito. É um homem honesto, de grande personalidade, mas perdeu o domínio e a mão forte de seu poder.
Seus economistas formados no exterior agem de acordo com os interesses externos. Tentam fazer milagres e logram o povo dizendo estar tudo sob controle.
É exata a figura que criavam a respeito deles: São como Cristóvão Colombo – “Quando saem, não sabem para onde vão, quando chegam, não sabem onde estão”.
O que está ocorrendo?
Um exemplo: Você é dona de casa. Seu marido ganha R$ 600,00 por mês e vocês gastam R$ 700,00, todo mês.
O que irá acontecer?
Como economista de lar, é difícil sair dizendo aos outros que sua situação econômica está sob controle. Ou você é mentirosa e cínica ou péssima administradora do lar. Certamente, deverão pedir socorro e subordinarem-se aos bancos, agiotas ( e ao FMI ).
Isto é porque esta acontecendo com o nosso Brasil.
Produzimos 600 e gastamos 700: e os cínicos economistas dizem que está tudo sob controle. Todas suas fórmulas são paliativas. Pior, os falsos políticos se vendem pelo silêncio ou interesses pessoais.
Terra sagrada, onde tem de tudo, onde tudo dá, sem terremotos, sem invernos rigorosos, sem ciclones. O que falta é o espírito de patriotismo, coragem e vergonha.
A oposição estava sem proposta.
Esta, a única saída.
Utopia?
Não! Uma nova perspectiva de vida.
A descentralização dos poderes com a descentralização tributária, a única solução, rápida e viável.
Como fazer?
1. Obedecer aos princípios básicos de descentralizar todos os poderes.
2. Os Estados ficarão com todos os poderes da União, com exceção das Relações Externas.
3. Os municípios ficarão com todos os poderes dos Estados e os únicos contemplados com tributos.
4. Os municípios poderão agrupar-se em Províncias, para melhor auto suficiência, controle tributário e social.
5. Os Estados serão independentes para organizar o Judiciário e controle sobre seus municípios.
6. Poderão unir-se para melhor gestão, formando uma região ou capitania.
7. A União preocupar-se-á, tão somente, com os problemas externos.
8. Qualquer dúvida que venha surgir deve prevalecer a descentralização, a força da pirâmide social. O princípio básico.
Como conseguir tudo isto?
a) O “Bug do milênio”! – Hora certa para a notificação total.
b) Desobediência civil, com coragem, e num mesmo momento; uma terapia de choque e o governo cai imediatamente.
c) Como fazer: não escolher mais qualquer tributo federal ou estadual. No mesmo momento, reunião local, municipal, regional ou província, para recolhimento de tributos necessários para o progresso local, com verba restante para sustentação do seu Estado.
d) O Estado, por sua vez, aplicado a verba necessitaria, disporá o percentual necessário (o dízimo) para a União, enxuta, clara, mais forte, mais séria para boa imagem ao exterior.
DOS EXEMPLOS PRÄTICOS:
Poderes da União.
Relações exteriores.
Supremo Tribunal Federal somente para assuntos exteriores.
Presidente: Ser supremo (respeito democrático, crime para expressões descabidas; “fora presidente” é crime de golpe de estado).
Extinção dos poderes de tributar. Dependerá única e exclusivamente dos estados.
Poderes dos Estados
As leis são estaduais. Os Estados terão seu código civil, penal e trabalhista, independentes e autônomos.
Cada Estado terá um único presídio, com trabalhos para auto sustentação.
O serviço militar será obrigatório para todos, sem exceção, dentro de suas possibilidades físicas e mentais, para serviço social, entre as idades de 17 a 19 anos.
Maioridade = 17 anos.
Polícia Estadual, especializada, armada, com cursos diversos, com poderes de revidar assaltos com armas. Tolerância zero, sem negociações com criminosos.
Poderes dos Municípios
Tributo pleno.
Prisão civil para sonegador, pelo Estado, com poder de expropriação. Prisão para governantes e responsáveis pelo dinheiro público.
Polícia: guarda municipal, sem armas; inspetores de bairros, polícia social, orientadores.
O Espírito novo
Nacionalismo. Espírito de união.
Vivemos em sociedade, devemos nos conduzir dentro de rígidas normas sociais.
Restringir a migração; mal para o indivíduo e sua família, pelo desajuste e desintegração familiar e social, por falta de assistência adequada, prejudicando o Estado.
Continua...
Fernando Mendes de Almeida
e-mail: lumeal@hotmail.com
