Subsídios para um Desenvolvimento Sustentado.

 

 

A independência política e o processo em curso de democratização da sociedade cabo-verdiana, foram e serão dois dos marcos mais importantes na nossa história recente, com reflexos sem precedentes para afirmação enquanto nação e libertação, dignificação e bem estar das gentes das ilhas (des) afortunadas.

 

A realização do Estado de Cabo Verde, todavia, só será completa se, tal como autodeterminou-se politico-culturalmente, também, o cabo-verdiano, passe por um processo, pleno e integral, de realização socio-económica, ou seja, de desenvolvimento.

 

Se é certo que houve esforços e avanços no crescimento económico-social, particularmente no sector da educação e  infra-estruturas, não é menos  certo e, unanime, que a nossa situação  economico-social continua dependente, quer por razões endógenas quer por causas exógenas;

 

Uma economia com uma balança comercial, deficitária, que grosso modo, depende , á entrada, da ajuda publica internacional , remessa de emigrantes de uma exportação incipiente e á saída, de exportação de um grande volume de divisas para cobrir as importações .

 

Como forma de se ultrapassar a  condição de dependência económica,  propôs-se como finalidade a atingir, o  desenvolvimento sustentado, que passa pela inserção dinâmica na  economia mundial, ou seja, a globalização ou internacionalização  da economia cabo-verdiana .

 

E para esse efeito, defende-se uma  coesão económica , centrada em três objectivos, alcançados ou a alcançar, que são a estabilidade política, social e económica.

 

Por conseguinte, preconizou-se um conjunto de reformas  estruturais, económica-financeiras, que passa pelo processo de liberação económica, em curso, pelas privatizações de grande parte das Empresas do Estado e em sectores da maior importância produtiva para o país, nomeadamente, a Telecom, a Electra, a Banca, a Garantia, Promotora, a Tacv, Empa e Portos estão em curso a respectivas privatizações;

 

Passa, igualmente, pela constituição de um Trust Fund que visa o saneamento do serviço da dívida  pública interna; pela  elaboração e aprovação de orçamento de rigor financeiro de défice correspondente a 0% ;e ainda, por um conjunto de reformas institucionais, que consubstanciam na  capacitação dos sectores publico e privado, e objectiva a modernização do Estado no quadro de economia de mercado, que se  quer de iniciativa privada.

 

Ora, as reformas preconizadas  e  em curso, que em principio podem, ser benignas para estabilização e coesão económica , só  terão seu efeito útil , transversal  a toda sociedade, se forem acompanhadas de uma forte política de coesão social, que não pode passar apenas  por uma convergência  nominal dos indicadores económicos(submetidos a um colete de força do fundo monetário internacional, de critérios rigorosos à semelhança dos de Masstrich), mas sim por uma efectiva convergência real, traduzida em políticas de desenvolvimento e bem estar de toda a sociedade  cabo-verdiana.

 

A coesão social, torna-se realizável quando o Estado se apresenta à comunidade, como o regulador e fiscalizador das actividades económico– financeiras, protegendo os mais fracos socialmente e, como mediador entre todos os agentes produtivos, eliminando as assimetrias, quer sociais, (diminuindo as desigualdades), quer sectoriais, particularmente integrando políticas da educação, saúde, agricultura , pescas e da segurança social, quer ainda territoriais/regionais, aproximando o desenvolvimento das periferias ao do centro, do mundo rural ao do urbano, em suma, integração a todos os níveis;

 

Por outras palavras, diríamos que a inserção dinâmica da nossa economia no mercado mundial só será possível se, a par e passo da estabilidade e coesão económica, se alcançar uma estabilidade social, que permitirá um desenvolvimento sustentado, equilibrado e integral.

 

E para isso deve-se pensar global mas agir localmente, ou seja, fazer como normalmente diz-se em linguagem comum, arrumar a casa e apresentar-se ao mundo como um mercado, tipicamente cabo-verdiano, atraente para captação, em diversos  sectores, do investimento externo;

 

Revelando, vantagens comparativas especificas que terão as suas bases assentes, essencialmente, no nosso capital e potencial humano, factor de produção, fundamental, para uma economia, frágil,  que se pretende de circulação e serviços.

 

Assim, será necessário um grande investimento nacional, no sector da educação, a vários níveis, sendo a recém criada universidade um exemplo típico de políticas a adoptar.

 

Também deve ser dado um grande enfoque ao desenvolvimento do mercado interno e ao apoio do empresariado nacional, explorando as respectivas e reais potencialidades dos operadores económicos nacionais;

 

Finalmente, mas não de somenos importância, deve-se, pela nossa característica  insular,  implementar políticas de integração regional e centrar o poder local como pilar  para o desenvolvimento económico social sustentado do País;

 

Quer porque essas entidades publicas(poder local) estão mais próximas e conhecem melhor as reais necessidades sociais das populações, quer porque, mais facilmente, poderão intermediar e preconizar políticas que envolvam e levem à participação das comunidades, nomeadamente, no âmbito de aprovação e desenvolvimento dos planos estratégicos  regionais, ou na implementação de políticas de emprego que visem reconversão das FAIMO e uma efectiva luta contra pobreza, procurando  criar as  melhores condições  para  a captação de parcerias e investimentos internos e externos, em vários sectores,  possibilitando a fixação das população das periferias e o avanço, integral e harmonioso, de todas as comunidades.

 

De realçar, aqui e agora, que, com a ideia do “agir localmente”, não se está a pensar numa  situação económica de autarcia, do orgulhosamente só, (estilo a aldeia dos gauleses Asterix e Obelix )mas sim, como um paradigma sólido e de pés bem assentes na terra, para a internacionalização da economia cabo-verdiana que visa o desenvolvimento.

                               

Noutras bases, a inserção dinâmica terá um efeito perverso, de maior fragilização do nosso mercado e, com sério risco de tornar o nosso desenvolvimento cada vez mais dependente dos factores externos, à mercê das multinacionais e dos grandes especuladores financeiros, situação que se pretende ultrapassar e proteger.

 

A globalização da nossa economia só alcançará um real, efectivo e autónomo desenvolvimento sócio-económico, se envolver todos e beneficiar a todos,  integralmente.

 

Carlos Barreto Santos.