O LUGAR DA ÉTICA

Nos dias de hoje o debate sobre questões éticas assume importância considerável em vários domínios de actividade

Pela natureza da sua esfera de intervenção, as questões referentes à vida e à saúde adquirem neste debate relevância muito especial. Na verdade elas dizem respeito a situações-limite, como vida, a morte, a loucura, a dor o sofrimento. Questões profundamente humanas que costumam desnudar toda a grandeza e a infinita pequenez do ser humano.

Importantes avanços tecnológicos registados nos anos recentes em termos de pesquisa, diagnóstico e de tratamento nos países ricos (a par da manutenção de situações extremamente precárias nos países do chamado terceiro mundo), têm levado à recolocação de antigas e sempre actuais questões que perseguem as pessoas ao longo dos séculos.

Discute-se o direito a uma morte digna e sem sofrimento particularmente nas situações em que as pessoas padecem de doenças consideradas incuráveis e que sobrevivem graças a equipamentos que "substituem" orgãos incapacitados por doenças diversas.

São os doentes e seus familiares que reclamam o inquietante "direito de morrer", e reivindicam essa capacidade de decisão que a lei em alguns países já contempla em determinadas condições.

Com alguma frequência a polémica sobre a eutanásia é reactualizada a propósito da divulgação de condutas de profissionais de saúde que facilitam a morte de pacientes, desligando equipamentos ou administrando produtos capazes de provocar ou facilitar a morte.

É a possibilidade da inseminação artificial que permite que o óvulo seja fecundado in vitro o embrião implantado no útero de uma mulher que muitas vezes não é a dona do óvulo, dando origem a uma gravidez e parto em moldes completamente novos.

É a existência de bancos de sémen que asseguram fecundações de óvulos por espermatozóides de ilustres desconhecidos e a criação de bancos especiais que conservam o sémen de indivíduos considerados génios ou com um quociente de inteligência tido por muito elevado.

É a perturbadora possibilidade de criação da vida em laboratório que permite franquear fronteiras nunca imaginadas. O homem é capaz de criar vida? Esta possibilidade antes reservada aos deuses pode ser partilhada com ele?

A assustadora possibilidade de se ter um ser humano "programado", a partir da repetição de um determinado padrão genético interfere profundamente em aspectos éticos, religiosos e culturais que ao longo dos anos tem cimentado a convivência humana. Na realidade, esta foi-se moldando aos avanços que o conhecimento humano ia operando mas aparentemente nunca se avançou tanto como nos últimos tempos na esfera da biologia molecular que tem implicações importantíssimas na complexa questão da Vida.

A possibilidade real da clonagem humana introduz um elemento novo neste complexo cenário. As bem sucedidas experiências com animais deixam claro que essa possibilidade está muito longe de ser simples especulação e tem levado instâncias importantes a adoptar resoluções coibindo esse tipo de aventura.

Foi o caso da Unesco que na última Assembleia Geral adoptou uma resolução condenando (ver a resolução) a utilização da ciência para fins considerados anti-éticos.

Tal resolução se não garante que os conhecimentos adquiridos serão utilizados em moldes eticamente aceitáveis evidencia que essa possibilidade pelo menos em termos tecnológicos é real.

É claro que é imprescindível que se adoptem posturas tendentes a adequar a utilização dos conhecimentos a princípios éticos estabelecidos. Mas é inevitável a reactualização desses mesmos princípios à luz da realidade actual, sob pena de se estabeleceram padrões que se sabe à partida que jamais serão seguidos.

Quando a física, utilizando o seu instrumental específico, chega a conclusões idênticas a algumas a que determinadas religiões chegaram antes não será possível ignorar a necessidade de rediscussão de problema novos que a ciência impõe.