NOTA DE INDIGNAÇÃO
Foi com grande indignação que, através da televisão nacional, tomamos conhecimento de uma tirada par(a)lamentar, do senhor deputado Francisco Pereira, que, pasme-se, considerou pouco sério o parecer emitido pelo Professor Catedrático Jorge Miranda e que foi objecto de discussão na última sessão da Assembléia Nacional.
Convém aqui realçar e recordar, que o Professor Jorge Miranda é um grande humanista e cientista do direito, autor de várias constituições e professor de mais de metade dos juristas cabo-verdianos, de entre os quais alguns dos antigos e actuais dirigentes políticos deste país.
Poderíamos muito bem deixar passar em branco o insulto proferido pelo deputado mas, exactamente por essa especial condição, que exige dos titulares uma postura mais responsável, sentimo-nos na obrigação moral, enquanto cidadão deste país e ex-aluno do Professor Jorge Miranda, de lamentar e rejeitar as despropositadas e inqualificáveis considerações emitidas pelo tal deputado.
Não pretendemos e nem sequer temos craveira para sermos advogado de defesa do ilustre Professor, publicista de nomeada, cujas obras(entre as quais os Tratados de Direito Fundamental e Constitucional), por si só, mais do que esta simples nota de indignação, são demonstrativas da seriedade e competência intelectuais daquele que tem sido, bastas vezes, citado na Casa Parlamentar, precisamente, para sustentar a opinião de alguns deputados. Queremos pois, reiterar ao Professor Jorge Miranda o nosso reconhecimento e, ao mesmo tempo, apelar a sua compreensão para com as irreflectidas opiniões de irreflectidos deputados(que ainda os há e como?!!!).
Se é legítimo que o citado deputado discorde do conteúdo do parecer em causa, com argumentos políticos e técnico-jurídicos consistentes e convincentes, já não o será, quando desvalora o parecer em matéria de seriedade, pondo em causa, indirectamente, a idoneidade e dignidade do seu ilustre autor, pessoa respeitada e respeitável, culto, de valores cristãos profundos, admirador e defensor da cabo-verdianidade e que já legou à Humanidade, em particular, à comunidade lusófona, todo o seu tributo de saber e valor científicos.
Como nota final, como cabo-verdiano, assumimos pedir sinceras desculpas ao Professor Jorge Miranda pela forma como foi tratado e que exculpe o deputado pela inimputabilidade que ele, melhor do que nós, saberá identificar e qualificar.
Carlos Barreto Santos
