Os partidos em Cabo Verde descobriram a ideologia. O PAICV passou a assumir-se como um partido de esquerda democrática e o MpD do centro. Esse tipo de posicionamento aconteceu na última reunião magna dessas duas forças políticas, em Junho. O PTS e o PRD, que logo depois realizaram igualmente o respectivo congresso, bem como o PCD e o PSD, à semelhança do PAICV, também chamam a si, de modo diferente, os princípios norteadores do socialismo democrático e da social democracia.

Este quadro partidário demonstra que as forças políticas já não concorrem apenas entre si na disputa do poder; elas disputam também os espaços ideológicos existentes ou potencialmente existentes na sociedade cabo-verdiana actual. A que se deve, afinal, esta mudança de atitude, traduzida na assunção da identidade ideológica por parte dos nossos actores políticos, quando, até há pouco tempo, ter ideologia em Cabo Verde era algo mal visto, considerado fora de moda e por isso rejeitado pela generalidade desses mesmos actores políticos?

Esta mudança de atitude é, no mínimo, um fenómeno digno de realce. Quanto mais não seja porque, lá fora, há muito foi anunciado o declínio ou fim das ideologias, nomeadamente nas sociedades industriais do Ocidente (Daniel Bell, Raymond Aron, entre outros), como também, mais recentemente, o fim da História (Francis Fukuyama). Em resumo, decretado o fim ou o esbatimento das ideologias, Samuel P. Huntington elegeu o "choque das civilizações" como a grande batalha (ideológica) do próximo milénio em que a luta passará a ser não entre o capitalismo e o comunismo, mas sim entre o Ocidente (cristão e democrata) e o Oriente (islâmico e antidemocrata).

O "apocalipse" das ideologias foi tal que o italiano Norberto Bobbio sentiu a necessidade de vir a terreiro pôr alguns pontos nos ii, proclamando que a distinção entre a direita e a esquerda é algo que ainda faz sentido. Bobbio, ele próprio assumidamente um liberal de esquerda, além de eminente cientista político, teórico e senador vitalício no seu país, publicou em 1994 "Direita e esquerda", que logo se transformou num best-seller mundial, e nele sustenta que "há muitas esquerdas e muitas direitas".

No caso de Cabo Verde, o surgimento agora do fenómeno ideológico é, para uns, sintoma de amadurecimento do regime democrático; para outros, apenas assunção de algo que sempre existiu, embora de forma imperceptível ou indirecta (ver entrevista com José Leitão da Graça). Por conseguinte, está-se diante de uma falsa questão, na medida em que qualquer que seja o partido ele tem o seu programa político, no qual estão reunidas as ideias que defende para a sociedade nos mais variados domínios. Esse é, se se quiser, a ideologia desse partido, ainda que, amiúde, ela seja uma amálgama de ideias e propósitos nem sempre conciliáveis entre si. Portanto, dizer que a ideologia é assunto novo em Cabo Verde é, no mínimo, uma aberração. Como aberrante é dizer que o partido A ou B não tem ideologia.

No entanto, um dos que sempre procurou furtar-se a este tipo de realidade é o MpD. Ao participar, em Outubro de 1992, num debate memorável com Onésimo Silveira sobre "Os partidos políticos e a construção da democracia", o então dirigente e deputado do MpD, José António dos Reis, afirmava que "o MpD não precisa de nenhuma ideologia, no sentido do que se entende por um conjunto de ideias alicerçada numa concepção que hoje não tem defensor". Reagindo a isso Silveira diria, escandalizado: "Surpreendeme que o MpD, um partido do terceiro mundo, não tem ideologia" (A Semana, 19-10-92).

Já nessa altura, Silveira advertia o MpD a não reduzir o seu projecto político ao mero antiPAICVismo, porquanto "a crítica ao PAICV não constitui uma ideologia". "O MpD", sugeria aquele dirigente e cientista político, "tem que ter um credo e um conjunto de referências teóricas".

A primeira grande consequência da inconsistência ou fragilidade ideológica do MpD haveria de acontecer no ano seguinte às palavras de Silveira, nomeadamente com o processo de contestação interna que haveria de se saldar, em Fevereiro de 1994, na criação do PCD e na "refundação" do movimento ventoinha. Seis anos depois, uma nova cisão acabou por ter lugar, assumindo agora os dirigentes do MpD (Carlos Veiga e Agostinho Lopes) e os seus dissidentes (Jacinto Santos e José Luís Livramento) a contradição ideológica como uma das causas da ruptura que viria a dar lugar a uma nova força política, o PRD. De facto, os dois lados desta nova contenda admitem que, derrotado o PAICV em 1991, instituído o regime democrático, deixou de haver entre os vários sectores que enformavam o MpD os elementos catalisadores ou de identificação ideológica, daí a inevitabilidade da segunda ruptura vivida por aquela força política.

Assumindose como um movimento interclassista ou partido de cidadãos, de natureza não doutrinária, os ventoinhas chegaram ao poder acusando o PAICV de ter ideologizado a sociedade caboverdiana através de um domínio totalitário em que o partido se confundia com o Estado e o Estado era o senhor de tudo. Havia, portanto, que inverter tal quadro político-ideológico, passando o indivíduo, a iniciativa privada e o mercado a ocuparem um papel central no novo regime, com claro enfraquecimento do Estado. A Constituição, aprovada em 1992, é, de certo modo, o espelho dessa "nova" perspectiva ideológica de encarar a realidade cabo-verdiana. Na lei fundamental se entrecruzam os modelos de organização política (democracia parlamentar) com económico, social e até cultural da sociedade, com forte componente de cidadania, de matriz liberal.

No entanto, apesar das evidências, e como atrás se afirmou, raramente o MpD assumiu a sua identidade ideológica. Começa pela rejeição de que é um partido liberal, neoliberal ou ultraliberal; e, em decorrência disso, a sua dificuldade em aderir a uma família internacional. Vítima dessa hesitação ou constrangimento, o MpD tanto flerta os liberais europeus (PPE), como os socialistas (IS), mas é sobretudo entre os primeiros que dá mostra de se sentir melhor. Os seus dirigentes são convidados e participam nas iniciativas da família liberal, enquanto a IS fica por conta do PAICV.

Ainda em decorrência da não assunção da sua matriz ideológica, o MpD tem procurado fazer crer que é um partido da "terceira via", isto é, que antes mesmo de certos partidos europeus terem equacionado determinadas soluções já ele o fizera em 1990, com o seu programa político. E, para demonstrar também que não é um partido indiferente ao social, como o acusam geralmente os seus adversários, os dirigentes do MpD evocam sempre o Orçamento do Estado, com uma dotação de 40% para as áreas sociais (educação, saúde, cultura etc.) como uma prova da sua rejeição do ultraliberalismo.

Por sua vez, vergastado pelos seus adversários, o próprio PAICV ressentiuse das críticas e tratou também de remeter a questão ideológica para o segundo plano, até porque o seu regime monopartidário fora socializante, com matizes marxistas, e o marxismo fora decretado como morto com a queda de muro de Berlim, em 1989. Por causa desse contexto ideológico internacional pouco favorável às ideologias de esquerda, certos sectores do MpD procuram ainda hoje silenciar o PAICV com a acusação de que é um partido comunista, palavra-papão para o grosso dos cabo-verdianos.

Outrossim, diante de um quadro ideologicamente hostil, a principal ideologia do PAICV passou a ser a da resistência ao aniquilamento pretendido pelo MpD. Tudo mais era secundário para os tambarinas, cujas origens históricas estão, inegavelmente, ligadas ao nacionalismo africano dos anos 50 e 60.

De facto, o PAIGC se autodefinia então, no seu programa político, como uma "união orgânica de todas as forças nacionalistas e patrióticas", cujo objectivo maior era a independência da Guiné e de Cabo Verde. Segundo Amílcar Cabral, o partido era "o instrumento de transformação" das sociedades guineense e cabo-verdiana, "primeiro para expulsar da nossa terra o colonialismo, em segundo lugar para construir o progresso no nosso país".

Mas em relação à questão ideológica propriamente dita, Cabral nem sempre apresentou a mesma resposta quando confrontado com o problema da identidade ideológica do seu partido. "A nossa ideologia", dizia ele, "é o nacionalismo, para conquistar a nossa independência, absolutamente, e fazer tudo o que pudermos com as nossas próprias forças; mas cooperar com todos os outros povos em ordem a realizar o desenvolvimento do nosso país". Embora não escondesse que tinha "aliados seguros nos países socialistas", na medida em que eles tinham "uma posição anticolonialista e anti-imperialista", para o líder do PAIGC, a ideologia, no quadro da luta de libertação nacional, era sobretudo saber o que se queria. "Ter ideologia", precisava, "não significa que se tenha de definir se se é comunista, socialista ou qualquer coisa assim. Ter ideologia é saber o que se quer em determinadas condições próprias." E o que se queria, no contexto em que estas declarações foram proferidas (1972, EUA), era a independência da Guiné e de Cabo Verde. O resto viria depois.

Embora utilizasse o materialismo dialéctico nas suas análises, e tivesse igualmente adoptado o modelo leninista de partido, Amílcar Cabral tinha, também, reservas quanto ao marxismo aplicado à realidade africana. "Marx", anotou um dia, "quando criou o marxismo, não vivia numa sociedade tribal; acho que todos não temos a necessidade de ser mais marxistas que Marx ou mais leninistas que Lenine, na aplicação das suas teorias".

A reserva de Cabral em relação às virtudes do marxismo e da natureza dos seus aliados socialistas não fica por aqui. E, ao que tudo indica, essa reserva passou a acompanhá-lo bastante cedo. José Leitão da Graça conta que, ao encontrar-se com o líder do PAIGC, em 1960, logo após o regresso daquele da sua primeira viagem à URSS, lhe perguntou que tal era aquilo. "Ordem riju, tratu mufinu", respondeulhe Cabral. Assim, é pouco provável que, uma vez independente, ele quisesse estabelecer um regime de "ordem riju, tratu mufinu" em Cabo Verde, por exemplo.

Num outro momento, mais avançado, Amílcar Cabral resume a questão de quem eram os amigos internacionais do PAIGC àqueles que ajudam o seu partido na luta contra o colonialismo. "Em primeiro lugar, os países socialistas. Mas há alguns países socialistas que têm traído a sua função de ajuda à nossa luta, de serem nossos aliados, quando não põem os interesses dos seus Estados, das suas manias, das suas ideias, acima dos interesses da nossa luta..."

Importa lembrar que o PAIGC surge no contexto da guerra fria e a independência das colónias luso-africanas ocorre no auge dessa mesma disputa entre os blocos capitalista e comunista. Conquistado o poder na Guiné-Bissau (1973) e em Cabo Verde (1975), o PAIGC vai assumir-se, a partir do congresso de Bissau (1977), como "um movimento de libertação no poder", cujo propósito era criar uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem. Esse modelo político-ideológico de sociedade fica, para todos os efeitos, consignado na Constituição de 1980, do mesmo modo que a horizontalidade social do partido é expressa na composição da primeira ANP. Externamente, Cabo Verde assume-se como um país não-alinhado e em decorrência disso vai procurar sobreviver entre um e outro bloco ideológico e militar, mantendo relações com países de um e doutro lado.

Enquanto "movimento de libertação no poder", o PAIGC/CV acabava por ser uma organização que se pretendia congregadora da vontade nacional, ainda que a meta fosse acabar com a exploração do homem pelo homem e criar em Cabo Verde uma sociedade justa. Por esta razão, mas não só, se apostou no predomínio do Estado como fomentador do progresso, como também se procedeu à reforma agrária, e à escolha do regime político, plasmada na Constituição de 1980.

Como "movimento de libertação no poder", o PAIGC conseguiu, nos primeiros tempos do pós-independência, atrair uma vasta camada social, que ia de intelectuais revolucionários a trabalhadores, passando por padres, funcionários públicos e estudantes liceais e universitários. A heterogeneidade social da primeira ANP testemunha tal capacidade congregadora que começa, no entanto, a se desfazer rapidamente, dada a dinâmica interna cabo-verdiana. A disputa entre os sectores mais ideologizados do partido é disso um exemplo claro, acabando os chamados trotskistas por deixar o PAIGC em 1977, depois de terem ultrapassado, os seus concorrentes maoistas na ocupação dos lugares estratégicos da estrutura do poder entre nós. Dessa disputa e afastamento resultou uma "purificação" ideológica, na medida em que eliminados certos "ruídos", o PAIGC/CV tornou-se num partido mais atomizado, administrativista e, ao mesmo tempo, sintonizado com a "ideologia" de Cabral.

No entanto, mais uma vez, por contingências das limitações do país, o regime anterior teve de subalternizar a sua ideologia ao pragmatismo imposto pela realidade interna e externa. Por outras palavras, o pragmatismo tornouse na ideologia da sobrevivência do regime. Os governantes de então, em especial Pedro Pires, partem do princípio que "o socialismo revolucionário não é possível em Cabo Verde". "A primeira condição para haver socialismo (revolucionário) num país tem de ser a sua dimensão - humana e material", afirma o antigo primeiro-ministro (Tribuna, 01-07-89).

Logo após o II congresso do PAICV, em 1983, Aristides Pereira diz não estar preocupado com "os parâmetros e seitas políticas" que possam situar o seu regime. "Nós consideramos que temos uma realidade bastante específica, que nos condiciona e nos obriga a agir de determinada maneira. (...) Podem situar-nos mais à direita ou mais à esquerda, conforme entenderem, mas nós prosseguimos o nosso caminho com a convicção de que estamos correspondendo àquilo que quer o nosso povo" (Voz di Povo, 13-08-83).

No entanto, apesar dos condicionalismos, para Pedro Pires, um projecto nacional não é possível sem um suporte ideológico. "Qualquer projecto de desenvolvimento tem de ter uma coerência - e essa coerência não é o Plano, mas é uma coerência de natureza ideológica e política. São objectivos que devem ter por detrás certos valores e o conjunto desses valores é que é ideologia" (Tribuna, idem).

Do ponto de vista documental, a citada entrevista de Pedro Pires é, seguramente, uma peça importante do seu pensamento político. Ela acontece num momento particular, em Julho de 1989, ou seja, oito meses antes do anúncio da abertura política de 19 de Fevereiro de 1990. O antigo regime defrontava-se, há muito, com desafios diversos, que passavam, por um lado, pela sobrevivência do modelo económico instituído em Cabo Verde; e, por outro, pela manutenção do modelo político instituído cuja contestação pelos cabo-verdianos era cada vez mais notória.

O então primeiro-ministro reconhecia a incapacidade do seu regime em satisfazer todas as demandas sociais e económicas do país, nem de resolver as inerentes "diferenciações" induzidas pelo desenvolvimento obtido então. Do ponto de vista político, admite que as instituições do poder têm que ser "aperfeiçoadas", por forma a serem "reconhecidas e respeitadas pelo povo". "A ideologia mais avançada dos dias de hoje terá de ser mais humana, aquela que tenha como ponto central o homem e a humanidade", acrescenta também.

No que se refere ao tipo de partido então existente em Cabo Verde, do ponto de vista da sua composição social, segundo Pires, o PAICV "não se apresenta como um partido de classe, mas como um partido representante daquilo que há de mais progressista na nossa sociedade, com objectivo de realizar, de um lado, a independência e a sua consolidação, e de outro lado o desenvolvimento económico e a justiça social". Retomando a questão "partido de classe ou, noutro extremo, partido sem princípios", Pires pretendia que o PAICV fosse "algo mais amplo e mais equilibrado que isso".

A derrota eleitoral do PAICV em 1991 significou, como é óbvio, o fim do modelo político e de desenvolvimento em vigor em Cabo Verde e a sua substituição por outro. Dez anos depois, agora sob a liderança de José Maria Neves, o PAICV assumese, pela primeira vez na sua história, como um partido de "esquerda democrática", da linha do socialismo democrático ou da social-democracia. "Ao indivíduo egoísta do MpD, contrapomos o indivíduo solidário", afirma a moção de estratégia de Neves ao último congresso do PAICV.

Também o MpD parece ter ultrapassado os rebuços e os complexos da sua identidade ideológica que marcou a sua trajectória até aqui. Sob a liderança de Gualberto do Rosário, o MpD assume-se, agora, como "partido do centro, da mudança, das reformas e do desenvolvimento". Na guerra, sem tréguas, que pretende desenvolver contra o PAICV, o novo MpD elegeu o "novo nacionalismo" como um dos seus cavalos dessa batalha eminentemente ideológica. Essa luta passa pela preservação das "conquistas" de 13 de Janeiro, apostando, uma vez mais, no empurro do PAICV para fora do quadro democrático instituído no país.

Esta táctica decorre, na prática, da estratégia perseguida pelos dirigentes ventoinhas desde que conquistaram o poder em 1991, aplicando, amiúde, as receitas de Huntington insertas em "A terceira onda". Primeiro, porque não acreditam e, sobretudo, não lhes convém a conversão do PAICV às virtudes da democracia; e segundo, certamente, porque entendem que apenas o PAICV é o seu verdadeiro concorrente na disputa do poder.

Embora a táctica do isolamento do PAICV tenha sofrido um revés nas autárquicas de Fevereiro, agravada em Agosto com o golpe que o MpD tentou aplicar à Constituição através da forma como procurou designar Gualberto do Rosário a primeiro-ministro, a principal arma do MpD ainda é a "diabolização" do seu velho rival, táctica essa também abalada pelo fracasso da comemoração do 31 de Agosto em Santo Antão, este ano. Ainda assim, essa estigmatização passa pelo recurso a uma mensagem que cala fundo no coração de certos segmentos da sociedade, não refeitos dos traumas causados pelos 15 anos de partido único, e também pela transformação do PAICV na expressão máxima das forças retrógradas cabo-verdianas, que alegadamente se negam a aceitar a modernização do país.

Apesar de já não possuir a mesma autoridade política e moral de outrora, o MpD vai continuar a apresentar-se como o partido da democracia e da liberdade, da mudança e do progresso, em contraponto ao partido da independência e da ditadura, do atraso e do velho nacionalismo... A luta entre essas duas forças políticas decorre, na prática, entre essas balizas ideológicas, e ela apenas funciona num quadro de extrema tensão política, próprio da bipolarização. O MpD sabe-o perfeitamente, daí o seu esforço permanente em criar situações de tensão política, em vez de apostar na concórdia ou no consenso sério e sincero entre os cabo-verdianos.

Mas, num outro plano, há as demais forças que naturalmente não vão ficar alheias à disputa político-ideológica entre o MpD e o PAICV, sob pena de continuarem relegadas para a subalternidade do nosso sistema partidário e político. Em nome da sua própria sobrevivência, o PCD, o PRD e o PTS procuram ocupar o espaço de centro-esquerda, enquanto a UCID, como partido democrata-cristão que diz ser, situa-se no centro-direita. Embora considere que não faz mais sentido discutir o centro, a direita e a esquerda em política, João Além situa o seu PSD no "centro", ao mesmo tempo que o programa político do seu partido se identifica com o "socialismo democrático" e a favor do "welfare state".

Em suma, mais que conquistar o poder, a constituição de uma alternativa democrática, formada pelo PCD, PTS, UCID e (talvez) o PRD, visa até aqui evitar a continuação da hegemonia do espaço político pelo MpD ou o PAICV. Na busca do seu espaço de sobrevivência e também de afirmação, política e ideológica, os integrantes dessa aliança vão centrar as suas baterias contra os dois principais partidos. Este nem sequer é de todo um quadro político novo, visto que o país já viu situações do tipo nas últimas eleições autárquicas, e em maior grau nas legislativas de 1995, com os mais diversos resultados. Ainda assim, será da dinâmica que cada um dos partidos conseguir imprimir a si próprio e à disputa política nos próximos meses que se verá como é que os eleitores reagem a esses estímulos e em decorrência disso que configuração partidária e, por conseguinte, ideológica, Cabo Verde terá a partir da próxima legislatura.