PLANEJAMENTO REGIONAL

Assim como o planejamento em nível nacional, o planejamento regional é recente no Brasil. As primeiras tentativas, segundo Mendonça de Barros , datam do fim da década de 50, particularmente através dos programas da SUDENE - Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.

A exemplo da SUDENE, foram criadas, em momentos posteriores, a SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia e a SUDECO - Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

Tratava-se da tentativa de estimular o desenvolvimento econômico e social em áreas mais pobres do território brasileiro.

Nota-se que o planejamento em nível regional procurou seguir o mesmo modelo de planejamento em nível nacional, ou seja, a otimização da alocação de recursos econômicos. Entretanto, observando certas peculiaridades:

è as zonas geoeconômicas das regiões abrangidas pelos planos regionais muitas vezes não coincidem com as fronteiras geográficas. Por esse razão a SUDENE, por exemplo, tinha jurisdição também sobre o extremo norte de Minas Gerais;

è os instrumentos de política econômica são federais. Isso traz duas conseqüências principais: os efeitos das políticas gerais não se propagam eqüitativamente entre diferentes regiões; por outro lado, lideranças regionais têm pouca autonomia na alocação de créditos públicos.

O plano regional deve adequar-se aos objetivos nacionais. Dentro dessa perspectiva, é preciso compatibilizar os objetivos de maximização do produto nacional com a minização das disparidades regionais. A coordenação entre os diferentes entes da federação é fundamental para a consecução desse objetivo.


VOLTAR

Email: Clique aqui para me escrever