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EDGAR RODRIGUES

 

 

O HOMEM E A TERRA NO BRASIL

(Livro inédito)

 

  

Rio de Janeiro

1996

 


Homenagem póstuma ao camponês russo Elias Iltchenco e aos familiares e companheiros libertários que se fixaram em terras de Erebango - Rio Grande do Sul - e a maioria ali morreu trabalhando na agricultura.

(Em apêndice incluímos um pouco de sua história e dos seus companheiros de idéias).


SUMÁRIO

 

EXPLICANDO ESTA PESQUISA

INTRODUÇÃO

PRIMEIRA PARTE

O HOMEM

O ESCRAVO

FOCOS DA REVOLTA

COMPRA E VENDA DE ESCRAVOS

SEGUNDA PARTE

A TERRA E A INDÚSTRIA DA SECA

TERCEIRA PARTE

SOCIALISTAS E LIBERTÁRIOS NO CAMPO

SOLIDARIEDADE HUMANA E INDIGNIDADE POLÍTICA

QUARTA PARTE

MALES ENDÊMICOS E AJUDA MÚTUA

MULTAS NO CAMPO E "FILANTROPIA" NA CIDADE?

QUINTA PARTE

A POBREZA SILENCIADA E A LÓGICA ACRATA

O ESTADO EM TRÊS TEMPOS

À SOMBRA PROTETORA DO ESTADO

UM OLHAR SOBRE A OBRA GERAL DO ESTADO

APÊNDICE

BREVE DEPOIMENTO DO CAMPONÊS RUSSO

ELIAS ILTCHENCO

ADENDOS


EXPLICANDO ESTA PESQUISA:

 

Foi a notícia que incluímos a seguir que nos impulsionou a pesquisar a tragédia do trabalhador do campo no Brasil .

"Precedentes de Belo Horizonte chegaram hoje, ao Rio de Janeiro Manuel Costa Santos e Francisca Barbosa Santos, o casal cearense comprado por dois repórteres do semanário "Binômio", de Belo Horizonte, por Cr$ 4 mil, na cidade mineira de Montes Claros, um dos grandes centros do comércio de seres humanos que se estende ao longo da estrada Rio-Bahia".

E mais: "No Sul a venda de gente para trabalhar nas fazendas é mais cara. Retirantes são vendidos por 2 mil e em Itaituba por 3.500. Em Brasília cada cabeça custa ao comprador 5 mil cruzeiros".

(Diário de Notícias, Rio de Janeiro, 7-3-1959).

 

Esta dolorosa realidade que se pensava ser obra exclusiva dos portugueses, espanhóis, ingleses e outros negociantes, de gente como nós abolida no século 19, ainda continuava no Brasil. Nas décadas de 50 e 60 vendida nas feiras como gado, não parou: ainda hoje, persiste e entraremos com toda a certeza no século 21, comprando e vendendo brasileiros, sem a presença dos colonizadores lusitanos.

Edgar Rodrigues

INTRODUÇÃO

Eliseu Reclus em suas andanças pelo Brasil, nas últimas décadas do século 19, notou maus tratos ao homem e estragos e abandono de terras férteis que o tempo e as desigualdades sociais só agravaram, aumentando os bolsões de pobreza.

Em seus estudos o geógrafo francês destacou pontos sensíveis como "devastações e o cultivo irregular do solo". O agricultor de então procurava o caminho mais curto para produzir (hoje é muito pior!) "atacando a mais bela floresta de pau-ferro ou de jacarandá, sem dó, deitando fogo aos madeiros para plantar feijão e milho". Há mais de 100 anos, o sábio-geógrafo-libertário já alertava para "as conseqüências nefastas da monocultura, da absurda distribuição das terras e da existência de grandes latifúndios", e considerava como "magna questão para o futuro do Brasil que corria já em 1893 o risco de produzir uma imensa desertificação". Mas ninguém ouviu, pelo menos os que tinham a obrigação profissional de administrar convenientemente o uso da terra.

Em seu "Testamento Acrata" como foi considerada a obra "O HOMEM E A TERRA" , Reclus concluía sobre este apaixonante tema que nos inquieta até hoje: "O estudo do homem em todas as épocas e em todos os países demonstra que toda a evolução ao longo da existência dos povos provém do esforço individual. Em cada pessoa humana, elemento principal da sociedade, há-de encontrar-se a força impulsiva do meio, capaz de converter-se em ações voluntárias para divulgar idéias e participar da obra que modificará a marcha das nações.

O equilíbrio das sociedades só é instável pela dificuldade imposta aos indivíduos no curso de sua expansão. A sociedade livre não pode estabelecer-se senão por meio da liberdade plena, usada no desenvolvimento completo de cada homem, célula principal e fundamental que une, associa ás demais células da nova humanidade. Na proporção dessa liberdade e seu desenvolvimento inicial do indivíduo, as sociedades ganham em valor e nobreza: do homem nasce a vontade criadora que construirá e reconstruirá o mundo".

Imbuído pelas idéias acratas, no calor da luta desencadeada no campo com a formação das "Ligas Camponesas" e das notícias que a imprensa comercial divulgava nas décadas de cinqüenta e sessenta, o autor começou uma pesquisa envolvendo o Homem, a Terra e o Estado, tentando demonstrar que quase nada mudou desde 1500 no Brasil e no mundo!

Embora seja bastante conhecida a forma como os homens apoderaram-se (ainda se apoderam!) da terra e dividem entre uns poucos à sombra protetora do Estado, que também se criara e fortalecera para garantir o domínio de uns poucos sobre a maioria, originando a exploração do homem pelo homem, gerando e acentuando a desigualdade, a pobreza, asclasses, as hierarquias profissionais, políticas e sociais e seus reflexos extrapolam previsões e geram conflitos até hoje sem solução.

Edgar Rodrigues

PRIMEIRA PARTE

 

O HOMEM

 

A escravatura é tão velha quanto o domínio do forte sobre o fraco. Desde o dia em que o homem passou a dominar de algum modo o seu semelhante, aí foi implantada a escravidão. A liberdade, o direito consuetudinário, dava lugar a tragédia de que não se livraria mais a humanidade apesar do avanço do homem em todos os campos do conhecimento. Avançamos no tempo e no espaço; na ciência, na técnica; inventou-se todos os tipos de máquinas para poupar o esforço físico e mental do homem. Sucederam-se as guerras, e para lhes dar maior projeção e importância, também neste campo, inventaram-se e fabricaram-se aparelhos com capacidade de destruição sem limites calculáveis. Mas a escravatura continuou debaixo das mais espatafúrdias denominações e sob inexplicáveis pretextos!

Liberdade é algo que se procura desesperadamente e não se vislumbra, nem mesmo o dia em que o homem vai ser capaz de coexistir pacificamente, respeitando-se mutuamente, isto porque a ambição, o egoísmo, a ganância, o desejo do poder econômico e político, o narcisismo social, é mais forte e influi mais no indivíduo do que o mais sublime de todos os direitos que é o de ser LIVRE!!!

Recuando no tempo e na história da Humanidade, vamos encontrar alguma coisa que envergonha todo o POVO, ainda que hoje se assista a tragédias semelhantes. Não é sem razão nem fundamentos, que há quem compare alguns atos dos exércitos" e da polícia de hoje com as violências e selvajarias dos escravocratas de ontem! Há mesmo quem se atreva a afirmar que os ditadores dos nossos dias - cada vez em maior número e de todas as cores - foram buscar fórmulas de tortura e o "direito" de vida e de morte que empregam em seus governados, em dinastias absolutistas, que desconheciam totalmente a dignidade humana. Dir-se-ia que é uma inspiração sem vocábulos para a classificar, na era espacial, quando o homem tenta descobrir o que existe e acontece na Lua e noutros planetas e desconhece os fenômenos cerebrais que produzem o retorno ao passado medieval, ao canibalismo... Ou quem sabe? talvez lhe falte coragem para enfrentar uma doença que se alastra e que aos poucos vai semeando violência.

A escravatura legalizada, dizem, começou em 1441.

Para se dizer alguma coisa sobre o começo tenebroso de um certo tipo de escravatura vamos recorrer aos pesquisadores que denunciaram aspectos arrepiantes e macabros das torturas e martírios aplicados pelas autoridades em diversas épocas aos povos menos favorecidos pela inteligência, ou quem sabe, pela audácia... Vamos portanto, partir da tolerada e legitimada escravidão dos Mouros e Sarracenos em represália de igual procedimento destes contra os prisioneiros "cristãos", acrescido de certo fanatismo religioso e censurável ódio de crenças, em Espanha e Portugal. A descoberta da Costa Ocidental da África por determinação do Infante D. Henrique "permitiu, desde logo, que fossem os seus habitantes negros transportados para Portugal como escravos, não por ódio aos mesmos e sim por pretendidos benefícios de resgatá-los da morte certa ou de cativeiro dos seus inimigos...""O resgate foi, pois, o título ou fundamento para a escravidão dos negros, a quem se entendia prestar assim um imenso serviço"

Isto já nos aconselha a concluir que os pretextos de 1441 usados por "Antônio Gonçalves que levou a D. Henrique alguns Mouros negros trocados por dois Mouros aprisionados no Rio Douro" , foi um "forte motivo" para a fundação da "COMPANHIA DE LAGOS" no ano de 1442.

"Alguns historiadores reivindicam para a Espanha a prioridade sobre Portugal, da realização do abominável comércio de importação de negros na Europa. Os mercadores de Sevilha - segundo os mesmos - compravam ouro em pó e escravos na Costa Ocidental da África" . "Mouros portugueses e espanhóis desfraldaram a bandeira de horrores que havia de tremular nos rochedos de toda a Costa africana para a apreensão dos infelizes negros dispersos na orla marítima, ingênuos e confiantes na bondade dos homens brancos - daqueles desbravadores de mares nunca antes navegados!

"Os 230 negros desembarcados no Algarve pelo escudeiro Lançarote em 1444, constituíram desde logo o prólogo do mais terrível drama que se ensaiava para ser levado ao palco negro, no século seguinte, cujo epílogo seria manchado de sangue em todas as terras até onde foram conduzidos os africanos para o trabalho servil"

O fato é que sendo iniciado por portugueses ou por espanhóis, a venda de escravos negros e brancos, alguns dos quais prisioneiros de longo tempo ou remadores de galés, não invalida o gesto abominável, repugnante, retrógrado, bárbaro e cruel que foi o tráfico e a venda de gente de cor!!! A África, passou a ser desde então, uma fonte de divisas para os governos conquistadores e por quanto tempo durou ainda após o "fim" da escravatura . Nesta região do Globo armara-se então um imenso palco onde se desenrolam os primeiros dramas da história humana; a escravidão tinha ali lugar de uma forma diferente da de outros povos. O negro passou a ser peça, mercadoria vendida a quem pagava mais e classificado pela alfândega como objeto de grande utilidade para efeito de impostos de exportação e importação!!! Transformava-se o solo africano em mercado de carne humana viva para todas as terras.

O direito romano que conferia ao senhor do escravo, além do "jus domini, o jus potestatis e a faculdade de dispor do escravo como bem lhe aprouvesse, de maltratá-lo e até matá-lo impunemente (jus vitae et necis), do mesmo modo que o poderia fazer como animal que lhe pertencesse ou qualquer objeto de seu domínio, entrava em pleno funcionamento na África onde se caçavam os negros a laço como animais selvagens e vendiam nos países que pagavam o preço exigido pelos traficantes".

O braço magro, cadavérico do negro - depois duma tumultuada viagem nos porões dos "navios negreiros"- serviu para desbravar terras, trabalhá-las e produzir o sustento e a riqueza de uns poucos figurões que viviam rindo da desgraça do humilde proletário negro. Não foi sem razão, que um dos mais ilustres escritores e historiadores portugueses no século passado, a propósito do tráfico de negros escreveu: "Os cegos instintos do lucro apagavam todas as noções de humanidade mais elementar e fazia-se aos negros o que não é lícito fazer a nenhuma espécie de gado. O negreiro tornou-se o tipo por excelência feroz, devasso, em que parecia ter-se apagado a noção dos instintos mais inerentes à natureza do homem culto".

"Um navio de escravos era espetáculo asqueroso e lancinante. Amontoados no porão, quando o navio jogava batido pelo temporal, a massa de corpos negros agitava-se como um formigueiro de homens, para beber avidamente um pouco desse ar lúgubre que se escoava pela escotilha gradada de ferro. Havia, lá no seio do navio balançando pelo mar, ferozes lutas, gritos, uivos de cólera e desespero. Os que a sorte favorecia, nesse ondear de carne viva e negra, aferravam-se à luz e rolhavam a estreita nesga do céu. Na obscuridade do antro, os infelizes, promiscuamente arrumados a monte, ou caíam inânimes num torpor letal, ou mordiam-se desesperados e cheios de fúria. Estrangulavam-se, esmagavam-se: a uns saiam-lhes do ventre as entranhas, a outros quebravam-se-lhe os membros nos choques dessa obscura batalha. E a massa humana, cujo rumor selvagem saía pela escotilha aberta, revolvia-se no seu antro, afogava em lágrimas e em imundície. Despejada a carga na praia, entregues os conhecimentos das peças-da-Índia ao caixeiro do negreiro, a fúnebre procissão partia e internava-se nas moitas da costa, para dali começarem as peregrinações sertanejas; e o capitão voltava a bordo, a limpar o porão, achava os restos, a quebra, da carga que trouxera: havia por vezes cinqüenta e mais cadáveres sobre quatrocentos escravos" .

Depois deste retrato escrito pelo historiador Oliveira Martins, fica-se sem palavras no vocabulário, para classificar o começo da tragédia que se abatera sobre as cabeças negras do trabalhador africano, que vivia o seu primeiro ato desse grande e abominável drama com as caçadas a laço uns, a sedução e a mentira, outros e terminava com o despejo das sobras em alguma praia deserta do Brasil. A viagem nos porões infectos, nauseabundos, cobertos de piolhos e outros parasitas que lhes chupavam o sangue, cheios de chagas, pele rasgada em decorrência do amontoado em que viajavam por longo tempo sem ver a luz do dia, atacados pelo escorbuto, a febre, famintos, esqueléticos, numa verdadeira procissão macabra, é alguma coisa mais do que um drama, era uma verdadeira catástrofe!!!

Segundo alguns pesquisadores, os primeiros trabalhadores escravos foram introduzidos no Novo Mundo, em 1502, graças a um Edito Real que permitiu transportar da Espanha à Hispaniola (depois Ilha de S. Domingos) negros escravos. Foi o padre Bartolomeu De Las Casas que percebendo os "bons resultados obtidos com a escravidão africana convenceu a Coroa Espanhola a autorizar o transporte e a venda dos trabalhadores negros", em substituição aos índios que eram insubmissos nos trabalhos de mineração e de agricultura. Ao Brasil, os escravos negros, chegariam segundo o escritor Renato Mendonça, por volta de 1538, trazidos da Guiné por um navio pertencente a Jorge Lopes Coelho, donatário de Pernambuco, que se "interessava na importação de tais peças e a El-Rei escrevera em 1539, rogando isenção de direitos para aquela mercadoria". Isto é por certo a primeira "importação legalizada", porque já antes desta data D. João III ao doar terras "conferia aos donatários poderes extraordinários, mesmo de morte, sobre os escravos".

A ilimitada - e porque não dizê-lo - soberania dos colonizadores e donatários era tão grande, no que concerne ao tráfico de trabalhadores escravos, que custa a acreditar que "essa gente" tivesse consciência, princípios de razão, pois suas ambições atingiam um tal estado emocional, delírios de grandeza, que ao invés de homens, mais pareciam bestas humanas!!! Mas a praga que contagiou donos de engenhos e fazendas, de minas e de navios (dos caçadores que paradoxalmente também eram negros e apanhavam seus irmãos de raça a laço em troca de uns míseros tostões), barões e padres, capitães e vice-reis, haveriam de ver-se repelidos, obrigados a mudar os rumos de suas ambições, graças à valentia, à coragem, ao associativismo clandestino que promoviam as rebeliões nas senzalas, a fuga, a formação dos Quilombos.

A primeira mudança foi a troca dos trabalhadores escravos, que então eram comprados e/ou caçados na Guiné, "povo inteligente e anárquico , não permitiriam que o destino de seus irmãos fosse conduzido e governado por governos constituídos" desertava dos engenhos, das fazendas e das minas, obrigando os donatários e traficantes a buscar no Congo e em Angola negros mais submissos, menos rebeldes.

Os Quilombos que haveriam de passar à história, não apenas como ajuntamentos de refugiados negros, mas também como sociedades onde os seus componentes "viviam anarquicamente", numa verdadeira comunidade de irmãos, foram sem dúvida formados por trabalhadores negros trazidos como escravos da Guiné. O maior de todos os Quilombos foi o de Palmares onde povoações e aldeias, dirigidas pela razão, pela igualdade social e econômica, pela fé num Mundo mais humano e mais justo para todos, praticando verdadeiro coletivismo agrário confirmado pela distribuição a cada um segundo as suas necessidades, que haveria de fazer mobilizar os exércitos da dinastia portuguesa para - mais uma vez provar que a selvajaria da força é capaz de destruir a força do direito.

Há-de-se acrescer por certo à história do Brasil, algum dia, que os quilombolas, principalmente os vindos da Guiné, na sua luta desesperada pela conquista das liberdades individuais, refugiando-se nas matas de Pernambuco para continuar o aliciamento de seus companheiros de infortúnio, foram os primeiros revolucionários a declarar a guerra da independência!!! O primeiro marco foi sem nenhuma sombra de dúvida o Quilombo dos Palmares onde se combateu de armas na mão (defendendo e atacando) por mais de meio século, chegando a intranquilizar e assustar os comandantes militares colonialistas e os homens da corte de Portugal e seus vice-reis.

  

O ESCRAVO

A história da escravatura regista brutalidades surpreendentes, repulsivas ao homem com um mínimo de sensibilidade. E vem de longe a escravidão e a exploração do homem pelo seu semelhante.

Paradoxalmente o homem reza, teme o "Inferno", diz que somos todos irmãos, cristão, civilizados, fala de direitos humanos e ás portas do século 21, continua como antigamente: só mudaram as formas de dominar e explorar, de causar sofrimentos, de matar os seus "irmãos"...

A escravidão moderna é praticada por encomenda e em causa própria, paga "pelas raças superiores": banqueiros, industriais, comerciantes, pelos donos dos trusts e pelos políticos com as mãos das "autoridades e dos pistoleiros de aluguel". Armam os pobres e ao abrigo da lei que eles mesmos fizeram ou pagaram para fazer, aprovar na manjedoura do governo, com o aval da Igreja Católica Apostólica Romana e do Estado, matam lentamente, mas, matam.

A opressão, a repressão e a exploração do homem pelo homem é algo que se repete ao longo dos tempos: só mudam os executores e os torturadores, treinados cientificamente agora, para infringir dores com requintes de perversidade sem deixar marcas externas.

Vejamos os direitos dos escravos em tempos idos (os de hoje são por demais conhecidos no Brasil, no mundo moderno):

a) A Igreja. Segundo as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, certos direitos eram reconhecidos aos escravos, alguns de grande efeito prático. Assim, pelo cânon 303, recomendava-se que se casassem os escravos e não fossem vendidos separadamente os casais. Isso em termos jurídicos era importantíssimo, pois, pelo Direito Romano, não se reconhecia o matrimônio entre escravos. Já pelos Cânones 377 e 378 se proibia, com severas penas, o trabalho aos domingos e dias santos, com ressalvas para os casos especiais, conforme os seguintes, até o c. 386, que fixas as penas respectivas. O cânon 379 condenava o abuso de permitir o trabalho livre aos domingos, para conseguir o escravo dinheiro para seu sustento. Embora isso fosse obrigação do senhor, permitia a lei da Igreja que se desse um dia da semana (não domingo) ao escravo para obter o seu ganho. Parece que, por abuso, tal prática seria adaptada para trabalho no domingo. Mas, em Minas, pelas facilidades do meio, esse dia livre teve grande efeito, pois graças a ele muita gente se manteve - o dinheiro assim obtido era aplicado na "compra da liberdade". Pelo costume, geralmente praticado, eram libertados os filhos que os senhores tinham com escravas e também as mães;

b) O Direito Positivo. No Império, antes do Ventre Livre, segundo o Conselheiro Ribas, gozavam os escravos muitos direitos.

c) Os escravos podiam libertar-se pelo consentimento expresso ou tácito do seu senhor. O consentimento tácito deduzia-se da exposição do Infante, do abandono do enfermo, de prostituir a escrava vendida com a condição de o não ser, de receber seu preço, de casar a escrava com homem livre constituindo-lhe dote, de dar em ato público ao escravo o nome de filho, de raspar ou entregar-lhe em presença de cinco testemunhas os títulos de sua escravidão, de constituí-lo herdeiro, etc.. Em hasta pública, como bens do evento, o lanço pela própria liberdade teria preferência mesmo sobre outros de valor superior. Podiam obrigar os senhores a vendê-los, em caso de castigo imoderado.

Os testamentos alforriavam alguns ou todos os escravos. Bernardo Pereira de Vasconcelos, que não era abolicionista, fixou, em seu testamento, cláusulas de liberdade, imediata ou progressiva, abrangendo a todos;

1) A Lei do Ventre Livre, além do que é conhecido, isto é, não considerar escravo o indivíduo nascido no Brasil depois de 28 de setembro de 1871, estabeleceu em seus artigos algumas disposições muito interessantes, que basta transcrever, pois, lei bem redigida e clara, a sua inteligência é óbvia:

Artigo quarto. É permitido ao escravo a formação de um pecúlio com o que lhe provier de doações, legados e heranças, e com o que, por conseguinte do senhor, obtiver do seu trabalho e economias. O governo providenciará nos regulamentos sobre a colocação e segurança do mesmo pecúlio.

Parágrafo 1º - Por morte do escravo, metade do seu pecúlio pertencerá ao cônjuge sobrevivente, se o houver, e a outra metade se transmitirá aos seus herdeiros, na forma da Lei Civil.

Na falta de herdeiros, o pecúlio será adjudicado ao fundo de emancipação de que trata o artigo terceiro.

Parágrafo 2º - O escravo que, por meio de seu pecúlio, obtiver meios de indenização de seu valor, tem direito à alforria. Se a indenização não for fixada por acordo, o será por arbitramento. Nas vendas judiciais ou nos inventários, o preço da alforria será o da avaliação.

Parágrafo 3º - É, outrossim, permitido ao escravo, em favor da sua liberdade, contratar com terceiros a prestação de futuros serviços por tempo que não exceda de sete anos, mediante o consentimento do senhor e aprovação do Juiz de Órfãos.

Parágrafo 4º - O escravo que pertencer a condôminos, e for libertado por um destes, terá direito a sua alforria, indenizando os outros senhores da quota do valor que lhes pertencer. Esta indenização poderá ser paga com serviços prestados por prazo não maior de sete anos, em conformidade do parágrafo antecedente.

Parágrafo 5º - A alforria com a cláusula de serviços durante certo tempo não ficará anulada pela falta de implemento da mesma cláusula, mas o liberto será compelido a cumpri-la por meio de trabalho nos estabelecimentos públicos ou por contratos de serviços a particulares.

Parágrafo 6º - As alforrias, quer gratuitas, quer a título oneroso, serão isentas de quaisquer direitos, emolumentos ou despesas.

Parágrafo 7º - Em qualquer caso de alienação ou transmissão de escravos é proibido, sob pena de nulidade, separar os cônjuges e os filhos menores de doze anos do pai ou mãe.

Parágrafo 8º - Se a divisão de bens entre herdeiros ou sócios não comportar a reunião de uma família e nenhum deles preferir conservá-la sob o seu domínio, mediante reposição da quota-parte dos outros interessados, será a mesma família vendida e o seu produto rateado.

Parágrafo 9º - Fica derrogada a Ordenação, Livro quarto, Título sessenta e três, na parte que revoga as alforrias por ingratidão.

..................................................................................

Artigo Sexto. Serão declarados libertos:

Parágrafo 1º - Os escravos pertencentes à nação, doando-lhes o Governo a ocupação que julgar conveniente.

Parágrafo 2º - Os escravos dados em usufruto à Coroa.

Parágrafo 3º - Os escravos das heranças vagas.

Parágrafo 4º - Os escravos abandonados por seus senhores.

Se estes os abandonarem por inválidos, serão obrigados a alimentá-los, salvo o caso de penúria, sendo os alimentos taxados pelo Juiz de Órfãos.

Artigo Sétimo. Nas causas em favor da liberdade:

Parágrafo 1º - O processo será sumário.

Parágrafo 2º - Haverá apelações ex-ofício quando as decisões forem contrárias à liberdade.

Artigo Oitavo. O Governo mandará proceder à matrícula especial de todos os escravos existentes no Império, com declaração do nome, sexo, estado, aptidão para o trabalho e filiação de cada um, se for conhecida (...)

Parágrafo 2º - Os escravos que, por culpa ou omissão dos interessados, não forem dados à matrícula até um ano depois do encerramento desta, serão por este fato considerados libertos...

 

Vale dizer que ao arrepio das leis da Igreja e do Estado - que escondiam portas por onde entravam e saíam seus sacristãos, carrascos, os malandros da corte-os "donos" dos trabalhadores escravos ainda exageravam no trato de suas "máquinas humanas" de produzir riquezas a troco do nada que comiam e vestiam.

 

FOCOS DE REVOLTA

Os negros exportados para o Brasil por Portugal, segundo o Prof. Nina Rodrigues, dividiam-se em quatro grupos de culturas distintas. Geograficamente teriam sido distribuídos: "1º grupo, da ante-fachada atlântica da África, centralizando suas exportações de escravos em Chacheu e Cabo Verde; 2º grupo, da Costa Oeste; Leste da Guiné Espanhola, S. Tomé e as ilhas anexas constituiriam o ponto central do sistema; 3º grupo, abrangendo a Costa Norte-Sul do Golfo e tendo S. Paulo de Luanda como sua capital; 4º grupo, abrangendo toda a costa oriental do continente, com centro em Moçambique".

Segundo outro pesquisador, a distribuição dos escravos em terras brasileiras obedeceria ao critério seguinte: "1º - Bahia, com irradiação a Sergipe, onde os negros escravos foram distribuídos para os campos e plantações de cana de açúcar, fumo, cacau e serviços domésticos urbanos, e posteriormente aos serviços de mineração da zona diamantina; 2º - Rio de Janeiro e São Paulo, onde os negros foram encaminhados aos trabalhos das fazendas açucareiras e cafeeiras da baixada fluminense e serviços urbanos; 3º - Pernambuco, Alagoas e Paraíba, focos de onde irradiou uma enorme atividade nas plantações de cana de açúcar e algodão no nordeste; 4º - Maranhão com irradicação ao Pará, foco onde predominou a cultura do algodão; 5º - Minas Gerais, com irradicação para Mato Grosso e Goiás nos trabalhos de mineração do século 19".

Em síntese: o trabalhador escravo, o homem de cor e o homem "livre" estariam distribuídos da seguinte forma:

 

LIVRES ESCRAVOS TOTAL

 

Amazonas 13.310 6.040 19.350 31,6% escravos

Pará 90.901 33.000 123.901 26,6% escravos

Maranhão 66.568 133.332 200.000 66,6% escravos

Piauí 48.321 12.405 60.726 20,3% escravos

Ceará 145.731 55.439 201,170 37,6% escravos

Rio G. Norte 61.812 9.109 70.921 12,8% escravos

Paraíba 79.725 16.723 96.448 17,4% escravos

Pernambuco 273.832 97.633 371.465 26,3% escravos

Alagoas 69.094 42.899 111.973 38,3% escravos

Sergipe 88.783 26.213 114.996 22,8% escravos

Bahia 330.649 147.263 447.912 30,8% escravos

Espírito Santo 52.573 20.272 72.845 27,7% escravos

Rio de Janeiro 363.940 146.060 510.000 23,4% escravos

São Paulo 160.656 77.667 238.323 32,6% escravos

Paraná 49.251 10.191 59.442 17,2% escravos

Santa Catarina 34.859 9.172 44.031 21,9% escravos

Rio G. Sul 63.927 28.253 92.180 30,7% escravos

Minas Gerais 463.342 168.543 631.885 26,9% escravos

Goiás 36.368 26.800 63.168 42,5% escravos

Mato Grosso 23.216 14.180 37.396 38,6% escravos

 

Com estes números temos uma dimensão geográfica (territorial e humana) segundo os registros de nº 3.270 de 28 de setembro de 1885, regulamentado pelo decreto-lei 9.517 de 14 de novembro de mesmo ano.

Corroborante estes procedimentos humilhantes, inumanos para com o trabalhador negro, números, marcas, direito de vida e de morte, reprodução de filhos de escravas nas fazendas como animais, compra e venda, inclusive cartas de alforria, chegou-se no ano 1880, de conformidade com arrolamentos feitos no Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (segundo imprensa oficial) ao deplorável quadro: Trabalhadores Negros Importados e Reproduzidos no Brasil, 723.419 e "libertos" 18.946. As mesmas fontes são bem elucidativas quando nos detalham: Minas Gerais, 191. 952 trabalhadores escravos e 4.121 "libertos"; Rio de Janeiro, 162.421 escravos negros e 9.496 "libertos"; São Paulo, 107.329 escravos negros e 2.553 "libertos"; Bahia, 76.838, escravos negros e 1.001 "libertos"; Maranhão, 33.446 de trabalhadores escravos negros e 452 "libertos"; Sergipe, 16.375 trabalhadores escravos negros e 204 "libertos"; Alagoas, 15.269 escravos negros e 202 "libertos"; Pará, 10.535 trabalhadores escravos negros e 26 "libertos", decrescendo os demais estados do Brasil de 10.000 escravos até 108 no Ceará que tinha o menor registro.

Com estes números colhidos das estatísticas oficiais pode-se imaginar até onde a escravatura foi repelente. Temos também na história do Brasil, marco negativo entre humanos e no entanto na medida em que tocava a criatura humana é positivo reconhecer que foi esta proliferação de culturas e revoltas que começou o movimento de independência. Portanto, para se ter uma panorâmica geral do escravagismo, seguindo mais uma vez os estudiosos da pesquisa, temos pela ordem: 1º Culturas Sudanesas: Iorubas, Gêges, Fanti e Ashanti; 2º Culturas Sudanesas Islamizadas: Hanssás, Tapas, Mandingas e Fulahs; 3º Culturas Bantos: Angola, Congo e Moçambique.

Em que pese pontos divergentes entre antropólogos e pesquisadores, há muito de igual, de repetições, flutuando as dúvidas entre fontes de estudo e os critérios usados na análise, uma vez que os registros das saídas de África, as mortes no curso das viagens, eram feitos na medida em que interessavam aos fiscais alfandegários e aos seus superiores. Por outro lado houveram os transportes clandestinos para burlar o fisco, os nascimentos durante as viagens, no meio do mato, e os que nunca constaram de nenhum livro, vindo a ser lançados em muitos casos já os seus descendentes.

O escritor libertário Dr. Fábio Luz, em seu "Testamento", publicado em "Inquietudes", do México, no mês de outubro de 1948 e reproduzido na revista "Reconstruir", da Argentina, número de setembro-outubro de 1973, menciona numas poucas linhas as formas repugnantes e revoltantes, não só dos registros de chegada de trabalhadores escravos negros, mas também das vendas posteriores, do traspasse e das trocas sempre sujeitos a cobrança de impostos. "Meu pai - diz Fábio Luz - foi escrivão e, mais tarde, administrador da coletoria da Receita da cidade de Valença, onde nasci. Nesta repartição, estava afeta diretamente a legalização de compra e venda de escravos, para efetuar-se a cobrança dos impostos de negociação (traspasse) de propriedade humana. por isso tornei-me um abolicionista. Em minha alma nasceu a bondade quando pude observar a miséria, os sofrimentos e humilhações impostas pelos policiais negros contra seus semelhantes, gente da sua raça e cor. Entendi a responsabilidade do Estado, do Império em todos esses atos de desumanidade e atribuí a todas as formas de governo".

Abominável como se compreende por esta síntese a escravatura é algo ainda por analisar na sua parte mais profunda: Até onde atingiu o homem na sua formação física e psíquica bem como aos seus descendentes que haveriam de formar a vanguarda do desenvolvimento e da construção das riquezas e da independência do Brasil.

A tortura começava no continente negro, o martírio, a exploração, as mentiras religiosas, políticas sem par contra essa humilde gente de cor! Os "sobas" e "Cipaios" procediam à captura, entrando mata a dentro e caçavam a laço uns, enquanto outros eram enganados em troca de tabaco, aguardente (água de Lisboa), vinho, miçangas, espingardas sem utilidade, imprestáveis, facas, búzios da Bahia, etc., e dessa forma reprovável eram metidos nos porões dos navios depois de alguns dias de permanência amarrados em prisões improvisadas à espera da chegada dos navios e de completar a carga. Rumo ao desconhecido, lá vinham os trabalhadores negros, amarrados dois a dois, ou presos pelo pescoço, com cangas de madeira, tipo jugo selta, empregado no continente português para fixar os bois aos carros de transporte então usados no campo, antes criação exclusiva dos romanos quando queriam castigar os povos vencidos pelas suas fúrias invasoras. Jogados nos porões dos "navios negreiros" depois de marcados com ferro em brasa, nas costas, no peito ou nos braços, com o sinal convencionado entre o comprador e o traficante. Quando não vinham acorrentados, eram jogados uns por cima dos outros, homens e mulheres nos porões dos navios, numa promiscuidade inacreditável. Ali, nessa "convivência" valia tudo, desde a prática sexual violenta indistintamente até aos assassinatos. Uns matavam-se em lutas corporais, outros morriam sob o peso dos corpos amontoados que o balançar das ondas do mar comprimia e jogava de lado para lado dos porões, acrescido das febres e do escorbuto, das dificuldades alimentares e de higiene, porque ali entre os escravos prisioneiros proliferavam os piolhos, os percevejos, de mistura com fezes, detritos de vomitado pelo enjôo, e ás vezes até cadáveres em decomposição que morriam no curso da viagem.

No espaço de 13 a 20 dias que gastavam na travessia da Costa da Guiné a Pernambuco, os carregamentos que oscilavam de 300 a 600 "peças" sem nenhuma visão ou idéia de seus destinos dá para imaginar o sofrimento atroz daquela gente negra, muitos atingiam estágios de loucura. Os "tumbeiros" designação dada aos navios negreiros que chegavam a deixar morrer durante a viagem de 50 a 70% da carga humana vitimada pela fome, pelo empilhamento durante o transporte, e ainda pela carência de alimentação (comiam uma só vez por dia), do escorbuto, da caquexia, infeções isto sem falar dos suicídios que ocorriam sempre em números consideráveis. Carga despejada em Pernambuco, na Bahia, no Maranhão, ou no Rio de Janeiro, eram levados (quando não vinham encomendados pelos colonizadores fazendeiros que passaram a ter medo da mortandade das viagens) aos grandes mercados de escravos, ou melhor dito aos supermercados da época de Valongo, no Rio de Janeiro, de Água-de-Meninos, na Bahia e ali vendidos nos primeiros tempos ao preço médio de 50 mil réis, aumentando com o tempo e a utilidade daqueles trabalhadores negros para a lavoura e para as minas até 100, 200 e 300 mil réis tendo algumas vezes atingido a um conto de réis cada "peça", isto é evidentemente acrescido do imposto alfandegário de que não abriam não os governantes.

Mas o despejo das "peças" sobreviventes em terra firme não era um alívio para o trabalhador negro, escravo porque nessa ocasião tinha início uma nova fase e não menos bárbara. São de um ilustre historiador brasileiro esta brilhante descrição da vida do trabalhador negro: "É monstruosa perda de trabalho que resulta de andarem os escravos acorrentados uns aos outros. Se é preciso trazer uma bilha de água, têm de ir, 20 pessoas (amarradas) à ribeira; se é mister um molho de ervas para cobrir uma palhoça, vai ao mato o rancho todo. No caminho também, se um dos da corrente necessita parar, todos os outros têm de fazer o mesmo; e se um cai, lá se vão 5 ou 6 arrastados".

E não era só. Quando um daqueles negros caía pelo cansaço "estropiado e doente pelos maus tratos dos condutores, não perdiam tempo em desamarrar um a um para soltá-los: de um golpe decepavam-lhe o pescoço por mais rápido e cômodo!"

Contra estas brutalidades nos Estados Unidos da América do Norte, Jefferson diria certa vez: "Todas as relações entre senhor e escravo são o perpétuo exercício das mais turbulentas paixões, do mais constante despotismo por aparte de um e de submissão degradante por parte de outro... E com que execração se deve cumular o estadista que, permitindo que metade dos cidadãos tripudie sobre os direitos de outrem transforma aqueles em déspotas e estes em inimigos, destrói a moral de um e o amor próprio de outro!

No Brasil alguns chefes políticos nos raros momentos de lucidez diriam palavras semelhantes, mas o trabalhador continuou escravo e só perdeu essa condição por lei (a realidade seria bem diferente) quando se pretendeu adiar a derrubada do império e tomar das mãos "republicanas" a bandeira de luta que os unia aos abolicionistas.

Vale dizer que as estatísticas e os conceitos emitidos pelos escritores citados entram em nosso trabalho na justa dimensão em que nos servem de ponto de partida para examinar tão desumano problema, porque a história do tráfico de escravos, da venda e do tratamento dispensado ao trabalhador negro, o grande artífice que argamassara com suor, lágrimas e sangue a civilização brasileira, braço primeiro a dar início ao progresso agrícola, industrial, de mineração, o mártir e o herói que dera o grito de protesto e de Independência ainda está por escrever!!!

Ignorar isto é ignorar os fatos, é truncar os acontecimentos, é matar a verdade vivida e sofrida por milhares e milhares de trabalhadores de cor, que sob o peso do chicote, a troco de um pedaço de carne seca, uma xícara de farinha, sal e água, debaixo do sol impiedoso, de corpo nu , descalços, contruiram uma grande parte da nação brasileira; é negar que foram esses mesmos braços magros e pretos que desbravaram matas, plantaram e colheram as ricas produções agrícolas, os mesmos que se levantaram contra o feitor, contra o fazendeiro que os compraram e sobre quem tinham direitos de vida e de morte; de reprodução e venda com o endosso das autoridades governamentais. A história vai ter que o proclamar; os jovens precisam saber que as lutas pela liberdade foram iniciadas pelos trabalhadores escravos, de peito aberto, num desafio aos exércitos do império e a todas as espécies de castigos dos colonizadores, cavando desta forma a ruína do domínio português e construindo os alicerces que haveriam de apressar a independência!

 

COMPRA E VENDA DE ESCRAVOS

 

Como se não bastasse a desgraça de ter nascido numa parte do globo onde a inclemência da temperatura, do clima, era brutalmente hostil à vida humana, ainda haveria de ser "descoberto" por alguém que se lembrou de os vender como animais. Perseguido pela terrível e insuportável praga dos insetos transmissores das mais perigosas doenças e sofrimentos atrozes, mal que retarda até hoje o progresso cultural e científico, era ainda atacado por feras selvagens existentes em abundância naquela parte do mundo. Sem segurança nem tranqüilidade, temeroso e desconfiado de tudo e de todos por necessidade de se auto-defender, abraçava as crenças fetichistas e acreditava como uma criança, nos ídolos, rezas, com uma fé capaz de se deixar matar tranqüilamente convencido de que algum tempo depois voltaria em melhores condições. O instinto de autodefesa, fazia aquele povo perseguido pela entomologia e pelas feras, algumas das quais só existentes naquele continente; fugir e esconder-se nos desertos, nas costas marítimas e quantos deles morriam de fome e de sede. Ali, ao sol, à chuva, mal alimentados pereciam lentamente uns, e outros formavam resistências físicas capazes de afrontar a desgraça climatérica e a ferocidade dos animais. Mas o pior de todos os inimigos, mais cruel do que o clima inclemente, do que os insetos mortíferos ou da doença do sono (tsé-tsé) chegou sem dúvida com os piratas "descobridores", terríveis negociantes. Foram exatamente os traficantes de trabalhadores negros que haveriam de converter aqueles infelizes nas mais desgraçadas das criaturas submetendo-os ás mais abjetas das formas de vida até então imaginadas por seres racionais.

A idéia de vender gente, seres humanos por seres humanos sem o consentimento e a concordância do vendido, é repugnante para qualquer pessoa no uso e no gozo de suas faculdades mentais, mas o negociante de negros não estava nesta escala de valoração. Seu ponto alto: negociar, vender e vender bem, com muito lucro, ser rico um dia, o resto desconhecia completamente. o traficante passava por cima de todos os princípios morais, humanos, religiosos, desde que tivesse lucro, muito lucro! Nas vantagens das suas transações residia a sua "importância", a sua posição social e política, a sua sabedoria... Sua crença, seu Deus, suas amizades andavam em função do dinheiro que ganhava e isto o conduzia por caminhos de indignidade sem preocupações de nenhuma espécie, tal a frieza de sentimentos que possuía. O vendedor de gente, de trabalhadores negros, a quem enganava com ofertas de futilidades para os seduzir até aos portos onde os embarcava à força de pancada ou acorrentados em "lotes de seis", não conhecia negócio melhor, sua ganância atingiu um ponto tão perigoso e contagiante que movimentou uma máquina gigantesca para implantar a maior desgraça já acontecida na face da Terra!!!

Aliciou régulos e em pouco tempo surgiam as mais sórdidas negociações e praticavam-se as maiores brutalidades para arrebanhar homens de cor. Inspirou a criação de uma máquina arrecadora de impostos cobrados em cima da compra e venda de gente. Transformou os sistemas de "fontes de divisas governamentais" possibilitando a engorda de monarcas, a corrupção de condes e barões e serviu para alimentar as bacanais das duquesas... Fez nascer grandes companhias de navegação para transportar carne humana, infeliz gente que pelo atraso cultural passava de ingênuas criaturas para a condição de "gado" vendido de forma asquerosa permitindo uma movimentação nos mercados e um lucro certo para os traficantes e fazendeiros que se tornavam senhores absolutos de braços para o trabalho a preço de alimentação com direito de vida e de morte sobre as suas compras...

Não foi sem razão que o ilustre historiador português Oliveira Martins ataca com palavras contundentes a cegueira dos negociantes de escravos negros. "A mina de trabalho negro - diz Oliveira Martins - valia tanto ou mais do que as minas de prata e ouro do novo mundo. E nesse novo mundo a população indígena extinguia-se. Em 1527 vão mil negros para a lavoura das Antilhas, porque já não havia ali índios. De 1575 a 1591 só de Angola tinham saído mais de 50 mil, para o reino, para o Brasil, e para as Índias castelhanas; e na primeira metade do século 17 a exportação anual atingia a 15 mil peças da Índia, dando ao Tesouro a receita de duzentos e cinqüenta contos com que se cobriam os gastos da feitoria e transportes para Pernambuco. Desde os meados do século 15, Arguim, na Guiné, dava por ano sete a oito centos de escravos.

A expulsão dos holandeses do Brasil e a conclusão definitiva do corso pela paz de 1662, deram um novo alento à colônia americana e abriram a grande era de tráfico de escravos. Todos vinham procurá-los em África. A Guiné, o Congo e Angola eram os principais centros desse comércio: os espanhóis carregavam para as Antilhas; os ingleses tinham em 1620 levado um carregamento a James-Town e o êxito da experiência induziu-os a continuar; os franceses, os holandeses seguiam-lhe os passos e se os estabelecimentos portugueses eram os principais centros de comércio, os ingleses também já se tinham fixado na Costa Ocidental, os franceses na Guiné, para tratarem a compra dos negros, a nosso exemplo como nós tínhamos feito, a exemplo dos árabes.

"O término das guerras européias consentiu as nações a olhar para o desenvolvimento colonial; e o século 18 é a era do fomento decisivo de toda a América, Saxônia e Latina. No Brasil, as reformas do Marquês de Pombal, protegendo as plantações e abolindo mais uma vez e última a escravidão dos índios acrescido da descoberta das minas determinaram uma procura de braços excessiva.

A exportação de negros atingiu proporções desconhecidas até então. Regulamentou-se, protegeu-se. As levas de escravos iam batizadas, e ainda em nossos dias um viajante viu na alfândega de Luanda a cadeira de mármore onde o bispo, no cais, abençoava os rebanhos de negros que embarcavam para o Brasil.

"Todos confessavam que ninguém era mais cruel com os negros do que os ingleses, e que em parte alguma a sorte dos escravos era mais dura do que na América do Norte"

Necessário é dizer-se que foram os ingleses quem primeiro acabaram com o tráfico de escravos em 1807, estabelecendo em 1819 um cruzeiro para prender os navios negreiros. A tentativa de captura dos navios traficantes pouco ou nada resolveu, porque fez subir o preço dos escravos e desta forma o contrabando cresceu fabulosamente submetendo os trabalhadores negros ás mais terríveis condições de acomodação para escapar à vigilância da pirataria inglesa. Os carregamentos de escravos passaram a ser feitos clandestinamente e nesse jogo de negócios o espetáculo tornou-se altamente cruel, brutalmente repugnante, super vergonhoso para a Humanidade que tal permitia. A proibição teve ainda o privilégio de dinamizar as disputas comerciais e tornar uma ocupação rendosa a compra de trabalhadores negros vendidos nas grandes feiras, anunciando nos jornais e leiloados até em lotes como rebanhos de gado.

Nos primeiros anos de funcionamento da "Companhia do Grão Pará", o Brasil chegou a receber 100 mil negros por ano, parte com destino ao Rio de Janeiro e os restantes a outros estados da federação. Nos anos de 1759 a 1803, os registros oficiais (dizemos oficiais porque muitos saíam clandestinamente e não eram registrados) assinalam a saída só de Angola para o Brasil de 642.000 negros, rendendo a exportação desses desgraçados a quantia de 160 contos e à colônia o total de 190. Cerca de 20 milhões de escravos parece ser o número de trabalhadores negros retirados da África, sendo certo que morreram nas viagens uma percentagem de 15 a 20%, número que aumentaria consideravelmente no período das fiscalizações inglesas quando o tráfico apresentava um espetáculo tétrico, um horripilante morticínio (os ingleses aprisionaram negros contrabandeados no valor de 4.500.000$00, importância reclamada pelo governo do Brasil em 1826 ao governo inglês. Mas a anti-humana e criminosa caça e venda de negros não tinha apenas a participação dos brancos. Os régulos também mandavam caçar os seus súbditos e vendiam-nos aos traficantes quase despovoando algumas regiões do continente negro. Caçados a laço uns, e enganados outros, aquela pobre gente era convertida de uma forma vil à condição de mercadoria e durante o transporte pouco importava se morriam ou viviam porque a substituição era fácil e as sobras lançadas ao mar como se jogam restos de comida ou detritos durante a limpeza do convés. Contados como gado antes do embarque, marcados e amarrados em grupos, eram de novo conferidos ao chegar no porto de desembarque e os que restavam com vida e capazes de trabalhar tomavam o rumo das senzalas, alguns ficavam no mar e outros iam morrer exaustos nos engenhos ou minados pelas doenças contraídas durante a viagem e resultante da alimentação péssima uma só vez por dia.

Pernambuco e Bahia foram os primeiros estados a receber trabalhadores escravos para os engenhos de açúcar, que em, 1627 já chegavam a 121. De 1575 a 1591 estes receberam só de Angola, 52.053 trabalhadores escravos capazes de trabalhar e no século 17 cerca de 520.000 vendiam para a metrópole no mesmo período 1 milhão de arrobas de açúcar.

Com a descoberta das minas de ouro os escravos passaram a desembarcar no Rio de Janeiro ao invés de Recife e caía a produção açucareira. Mudanças de interesses que também haveriam de influir no comportamento dos escravos, agora mais em contato com outras formas de trabalho e outro tipo de gente, permitem atos de rebeldia de alguns mais privilegiados e aumenta o número de agrupações e reuniões clandestinas. Irmandades, confrarias e outras formas místicas de associação permitiram algumas fugas e a compra da liberdade através da repugnante "carta de alforria". Era o começo distante de uma era de lutas em que o mundo viria a tomar partido, de um lado os filósofos franceses, ingleses e alemães, entre outros, defendendo os princípios humanitaristas e condenando a escravatura, e do outro, os magnatas escravocratas interessados na continuação do tráfico de carne humana, graças ao qual podiam contar com mão-de-obra barata para desenvolver seus trabalhos e aumentar suas fortunas.

Este prelúdio de igualdade dos direitos do homem (que diga-se a bem da verdade ainda hoje são uma falsa promessa) agitados inicialmente em livro por Groutins no ano de 1625 precedido de Montesquieu e outros, ainda que tais brados nunca tivessem chegado ou sido ouvidos no interior das selvas brasileiras pelos trabalhadores escravos, tal movimento de opinião partindo da Europa, teve o mérito de reunir abolicionistas e facilitar a aceitação de algumas rebeldias como formas de protesto humano. De começo individuais, silenciosos por meio de fugas para o interior das matas onde passariam a viver livremente em pequenas e primitivas comunidades, aos poucos ampliadas com a chegada de outros fugitivos, formando-se os primeiros Quilombos, não tardariam em se tornar redutos de resistência e aliciamento desafiando as cortes de Portugal e seus representantes nas terras brasileiras. Em resposta, as manifestações silenciosas dos escravos que fugiam para o mato, os malabaristas das leis escreviam alvarás em 24 de setembro de 1699, 1724 e de 3 de março de 1741, entre outros, ordenando a caça aos fugitivos com a determinação de que deviam ser marcados com ferro em brasa a letra F no corpo dos desertores primários, e os reincidentes sofriam o corte de uma orelha, uma vez que se lhe cortassem outro membro não teriam condições para o trabalho. O "Regimento" de 1724, estimulava e autorizava o assassinato oficial porque "isentava de qualquer responsabilidade os capitães do Mato que no exercício de suas funções profissionais matassem os foragidos". Ato por demais idiota, anti-humano, surgiu na medida certa para satisfazer as potencialidades delinqüentes dos que buscavam emprego na caça aos foragidos, que nada mais faziam do que desertar de uma condição que lhe fora imposta arbitrariamente sem consulta prévia.

Parece incrível que a humanidade tenha passado por pesadelos e experiências tão degradantes e depreciativas. fase em que o homem vendia o seu semelhante como se fora um objeto de uso pessoal, situação que durou até bem perto dos nossos dias . E pior do que tudo, que ainda hoje se punam brutalmente, todo aquele que se recusa a trabalhar sob condições de verdadeiro escravo. Na verdade os tempos mudaram muito, o homem evoluiu em todos os sentidos e distanciou-se no tempo-espaço em que os navios negreiros despejavam em sucessivas cargas trabalhadores que só teriam direito a locomoverem-se com a autorização do feitor, mas esta condição com outra roupagem, em moldes modernos, ainda continua para vergonha da humanidade.

SEGUNDA PARTE

 

 

A TERRA E A INDÚSTRIA DA SECA

 

O chamado Nordeste brasileiro compõe-se geograficamente dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, território de Fernando de Noronha, e parte dos estados do Piauí e da Bahia . Abrange cerca de 10% do território brasileiro e a sua população atinge 20% do total do país com enorme tendência para crescer, apesar das fortes migrações para as grandes cidades como o Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília onde os nordestinos inauguraram à muitos anos, os chamados Mocambos, as Barracas de Pau a Pique e as já famosas Favelas que cobrem os morros e baixadas do Rio de Janeiro e São Paulo. Tudo isto são pedaços do Nordeste espalhados pelo Brasil a desafiar a capacidade "realizadora" dos governantes e políticos desde à muitos anos. A fuga do campo é o claro sintoma da fome e da miséria em busca de melhores dias; é o retrato fiel do que vai pelo campo onde só chegam promessas ás vésperas das eleições. o próprio governo federal mantém sobre seus domínios cerca de 2/3 das propriedades do país não esboça um ensaio de sua distribuição como não fazem os donos da propriedade privada com seus 232.211.116 hectares

A rigor o mal situa-se nas duas áreas: a privada e a estatal. O maior obstáculo ao desenvolvimento da agricultura e da retenção do homem ao campo provém da "existência de grandes desertos cujos donos,(Estado Igreja e lavradores) cuidando mal, ou não cuidando nada, de seus campos têm o direito de repelir as famílias desvalidas que não têm onde se conservar de pé" . Todavia, o Estado a quem competia (dentro do critério burguês e bolchevista) resolver, ou pelo menos iniciar a distribuição das terras abandonadas e improdutivas sob seus domínios. Ã parte das grandes propriedades estatais e eclesiásticas das quais nem os bolchevistas nem os políticos demagogos se lembram, como se esse tipo de latifúndio não fosse nocivo à sociedade, existem grupos poderosos, verdadeiros gigantes da terra. Destaca-se aqui o grupo Bezerra de Melo, com 70 mil hectares de terra; e o grupo Costa Azevedo, com 45 mil hectares e o senador pelo Partido Trabalhista, Ermírio de Morais com 40 mil hectares, entre outros poderosos usineiros totalizando 140 felizardos da terra. Assim enquanto menos de uma centena e meia de "senhores feudais" possuem (ou seja, menos de 1% dos proprietários), 44% da terra , 10 milhões de camponeses não têm um palmo onde trabalhar. Em números significa que 31% das famílias não proprietárias de 1.668.639 estabelecimentos agrícolas no Brasil (pequenas e médias propriedades) e 69% de camponeses não possuem nada : que parte das famílias sem terra, 1% exploram terras como ocupantes (posseiros); 9,1% cultivam as terras por meio de arrendamento e mais de 50% das famílias trabalham como assalariadas, parceiros, meeiros e pelo processo de "Cambão" . Disto resulta que o monopólio da terra tornou-se um inimigo cruel que entrava a vida no campo. Atentemos para este quadro das famílias (segundo censo de 1950) com e sem terra:

 

Estados

Famílias que trabalham na agricultura

Números de Propriedades agropecuárias

Famílias Proprietárias

Famílias Não Proprietárias

Rondônia

1.828

298

15,70 %

84,30 %

Acre

5.085

748

14,71%

85,29%

Amazonas

31.600

11.691

37.00%

63,00%

Rio Branco

1.853

365

19,70%

80,30%

Pará

85.325

40.441

47,40%

52,60%

Amapá

2.348

405

17,25%

82,75%

Maranhão

231.063

28.057

13,17%

86,83%

Piauí

135.474

31.789

23,47%

76,53%

Ceará

327.507

57.591

23,08%

76,92%

Rio G. Norte

119.913

29.731

24,79%

75,21%

Paraíba

226.544

57.433

25,35%

74,65%

Pernambuco

393.673

126.247

31,83%

68,17%

Alagoas

149.132

36.523

24,49%

75,71%

Sergipe

81.002

38.174

47,13%

52,87%

Bahia

619.652

236.758

38,21%

61,79%

Minas Gerais

105.310

249.924

27,59%

73,41%

Espírito Santo

105.310

41.224

39,15%

60,85%

Estado do Rio de Janeiro

172.797

35.986

20,83%

97,17%

Guanabara

9.786

2.846

29,08%

70,92%

São Paulo

735.174

160.684

21,86%

78,14%

Paraná

263.202

72.970

27,72%

72,28%

Sta. Catarina

161.688

95.208

58,88%

41,12%

Rio G. Sul

408.704

263.335

57,82%

42,18%

Mato Grosso

55.860

12.968

23,22%

76,78%

Goiás

164.965

41.623

25,23%

74,77%

         

 

Alinhando números verifica-se que uma maioria de camponeses vivem na dependência do trabalho que lhe oferece o latifundiário, alugando-se para não morrer de fome. O estômago não lhe permite exigir muito porque no campo não há onde escolher trabalho. A miséria avassala o vestuário, a habitação e inibe o trabalhador de pensar, de ter opinião própria e de reivindicar algumas migalhas do produto do seu trabalho. Mas quando sobre ele se abate grandes secas (e estas desgraças são freqüentes) já famosas pelo que representam como "indústria de votos" e de enriquecimento de meia-dúzia de políticos, à custa das desgraças dos flagelados, o nordestino é reduzido a simples condição de um trapo humano. Todos exploram o mísero sitiante, o trabalhador do campo, mesmo quando só lhe resta a pele, os ossos e uns velhos trapos para cobrir o corpo. Mesmo nesta situação de miséria não falta quem consiga dinheiro à sua custa.

Sobre a seca de 1958, escrevia um valente jornalista : Iguatu (Ceará) - "Aqui estou de pernoitar rumo à zona norte do Ceará, depois de percorrer grande parte da chamada região jaguaribana, uma das mais assoladas pela seca. Os meus olhos cansaram de ver misérias. Pior do que a desgraça da seca é à ignóbil exploração de comerciantes sem escrúpulos e políticos desonestos, que transformam a estiagem numa das mais rendosas indústrias e arma eleitoral. Para que se tenha uma idéia do drama do flagelado, basta dizer que ele, trabalha 10 horas por dia, sob o sol de rachar, não vê a cor do dinheiro. Ganha Cr$ 40,00 por dia, para sustentar a mulher e filhos, em média de 8 a 10. Até agora não chegaram os prometidos gêneros alimentícios do governo federal, como também uma só injeção de vitaminas. Os socorros do governo só são conhecidos através das manchetes dos jornais. O flagelado quando pega um serviço de estrada ou açudem é conhecido por Cassaco, personagem que aparece, infalivelmente na literatura da seca. No fundo é o mais explorado dos seres humanos, comendo verdadeiro lixo. O "Cardápio da fome é constituído por feijão bichado, à razão de Cr$ 20,00 o quilo. Carne podre a Cr$ 35,00; farinha mofada a Cr$ 10,00. Uma rapadura, que causaria náuseas aos porcos, é vendida a Cr$ 14,00 e o arroz é cobrado a Cr$ 18,00. Mas a principal mercadoria nos barracões é o querosene. Uma lata de 20 litros é vendida por Cr$ 160,00 equivalente a quatro dias de trabalho. O sulista, certamente, indagará: Para que o flagelado quer tanto querosene? É a única maneira de o Cassaco ver dinheiro em moeda. Ele adquire por Cr$ 160,00 e o revende ao próprio barracão pela importância de Cr$ 80,00. Eis como o Larápio do fornecedor ganha Cr$ 80,00 e mais o seu lucro de mercadoria. Esta mesma lata passa de mão em mão e, ao fim de uma semana proporcionou um lucro de Cr$ 2 mil. A seca tem dois aspectos no sertão: indústria e arma eleitoral. Todos os fornecedores e negociantes são dos quadros do Partido Trabalhista Brasileiro e do Partido Social Democrático".

O que denuncia através de valiosas reportagens e jornalista Edmar Morel é um aspecto deprimente, desumano semelhante a tantos outros. Em Montes Claros vendem-se trabalhadores a 2.000 por cabeça; em Ituiutaba a 3.500; em Francisco Sá (norte de Minas) a 1.600 . E segundo Fernando Ferrari, no interior Maranhense, principalmente na cidade de Carolina, é um negócio a venda de trabalhadores . Todavia, os que por motivos diversos conseguem ultrapassar as barreiras do mercado humano e alcançam as grandes cidades, como o Rio de Janeiro, São Paulo, etc., vêem-se atônitos ante o movimento das mesmas, e aí nas calçadas ou debaixo das pontes a pedir esmolas cercados de filhos famintos. Todos os seus haveres aí estão reunidos: ignorância, analfabetismo, atraso mental chocante, raquitismo infantil, velhice precoce e os seus dois instrumentos de sobrevivência: os braços com as veias retesadas e os músculos combalidos. O seu atraso e o seu primitivismo - o maior crime que se pode cometer contra o ser humano - são acusações permanentes e silenciosas a desafiar os malabaristas das leis, que gastam milhares de horas a discutir nos parlamentos, como reformar o regime, como dividir terras, como impedir a exploração estrangeira e não olham os trabalhadores nordestinos, aquém relegam a mais terrível, desumana e cruel das vilanias. Nem mesmo os bolchevistas - esses nacionalistas de cartela e casaca - que se esfalfam a gritar acusações contra os imperialistas Ianques, se preocupam em erguer e tornar gente útil esse trapo humano nordestino que os seus conterrâneos mais audaciosos reduziram ao último dos desgraçados.

No Brasil ainda morrem uma criança a cada 40 segundos . "A mortalidade infantil (de zero ano a um) conserva no Nordeste as mesmas taxas comparáveis ás da Ásia e da África, numa média de 200 por cada mil. De 1950-59 morreram, por ano, em média 140.000 crianças por gastroenterite". Na Amazônia, a área de culturas alimentares estende-se por 56.222 hectares, ou sejam 5.622.200 ares o que quer dizer que cada habitante corresponde a 2 ares, quando a cada habitante deveriam corresponder de 70 a 80 ares . No Recife um inquérito entre 666 famílias demonstrou que 49,6% não consumiam leite e 62% não comiam ovos.

Já em 1961 um jornal publicado no Rio de Janeiro por um grupo de estudantes dava-nos este triste quadro: "Nossa rede hospitalar é paupérrima. Temos apenas 2,14 leitos para cada grupo de mil habitantes, quando o índice razoável é de 6 a 7 leitos para cada mil. Mas no Nordeste temos apenas 0,88 - menos de um leito para cada mil brasileiros. No Nordeste 78% dos municípios e 80% no Norte, não dispõem de assistência hospitalar geral. No Pará, Piauí e Maranhão o percentual dos municípios sem assistência hospitalar atinge respectivamente a 91,4%, 93,4% e 93,3%. Em Rondônia, Acre, Rio Branco, Amapá e Goiás não têm leitos para tuberculosos em instituições especializadas - e a incidência da tuberculose aumentou em todo o Brasil, nos últimos anos. No Brasil a mortalidade média é de 92 para cada mil. E continuam os jovens estudantes: "Nos Marimbus da Ribeira de São Francisco, nos "Brejos" do Ceará e Pernambuco, e nas "Veredas" de Jalapão, brasileiros ainda empregam uma tecnologia anterior à época dos Holandeses. Continua sendo uma feitoria o barracão do seringueiro ou do maniçobeiro. Em São João de Araguata e no Baixo Tocantins os proprietários e arrendatários de castanhais alugam sertanejos para apanhar castanhas. No Vale de Tocantins os meninos de 12 a 15 anos andam completamente nus. Tanto na Amazônia quanto em toda a hinterlândia brasileira a quase totalidade das casas (palhoças) são inteiramente construídas de buriti, babaçu, carnaúba, folhas e caules de palmeiras nativas como nos tempos coloniais. As redes são de fibra, ou então dorme-se sobre couros, como nos tempos coloniais.

À voz de protesto dos jovens estudantes somam-se outras denúncias que vêm reforçar a urgente necessidade de corrigir e reformar. No Recife existem 120 mil mocambos (barracas de palha; cerca de "400 mil pessoas vivem na mais terrível promiscuidade"; no Rio de Janeiro "mais de um milhão de pessoas vivem em barracos"; em São Paulo existem 50 mil; 20 mil em Porto Alegre e 15 mil em Belo Horizonte e segundo a opinião do escritor Manuel Correia de Andrade: "Nas fazendas os assalariados moram em Mocambos de palha, que mais parecem chiqueiros de porcos. É nessas esterqueiras que criam a família, dormindo em magotes em tiras de vara ou no chão úmido, na mais abjeta promiscuidade. Quando chovia, a água corria em bica por dentro da pocilga, onde todos viviam agachados. No terreiro dos casebres, meninos pançudos, de pés cambados ostentavam a barriga cheia de lombrigas. A única alegria era beber dois cruzeiros de cachaça nas feiras, aos sábados. Graças a essas desgraças - segundo a opinião avalizada do jornalista Joel Silveira - de gente descarnada e sem dentes camponesa como o verde do juazeiro numa caatinga rasteira e agreste, o governador alto, enorme, de ventre bojudo e manápula de ferro, bate carinhosamente nas costas do caboclo Mirrado e Tímido e diz-lhe de amigos como você eu preciso meu caro. De gente como você, que não me trai, nem me vende. E o caboclo numa série de mesuras canhestras, mas seus olhos estão dizendo o que ele é naquele instante: Um homem feliz. Esta "felicidade" de que fala Joel Silveira é bem um retrato do conformismo e do atraso do "Mirrado Camponês" e a razão evidente da sobrevivência dos "governadores altos, enormes, de ventres bojudos e manápulas de ferro" e das "Enxovias dos políticos federais e estaduais".

A realidade nordestina não se descortina apenas na má divisão da propriedade, ela está nas crendices religiosas que se propagam para reter e intimidar o camponês; está no atraso total a que se submeteram ao longo de mais de um século; está no primitivismo que o impossibilitam de enxergar a realidade social e conhecer que tudo que lhe vêm prometendo desde a famosa Lei Áurea, são mentiras colossais. O camponês "mirrado e tímido" está diante de uma guerra fronteiras a dentro e sem armas, nem gente disposta a lutar para libertá-lo. É uma guerra entre irmãos, de nacionalidade e só porque a maioria são demasiadamente pobres, incultos e consequentemente subservientes e submissos submetem-nos aos seus caprichos, à miséria secular. Quando se fala de reformas, leva-se em conta a distância social entre os que terão sempre que trabalhar em benefício dos políticos e dos que jamais fizeram algo de útil para a coletividade. Todas as reformas de que tanto se fala têm um claro objetivo: dar trabalho aos desocupados e famintos camponeses sem modificar a estrutura social existente que permite uma minoria de magnatas desfrutar e comer as melhores frutas do trabalho alheio. Doutro modo não se explicaria que um deputado do Partido Trabalhista Brasileiro , Odilon Ribeiro Coutinho, grande latifundiário, falasse de reforma agrária e a Igreja Católica Apostólica Romana - um dos poderosos latifundiários - pela palavra de alguns dos seus prelados, andassem cantando "Reformas entre Camponeses". Não é à toa que a Igreja conseguiu com a fábrica Phillips do Brasil a confecção de milhares de rádios transmissores de uma só faixa de onda, para eles distribuir gratuitamente aos camponeses do Nordeste que por "coincidência" só pega a emissora Católica Apostólica Romana. O camponês ganha gratuitamente um rádio portátil, mas tem que ser ouvinte obrigatório da pregação das reformas preconizadas pelo clero.

Numa avaliação política - que também é uma contradição - a vida de um camponês pobre do Brasil rico, vale quase nada. Pode ser resumida nos dados (confiáveis) que seguem, conseguidos em 1961:

A prova de que o deslocamento do Brasil do 16º para o 9º lugar entre os países latino-americanos, na escala de renda per capita, não indica que o nosso país tenha ingressado numa fase de prosperidade social temos nos seguintes dados: a anquilostomose castiga hoje 23 milhões de brasileiros; o bócio endêmico, 18 e meio milhões; a esquistossomose de 3 e meio a 4 milhões; a doença de chagas mais de 1 milhão. Temos 1 milhão de tracomatoses contagiantes, 600 mil boubáticos - a bouba é doença da sujeira e da promiscuidade. Temos 63.114 hanseniases, 42.310 portadores de enfermidades mentais - e não devemos esquecer que as doenças mentais estão cada vez mais adquirindo aspecto de doença social. Somos o país latino-americano de maior mortalidade infantil. A esperança de vida do brasileiro é hoje, em 1961, igual à que prevalecia nos Estados Unidos, no Canadá e em alguns países europeus no século 19. É de 49 anos, igual à do Equador, Chile, Salvador e Panamá. No Nordeste brasileiro, 50% da população morre antes dos 30 anos de idade. A nossa percentagem de analfabetos é de 48,4%. Abaixo de nós estão apenas a Guatemala, Nicarágua e Bolívia. Dispomos de um só médico para cada 2.500 habitantes, enquanto a Argentina dispõe de um para cada 750 argentinos. Em Minas Gerais censo de 1957 revelou que só existe um médico para cada grupo de 3.252 habitantes. Sob este ponto de vista, somos iguais ao Paraguai, à Nicarágua, Costa Rica, Equador, Colômbia e Peru. A população economicamente ativa no Brasil é de 57,8%, igual à da República Dominicana, da Costa Rica e Paraguai. Abaixo da nossa população estão apenas as populações do Haiti, Honduras, Bolívia, Nicarágua e Salvador. Nosso consumo de energia per capita é de 390 KW, abaixo do México, Cuba e Colômbia. Só dispomos de mil unidades assistenciais para maternidade, com 17.385 leitos, ou seja, cerca de um leito para 150 nascimentos, calculados estes na base do coeficiente de natalidade de 43 por mil habitantes. As nossas taxas de mortalidade materna são alarmantes. Acompanham essas taxas espoliativas as de mortalidade e as de neomortalidade. A mortalidade infantil (de zero a um ano) conserva no Nordeste as mesmas taxas comparáveis ás da Ásia e da África, numa média de 200 por mil, taxa de mortalidade entre crianças de 1 a 10 anos vem aumentando em todo o país, mesmo na região Centro-Sul. De 1950 a 1955 morreram por ano em média 140.000 crianças por gastroenterite. Em Braves, no Pará, no extremo norte, numa lavanderia de borracha, não existia até recentemente, uma única criança viva. Todas as que nasciam pereciam. Em Guatá, em Santa Catarina, no extremo sul, de 200 que sobreviveram o primeiro ano, sobraram 30. Em Eirunepé, no Amazonas de cada 1.000 crianças morrem 800.

Em conferência pronunciada em 1955, na Universidade de Londres, Bernard Bins após cuidadosa avaliação concluiu:

"Uma aldeia pobre da Índia é equivalente a uma aldeia africana; porém uma aldeia brasileira é pior que ambas".

Nos Vales do Rio Branco e do São Francisco como nos Vales de Tocantins e Araguaia há áreas em que ainda não penetrou a economia monetária.

Em Puçá, no Piauí, nem uma caneca de água foi possível a Lutzelberg obter quando ele passou por lá’.

Confirmando a observação de Arthur Neiva e Belisário Pena na Viagem científica pelo Norte da Bahia, sudoeste de Pernambuco, sul do Piauí e de norte a sul de Goiás, Arrojado Lisboa escreveu: "Pelo direito costumeiro, têm os patrões o direito de morte sobre os maniçobeiros, se estes fogem antes de saldar a sua dívida. Como esta, sempre insolúvel, passam a outros proprietários, por negócios entre patrões. Este regime se estende do sul do Piauí aos confins da Bahia e Goiás. Sem dúvida vai além e aquém".

De acordo com o censo de 1950, pelo número de quartos existentes em pouco mais de 10 milhões de casas, verificou-se que mais de 11 milhões de brasileiros achavam-se em condições de superlotação. Promiscuidade franca. A mesma que Paul M. Sweezy e Leo Huberman encontraram em Cuba. Além desses 11 milhões de pessoas vivendo como sardinha em lata, estimava-se em 5 milhões o número de habitações insalubres.

Dos 20 milhões de adultos que vivem no Brasil arcaico apenas um terço usa normalmente sapatos, sendo que o salário mensal dos colhedores de babaçu, isto é, o brasileiro das zonas dos cocais é inferior ao preço de um par de sapatos. O número de desempregados ou subempregados no Nordeste atinge a mais de meio milhão, número que supera a quarta parte da população nordeste urbana em idade de trabalhar.

Lícito é reconhecer que na prática as coisas são bem mais graves do que as estatísticas revelam: os pesquisadores nem sempre descobrem as carências que vivem aninhadas no inconsciente humano e as suas vítimas também não sabem explicar com palavras, tantas são as suas limitações e comprometimentos resultantes da fome.

Isto sem falar dos oito milhões em idade escolar só 4 milhões freqüentam escolas. Desses 4 milhões só 460 mil concluem o curso primário. Esta relação faz lembrar Cuba nos tempos de Batista quando de 180 mil crianças que iniciavam o primeiro ano primário somente 5 mil concluíam o curso. A população brasileira entre 11 e 18 anos é de 14 milhões. Desses 14 milhões só 950 mil têm escola. Menos de 5% da juventude brasileira chega à universidade. De uma população de mais de 60 milhões apenas um milhão tem ensino secundário completo, e 160 mil educação superior. Para a formação universitária dos jovens brasileiros não oferecemos mais do que 20 mil vagas.

As marcas dos maus tratos advindas de uma "alimentação" não "balanceada", a necessidade de fazer trabalhos superiores ás suas forças físicas e a ausência total de higiene dificultam o desenvolvimento físico, psíquico, deixam por superar fases do desenvolvimento, reduzindo assim as possibilidades de aprendizado escolar (os que vão ás escolas) profissionais e intelectualmente ficam atrofiados para sempre.

Muitos chegam a aprender a assinar o nome e uns poucos a alfabetizar-se mas as limitações são bem visíveis, em tudo que fazem: manual e/ou intelectual (sem falar das escolas que podem freqüentar, autêntico "reduto" sem "horizontes" para seus alunos).

 

TERCEIRA PARTE

 

 

SOCIALISTAS E LIBERTÁRIOS NO CAMPO

 

"As Ligas Camponesas da década de sessenta do Brasil, são fruto da vasta sementeira empreendida no século dezanove e das experiências práticas e experiências comunitárias que se estenderam até aos nossos dias. Quem se der ao trabalho de percorrer as publicações do século passado, e até mesmo destes agitados 30 anos deparará com surpreendentes realizações socialistas e anarquistas no campo. A fundação de "Colônias" cujo exemplo de vida em comum, com plantações e distribuições eqüitativamente pelos participantes da iniciativa - em cujo seio formaram homens de grande cultura e idealistas vindos da velha Europa - ficaram como inovações entre o trabalhador do campo.

Se tiver que se atribuir a influência de idéias revolucionárias introduzidas nos meios rurais, é forçoso colocar em primeiro plano o socialismo da escola de Fourier. Já no ano de 1840 chegavam ás terras do Brasil os ensinamentos do socialismo trazidos da velha França pelo engenheiro Louis Léger Vauthier que fôra contratado pelo governo do império para dirigir os trabalhos de estradas, pontes e abastecimento de águas em Pernambuco. Vauthier como bom discípulo de Fourier imprimiu um cunho revolucionário aos seus trabalhos de arquitetura e sobretudo situa a parte humana como a coisa mais importante a preservar. Nos curtos e escassos anos que trabalhou em Pernambuco fez relatórios sobre o aproveitamento das terras abandonadas por falta de estradas de acesso e meio de comunicação e penetrou com suas teorias na racionalização de doações e distribuições de terras então alagadas por pântanos. Nos meios intelectuais pregou o socialismo e estes o compreenderam com tanto carinho que não tardou a surgir os primeiros percursores e pregadores da reforma agrária. Um dos seus mais eficientes seguidores brasileiros foi Antônio Pedro de Figueiredo que na revista "O PROGRESSO DO RECIFE" (1845-46) inicia a pregação revolucionária de que as terras tinham que ser distribuídas pelos que as trabalham, e chegava mesmo a insinuar a tomada pela força. O seu grito de protesto contra a desigualdade social, com primazia no campo, então quase a única riqueza do país, teve rasgos como este: "Em nosso País, ao redor dos nossos grandes centros de população, existem vastas extensões de terrenos, a maior parte férteis, cuja décima parte e muitas vezes a centésima, é cultivada. Nestes terrenos é que se deve operar a colonização interna. O que se deve fazer é pôr estes terrenos à disposição dos trabalhadores. Mas há largos anos que estes terrenos foram cedidos; acham-se em poder de legítimos possuidores e a sua posição na zona do movimento comercial para exportação lhes dá grande valor vendável. O governo está longe de os comprar. Logo é forçoso recorrer a outro meio. Qual é esse meio? Aquele que nos indicar de uma maneira mui palpável, um rápido exame do modo de formação dessa classe turbulenta da nossa população, que impelida pela necessidade, torna-se a causa oficial das nossas lutas políticas, e ainda de outras muito piores". Mais adiante vai direto ao coração do problema agrário entravado desde então pelo latifúndio em poder de uns poucos, em prejuízo de muitos, dizia: "Enquanto a agricultura, a função produtora por excelência, a mãe das nações, é aí que residem os interesses vitais da nossa pátria; como ela se acha cercada por uma barreira é mister que esta barreira caia, custe o que custar. E qual é esta barreira? A grande propriedade territorial. Esta entidade terrível que tem arruinado e despovoado muitos países". Já em 1846 Figueiredo clamava por uma "reforma agrária que fosse uma reforma social" de amplos horizontes pouco enxergados - ainda hoje - pelos mentores da "reforma agrária" do Brasil. O engenheiro socialista Vauthier lançou no interior de Pernambuco (onde hoje tem mais intensidade as "Ligas Camponesas" a terra do Julião) a semente que logo germinaria, seria defendida por Antonio Pedro Figueiredo e outros propagandistas da igualdade social no campo e na oficina.

Outro francês - Dr. Mure - organizou uma colônia em Santa Catarina estribada em moldes e idéias fourieristas. Foi no ano de 1841 que lhe concederam terras para agrupar 500 pessoas e empreender a renovadora experiência. O socialismo de Fourier fora ali aplicado e contagiou desde o mais humilde trabalhador ao cidadão ilustrado com idéias liberais da época. A comunidade que veio a ser arrasada barbaramente pelo exército depois de tantas e duras batalhas, desde então conhecida por "Guerra de canudos", e tantas outras experiências de homens brancos e de cor, nos sugerem experiências e resultados interessantes , provam o acerto do trabalho autogerido coletivamente. A polícia sempre atenta ao desenvolvimento das experiências cumprindo ordens expressas dos latifundiários, tentava anular a cada instante os esforços dos renovadores, dos pacíficos mas eficientes implantadores da reforma agrária em terras brasileiras.

Partindo das idéias de Fourier trazidas para Pernambuco e daí irradiadas por todo o Brasil, chegamos aos anarquistas vindo da Itália a quem coube iniciar experiências libertárias aplicadas ao trabalho do campo. Artur Campagnoli - mestre na arte da escultura - foi atraído pelas idéias de emancipação social e estas sobrepuseram-se à arte e fê-lo buscar terras onde viria a realizar uma comunidade no fértil solo brasileiro. "Nem todos sabem, diz Afonso Scmidt - mas Guararema tem o seu nome ligado, nos últimos sessenta anos, a diversos empreendimentos de caráter socialista. Vou falar de um deles, o primeiro, o de seu apóstolo. Chamava-se Artur Campagnoli. Estava-se no romântico ano de 1888. Uma nuvem de pioneiros, sonhadores de uma sociedade melhor, tomou o rumo da América. Muitos procuraram o Norte, alguns procuraram o Sul do continente. Giovanni Rossi veio fundar a Colônia Cecília, no Paraná; Artur Campagnoli veio iniciar o seu núcleo em São Paulo...

Ainda estávamos no império quando ele abandonou tudo na Europa e decidiu estabelecer-se em Guararema, numa velha fazenda. Repartiu a terra, chamou amigos, iniciou a plantação coletiva. Há muitos anos, diversas nacionalidade ali estiveram representadas: russos, espanhóis, franceses, italianos, E ele lutava, lutava. Nos primeiros anos da República quiseram deportá-lo. Foi preso e levado para Santos, sob custódia. De lá conseguiu fugir lançando-se à água". "Durante meio século, em Guararema, foi um bom amigo dos caboclos. Conta-se que, em certa noite de tempestade, atravessou o rio a nado, para levar remédios a um sitiante que morria à mingua. Lá, quando a gente fala no velho Campagnoli, há sempre um caboclo para dizer: Aquilo sim, é que era homem bão!"

Campagnoli foi um pioneiro das experiências libertárias em São Paulo, por lá viveu até 1944 apesar das perseguições policiais que lhe moveram o governo republicano.

D. Pedro 2º, fora mais liberal e tolerante do que os governos republicanos que lhe sucederam no comando da nação brasileira. No seu império nunca perseguiu ou ordenou a prisão de anarquistas, não temia as suas idéias, lia seus livros e doava terras aos que quisessem cultivá-las coletivamente, por meios anárquicos. Assim ofereceu a Giovanni Rossi, a Artur Campagnoli e a tantos outros anarquistas para fundar colônias anarquistas, algumas das quais deixaram recordações por longos anos entre o rude caboclo brasileiro.

Tito Batini de uma forma romanceada relata várias facetas dos anarquistas, das suas realizações coletivas e da sua propaganda no interior brasileiro, no começo do século 20. o que de mais importante se extrai é a formação de olarias por grupos de italianos, realizando ali o seu anarquismo num trabalho coletivo. As suas reuniões e ensinamentos ministrados aos camponeses analfabetos, levados até ás fazendas, ficaria gravado no homem rude do campo. A distinção entre deveres e direitos, a pregação das idéias igualitárias com pacientes explicações de que careciam os analfabetos e embrutecidos trabalhadores do campo, chegavam até eles através dos oleiros e das reuniões nas olarias. Tito Batini em dedicatória aos anarquistas assim escrevia: "Em "FILHOS DO POVO" marcamos encontro, através da ficção, com os lutadores que, aos dez anos de idade, abriram nossos olhos ante o cenário das injustiças humanas - os anarquistas.

Naquele tempo, falava-se vagamente de Marx e de Engels. E mais adiante: "Fruto de um estágio econômico dos ofícios, do individualismo artesanal, o anarquismo foi um gigantesco clamor, cuja história se encontra nas crônicas, no sangue das masmorras, nas cordas das forcas, nos paredões do fuzilamento". Em síntese o espaço que Batini dedica aos anarquistas, pelo seu esforço e sua luta em prol da emancipação social, diz-nos também da existência dos marxistas em solo brasileiro, coisa que muitos bolchevistas praticantes dos nossos dias não têm a coragem de reconhecer.

Mas outras experiências anárquicas nasceriam em terras do Paraná: A Colônia Cecília.

Estava-se no ano de 1890 quando o vapor Citta di Roma largava da Itália rumo ao Brasil trazendo em seu bojo Giovanni Rossi e seus companheiros que vinham fundar a Colônia Cecília, em Palmeiras ao norte do Paraná. Ali haviam recebido a doação de 300 alqueires de terra por ordem expressa de D. Pedro 2, para construir uma colônia anarquista em solo brasileiro.

Giovanni Rossi, engenheiro agrônomo que obtivera a doação das terras em Palmeiras, mais tarde conhecido por Cárdias, com outros anarquistas, iniciou a construção de pequenas casas, e logo a plantação das terras ao mesmo tempo que colocam sobre uma das mais altas palmeiras a bandeira vermelha e preta, símbolo do ideal libertário. O empreendimento durou 4 anos, e ali sempre prevaleceu as resoluções do grupo, na distribuição do produto do trabalho de todos indistintamente por todos. E não fôra a intervenção do nascente governo republicano, e a infiltração de Taravis - que roubara todo o produto de uma plantação da qual a Colônia Cecília dependia para atender ás exigências do governo estadual - e a sua fecundidade teria sido muito importante para a lavoura do Paraná. Assim mesmo muitos foram os comentários na imprensa e em livros a respeito . Toda a América do Sul soube da experiência e a imprensa comentou-a em grande escala. Ã Colônia Cecília ocorreram muitos visitantes, entre eles Battle y Ordoñez, ex-presidente do Uruguai, na sua peregrinação pelo exílio. Cárdias e o grupo dos firmes ficaram até à expulsão pela polícia, mas sem que sua colaboração de anarquista e de agrônomo deixasse de ser sentida pelo trabalhador do campo. Foi depois para o Rio Grande do Sul e ali lhe é oferecido uma cadeira de professor na Escola Superior de Agricultura, de Taquari, todavia a sua idéias fixara-se junto à terra e ao homem do campo. Giovanni Rossi fora nomeado diretor da Estação Agrícola de Santa Catarina onde estudou as doenças das plantas e foi o diretor da "REVISTA AGRÏCOLA" desenvolvendo e divulgando ensinamentos então raros. Dos colonos, ficou no Brasil, no seio do trabalhador do campo, não apenas o exemplo do trabalho e de vida em comum, da comunidade sem chefes nem leis, mas os ensinamentos do engenheiro Giovanni Rossi, que sempre agiu e viveu como anarquista.

No terreno das reivindicações é de se notar a influência do semanário "LA BATAGLIA" jornal fundado por Oresti Ristori, dinâmico e fluente anarquista italiano. A sua palavra e o seu jornal chegavam ás fazendas do interior brasileiro, motivo pelo qual fora preso diversas vezes. Muitas foram as greves da colônia sob a influência anarquista, algumas das quais os fazendeiros impotentes para apaziguar os trabalhadores tiveram que chamar forças do exército . Em seu número de outubro de 1906, "LA BATAGLIA" denunciava os seguintes crimes: "O administrador Frederico Marconti da fazenda dos Salgados espancou um colono até cair por terra banhado em sangue, e só porque outro colono censurou o carrasco, este foi apanhar a espingarda e tentou matá-lo. Mais de 50 colonos italianos horrorizados abandonaram a fazenda antes porém pediram seus salários que lhe foram recusados depois de lhes encheram seus livretes de multas pelo que os trabalhadores ainda ficaram a dever dinheiro ao fazendeiro. Na fazenda Antonio Borges - continuava "LA BATAGLIA"- o colono Bizzi, por ter protestado contra uma multa que lhe foi imposta injustamente, recebeu do administrador uma pancada na cabeça caindo por terra sem sentidos. Na fazenda João Leonel, o filho do fazendeiro cortara as duas orelhas ao colono João da Costa Santos. Na fazenda Guerra, o fazendeiro auxiliado por seus administradores espancou o colono Pedro de Carvalho quebrando-lhe a cabeça e um braço; à filha de 12 anos cobriu-lhe o corpo de equimoses e à esposa e a uma filhinha de colo deixou-as estendidas por terra e quase mortas. Na fazenda Henrique Tibório, os colonos com famílias de 3 e 4 pessoas recebem como pagamento pelo trabalho de 15 horas diárias, 2 quilos de farinha, uma garrafa de azeite e 1 quilo de sal por semana. Na fazenda do Gama, os colonos são pagos com chibatadas. Assim aconteceu a Joaquim Boemia, pai de 7 filhos, a Antonio Salamaro, após 2 anos de trabalho grátis e a Antonio Bianco com mais de cinco anos de trabalho. Este era o pagamento nas fazendas do interior brasileiro aos colonos nacionais e estrangeiros, inclusive chicotadas, corte de orelhas e espancamentos, denunciados pela imprensa ácrata. Os anarquistas foram de encontro desses trabalhadores escravizados, levando-lhe sua ajuda moral, monetária, seus jornais e suas idéias e ensinamentos. "A TERRA LIVRE", jornal anarquista de São Paulo deu intensa cobertura ás reivindicações de trabalhadores do campo e levou até eles as suas idéias e os seus conceitos de liberdade. Quem se der ao trabalho de examinar as coleções de jornais anarquistas e sindicalistas revolucionários, encontrará elementos que comprovam a influência libertária no trabalhador do campo. Greves e movimentos de ação direta chegaram a eclodir em muitas fazendas graças à propaganda e aos ensinamentos dos anarquistas.

 

SOLIDARIEDADE HUMANA E INDIGNIDADE POLÍTICA

Os anarquistas - como não poderia deixar de ser - penetrando em todos os setores do trabalho, onde o homem é explorado pelo próprio homem, chegaram até ao campo e ali fincaram seus marcos. Marcos de idéias, de convicções e de soluções para implantar a igualdade social no campo. "Sem pão não pode haver liberdade" afirmava em 1880 Cesar De Paepe, e essa verdade estava saltando aos olhos, quase furando os dos governantes, mas estes nada faziam para que o escravo da enxada e da charrua pudesse comer umas migalhas do pão que antes semeara e colhera com suor e carinho. O latifundiário, o fazendeiro (donos da terra), o coronel de engenho e o senhor da usina tem o mesmo pensamento em relação ao trabalhador: Exigir muita produção e pagar pouco.

Assim era sujeito o trabalhador do campo ao mais draconiano dos regimes quando os anarquistas chegaram até eles com seus ensinamentos. Tudo se fazia para dar legalidade ao sistema de trabalho escravo no campo. Era uma espécie de escravatura moderna, sem portugueses, pois diferenciava-se dos métodos do tempo do império pelas leis, mas na prática eram semelhantes com tendência a piorar.

Para uma boa elucidação do leitor, é necessário lembrar que o Dr. Cardoso de Almeida, deputado federal, e um dos mais poderosos fazendeiros que só pagava o salário dos seus empregados de 4 em 4 meses, apresentara à Câmara um projeto de lei, para garantir o trabalho agrícola e uma redação de fundo humanitária. A farsa estava patente em cada um dos seus artigos e parágrafos, pois o espírito do projeto de lei de fazendeiro - deputado Cardoso de Almeida era escapar nos crimes que vinha cometendo contra seus empregados. A lei (a lei no sertão brasileiro é bem diferente da que vigora nas cidades) era uma burla para quem trabalha.

"LA BATAGLIA" num grande furo de reportagem denúncia uma série de greves em conseqüência à sua campanha de esclarecimento entre as quais assinala com destaque a ocorrida na Fazenda Santo Antonio, em Piracicaba, onde a polícia, comandada pelo delegado Dr. Bias Bueno, o tenente Pedro Alexandrino de Almeida e 8 soldados, foram ali para pôr fim ao movimento e prender os trabalhadores espanhóis: José Rodriguez Lopes, José Sarabia, Antonio Rodrigues e Pedro Ortiz Lopes, considerados os cabeças da greve. Noutra ocasião, numa greve na Fazenda do Pau Alho, em Ribeirão Preto, o vice-cônsul, foi chamado a intervir em favor de colonos e a polícia agrediu-o barbaramente

De tal forma se intensificou a luta contra a escravatura no campo que os senhores da terra demitiam sumariamente todos quantos mantivessem contatos com a imprensa, e principalmente com os elementos anarquistas. Mas apesar de toda a violência e a proteção policial "LA TRIBUNA ESPANHOLA" denunciou: "...Tentaram pedir esmola, mas um guarda ameaçou-os em levá-los à prefeitura da polícia. Estiveram dois dias sem comer. Meus filhos - dizia ao repórter uma vítima do ódio dos fazendeiros - agarram as cascas de banana que acham na rua e comiam-nas com avidez; continuamente me pediam pão; várias vezes tinha pensado em entrar numa padaria e roubá-lo para acalmar a fome de meus filhos, mas o temor de que me conduzissem à cadeia, e de que meus filhos ficassem abandonados na rua, fez-me desistir de meus propósitos. Minha filha foi acometida de uma grande debilidade, a minha dor então chegou ao máximo que uma mãe pode suportar; eu via sucumbir em meus braços minha filha de fome. Os sacros deveres de mãe sobrepuseram-se a qualquer outro dever. Presa de uma febril exaltação, entrei numa casa e ali ofereci o corpo a troco do auxílio a minha filha e dessem de comer a meus filhos. Fui muito bem recebida e meus filhos não menos atendidos. Havia 3 horas que eu estava naquela casa a troco de 10$000... Por fim sucedeu o que devia suceder a uma prostituta virtuosa, a uma mulher inexperiente, a uma mãe que se faz meretriz para não ver seus filhos perecer de fome: inocularam-lhe uma injeção... Sente em suas entranhas a vida de um ser, cujo pai ela mesma desconhece quem poderá ser. Seu marido escreve-lhe, dizendo-lhe que tem estado gravemente doente e que lhe mande dinheiro para a passagem, pois ele teve que vender a roupa que tinha para comer". Pois bem, tudo isso era apenas um entre muitos dramas sociais provenientes do desumano regime de trabalho no campo, onde o trabalhador ao chegar ali via-se preso pelo latifundiário, uma infinidade de multas, dívidas de viagem, da comida, despesas que por muitos anos que trabalhasse jamais "saldaria" e nunca lhe sobraria uns míseros reais para enviar à esposa e filhos que deixara em sua terra natal.

Muitas greves tiveram lugar no campo, uma das quais no município de Bragança (São Paulo) tendo sido preso o secretário da "Liga Operária" local, Benedito Cardoso, o mesmo acontecendo na greve das fazendas: Chapardão, Tapera, Araci, em Campinas e da Ilha Grande (São Paulo) toda por reclamar salários mais altos e outras melhorias. Dessas fabulosas campanhas a favor do camponês, foram processados entre outros o anarquista e diretor de "LA BATAGLIA", Oresti Ristori, e Vicente Vacirca, diretor do diário "AVANTI" que em 1908 acabou sendo expulso do Brasil.

Paralelamente a estas reivindicações - como já se frisou em outra parte - o trabalhador do campo premido pelo isolamento, pelo abandono da proteção do Estado e para se defender dos senhores da terra promovem práticas verdadeiramente anarquistas através do apoio mútuo. "Num esforço para adaptar-se, diz Clovis Caldeira , ás novas condições jurídicas de trabalho e elemento contra a escravidão, que se deslocou das antigas zonas agrícolas, após 1888, para outras que ainda estavam em desbravamento, pode então exercitar o seu espírito associativista, dando em alguns lugares novo alento ás práticas de ajuda mútua. Dispersos nos sertões ou vegetando á ilharga da grande propriedade, em regime de economia fechada, os grupos que formavam o nosso campesinato livre ou independente, constituído em boa parte, nalgumas regiões, por descendentes de africanos, já se valiam tradicionalmente de práticas de assistência mútua, de acordo com as suas necessidade específicas". O apoio mútuo entre o trabalhador do campo vai até à construção de estradas, feitura de casas, plantações coletivas, tecelagem manual, criação pecuária e construção de escolas. Referindo-se à construção de uma escola, diz Clovis Caldeira, em seu livre "MUTIRÃO": "Em palestra com o autor da idéia, (refere-se à fundação e construção de uma escola pela população local) e os participantes e juntamente não me permitiu observar, no ânimo dos chefes de família, qualquer ressentimento contra o estado que negava aos seus filhos o direito à instrução. Realizavam a tarefa com a maior boa vontade, modestamente, sem alardes como se não devessem esperar do poder público". Mas o espírito de luta do trabalhador do campo - aguçado pelas imensas dificuldades econômicas e financeiras, e sobretudo pelos entraves de que é vítima a cada instante, eram criados pelo Estado e pelos latifundiários, os mais diretamente interessados na perpetuidade da miséria e o atraso social em que vive o camponês levando-o a descrer das soluções do Poder Público e agir coletivamente. "Criando o sistema de Mutirões, a ajuda permanente, eficaz, espontânea e sem restrições do povo, feita uma administração eficiente e proveitosíssima: Boas rodovias em todas as direções, pontes e mais pontes, prédios escolares, ruas na cidade e nas vilas, supressão de atoleiros por toda a parte, abertura de brejos, retificação de córregos, toda a sorte de serviços, enfim, em benefício da saúde, bem-estar, fácil trânsito e comunicação do povo e para o povo, tudo fazendo, tudo se construindo, tudo se realizando, graças aos mutirões" . Todavia, enquanto a prática do apoio mútuo produzia trabalhos fabulosos, testemunhados inclusive pelo prefeito do Senador Fermino, Sr. Cícero Torres Galindo, autor das palavras acima narradas, os grandes e médios proprietários jamais fazem mutirões que segundo Clovis Caldeira "têm financiadas por bancos ou particulares as suas lavouras. Dada a fiscalização dos financiadores, suas culturas são bem tratadas. Havendo dinheiro, não faltam braços, e assim as lavouras são carpidas no devido tempo. Não lhes falta, com efeito, mão-de-obra. Os fazendeiros, sobretudo, os cultivadores de arroz, quando necessitam de braços para o trabalho, encomendam-nos aos proprietários de caminhões que os tragam do Nordeste. Grande número de caminhões chegam à zona superlotados de nordestinos, que são distribuídos nas propriedades até que sejam pagas todas as despesas com transporte e alimentação, do ponto de origem até a zona. As despesas não são desprezíveis, de modo que o período de permanência dos nordestinos nas fazendas prolonga-se por vezes até dois anos" .

É um ato desumano e criminoso este negócio de "encomenda e transporte dos nordestinos", que através de promessas vãs trabalham de um a dois anos pela comida e transporte, findo o prazo são expulsos e voltam mais miseráveis e famintos ao nordeste, isto os que conseguem vencer os dias de fome e os milhares de quilômetros que têm de percorrer a pé.

Todo esse rosário de maus tratos, expoliações, mercê da fome e do atraso em que vive o trabalhador do campo tem fatalmente que resultar em explosões de ódio, de revoltas que algum dia terão seu fim. Sem ir-mos muito ao fundo da miséria do camponês sem terra, podemos trazer aqui elementos verdadeiros "estatísticas macabras", retrato desumano e cruel que humilha e entristece a quem possui sensibilidade humana. Todavia, isso em nada amolece os latifundiários e políticos empedernidos; a estes nada os comove. Sua Pátria;é os cofres cheios, viver à tripa forra, ainda que todo o seu conforto e bem-estar seja conseguido à custa do suor e do sangue dos trabalhadores. "Suas terras" são intocáveis, mesmo que milhares e milhares de seres humanos morram à míngua de alimentos e sem ter onde trabalhar. As terras continuam improdutivas por capricho e por maldade sem limites, que é a de condenar ao desemprego e à fome milhares e milhares de brasileiros, e o que é pior dispostos a trabalhar.

Num projeto para a criação do "Serviço Agropecuário do Exército", coordenado pelo general Estevão Taurino de Rezende, no ano de 1957, este militar arriscava o seguinte : "O inimigo número um, imediato, evidente no Brasil, da ordem interna, é a fome que poderá levar o país a uma revolução social, promovida não por aqueles que vivem embalados no gozo de seus palacetes, de suas despensas bem cheias, de suas adegas, seus automóveis, banquetes e orgias na boite, suas chácaras e sítios de veraneio, seus luxuosos e confortáveis clubes recreativos e suas viagens de turismo, mas sim, pelos que vivem na miséria, subalimentados, doentes, sem instrução, sofrendo toda sorte de privações, muitos levando uma vida de verdadeiros animais, tais são as condições que os cercam".

Mas ao general segue o jornalista Edmar Morel e diz: "A hospedaria Getúlio Vargas do INIC (refere-se o jornalista a um dos abrigos para socorrer os nordestinos perseguidos pelas secas, pelo desemprego e pela fome) não passa de uma miserável pocilga, com oito galpões, onde homens, mulheres e crianças são armazenados como gado. A sua cozinha tem capacidade para fornecer, em tempo normal, pouco mais de 300 refeições. Não existe uma creche, uma enfermaria. Agora a tragédia do flagelado atinge o inacreditável. Lá estão 8.000 retirantes, todos passando fome, devorados por nuvens de moscas. Só existe um médico para atender, no caso, Tarcísio Soriano Aderaldo. Isto verifica-se ás portas da cidade de Fortaleza que ostenta os mais luxuosos clubes do Brasil. Mas Fortaleza representada por certas classes, fechou os olhos ao drama dos flagelados, preferindo aplaudir um desafio de misses elegantes. Mais de 200 famílias eu vi morrer abandonadas debaixo de palhoças. E depois de muitas e contundentes acusações aos governantes, termina: "A situação no Nordeste é de Calamidade Pública. O roubo está organizado. Rouba-se abertamente. No Rio Grande do Norte, o Delegado do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, denunciado por infrações cometidas, declarou só ter roubado "25 milhões de cruzeiros aos flagelados com Teodorico Bezerra, os dois do Partido Social Democrático". Depois apela em vão aos sentimentos de humanidade dos ministros e demais responsáveis pelos destinos da nação, finalizando com estes apelativos patéticos: "Que roubem, que transformem a seca numa arma eleitoral. Mas salvemos as crianças, como um imperativo dos sentimentos humanos do povo brasileiro".

Eis o Brasil dos políticos-fazendeiros sem colonizadores lusitanos, aquém de culpa de todas as desgraças que pesam sobre o país

QUARTA PARTE

 

MALES ENDÊMICOS E AJUDA MÚTUA

 

O camponês é o mais explorado e sacrificado de todos os trabalhadores do Brasil. Classe composta de 70 a 90% de analfabetos e semi-analfabetos, sem horário de trabalho, sem nenhuma proteção estatal, (me refiro à proteção dada aos trabalhadores da indústria, etc., que gozam do direito de férias anuais, aviso prévio, indenização na base de um mês de salário por cada ano de serviço prestado, e agora o abono de natal, ou seja o 13º mês de salário e a aposentadoria na velhice ou na incapacidade), sem um trabalho efetivo e para maior desgraça sua família é sempre numerosa. Não beneficia de assistência de nenhuma espécie, porque se algo chega até ao lugarejo onde vive, já vai diluído e lhe impõem o cumprimento de exigências burocráticas que a sua precária compreensão e conhecimentos lhe impede de satisfazer. Em geral o camponês vive cercado por grande prol de filhos e habita casebres feitos de barro, cobertos de palha, sem água potável, sem luz, sem esgoto, sem um mínimo de higiene indispensável. Cria os filhos descalços, nus ou cobertos de andrajos, brincando na lama e na porcaria de mistura com cães, gatos, galinhas e outros animais caseiros. Raros são os que freqüentam as escolas, porque quando estas existem no seu povoado, eles não podem comprar roupas e os objetos escolares necessários, daí ainda hoje serem considerado luxo em muitos lugares do Brasil o envio dos filhos à escola. É tenazmente perseguido pela seca, o desemprego, pela fome e pelo fazendeiro ou senhor do engenho que lhe suga o sangue até a última gota, com requintes de crueldade.

Todos os haveres do trabalhador do campo se resumem na força dos seus músculos e, quando estes perdem a resistência necessária para movimentar a enxada e a foice só lhe resta morrer. Sua fortuna é a sua resistência física, seus músculos são o ganha pão de cada dia para si e todos os seus, e neles está todo o seu saber, a sua cultura, enfim: a garantia da sua sobrevivência. E como se não bastasse o atraso e a miséria de que é vítima, a natureza lança sobre ele um sol abrasador que lhe esmirra as plantações, seca as águas, e por fim mata os poucos e esqueléticos animais de que dispõem para ajudar no trabalho. E quando não vem esse sol escaldante e "vingativo" são as chuvas e as enchentes que lhe arrastam as "cabanas" de palha onde reside e lhe mata as plantações. E o êxodo imposto pelas enchentes e pelas secas ocorre freqüentemente no Nordeste brasileiro e é graças a essas desgraças que muitos políticos e seus caciques conseguem fortunas da noite para o dia.

Diante de tamanha catástrofe não há quem não se "compadeça" com a miséria dos nordestinos e em seu nome explorando a sua infelicidade promove peditórios e o governo envia dinheiro, víveres e roupas, mas os flagelados mesmo, raramente recebem um mínimo dos milhões e milhões que em seu nome se obtém; é uma espécie de guerra permanente de irmãos ricos e poderosos ou espertos contra os irmãos pobres, famintos, analfabetos e imbuídos da maior boa-fé deste mundo. Dir-se-ia que nasce, vive e morre como uma raça aparte.

Mas apesar de todas as desgraças e adversidades de que é vítima, o trabalhador do campo, de toda a sua ignorância mantida através dos séculos pelos homens da política, pelos fazendeiros latifundiários e pelos trusts das usinas, etc., que lhe dispensam um tratamento bárbaro e cruel, uma vez por outra reage como sabe ou pode e luta contra os tocaieiros a serviço dos donos das fazendas (terras) e contra a polícia estadual que sempre se coloca ao lado dos poderosos. As suas revoltas já se tornaram históricas e hoje não se pode falar de libertação sem fazer referência especial aos movimentos insurrecionais dos camponeses, sempre apoiados no auxílio mútuo e na solidariedade humana.

A "Guerra de Canudos" explicada por Euclides da Cunha foi um levante, uma rebelião contra os escravagistas do campo, um protesto contra o explorador bárbaro e cruel de 1897 - tradição que se arrastava desde a chegada dos colonizadores e ainda hoje persiste - um levante de um povo famélico contra um exército a serviço da Igreja e do Estado. Há quem empreste à "Guerra de Canudos" um cunho de fanatismo religiosos introduzido por Antonio Conselheiro sugestionando um povo desejoso de libertar-se da sua miséria, mas o certo é que ficou o seu exemplo de vida em comum, de trabalho em comum, de uma aldeia composta de 5.200 casebres e alguns milhares de famílias vivendo sem autoridade que não fosse a de saber e do conhecimento. Ali foi posto em prática e defendido até aos últimos instantes uma realização comunitária, uma sociedade de iguais. Claro que em Canudos não existiam ateus ou homens com concepções ideológicas definidas, mas existia o desejo de todos viverem usufruindo o produto do trabalho coletivo distribuído em benefício de todos. Isto que se lhes afigurava a libertação do patrão do Estado, dos potentados da terra foi defendido com valentia e com paixão até que o exército os esmagou. Luta de camponeses que se haviam tornado livres da escravatura e não mais acreditavam nas soluções dos monárquicos que acabavam de perder o governo, nem dos republicanos que o assumiam. E tanto isso é certo que o "Jornal do Comércio"(Rio de Janeiro, 6-5-1887) publicava a seguinte nota: "Antonio Conselheiro anda pregando doutrinas subversivas entre as populações que percorria, fazendo com isto um grande mal à religião e ao Estado, a ponto de distrair a muitos de suas ocupações". "O País"(Rio, fevereiro de 1897) denuncia-nos como uma das atividades subversivas de Antonio Conselheiro o combate aos impostos estaduais e federais e ao latifúndio. E no entanto, Canudos foi construído sobre as ruínas de uma velha fazenda que o trabalho coletivo fez crescer e prosperar desagradando aos magnatas da terra que se serviram do exército para esmagá-los depois de muitas derrotas e de 11 meses de cerrado tiroteio.

Ainda em 1897 outras revoltas populares eclodiram dominando cidades, como atestam "O País"(30-1-1897): "Foi o governador desviado de "canudos" para acudir à região da câmara de Lavras Diamantinas cuja sede, a importante cidade de Lençóis, poucos dias antes da minha posse um grupo de desordeiros e malfeitores tomaria de surpresa". Fazendas foram tomadas aos latifundiários noutras povoações e verdadeiros núcleos de resistência, desafio com o velho sistema agrário.

Edson Carneiro fala de um grupo de trabalhadores rurais insubordinar-se contra o trabalho escravo das fazendas e reunindo-se, põem em prática um novo sistema de vida. Nas matas de Palmares "faziam recolher ao celeiro comum as colheitas, o produto do trabalho das roças, nos currais, nos moinhos, para realizar-se então, em plena rua, na praça, a distribuição de víveres e cereais entre os vários moradores dos mocambos". O escritor Gilberto Freire também regista revoltas de Palmares afirmando: "O sistema socialista de vida, organizada pelos ex-escravos em Palmares, pode resistir à economia patriarcal e escravocrática, então em toda a sua glória. Viu-se uma cidade de Mocambos (casas) de palha erguer-se sozinha, do meio do mato, contra as casas-grandes e os sobrados de pedra e cal do norte do Brasil".

A livre iniciativa, a vontade de libertação e a tradicional idéia de auxílio mútuo entre o homem do campo do Brasil, conhecido por Mutirão em certas regiões, noutras por Pixurum ou Puxuru permitiu realizações fabulosas de trabalho em comum, plantação e recolha do produto do trabalho coletivo a um celeiro para ser distribuído de acordo com as necessidades e o número de familiares, sem autoridade constituída, com moradias coletivas, sem donos, chefes, sem o uso do Teu, do Meu, e sim do Nosso.

Há todavia outras experiências de igual quilate, uma das quais apresentadas à 2ª Conferência Rural Brasileira, realizada em São Paulo, em dezembro de 1954, por Filomen Teles, Guilherme Teles Gouveia e Hildebrande Espinola. "No lugar de Caldeirão - dizem os citados autores - no município de Crate, em sítio desprezado pelos padres Salesianos por intratável e estéril, instalou-se o aludido sertanejo João Lourenço. Acompanhado de alguns homens, organizou uma fazenda para a qual acorreram agricultores sem terras do interior nordestino. A colônia cresceu e progredia. Chegou a ser das mais progressistas propriedades do município, mercê do sistema de trabalho ali implantado e de cujo rendimento econômico participaram os trabalhadores eqüitativamente.

No recesso dos sertões do Nordeste, José Lourenço conseguiu uma invejável produção de alimentos e algodão. centenas e centenas de homens reuniram-se ali, fascinados pela compensação econômica da participação nos lucros. A exploração possuía sistema de água própria - barragens, cisternas, poços, aliás feitos pelos rústicos com o intuito de pouparem quaisquer reservas de líquido. o solo, tratado e estimulado por adubo orgânico, rebentou em bela produção que compreendia horticultura, floricultura. Rebanhos, pocilgas, aviários, todas essas coisas compondo um dos melhores quadros da organização rural em terra abandonada e repudiada para a agricultura. Uma surpresa, porém, no aldeamento do Caldeirão: os machados, as enxadas, as foices, os ancinhos, martelos, instrumentos elementares, já se vê, eram fabricados na granja. E o pano que aquela gente vestia era obtido nos teares manuais, também fabricados no Caldeirão, onde se tingia e preparava o vestuário. Houve, porém, uma ação policial contra a fazenda, à base de suspeitas da conversão daquilo em aldeamento de algum novo Antonio Conselheiro. A polícia destruiu o núcleo a ferro e fogo. As habitações foram incendiadas pela fúria selvagem dos chamados mantenedores da ordem. Aviões cedidos ao Interventor de então metralharam o reduto. Infeliz epílogo, já se vê, para a melhor lição da economia agrária escrita até hoje no Ceará com o vigor dos fatos concretos. "Mais uma vez a iniciativa livre, sem leis, sem donos, sem autoridade nem chefes dá lições de como se pode resolver o problema agrário, de como se pode constituir uma nova forma de vida mais humana e mais justa. Também esta experiência - ainda que seus fundadores não o soubessem - era anárquica.

Os séculos 18 e 19 também foram férteis em experiências comunitárias no Brasil. Dir-se-ia que nasciam duas grandes iniciativas: o latifundiário firmando-se nos grandes domínios com a graça das autoridades do império e revidando-o, ou melhor, insurgindo-se contra essa oligarquia, muitas agrupações comunitárias lançavam-se em experiências algumas das quais deixaram exemplos de trabalho, de organização e de como se pode viver sem governo constituído.

Fabulosa foi a organização de Chico Rei, de Ouro Preto, Minas Gerais, que chegou a possuir uma mina de ouro para com seu produto comprar a carta de alforria dos escravos; experiências dignas de importância foram as colônias de Nova Friburgo (1818) iniciativa de imigrantes suíços; de São Leopoldo, São Pedro de Alcântara, Mafra, Corisco do Rio Negro (1835), Vale do Itajaí, (1837) Várzea Grande, no Vale de Cubatão, D. Francisca, Santa Tereza e uma dezena de outras, todas em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em São Paulo de 1850 a 1880 fundaram-se 14 núcleos agrícolas alguns dos quais se projetaram na agricultura. Se parte destas agrupações eram de origem suíça, alemã, italiana e japonesa que muito contribuíram para chamar a realidade social o escravo e nativo, há todavia a grande e "inegável influência africana e seus descendentes". Clovis Caldeira em seu livro "MUTIRÃO", recorda com freqüência o sentimento solidário do africano e seus descendentes como força atuante em todo o curso da escravidão através dos "fundos de emancipação" e "caixas de empréstimo", instituições que recolhiam fundos para comprar e ajudar a libertação de seus irmãos escravos. E continua: "Já então se valiam tradicionalmente de práticas de assistência mútua, de acordo com as suas necessidades específicas". Tudo isto eram formas de lutar contra o latifúndio, contra a bestificada exploração do trabalhador do campo.

 

MULTAS NO CAMPO E "FILANTROPIA" NA CIDADE?

 

 

O espírito associativo do negro africano - apesar da sua condição de escravo - é bem marcante. As "Caixas de Empréstimo" que fundaram em todo o Brasil para recolher fundos e comprar a libertação de escravos e mais do que isso a prática de assistência e apoio mútuo foi um meio eficaz de sustentar a luta desigual contra os poderosos da terra. Só o fabuloso espírito associativista e de auxílio mútuo poderia dar condições aos quilombos para resistir ás guerras que lhes moveram os exércitos do império e da corte portuguesa.

"Num esforço para adaptar-se - diz o escritor Clovis Caldeira - ás novas condições jurídicas de trabalho, o elemento egresso da escravidão, que se desloca das antigas zonas agrícolas, após 1888, para outras regiões que ainda estavam em desbravamento, pode então exercitar o seu espírito associativista, dando em alguns lugares novo alento ás práticas de ajuda mútua. Dispersos nos sertões ou vegetando à ilharga da grande propriedade, em regime de economia fechada, os grupos que formavam o nosso campesinato livre e independente, constituído em boa parte, nalgumas regiões, por descendentes de africanos, já se valiam tradicionalmente de práticas de assistência mútua, de acordo com as suas necessidades específicas".

O Brasil é uma nação rica, com imensas áreas de pobreza e não é de hoje. A distribuição da terra produziu anomalias seculares. Uma delas é contada pelo jornal anarquista em idioma italiano publicado em São Paulo na primeira década do século 20: "O Sr. Miguel Melillo, ofereceu ao hospital Humberto 1º a importância das multas pagas durante o ano de 1905, pelos operários da sua fábrica de calçados, e foi muito elogiado pela imprensa, pelo seu "benemérito" gesto.

o diretor do jornal que fez esta denúncia quis demonstrar que a escravidão ainda existia no Brasil, independente, republicano.

Seguindo a mesma orientação acrata, a TERRA LIVRE de 13 de janeiro de 1906, (em português, também publicada em São Paulo) confirmava a safadeza do patronato com revelações como: "O colono Rampazzi foi espancado e ameaçado de revólver, e em sua caderneta ainda constam as seguintes multas (entre outras); por ter deixado queimar quatro pés de café, 40$000 por ter disparado 4 tiros de espingarda no mato; 50$000 por ter apanhado uma saracura; 40$000 por ter disparado 2 tiros em legítima defesa contra um animal selvagem; 18$000 por ter utilizado em seu benefício dois pedaços de madeira . As multas aplicadas pelos donos das terras serviam de pretexto para não pagar os salários aos trabalhadores do campo. A escravatura não mais existia nos códigos, mas o trabalho escravo era evidente e o regime draconiano das fazendas tinha o integral apoio e a proteção policial e governamental. Os bravos políticos abolicionistas que lutaram para varrer dos velhos alfarrábios o "direito impresso" do homem escravizar o homem, se acomodaram com o novo regime republicano. Aos anarquistas coube a importante iniciativa de ir ao campo e levar aos "novos escravos" as suas doutrinas, e o seu apoio e os seus métodos de luta. Não bastava que dos códigos tivessem abolido o direito de escravizar: era preciso que isso fosse um fato na prática e nas mentes dos velhos coronéis dos engenhos; e estes continuavam a pensar e agir nos mesmos moldes de antes da "Lei Áurea", salve algumas inovações nada boas, nada humanas. O latifundiário tinha os seus representantes nas câmaras da nova república e ali legislavam a seu belo prazer deixando espaço para seus administradores aplicarem multas aos colonos garantindo assim trabalho gratuitamente aos patrões.

Para desmascarar as trapaças dos políticos os anarquistas e alguns socialistas faziam chegar ao campo a sua imprensa e o seu apoio. Nessa permuta poderam revelar as greves em algumas fazendas e dar destaque aos movimentos reivindicatórios fazendo-os chegar ao público e conseguir irritar os políticos que logo descobriram o "Agitador Estrangeiro" e tratar de expulsá-los.

Os militantes libertários eram efetivamente quase todos estrangeiros, porque estrangeira era a mão-de-obra de então. Por isso os xenofobistas aliados aos fazendeiros conseguiam de seus representantes, na câmara dos deputados, a famosa "Lei Adolfo Gordo" que serviu para expulsar os trabalhadores grevistas, e inclusive o diretor do jornal socialista "AVANTI", Vicente Vacirca, em 1908, um dos pregadores da reforma agrária e da introdução de um regime mais humano e justo no campo. Os anarquistas que não pouparam esforços para levar ao campo, à fábrica e à oficina as suas idéias e os métodos grevistas de ação direta, foram os mais perseguidos, presos, expulsos e mortos, durante os anos que antecederam as meias ditaduras de Epitácio Pessoa (1919-22), de Artur Bernardes (1922-26) e à ditadura fascista de 1937-45 de Vargas. Os bolchevistas que apareceriam depois de 1922 vindos dos meios sindicais e anarquistas, nada fizeram até ao "Estado Novo" como braço sindical moscovita, o trabalhador do campo só foi visitado por esta gente para pedir votos em 1927 e daí por diante.

A ditadura de Vargas amorteceu o movimento que se revelava ao longo dos séculos e que só agora reaparece como que nascido das cinzas para agitar todo o Brasil agrário.

As lutas no campo, as reivindicações camponesas nasceram com a colonização, com a desigualdade social e com o trabalho escravo reinante. Primeiro ativadas pelo espírito associativista dos negros que tinham uma dupla pretensão: a de serem livres e conquistar terras para trabalhar e constituir comunidades agrícolas, onde a igualdade social eram quase perfeitas. Os quilombos são dessas lutas e da capacidade de associação e apoio mútuo um fato vivo que se tem de reconhecer, o que se estendeu até a chamada "Guerra dos Canudos". Os anarquistas e os socialistas deram forma ideológica e concepção dos direitos humanos e de liberdade ao movimento que desde o fim do século 19 eclodia no campo bafejado pela máxima de: a cada um segundo as suas capacidades e para cada um segundo as suas necessidades.

 

QUINTA PARTE

 

A POBREZA SILENCIADA E A LÓGICA ACRATA

 

Os trabalhadores haviam sido atraídos para o Brasil a fim de ajudar na indústria e no campo": os egressos dos engenhos e escravos "liberados" não tinham qualificações profissionais para colaborar no progresso do país que desejava sair do agrarismo para a era industrial. Mas quando os imigrantes começaram a reclamar as promessas não cumpridas e antigos direitos postergados, os políticos-fazendeiros e os "novos" ricos, trataram de encomendar e aprovar a lei de expulsão que acabou ganhando o nome do seu mentor: Adolfo Gordo , com a qual pretendiam dar legalidade ás expulsões daqueles que protestavam e eram presos, enfiados à força nos porões dos vapores cargueiros, com a roupa do corpo e sem um tostão nos bolsos (a polícia nessa época já "desapropriava" os pertences dos operários).

A então denominada Lei Adolfo Gordo recebeu oposição e protestos do proletariado, e principalmente dos anarquistas nas cidades e nos campos de todo o Brasil. Eis alguns flashs da imprensa acrata:

O grupo de Cultura Social desejando ativar um enérgico movimento de protesto em todo o país contra a famigerada lei de repressão ás mais justas e nobres aspirações do povo, enviou a todas as agrupações libertárias e associações operárias uma circular pedindo-lhes que se manifestassem sobre a referida lei.

Publicamos a seguir as adesões que o grupo tem recebido:

 

Lavradores de Luiz Carlos

Os abaixo assinados protestam energicamente contra a famigerada lei do Sr. Adolfo Gordo por considerá-la um atentado a todas as liberdades, visando principalmente as de associação e de pensamento e cujo fim é simplesmente legalizar a perseguição contra os trabalhadores mais conscientes.

Nós, operários dos campos, que como os da cidade vivemos numa verdadeira vida de luta e de misérias para dar aos burgueses e governantes do nosso país todas as regalias, julgamos que já que não nos é dado o direito de satisfazer as nossas necessidades mais prementes, nos deve ao menos ser concedida a liberdade de manifestar o nosso descontentamento. E já que a lei Adolfo Gordo pretende privar-nos dessa liberdade, nós não podemos deixar de erguer o mais veemente protesto contra essa lei.

(Seguem-se as assinaturas)

 

Da Bahia

Caros camaradas do Grupo Cultura Social

Recebemos a vossa carta e julgamos mesmo que há muito deveríamos ter tomado a iniciativa sobre o caso a que se refere o mesmo; porém, nunca é tarde para se fazerem as boas obras.

Será conveniente fazer uma ação conjunta com todas as federações operárias do Brasil e assim tentar um movimento geral.

De qualquer maneira, porém, impõe-se uma imediata demonstração de vida da nossa parte.

O nosso dever é empregar todo o nosso esforço no que pensamos. Somos completamente solidários convosco. Quando for preciso, a um nosso sinal os trabalhadores sertanejos agrupados em roda da bandeira vermelha achar-se-ão dispostos a qualquer sacrifício na defesa dos seus ideais.

Abaixo os tzaristas brasileiros!

Saúde e solidariedade.

 

Trabalhadores Agrícolas de Quiririm

Protestamos energicamente contra a lei Adolfo Gordo, cujo fim é destruir as organizações operárias e castigar os homens que mais abnegação e altivez mostrarem na luta em prol da emancipação humana.

(Seguem-se as assinaturas)

 

Da Liga Operária Internacional de Paiol Grande, Rio Grande do Sul

Chega-nos aos ouvidos o eco sinistro da quase aprovação da extraordinária lei Torquemada, que tem por fim fazer desaparecer o último traço de direito à vida que resta ao povo proletário. Nós, que sempre nos batemos pela liberdade, por achá-la demasiado bela, não podemos, neste momento, calar-nos. Ante a lei "indesejável" do homem gordo, cuja inteligência deixaria inveja ao czar e a Carlos V, não podemos conter a nossa indignação e protestamos alto e em bom som:

Basta de infâmias!

Basta de canalhice!

Já estamos cansados de aturar semelhantes pulhas congressistas; e mesmo já é tempo de não agüentarmos mais as sandices desses que se dizem representantes do povo, e que, no entanto, não trepidam em arruinar a nação com as suas roubalheiras escandalosas, e ainda sobretudo, projeta leis para sufocar a rebelião do povo que protesta contra o roubo e o ludíbrio praticados por essa recua de farsantes que são os membros do Congresso Nacional.

Basta, liberticidas!

Se a nossa timidez não chegasse a tanto, não se aninharia no cérebro doentio do Sr. Adolfo Gordo essa paixão de legislar. Esse seu desregramento maquiavélico só é digno dos homens que depois de terem explorado o povo a seu bel-prazer, ainda querem, além de tudo, vender esse mesmo povo, abdicando do último vestígio da vergonha.

 

Necessário é dizer-se que antes da lei e depois dela, até 1930, mais de mil trabalhadores com idéias libertárias foram expulsos, uns com o aval dos tribunais na voz dos seus jurisconsultos e outros clandestinamente como se lei não houvesse (sem falar dos que foram morrer no Campo de Concentração e Morte Lenta do Oiapoque, na Clevelândia): os governantes "democratas e republicanos" não suportavam a Liberdade de Pensamento...

Com a chegada de Getúlio Vargas e a deflagração da 2ª guerra mundial, os protestos diminuíram: a ditadura nazi-fascista de Getúlio liquidou e silenciou os grupos de resistência, contando inclusive com bolchevistas que também combatiam os libertários e até matavam, como aconteceu em 1927, no sindicato dos Gráficos, na rua Frei Caneca, 4, sobrado, no Rio de Janeiro. Mas tão logo foi restabelecida a liberdade, após a queda de Vargas, recomeçaram os protestos no campo e na cidade, agora com novas conotações políticas e os mesmos objetivos que os anarquistas, em tempos idos, defendiam sobre a terra no Brasil:

"Invasão de terras tem comando de Julião e o Ministro da Guerra manda observadores para Tinguá" ;

"Morte do líder camponês ainda agita a Paraíba" ;

"Camponeses em passeata exigirão reforma agrária já" ;

1º de Maio dos camponeses extrapola o comportamento peleguista" ;

Luta armada pelas terras é uma necessidade" .

"Desencadeada a Reforma Agrária no Rio Grande contra a vontade dos donos" .

"Camponeses apoderam-se de terras à força" .

Acontecimentos desta natureza envolviam o Homem, a Terra e o Estado, refletindo a prática da Ação Direta libertária. A imprensa diária e alternativa, desde tempos bem recuados abastecia suas páginas com atos de rebeldia e continuou com os anarquistas orientando colonos e imigrantes, desembocando nas Ligas Camponesas que Francisco Julião (e a polícia) batizaram de "comunistas". Salvo nos períodos de 1930-1945 e 1964-1985, quando as ditaduras de Vargas e dos militares "prendiam, arrebentavam e matavam" com as mãos de seus carrascos servidores do Estado, cuja biografia é rica em maltratar o trabalhador pobre, os libertários davam sinais de vida e faziam da sua lógica revolucionária o porta-voz dos silenciados...

 

AS LIGAS CAMPONESAS

O trabalhador do campo, e muito especialmente no Nordeste é visto e tratado como uma raça aparte do trabalhador da cidade. Vive divorciado de tudo e de todos, inclusive da sua própria realidade social. Confia demais nas promessas dos políticos que aparecem pelo campo em véspera de eleições. Para ele - salvo algumas excepções é claro - o seu bem-estar sairá do Parlamento, dos governos e de Deus.

Se é analfabeto, não elege ninguém e se assina o seu nome e tem que votar, fá-lo por obrigação, para pagar um favor ao político mais influente do local em que vive. Mirrado pela fome e castigado pelas desgraças que sempre o atingem, vai esquecendo uma promessa com o pronunciar estridente de uma nova e mais valiosa dádiva que jamais será cumprida. O político sempre consegue enganá-lo e ele só percebe isso muito vagamente depois de cada período que se sucede ao fim da contagem dos votos. É de uma boa-fé total!

Dificilmente encara a sua realidade social como um fruto da exploração de que é vítima à séculos. Sente fome e se apavora com as desgraças que desabam sobre sua cabeça mas a desnutrição, as crenças religiosas lhe impõem submissão e obediência secular. Ignorância e fome aliadas anulam todos os seus esporádicos ímpetos de revolta.

Segundo Roquete Pinto, em Curumba (Rondônia) ainda existe gente falando como nos velhos tempos do colonialismo. Cerca de "20 milhões de pessoas adultas vivem sobre o domínio dos meios arcaicos .

Investigadores de reconhecido mérito como Arrojado Lisboa, contam que "pelo direito costumeiro, têm os patrões o direito de morte sobre os Maniçobeiros, se estes fogem antes de saldar a sua dívida. Como esta, sempre é insolúvel, passam a outros proprietários, por negócios entre patrões. Este regime se estende do sul do Piauí aos confins da Bahia e Goiás" . "O direito de vida e de morte" sobre o desgraçado trabalhador do campo, produz um tipo de gente de que nos fala com mestria o jornalista Joel Silveira. Num brilhante artigo sob o título "Brasil Magro e Sem Dentes" diz-nos o seguinte: "O tipo comum nesses lugares distantes por onde andei, é o homem magro, de pele grudada aos ossos, de boca sem dentes e olhos fundos. O cabelo tem a cor terrosa, veias salientes, pescoço fino e enrugado, mãos grandes e duras. O homem branco não é bem branco - mais de um amarelo doente, a indicar o fígado sobrecarregado, e o baço inchado, a vesícula adormecida. Quanto ás mulheres, é difícil dizer, na gente do povo, em Mato Grosso, no Acre, na região Amazônica ou no Nordeste, a idade de cada uma. Meninas de quinze, dezasseis anos, parecem velhas. E as velhas parecem múmias. Mirradas de peito batido, pernas retas e finas, faces encovadas, ausência quase total de curvas - e na boca o mesmo vazio. Não me lembro de ter visto na gente pobre daqueles lugares por onde andei uma só dentadura perfeita, completa, coisa que a descalcificação tornou impossível.

Em meio a esse rebanho magro e ossudo, como são os rebanhos quando alcançam a invernada, depois de dias e dias de marcha pelos campos, surge vez por outra um tipo bem posto, de cores sadias, corpo médio, eufórico de bem alimentado a brilhar nos olhos e a manifestar-se nos gestos desembaraçados. O de um padre local ou estrangeiro - principalmente estes últimos, italianos, americanos, franceses, bem rosados e ventrudos como um frade Decameron. Ou as Enxúdias de político federal, bem sovado pelos ares e imunidade de Brasília, e que por lá só aparecem, como os cometas, em determinados períodos, quando a hora de extrair de qualquer maneira as urnas a continuidade de seu mandato sem preço"

Pois bem! São esses camponeses "magros e sem dentes" que somam os 12 milhões (segundo as estatísticas) de trabalhadores que alugam diariamente seus braços sob o regime de assalariados, colonos, peões, camaradas, empreiteiros, foreiros, arrendatários, meeiros, parceiros, vaqueiros, posseiros e sitiantes.

Aparte das precárias condições de vida estão sujeitos ás leis do fazendeiro, do coronel de engenho e do latifundiário usineiro. A polícia dos poderosos da terra, os chamados jagunços incendeiam palhoças, derrubam os casebres e arrancam as plantações de fruteiras com os tratores a soldo dos potentados que visam expulsar os colonos quando as terras bravias que lhe cederam estão preparadas para produzir bons frutos. E quando o colono ou o meeiro se insubordina e não obedece a esse tipo de vingança, mandam assassiná-los, ou impõe-lhe torturas como seja amarrá-los e puxá-los de rasto por jipes até seus corpos ficarem em carne viva, ou então são marcados com ferro em brasa no peito e nas nádegas; ou lambuzados com mel, amarrados e jogados sobre formigueiros e quando isso não acontece decepam-lhe as mãos, os braços, pernas, orelhas e os testículos e na frente de suas vítimas jogam-nos aos animais que as devoram. São crimes previstos na lei do sertão e comuns para o fazendeiro, para o latifundiário e que por certo fariam inveja ás famigeradas polícias de Hitler, de Estaline, de Fidel Castro, de Batista, de Franco, de Salazar e à do ditador Getúlio Vargas, organizada por Felinto Müller, Emilie Romano e outros.

Já os jornais anarquistas ‘LA BATAGLIA" e "A TERRA LIVRE" (ambos de São Paulo) no começo do nosso século denunciavam crimes hediondos praticados por fazendeiros, seus feitores e capangas. A prática dos incêndios ateados ás casas de palha, a amputação de membros e o não pagamento dos salários por vários anos consecutivos, os assassinatos quando os trabalhadores se resolviam a abandonar o trabalho, foram muito divulgados até 1920, e de cujo estímulo resultaram greves no campo; movimentos de ação direta tiveram lugar graças à dinâmica e ao destemor do diretor de "LA BATAGLIA" Oresti Ristori. Desde 1880 que os anarquistas vinham dando combate ao trabalho escravo do campo e não fôra o governo pré-fascista de Artur Bernardes. Epitácio Pessoa e a ditadura de Getúlio Vargas e os camponeses já teriam conquistado melhores condições sociais. O Campo de Concentração de Oiapoque na Clevelândia, as deportações para os estados do Brasil, as expulsões e o controle total na ditadura de Vargas exercido com mão de ferro contra o movimento sindical livre, fizeram silenciar o trabalhador da cidade e do campo até 1950, data em que principiou a surgir de novo as reivindicações mercê da liberdade restaurada. Aos poucos todos se vão refazendo do terror implantado pela ditadura e aqui e ali surgem protestos e reivindicações. Mas tudo isso não passava de leves lamentos até que os reacionários latifundiários se encarregaram de fazer crescer rapidamente.

Como já se disse, o camponês se limitava à prática de "Mutirão" velho meio de auxílio e apoio mútuo, e foi imbuído desse espírito que nasceu em 1955 a "Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco", no Engenho da Galileia. Esta associação não tinha pretensões políticas partidárias de nenhuma espécie. Seus fins estavam expressos e consubstanciados num pequeno estatuto e que se podem resumir no seguinte: Apoio e socorro mútuo; fundação de escolas para crianças e adultos; fabricação de caixões para fazer o sepultamento das pessoas que ali morressem e manter a vaga expectativa de obter auxílio monetário e técnico do Estado para melhor desenvolver suas plantações. Mas a intolerância (neste caso de uma utilidade excelente) e o reacionarismo vesgo dos senhores da terra, que sempre se impuseram a toda a sorte de melhorias que alguém pretendesse introduzir no campo, investem contra a "Sociedade" e conseguem que o "dono" do Engenho da Galileia onde surgira a primeira organização de camponeses depois da ditadura Vargas, e que por sinal era até o presidente de "honra" da mesma, se desligue da coletividade e exija a expulsão de suas terras ocupadas por "aqueles comunistas". A reação foi tão rápida que as 140 famílias viram-se logo ameaçadas de despejo. O movimento de repressão contra o hediondo crime de organizar e fundar "A Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco" foi de tal virulência que cerca de mil pessoas ali desde à muitos anos plantando e cultivando as terras do Engenho da Galileia, no Município de Vitória de Santo Antão, perto de Recife, viram-se forçadas a reagir pela violência também. Assim o caso teve de ser levado à justiça e os camponeses foram contratar o advogado e filho de latifundiários, Francisco Julião que se havia formado graças aos trabalho "do camponês magro e sem dentes".

A luta foi dura. De um lado eram apenas os camponeses com seu advogado Francisco Julião e a cobertura de alguns jornalistas e de outro todas as fortunas dos fazendeiros para contratar advogados, subornar policiais, magistrados, políticos, imprensa e até os governantes pernambucanos. Todavia, os camponeses conseguem sair vitoriosos e fazem presidente de honra ao seu advogado Francisco Julião que defendera bravamente seus interesses e seus direitos.

A imprensa faz dessa batalha judiciária grande alarde e os jornais Norte Americanos e brasileiros, a pretexto de combater a "A Sociedade" que passaram a chamar de Liga Camponesa, tornaram-na famosa juntamente com Francisco Julião que não passava de um modesto advogado desconhecido para além do Recife. Desde então duas grandes modificações se observaram no campo: o crescimento e a multiplicação das Ligas Camponesas com a mesma rapidez com que se armava o ataque dos senhores da terra e o desvio da "Sociedade" das suas finalidades iniciais.

A agitação que se sucedeu ao litígio dos camponeses da Galileia despertou nos oportunistas da esquerda e da direita e à Igreja que não pretendia perder no campo os seu destinos e para lá marcharam afim de dividir e tirar vantagens para seus grupos, suas facções, seus partidos, suas seitas.

A Liga-Mãe, que foi o "Engenho da Galileia", que pretendia organizar-se para enfrentar as desgraças que desabam sobre o trabalhador nordestino, ora provocadas pelas grandes secas, pelas enchentes, ora pelas perversidades dos latifundiários com a complacência e a conivência dos governantes, viu-se envolvida por um emaranhado de interesses políticos de todas as cores e entrou por um caminho bem diverso daquele que fôra inicialmente seus fins.

Da prática de socorro e apoio mútuo com a fundação de escolas, passou à ação e as cenas de violências não se fizeram esperar. Cometeram-se crimes contra fazendeiros e contra camponeses sem um resultado positivo para qualquer das facções em luta. Julião prestigiado com a vitória judiciária e percebendo a sua oportunidade de crescer no plano político nacional, inicia uma pregação mesclada de bolchevismo com socialismo e algo de fascismo e as Ligas aparecem aqui e ali, mas os líderes se atropelam para ganhar a frente dos da frente. O Estado ativa a formação de sindicatos e a Igreja Católica Apostólica Romana parte para um trabalho dos mais subtis dos nossos dias: funda emissoras e distribui gratitutamente rádios transistores de uma só faixa de onda que teriam forçosamente de ouvir suas pregações. Uma vez por outra suas idéias se confundem e se misturam com as de Julião, mas seus objetivos são bem outros: neutralizar e conquistar o camponês que lhe está escapando da órbita romana. Da boca de seus pregadores no campo saem manifestações como esta: "Os sindicatos até então têm sido feitos de uma maneira muito autêntica. Não têm o sentido paternalista das Ligas Camponesas. Não são dirigidos por padres ou pelegos. O povo está tomando consciência da espoliação de que é vítima. E assumindo uma atitude corajosa de reivindicação. Esta atitude manifesta-se através da greve. Com a reforma da Constituição ou sem ela os Nordestinos farão a sua reforma agrária" . São de um padre jovem a serviço da Igreja estas palavras e nos diz da sua aflição para recuperar - com a ajuda de uma juventude católica - o domínio no campo através da formação de sindicatos rurais e de uma orientação estatal católica que possam retirar das garras dos bolchevistas e do Julião matizado (que diga-se a bem da verdade tem crescido mais com o combate da imprensa burguesa do que pelos seus méritos) o seu mais humilde e fiel rebanho: o camponês.

De toda essa luta de interesses em jogo, há algo de muito importante: o camponês principia a despertar para a sua realidade. Os debates em torno da reforma agrária, os choques de opiniões, a fabulosa demagogia de uns quantos políticos e a gritaria dos latifundiários de um lado contra os bolchevistas e seus inocentes úteis do outro vai deixando o trabalhador do campo entender que é preciso modificar o arcaico sistema rural brasileiro.

Já no 1º Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, realizado em Belo Horizonte no ano de 1962, com a participação de 1.500 delegados de 21 estados do Brasil, se colhem elementos sob os modos interessantes e ilustrativos. As pesquisas ali levadas a cabo demonstram-nos as suas características sociais, econômicas, culturais e as concepções políticas e religiosas.

Dos participantes - que diga-se de passagem muitos foram encomendados e absolutamente não representam a expressão da classe - destacam-se: 20% assalariados; 19% arrendatários; 14% pequenos proprietários; 13% meeiros; 13% posseiros; 8% delegados que não trabalham na terra; 3% jornaleiros; 3% terceiros; 3% parceiros; 2% empreiteiros; 2% empregados em terras do estado.

Em religião: 52% católicos; 17% protestantes; 9% espíritas; 19% ateus.

No plano cultural zero; 76% só sabiam ler; 80% só fazer operações aritméticas; 73% só sabiam escrever.

Ficou evidente as seguintes faltas no campo: terras, assistência médica; hospital; farmacêutica, assistência técnica, ferramentas, sementes, adubos químicos, ausência de garantias jurídicas, de escolas primárias, secundárias e técnicas, víveres, roupas, habitação com um mínimo de higiene, créditos e financiamentos, estradas de acesso, meios de transporte, cooperativas.

Sobram: exploradores e intermediários, latifúndios abandonados e improdutivos.

O que reivindicaram: Reforma agrária, estabelecimentos de assistência técnica e financeira, distribuição de terras devolutas e as abandonadas, assistência médica e hospitalar, escolas para alfabetizar o lavrador, formação de cooperativas e uma legislação trabalhista igual ás da cidade para o campo, sindicatos emancipação de empresas estrangeiras que atuam no campo e a concessão do voto ao analfabeto, etc..

Paralelamente ás realidade e reivindicações sociais que se destacaram no Congresso de Belo Horizonte, discute-se no parlamento, no seio dos partidos, fora deles e nos jornais, a necessidade de uma reforma agrária.

As opiniões são as mais diversas e há mesmo quem vaticine a alteração da Constituição do país para melhor possibilitar a reforma. Criam-se organismos munidos de conselheiros para opinar e organizar a reforma e gastam-se milhões de cruzeiros com viagens e "trabalhos especiais" e muitos políticos que perderam seus mandatos legislativos, conseguiram empregos mercê das reivindicações dos camponeses: são agora altos funcionários para a Reforma Agrária.

Mas aquela reforma que um anarquista desejaria que fosse feita, ninguém - mesmo levando em conta a realidade no campo - ousa sugerir, ninguém diz palavra se acaso fala disso o faz tão de raspão que nem dá para se ouvir. Para as Ligas como para os políticos o Homem não conta, eles desejam a "massa". O homem pensante é sempre um perigo para o problema agrário (no Brasil como em outros países) não reside apenas no latifúndio, no minifúndio e nos camponeses sem terra, mas num complexo problema que envolve uma série de fatores e precisa ser tratado com objetividade, realismo, profundidade e tino psicológico. O lidar dia-a-dia com trabalhadores camponeses vindos do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia e de outros estados do Nordeste em cujas figuras humanas se confunde e se entrelaçam a ignorância, o atraso mental e a miséria, nos coloca diante do grande dilema: por onde se deve iniciar primeiro a reforma? Pelo Homem? Pela Terra? ou as duas ao mesmo tempo?

Vejamos como o camponês chegado ás grandes cidade, como ele se destaca dos demais. Sua linguagem revela desde logo um atraso secular a que fora relegado. Sua deficiência não está só no seu rosto mirrado pela fome, ela sobressai no andar desajeitado, no desalinho dos cabelos, no tipo de roupas fracas e mal cuidadas, na ausência total de higiene, no desconhecimento do uso de aparelhos sanitários quando se vê diante deles, na forma de comer e é dono de uma ignorância total. Na cidade busca o barraco que se assemelha ao seu meio de onde viera e se não o consegue numa favela não tarda em fazê-lo. Enquanto o imigrante estrangeiro aluga um quarto, ou mesmo parte de um, o nordestino busca o barraco no morro. Prefere a rede ou a tarimba à cama, e vive totalmente à margem da vida dos nossos dias. Não compra jornal porque não lê; não tem conhecimento da política; ignora a arte, o cinema, a pintura e tudo o mais que o mundo moderno proporciona ao homem. Trabalha por instinto de conservação e tudo que possui é a força dos seus músculos e o cachimbo que trouxera do Norte. Dá pena vê-los com seu atraso cultural e mental, e o que é pior, não foram os imperialistas ianques que os relegaram aquele atraso secular, mas tão só os seus irmãos governantes, políticos e latifundiários. Sim! Foram eles que impediram por todos os meios o despertar das consciências entre camponeses e o desenvolvimento da inteligência, porque sabem ser fatores vitais à sua sobrevivência de mandatários só possível no seio de homens sem cabeça pensante. Outrora era o rebanho que desejavam e agora são as Massas que pretendem governar.

A linguagem típica do nordestino é bem esta:

- Tu fizeste contrato de trabaio, Zé? Fize não, òxente!

- Desse carteira pro doutô assiná?

- Tenho carteira não, bichinho!

- Exigisse salário mínimo?

- Sei lá o que é isso hão vôte! Virge!

- Tu gosta desse trabaio, Zé?

- Gosto não. Bom é plantá mandioca.

- Trabaia pra quê?

- Pra arruma dinheiro pru mode vortá.

Paralelamente a figura do camponês mirrado e analfabeto temos ainda o aspecto geográfico, as regiões mais diversas observando-se ainda que há lugares onde a reforma tem que ser a distribuição de terras, outros onde as terras sobram e faltam braços (na Amazônia o problema não é a falta de terras mas de homens); há regiões que carecem de açudes e barragens para irrigação, canalizações e há as que sobra água e carecem de barcos, lanchas, pontes e onde a reforma teria que ser a montagem de indústrias para produzir ferramentas, máquinas, tratores, tecidos, calçados, adubos químicos a preços ao alcance do trabalhador e sobretudo faltam estradas de ferro e de rodagem, frotas de navegação de pequena cabotagem, mercados distribuidores, meio de transporte(, eletricidade, telefone, saneamento e o combate as doenças de chagas e da malária, etc., que derretem o camponês. Para que o Nordestino não morra de Fome entre Riquezas é preciso reformar o regime de salários porque ainda há professores ganhando (1963) Cr$ 6.500 , um médico 25 mil, salário mínimo é de 21 mil cruzeiros enquanto um estivador ganha 400 mil cruzeiros mensais . Isto é uma desigualdade social tão grande de trabalhador para trabalhador que em muitos casos ultrapassa a do patrão para o empregado. É preciso reformar também a nova classe dos marajás-operários da estiva dos caminhos de ferro e navegação marítima e do funcionalismo inútil e parasita que ganham 10 vezes mais que 80% dos trabalhadores do Brasil. É preciso educar o camponês, desenvolver-lhe a capacidade de pensar, de aptidões para que ele obtenha o máximo de sua inteligência e chegue a mesma posição de valores sociais dos homens suficientemente desenvolvidos e cultos, para que ele possa estudar os motivos da sus desgraça e corrigi-los enfrentando os problemas com soluções capazes e racionais.

A liberdade sem a existência da capacidade de raciocínio e ação não é uma conquista eficaz para o camponês e tão pouco lhe garante sobrevivência digna; é preciso completá-la com um ensino racionalista onde se não incutam o clericalismo e a obediência ao Estado como coisas insubstituíveis.

A reforma radical no ensino e a troca da enxada pelo trator, são fundamentais para a questão agrária no Brasil. É preciso produzir muito com pouco esforço e poucos braços, em vez de produzir pouco com muito esforço e muitos braços. Mas para isso é preciso um camponês pensante, um camponês que se dirija a si mesmo, que pense com a sua cabeça e isso só se obterá com escolas Modernas que não se limitem a transmitir e comunicar processos superados, padrões de sujeição e obediência, mas ao contrário, que integre o indivíduo ao meio, promovendo o desenvolvimento das capacidades, de formas e atitudes, de condutas e permita a aquisição de conhecimentos úteis à vida prática como a resultante de um treino pelo ensino escolar.

Não se pode reformar nada de que participe o homem sem que este seja "reformado" igualmente. A comunidade é sempre um reflexo dos seus componentes, suas culturas, do seu saber. No Nordeste brasileiro morre-se de Fome cercado de riquezas.

As atuais Ligas Camponesas do Brasil, ainda que desnorteadas por uma enormidade de interesses políticos partidários e clericais e pela falta de opinião própria da grande maioria dos seus membros teve dois grandes méritos: agregar e unir o trabalhador do campo e fazê-los perceber que há algo de errado e que é imprescindível corrigir. Isto produziu desde já algumas modificações e muitas outras virão para impedir que se torne um fato a conquista das terras pela ação direta consciente.

 

O ESTADO EM TRÊS TEMPOS

"Estado, do ponto de vista libertário, representa o conjunto das negações das liberdades individuais de todos os seus membros obrigados à renúncia, à sublime prorrogativa para que ele mesmo viva.

O Estado é a negação da humanidade livre, da Solidariedade Universal! Máquina poderosa que nos países burgueses e "proletários" é tanto mais inútil quanto maior for a sua força, o seu poder. Onde começa a sua ação, termina a liberdade do Homem!

Eis o Estado!"

 

À SOMBRA PROTETORA DO ESTADO

 

 

Grande em território, o Brasil é grande em desperdícios, em corrupção, tráfico de influências políticas, comerciais e drogas. É também um país cheio de pobreza: gente e principalmente o governo, estraga milhões de toneladas de alimentos enquanto milhões de brasileiros pedem e/ou furtam para anestesiar a fome diariamente.

E não faltam aqui professores - doutores ladrões, políticos corruptos "amigos do alheio", policiais assaltantes, delinqüentes encarregados de nos proteger e gerentes ruins dos bens públicos (militares e civis). Sobram também religiosos explorando a boa-fé do povo sofrido (macumbeiros, mães de santo botando cartas, búzios, etc., tudo por dinheiro) e os bispos Macedos e Paulos Coelhos da vida, vendendo sonhos e cobrando alto por isso...A imprensa escrita e falada (salvo poucas excepções) estimulam apostas nas patas do cavalo, dos futebolistas, nos bichos do zoológico, nas lotarias e noutros jogos, a quase totalidade patrocinados pelo Estado que fica com a fatia maior e gasta com seus parasitas. Escrita e manipulada por intelectuais, a imprensa abre grandes espaços pagos pelos empreiteiros da preguiça e lucros fáceis, promove e estimula o exibicionismo físico, a "beleza" externa (a interna não se vê, não dá lucros), os serviços improdutivos no meio de um Povo que precisa de comida, roupa, calçado, assistência médica, escolas que ensinem para saber, moradias habitáveis, transporte todos os dias e só uns poucos possuem. Por sua vez, os políticos eleitos com os votos do Povo no dia seguinte à posse, esquecem as promessas de campanha eleitoral, a Questão Social e Educacional (o ser humano antes de produzir precisa comer diariamente, vestir e ser preparado dignamente para desempenhar funções úteis à sociedade, etc.), a necessidade de formar gerações sadias, educadas, cultas, profissionalmente competentes, livres e honestas. Em vez disso aprovam a criação de batalhões de policiais e soldados, prisões para os marginalizados, enquanto a pobreza cresce, a própria polícia forma quadrilhas, treina assaltantes e seqüestradores, sob alegação de que Ganham Pouco!

Numa breve incursão pela imprensa brasileira (só o que nos é contado) sabe-se que só no Congresso de Brasília existem "300 Picaretas" e 32 mudaram de partidos depois de eleitos, motivo: maiores vantagens. Com quem os elegeram, só falam na próxima campanha eleitoral, daqui a 4 anos. Até lá quer se ressarcir do "esforço verbal que fizeram e dos apertos de mão que tiveram de dar" para ganhar votos. E ninguém pense que é diferente com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, que conheci pessoalmente, sociólogo, escritor da oposição à ditadura militar na década de setenta, esquerdista, e agora direitista exagerado... E não é por falta de preparo que as coisas não se resolvem, de forma a minimizar a pobreza num Brasil com tantos milhares de hectares de terras produtivas abandonadas (anda prometendo (?) que até ao "fim do seu mandato vai distribuir terras por 16 mil trabalhadores do campo" no instante em que seus auxiliares matam e expulsam a tiros e à pancada em Rondônia gente que só queria trabalhar para sustentar suas famílias). No final 13 pessoas (que foram bem mais...) morreram, centenas ficaram feridas e ainda foram presas. Tudo dentro da lei, autorizado pelo juiz e massacrados por soldados e policiais com armas (ganhando salários pagos pelo próprio povo trabalhador) como se a Fome do ser humano tivesse regras e/ou leis reguladoras . Lei que ignora os roubos de juizes no INSS, legisladores no Congresso e policiais que forma Quadrilhas e no Rio de Janeiro reagem ás ordens dos chefes que não os distinguem dos traficantes de drogas e assaltantes de bancos. Eis o que disseram à imprensa (JB, 2-8-95): "Revoltados com o plano de moralização, delegados (todos doutores) e detetives boicotam o trabalho do chefe. Delegados de polícia civil que _ ficaram ricos para não ver o jogo clandestino e o tráfico de drogas - também se unem aos que roubam porque ganham pouco". Um deles tinha oficina em casa para desmanchar carros roubados no coração do Rio de Janeiro. E tem mais! O governador Leonel Sucialista Brizola, nomeou por acordo com o Presidente da Assembléia Legislativa (durante seu segundo mandato) secretário da saúde Astor de Melo, e este com a ajuda de uns 100 doutores gafanhotos Transferiram (por engano...) a bagatela de 28 milhões de dólares (que deviam ser usados nos hospitais para salvar vidas dos contribuintes) para Suas Contas Particulares, algumas no exterior. Quem descobriu e denunciou o rombo foi o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, mas ninguém foi preso ou devolveu um tostão furado... São doutores, políticos, nenhum trabalhador Sem Terra para ser tratado ás cassetadas e aos tiros .

E não é só no Brasil que políticos, senhores professores doutores e gente sem "Alma" rouba, engana, explora e corrompe gente que trabalha e vive honestamente! Quem deforma caracteres, robotiza gente de boa-fé e destrói matas e florestas que já começam a fazer falta à humanidade.

Estatísticas confiáveis dão-nos conta de que "se destrói 1 hectare de florestas por segundo" em nosso planeta e continuam os testes nucleares na França e na China. Ainda segundo a ONU "55% das pessoas que vivem abaixo do limite de pobreza são mulheres". E mais: que governos gastam fortunas colossais com inventos e armas computadorizadas para matar gente em massa e não se esforçam para descobrir drogas que reduzam o crescimento da AIDS e/ou a fome e a violência.

Ás portas do século 21, em nosso planeta, os mandões doutores e políticos, com a colaboração de intelectuais, cientistas, militares, policiais, legalmente e segundo juristas e religiosos com poder de decisão, continuam matando aos retalhos e/ou por atacado (pela fome e pelas guerras, etc.) no Brasil e na Rússia, na China e no Vietnã, na América do Norte e na América Latina, em Cuba, Angola, Moçambique, Etiópia, Sudão, na Somália, no Afeganistão, no Iraque, na antiga Yoguslávia, na Índia em Timor. A ferocidade do homem pouco difere entre políticos, militares, civis e religiosos na África, na Ásia, na Europa e/ou na América! E dizem que somos todos cristãos civilizados.

É o caso de se perguntar: Somos Civilizados mesmo ou Fomos Enganados? Entre os povos nativos "selvagens", também se mata com tanta crueldade?

Estas são algumas facetas do Estado moderno.

 

 UM OLHAR SOBRE A OBRA GERAL DO ESTADO

O Estado sustenta um montão de absurdos. A miséria produzida tem como conseqüências a ignorância, a superstição, a falta de higiene. O excessivo trabalho, a insuficiente reparação de forças trazem o enfraquecimento orgânico, a predisposição para a doença. E isso não é só um mal para quem sofre diretamente, mas para todos. Num meio ignorante são impossíveis os sábios e os artistas, os que conseguem existir, são incompreendidos, odiados, embaraçados: a miséria prende-o à terra ou fixa-lhe grilhões. O homem expõe-se a todas as doenças e epidemias onde a higiene é desconhecida. Quando não se aceita a solidariedade no bem-estar é-se obrigado a aceitá-la no sofrimento.

O mesmo com o crime. Ignoram-no, ou não se podem praticar os mais elementares preceitos da higiene sexual. Os filhos são concebidos, trazidos no ventre, amamentados, educados, nas mais horríveis condições de insalubridade, violência e embrutecimento. Depois, desde que estão preparados, o meio social, as necessidades os levarão ao crime. E a autoridade, os juizes, representantes da sociedade, distribuirão punições, não se importando com as suas causas! E não tratando de as remover! E essas penas longe de emendarem, corrompem. Uma sentença condenatória é o Diploma do criminosos: pode continuar! Tem uma profissão, a sociedade não lhe permite outra. E é assim, para defesa da "sagrada propriedade", que se justifica o Estado. Matai o Estado, deixando de pé o monopólio econômico: os proprietários, senhores um momento de riqueza toda, reconstituirão o poder político, a violência organizada, para se manterem na sua posse. Do mesmo modo, matai a propriedade particular, mas conservai um governo, e esse criará uma classe interessada na sua conservação, privilegiada e como o poder econômico é seguro base, uma classe é detentora da riqueza, embora com o pretexto de a administrar. E pelas coisas necessárias que os homens são governados.

Privilégio econômico e privilégio político são inseparáveis. Por isso os libertários querem abolida a propriedade privada da terra, os instrumentos de trabalho, querem esses meios de produção, ao dispor de todos e de cada um; só assim a propriedade, sendo social, será verdadeiramente individual; o anarquista propõe em vez do Estado, a vida social livremente organizada, entregue à iniciativa individual e à livre associação, ao livre acordo dos interessados.

Vimos os males do Governo; podemos resumir deste modo os da propriedade monopolizada: 1º impede a produção em vista das necessidades individuais; 2º produz miséria, ignorância, o aviltamento e o crime; 3º ampara e justifica o governo, conservador nato, inimigo natural da iniciativa do progresso.

O meio social sufoca o homem e a sua ação monta elos na verdade limitada. No entanto, essa ação existe, consciente e inconsciente. As condições materiais e históricas, fruto de uma evolução anterior, são o terreno onde germina a iniciativa, e esta por sua vez influi sobre a evolução, sobre o ambiente social. Entre os indivíduos, entre o indivíduo e o meio, há uma ação e reação contínua, um entrechoque emaranhado de idéias e de fatos, de grandes e pequenas revoluções.

Para destruir o cinturão de ferro que aperta os idealistas tendo já recebido a influência de uma série de idéias e fatos, agimos sobre o meio, sobre os outros, procurando torná-los conscientes da transformação necessária. As forças crescem, coordenam-se e vibram - porque não estão em suspensão para estalarem subitamente num fato único e solitário. Há um exercício permanente. E valem sobretudo os fatos, ainda que mínimos, porque as idéias reduzidas a simples palavras, sem o esteio do exemplo, evaporam-se facilmente. Eis porque lhe agrada a ação que cria o fato. Sem dúvida, na maior parte dos casos, o indivíduo é impotente contra o meio social, especialmente quando isolado. Mas porque desprezar as mínimas, nas quais se diz coerência e que reunidas as grandes? Sejamos coerentes segundo as nossas forças. Quando falamos em pôr de acordo os atos com as palavras, não nos referimos mais do que a um esforço, a uma tendência. Repudiamos o absoluto. Não há mais do que um bem maior ou um menor mal. A nossa vida, os nossos atos e teorias não assentam sobre relatividades, distinções, diferenças de grau?... Não se sugere o sacrifício da vida, o heroísmo, porque isso não é coisa que se pregue, a não ser com o exemplo.

Olhando à nossa volta os exemplos entre a maioria dos modernos libertários não se afina com os aqui expressos nas décadas de cinqüenta, sessenta e nem hoje.

 

APÊNDICE

  

BREVE DEPOIMENTO DO CAMPONÊS RUSSO ELIAS ILTCHENCO

  

Eu nasci no dia 13 de fevereiro de 1905, na Rússia, província de kerson, vila Krivoi-Rog, a 90 Km de Odessa.

No começo do nosso século havia muita propaganda dos agentes de emigração, falando insistentemente em vida paradisíaca no Brasil.

Naquele tempo tinha (e tem até agora) muita gente pobre que queria melhorar a sua vida.

O meu pai e os outros camponeses induzidos pela propaganda resolveram emigrar para o Brasil, em 1909.

Um dia venderam tudo que tinham, tiraram o passaporte, compraram passagens e embarcaram. Passamos pelo porto de Londres onde ficamos uns dias. Depois seguimos viagem num pequeno navio e chegamos a São Paulo, Brasil e fomos mandados para Paricuera-Açu, onde tinha um posto de colocação de emigrantes. Eu tinha pouco mais de 4 anos de idade. Ali, no "reduto" da emigração estivemos dias e dias... Depois as autoridades brasileiras mandaram os pais de família escolher os lotes de terra para cada família morar e trabalhar.

Os imigrantes não conheciam nada no Brasil: idioma, formas de trabalhar a terra e o que podiam semear e plantar.

Fomos para a colônia, mas como tínhamos poucos recursos para viver, os pais de família de novo tiveram que sair trabalhando para fora, na construção de estradas a fim de manter os filhos. Assim, foram dois anos, e a vida ficava cada vez pior, não dava mesmo para viver no Brasil, a miséria era pior do que na Rússia. Dali todo o grupo de emigrantes russos, combinaram retornar ao seu país, mas nenhum tinha recursos para comprar as passagens. Resolveram então juntar tudo o que possuíam de dinheiro para comprar carroças e viajamos até ao Porto de Manga de Mariguape. Dali as autoridade nos colocaram em casas e barracas. Em seguida os adultos enviaram um telegrama ao cônsul russo do Rio de janeiro, pedindo ajuda para os imigrantes enganados...

Decorridos alguns dias o cônsul veio ao nosso encontro, reuniu-se com todos os homens do grupo, mulheres e crianças e perguntou os motivos pelos quais queríamos voltar à Rússia: "Nós queremos ir embora porque temos passado fome aqui". O cônsul admitiu que tínhamos razão depois de ouvir todas as queixas dos imigrantes, um por um, e acabou sugerindo para irmos para o Rio Grande do Sul, por ser um clima semelhante ao do sul da Rússia. Os imigrantes concordaram e depois de alguns dias recebemos passagens de navio e fomos parar em Porto Alegre (não me recordo quantos dias demorou a viagem) e ficamos nos "barracões da emigração" duas semanas, passando fome, sem nenhuma higiene... Ao fim desse tempo as autoridades mandaram-nos para Erechim, agora Getúlio Vargas, e novamente fomos para os "abrigos da emigração". Neste lugar ficamos duas semanas sofrendo todo o tipo de humilhações e penúria, até que chegou (sem pressa) o fiscal da colonização para avisar que os chefes de família iam escolher os lotes de terra para requerer ao governo e poder morar e trabalhar. O fiscal foi com os camponeses mostrar os lotes e cada família escolheu 1 e/ou 2 lotes de acordo com o número de dependentes.

Mas daí a mudar demorou bastante tempo, até que carros puxados por mulas carregaram os nossos pertences, e como não tinha estradas nesse tempo, andamos quase todo o dia para chegar ao lugar que seria nosso.

Mas nós ainda tivemos sorte. No nosso lote tinha uma velha casa onde nos pudemos abrigar e acomodar as crianças como eu, imediatamente. A maioria ficou no meio do mato aquela noite. No dia seguinte todos se reuniram e partiram mato a dentro para encontrar pinheiros, derrubá-los e preparar a madeira para as moradias. Tudo pronto, como as árvores foram encontradas longe do local onde íamos morar, e como não tínhamos carroças para transportar as madeiras e nem animais, reuniram-se todos os homens, mulheres e meninos e trataram de se ajudar carregando tudo nas costas.

O governo deu de ajuda para cada família de emigrantes 500 mil reis em vales para gastar no comércio até que chegasse a primeira safra. E mais enxadas, foices, machados e um serrote para cada duas famílias.

Quando começamos mesmo a trabalhar na terra já haviam passado alguns anos de fome, frio e muitas privações, desilusões, enganos, mentiras e até roubados diplomaticamente... Mas dai em diante começava uma nova etapa na vida dos emigrantes russos; roçar a terra, plantar e colher sem saber o que no local produzia mais e melhor. Alguns foram trabalhar nas vizinhanças para aprender e ensinar aos que ficavam tomando conta de tudo... Foram mais dois anos de aprendizado e ao mesmo tempo tentar ganhar alguns mil réis para sustentar a família.

Trabalhando e aprendendo, a maioria continuava pensando trabalhar uns anos, juntar dinheiro para voltar de novo à Rússia: fome por fome passaríamos no ambiente que conhecíamos. Mas em 1914 estourou a guerra na Europa e os emigrantes mais uma vez esperaram ansiosamente o fim do trucidamento humano para voltar à Ucrânia. E quando pensávamos que a guerra estava chegando ao fim , em fevereiro de 1917 o czar foi derrubado e em outubro os bolchevistas implantaram a ditadura quando o povo russo pensava e queria a liberdade. O Czar caíra mas novos czares tomaram o poder e o povo continuava sonhando com liberdade e sofrendo nos campos de concentração (os que reclamavam) e a quase totalidade lá morria.

Os emigrantes aqui no Brasil, na Argentina, no Uruguai, nos Estados Unidos da América do Norte, no Canadá e noutros países onde existiam russos, enquanto não sabiam o que estava acontecendo em nossos país, trabalhavam para fazer da revolução, que se acreditava libertária. Começaram a aparecer jornais, folhetos, revistas, livros e outros tipos de imprensa falando do anarquismo.

No ano de 1918, chegou à "nossa" colônia "GOLOS TRUDA", jornal anarquista, em língua russa, no começo semanalmente e depois quinzenal. mas a polícia argentina descobriu e começou a perseguir os editores que tiveram de fugir exilar-se no Uruguai. Em 1919, saía em Montevidéu o jornal "RABOTCHAIA MISL", mas o grupo editor foi também ali perseguido e voltou para Buenos Aires, e de novo publicaram "GOLOS TRUDA". este jornal anarquista em idioma russo saiu como Órgão da La Federación Obrera Russa entre 1918-1930, quando foi fechado e proibido pelo golpe militar na Argentina.

Depois do golpe militar "GOLOS TRUDA" deixou de publicar-se quando já tinha dezenas de organizações de trabalhadores russos espalhados pela Argentina, Uruguai, Brasil e outros países da América do Sul e do Norte.

No Berissa (Argentina) tinha agrupações com mais de 100 membros e uma biblioteca com 10 mil volumes (livros), levados pela polícia e Queimados.

Em Buenos Aires, logo que as coisas se acalmaram os libertários russos recomeçaram com a revista "SEMBRADOR", bimestral, depois trimestral e ainda sai até hoje periodicamente sem a vibração libertária de antigamente.

No Brasil, mais exatamente no Rio Grande do Sul, também existiram quatro organizaçãos de trabalhadores rurais russos. A de Getúlio Vargas (antiga Erechim) os agricultores russos formavam um grupo de mais ou menos 40 sócios (anarquistas), espalhados pelo ex-Erechim. Outros grupos formaram-se no Rio Toldo, Rio Castilho e Floresta, e nasceu então a União dos Trabalhadores Rurais Russos do Brasil. As reuniões eram constantes e o comparecimento total: todos queriam saber notícias e discutir idéias libertárias e assuntos gerais para se atualizar. As reuniões efetuavam-se em casa do secretário Paulo Uschacoff.

Os colonos russos ainda estavam ansiosos por voltar à Rússia que acreditavam libertária, e ali lutar contra os invasores exércitos estrangeiros. Mas os bolchevistas (soubemos de pois) fizeram isso com a ajuda dos camponeses anarquistas orientados por Nestor Makno, traíram-no e reforçaram a ditadura do proletariado. E por fim, os emigrantes russos, nos anos de 1922-1924, começaram a perder as esperanças de que os verdadeiros revolucionários saíssem vitoriosos na Rússia.

Mas o pior que aconteceu no Brasil, foi quando em outubro de 1921 o companheiro Demétrio Cirotchenco, antigo marinheiro russo, muito ativo, secretário da União foi atropelado e morreu. Com um bom relacionamento com gente da marinha mercante e de guerra, conseguia muitas notícias e troca de imprensa.

Entre os militantes camponeses e anarquistas russos no Brasil formavam: Paulo Uschacoff, Sergio Iltchenco e Simão Polubojarinoff, bons orientadores na nossa luta.

As mulheres não tomavam parte nas reuniões, não porque não o quisessem fazer, mas porque moravam muito longe uns dos outros e os únicos transportes eram feitos no lombo dos cavalos.

As relações com outros grupos fora de Getúlio Vargas (antigo Erechim) era feita pelos delegados da União dos Trabalhadores Russos de Porto Alegre, e em muitos casos com o auxílio da correspondência, demorada e difícil nesses anos distantes.

O meu pai sempre se escrevia com Nikita Jacovchenco, secretário da União de Porto Alegre.

Existiam outros grupos de anarquistas trabalhadores do campo russos em Campinas, Guarani e Porto Lucena. Nestas organizações militavam gente que conheci como João e Gregório Tatarchenco e outros mais.

Todas estas organizações integravam a Federação dos Trabalhadores Russos da América do Sul. Todos os emigrantes russos, aqui no Rio Grande do Sul, faziam coletas financeiras e mandavam via União para a Federação ajudar o jornal "GOLOS TRUDA".

Chegou-se a formar as Juventudes Russas no Brasil (eu fazia parte) e em correspondência e imprensa soubemos que os comunistas na Rússia e noutros países atacavam e denunciavam os anarquistas.

Aprendi a ler com meu irmão mais velho (russo e português) nos livros que meu pai trouxe da Rússia, de S. Pouchkni, Tolstói, A Tececof, Lescof, Jucovsky, T. Chervtchenco e outros clássicos que li diversas vezes. mais tarde recebi livros, jornais e revistas anarquistas em russo e português ou castelhano, do Canadá, América do Norte, Argentina, Uruguai e Brasil, todas anarquistas. Formei meus conhecimentos ideológicos e de cultura geral com base no anarquismo. Hoje as novas gerações aprendem a ler nas escolas e não se interessam por soluções a longo prazo; querem tudo imediato, na mão, pronto.

Duas ou três décadas atrás, eu recebia correspondência de muitos companheiros residentes na América e Canadá. Nestes dois países havia bastante liberdade e lá viviam milhares de emigrantes russos. Por isso na América a propaganda libertária e a luta de classes começou primeiro do que na América do Sul. Aqui no Brasil, tinha alguns emigrantes russos bem preparados nas idéias e foram eles, eu inclusive, que descobrimos jornais e livros anarquistas em português.

Elias Iltchenco - 1963

 

ADENDOS

1. Em 1922 o governo de Moscou resolveu expulsar da Rússia um grupo anarquista que foi parar na Alemanha. Lembro dos nomes de G. Maximov, P. Archinoff, E. Jartchenco, A. Gorelik e outros. Em 1923 o grupo de expulsos da Rússia (todos anarquistas) começaram a publicar no exílio uma revista com 80 páginas de nome "ANARQUITCHESKU - VESNIK", que cheguei a receber no Brasil.

2. Elias Iltchenco morreu no Brasil com 77 anos de idade e deixou 11 filhos no Rio Grande do Sul.

Para não repetir o que já escrevemos sobre esse russo idealista, valente, Elias Iltchenco, que conhecemos pessoalmente em sua casa em Erebango, Rio Grande do Sul, encerramos aqui seu depoimento escrito com letra trêmula, bem legível.

Edgar Rodrigues