ACORDO DOS APOSENTADOS

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2004

Aposentados vão negociar acordo dividido
Entidades que representam a categoria ainda não têm consenso para debater com o governo como será a revisão dos benefícios. Isso pode atrapalhar um acordo com o Ministério da Previdência

DANIEL GONZALES

As três entidades que representam os aposentados na negociação com o governo para os pagamentos da correção dos benefícios concedidos entre 1994 e 1997 ainda não chegaram a um acordo sobre como e quando o pagamento deve ser feito pela União. Na opinião dos representantes de aposentados e também de especialistas em direito previdenciário, isso fará com que a classe perca força de negociação. A reunião com o ministro da Previdência, Amir Lando, deve ocorrer na semana que vem, sem consenso entre as entidades.

Cerca de 1,8 milhão de aposentados de todo o País serão beneficiados com uma correção de 39,67%, em seus benefícios. Entre 94 e 97, ao calcular a renda inicial do segurado, a Previdência não aplicou o Índice de Reajuste do Salário Mínimo de 39,67%, mas 15,62%. O governo já garantiu que paga - mas, para isso, propõe um prazo de até cinco anos, alegando falta de caixa. Os sindicatos de aposentados da CUT e da Força Sindical querem o pagamento até, no máximo, 2006.

Já a Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap) quer que o governo atualize os valores das aposentadorias, conforme os dígitos finais do benefício, até junho deste ano, para depois falar no pagamento da diferença - mas também não quer que ele se estenda por muitos anos. "Após essa atualização, o governo saberia o que realmente tem de pagar", diz João Resende Lima, presidente da Cobap. "Isso fará com que ninguém tenha prejuízo, nem os aposentados nem o INSS, e vai contribuir para que não seja feito um acerto no escuro."

Para João Batista Inocentini, presidente do Sindicato de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, as divergências estão nos prazos de pagamento. "Alguns querem parcelar em 20 meses, outros, em mais tempo." A Força aceita parcelar até 2006. "O governo não vai conseguir depositar mensalmente por problemas de caixa. Talvez os pagamentos possam ser feitos trimestralmente."

Epitácio Luiz Epaminondas, secretário de finanças do Sindicato dos Aposentados da CUT, diz que a prioridade é encontrar uma maneira de os aposentados receberem a correção o mais rápido possível. A proposta da entidade é parcelar o pagamento em três vezes: 50% neste ano e duas parcelas de 25%, uma em 2005 e a outra em 2006. "Pretendemos ir à reunião com o ministro o mais unificados possível."

A criação de um consenso entre as entidades para a negociação seria fundamental na opinião do especialista em direito previdenciário Newton Conde. "Essa divisão entre os sindicatos é habitual, mas não é boa nessa hora, ainda mais porque o governo tem intenção de protelar o pagamento, por não ter dinheiro em caixa." A advogada Ana Cristina Silveira Masini, também especialista na área, concorda. "Não há dúvida que a falta de consenso atrapalha a assinatura do acordo."

O ministro Amir Lando disse apenas que os aposentados com mais de 70 anos terão prioridade.