CIDADANIA COMO UM CONCEITO DE TOTALIDADE

Holgonsi Soares

Publicado no jornal "A Razão" em 10.09.93.

Cidadania: expressão em moda, e usada por todas as correntes de pensamento, deve ser conceituada lenvando-se em consideração o contexto social do qual se está falando, e com isto, a mesma adquire características próprias, que diferenciam-se conforme o tempo, o lugar, e sobretudo as condições sócio-econômicas existentes.

Enquanto num contexto desenvolvido, a cidadania é vista com ênfase nos direitos políticos, num contexto terceiro-mundista jamais pode ser pensada fora de uma totalidade que envolve as questões da autonomia, da democracia e do desenvolvimento, as quais, relacionando-se dialeticamente entre si, definem a cidadania.

Assim, superar a clássica posição de "periferia", é imprescindível para a conquista da autonomia; do contrário sempre estaremos alinhados estruturalmente ao "centro hegemônico",o qual através da indústria cultural impõe padrões de consumo, de valores e de ideologia. Aqui, temos a primeira relação: cidadania diz respeito a autonomia de uma sociedade, no sentido de a mesma ter condições de traçar suas políticas.

A nível interno, democracia sob o viés político é a capacidade da sociedade em se organizar e participar ativamente; sob o viés sóciopolítico-econômico , é a consagração dos direitos mínimos do homem (educação, saúde, habitação ...); sob o viés sócio-cultural, é uma educação que propicia ao povo definir seus próprios valores.

Nesta segunda relação, cidadania é sinônimo de democracia, e como tal não existe jamais em uma sociedade cuja participação nas estruturas política-econômica-social e cultural, é permitida apenas a uma minoria, que para exercê-la tem como condição a exclusão e consequentemente a marginalização da maioria.

Quanto ao desenvolvimento, nossas sociedades sofrem a definição de modelos não apropriados as mesmas, pois estes são traçados e ditados de fora. E aqui, temos a terceira relação: cidadania, por fim, não é apenas crescimento, mas também desenvolvimento na dimensão propriamente social ( o que em nosso caso significa mudança na organização da desigualdade social).

Portanto, cidadania como um conceito de totalidade , deve significar para nós, no contexto Latino-Americano ( e sobretudo brasileiro) uma mudança radical nas relações econômicas, institucionais, políticas, culturais, tecnológicas, enfim, uma mudança no modo de vida, tanto à nível interno como externo.

Cidadania, é sociedade autônoma; e, por ser autônoma consegue escolher um conjundo de políticas adequadas ao ambiente econômico, político e social existente, e estendê-la a todos, por isto é democrática, e então pode-se dizer que caminha rumo à modernidade, e está em desenvolvimento.

Tomando por base C.Castoriadis, posso afirmar que nossa cidadania só acontecerá plenamente quando "se modificarem as estruturas sociais, as atitudes, a mentalidade, as significações, os valores e a organização psíquica (...), e para isto, um processo educacional que comporte necessariamente a aceitação do fato de que as instituições não são, tal como existem, nem necessárias, nem contingentes, ou seja, a aceitação do fato de que não há nem sentido recebido como dádiva nem garantia do sentido, de que não há sentido a não ser o que é criado na e pela história".

 

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