| Ensino Fundamental |
| Tem como objetivo o desenvolvimento |
| da capacidade de aprendizagem, tendo |
| em vista a aquisição de conhecimentos |
| e habilidades e a formação de valores, |
| como o fortalecimento dos |
| vínculos de família, dos laços de |
| solidariedade humana e da |
| tolerância recíproca em que se |
| assenta a vida social. |
