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Uma breve nota acerca do fascismo português

José Manuel Quintas

Vários têm sido os colegas investigadores que se me têm dirigido, solicitando-me uma pormenorizada abordagem do problema do fascismo português.

Ainda que completamente absorvido por outras prioridades de investigação, não posso deixar de lhes vir aqui afirmar que na historiografia contemporânea de Portugal existe um delicado problema de interpretação, ou de definição político-ideológica, a respeito do Movimento Nacional-Sindicalista, liderado por Alberto de Monsaraz e Francisco Rolão Preto. 

É sabido que o Movimento Nacional-Sindicalista saudou as vitórias do fascismo em Itália e a subida ao poder do nacional-socialismo alemão. O nacional-sindicalismo chegou mesmo a adoptar métodos similares de organização e propaganda. Baseando-nos nesses factos, podemos considerar o Movimento Nacional-Sindicalista como "fascista"?

A minha resposta a esta questão não pode deixar de ser um claro: - Não !

Apesar de ser possível encontrar nos textos da época o uso da palavra "fascismo" como sinónimo de "nacionalista", entendo que a palavra "fascismo" apenas deverá recobrir a ideologia política modernista - filha do naturalismo filosófico do século XVIII - que procurou na autoridade do Estado a solução para crise das sociedades Ocidentais ou ocidentalizadas no período de entre guerras (1918-1939).

Em entrevista à United Press, quando foi perguntado a Francisco Rolão Preto se o Nacional-Sindicalismo se identificava com o Fascismo italiano e o Nacional-Socialismo alemão, este respondeu:

“são evidentemente movimentos similares, filhos das mesmas angústias sociais, das mesmas necessidades colectivas. Em cada país, porém, a vaga revolucionária quebra e estende-se por forma diversa, num característico e inconfundível ritmo próprio. O Fascismo, o Hitlerismo são totalitários divinizadores do Estado cesarista, nós outros pretendemos encontrar, na tradição cristianíssima do Povo Português, a fórmula que permita harmonizar a soberania indiscutível do interesse nacional com a nossa dignidade de homens livres, de vivos seres espirituais...” (Francisco Rolão Preto in Revolução, 10 de Janeiro de 1933, p. 2.).

Os historiadores, ao confrontarem-se com afirmações como esta, não podem limitar-se a ver nelas demarcações prudentes, antes expressões de uma funda diferenciação ideológica. A virulência das palavras utilizadas por Rolão Preto - "totalitários divinizadores do estado cesarista..." - não nos permite outro julgamento, mesmo se, nos anos 30, os defensores dos regimes parlamentares de todo desconhecessem o seu alcance teórico e prático mais profundo.

Do meu ponto de vista, havia, na verdade, uma funda diferença ideológica a separar o nacional-sindicalismo, tanto do fascismo italiano, como do nacional-socialismo alemão.

O sentido da minha interpretação já ficou estilizado em vários textos, mas repito-o aqui: a matriz cristã do sindicalismo orgânico nacional-sindicalista situam o Movimento Nacional-Sindicalismo num campo político doutrinário profundamente distinto do campo fascista.

Francisco Rolão Preto sempre defendeu uma doutrina política de raiz comunitária e personalista (ver "Política de Personalidade" in Justiça!, 1936) e não pode ser considerado como "o fascista português"... Tanto mais que, mesmo no plano dos factos, se observou a sua persistente recusa em aceitar o "Estatuto do Trabalho Nacional" e o regime de Partido Único (União Nacional) no preciso momento em que o Salazarismo os implantava em Portugal. - Não são o E. T. N. e a União Nacional, adoptados pelo regime do Estado Novo, dois elementos político-institucionais caracterizadamente fascistas?

Em breve, ao tratar extensivamente a história do Integralismo Lusitano, e por contraste!, não deixarei de apreciar detidamente a questão das diferentes naturezas político-ideológicas do Nacional-Sindicalismo e do Fascismo. Serão reflexões situadas sobretudo no plano da filosofia e teoria política.

Aos que se sentem motivados para o estudo do fascismo português, devo esclarecer que sei muito pouco acerca do assunto e que lamento não lhes poder fornecer grande auxílio. A minha intuição, porém, diz-me que se estudarem com afinco o entourage de Oliveira Salazar, alguma coisa de substancial hão-de encontrar... E, tanto quanto julgo saber, persiste ainda por estudar o "Centro do Nacionalismo Lusitano" de João de Castro Osório, António de Cértima e Raul de Carvalho.

A todos quero agradecer as estimulantes mensagens que me enviaram, e aceitem os meus votos de excelentes e profícuas investigações.

30 de Abril de 2000

 

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1936 - Francisco Rolão Preto, Contra o Fascismo: Política da Personalidade
1945 - Francisco Rolão Preto, Contra o Fascismo: «Tudo pelo homem nada contra o homem»
1963 - Francisco Rolão Preto, Inquietação, Um Depoimento
1978 - Pequito Rebelo, O bom e o mau Fascismo
2000 - José Manuel Quintas, Uma nota acerca do fascismo
2001 - Nacional-Sindicalismo e Estado Novo em Debate
2005 - Dom Duarte em entrevista a «O Independente»:"Tenho um dever para com o País"

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