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«…em benefício, & prol do Reyno»

José Manuel Quintas

[versão revista do texto publicado no volume Século XX, Edição Publico-El Pais, 1999]

Nos 16 anos de existência do Integralismo Lusitano enquanto organização política (1916-1932), o quadriénio 1919-1922 constitui o período no qual as suas tomadas de posição pública desenharam com maior clareza alguns dos traços mais singulares do projecto político que defendiam.

O Integralismo Lusitano, enquanto movimento político de ideias, foi criado em 1914. Juntando monárquicos que não se reconheciam na Monarquia deposta, e republicanos convertidos ao monarquismo por não se reconhecerem na República recém-implantada, o grupo integralista contava desde o início, entre os mais destacados, José Hipólito Vaz Raposo (1885-1953), Luís de Almeida Braga (1886-1970), António de Sousa Sardinha (1887-1925), Alberto de Monsaraz (1889-1959), Francisco Rolão Preto (1893-1977) e José Pequito Rebelo (1893-1983). Com o anunciado propósito de retomar o projecto de "reaportuguesamento de Portugal" lançado pelos "Vencidos da Vida", apresentaram de imediato um índice de soluções políticas inspirado no modelo da Monarquia portuguesa anterior ao século XVIII, intitulado "Monarquia tradicional, orgânica, anti-parlamentar". Em síntese, propunham a elaboração de uma nova Constituição política que retomasse o regime dos foros e liberdades da República (Respublica), a representação em Cortes das comunas urbanas, dos concelhos rurais, etc., e a suprema independência do poder régio, cujas atribuições e limites, firmados em pactos, os reis juravam respeitar sob pena de Deposição. Rejeitando o constitucionalismo moderno, por exótico e inadaptado às condições portuguesas, os integralistas voltavam-se para o pensamento político de autores como Álvaro Pais, Frei António de Beja, Jerónimo Osório, Pinto Ribeiro, Velasco de Gouveia, Fortunato de São Boaventura, Francisco Alexandre Lobo, Ribeiro Saraiva, Visconde de Santarém.

Os políticos que defendiam os regimes constitucionais modernos, tanto monárquicos como republicanos, logo se fizeram desentendidos, acusando os integralistas de cópia de um movimento político neo-monárquico que, naquela época, fazia furor em Paris — a Action française. O "Vencido da Vida" Ramalho Ortigão, na sua célebre Carta de um Velho a um Novo (1914), depondo as armas perante a "nova ala de namorados", veio explicar em que consistia a "incontestável superioridade" dos integralistas: estes tinham "admiravelmente pressentido a necessidade culminante da reeducação integral do povo português".

Em 1914, os integralistas ainda afirmavam obediência a D. Manuel II, propondo-se sobretudo estudar e semear as ideias do tradicionalismo político português. Após 1915, no crescente "tortulhar" dos monárquicos, os integralistas depressa se viram catapultados a um lugar de destaque no seio da hoste manuelista, apesar do seu programa contrastar vivamente com o modernismo político da maioria. Perante a declaração de guerra da Alemanha a Portugal, em Abril de 1916, ao ser divulgado o primeiro manifesto da Junta Central do Integralismo Lusitano, a hora era de acatar as instruções de D. Manuel e de cerrar fileiras em torno da Pátria em guerra.

Com a chegada ao poder de Sidónio Pais, os integralistas, a par dos restantes monárquicos manuelistas, colaboraram activamente no presidencialismo que então se esboçou. A tentativa de estabelecimento de uma representação socio-profissional no Senado tinha para eles profundo significado político: pôr fim ao monopólio da representação por intermédio de partidos ideológicos, fazendo entrar no Senado representantes dos sindicatos operários, dos grémios profissionais e patronais, dos municípios, das "forças vivas da Nação", era dar um primeiro e decisivo passo no sentido do restabelecimento da antiga tradição constitucional portuguesa.

Na sequência do assassínio de Sidónio Pais, considerando esgotadas as modalidades que o regime republicano possibilitava – o parlamentarismo e o presidencialismo —, os integralistas vêm ainda a desempenhar activa e decisiva parte no pronunciamento restauracionista de 1919, no Porto e em Lisboa (Monsanto). A restauração monárquica começou por declarar em vigor a Carta Constitucional, mas isso não impediu que os integralistas manifestassem aceitar a nova ordem. Primum vivere, deinde philosophare era o princípio que adoptavam, agarrando "a parte prática e positiva da obra restauradora".

Perante o desmoronamento do "efémero castelo de cartas" desses 25 dias da denominada "Monarquia do Norte", os integralistas vão finalmente proceder a uma completa reavaliação da sua posição, tanto na questão dinástica, como na questão política.

Na questão dinástica, interpretaram a atitude expectante de D. Manuel II como sinal de incapacidade e fraqueza — "um fraco Rei faz fraca a forte gente" — e, colocando "o interesse nacional acima da Pessoa do Rei", desligaram-se da sua obediência.

Na questão política, deixava de haver lugar para qualquer tipo de compromisso com o modernismo político. O fracasso da tentativa restauracionista era a "prova trágica da incapacidade dos velhos chefes monárquicos". Estava definitivamente enterrada a Monarquia da Carta. Para os integralistas, a resolução do problema nacional teria doravante que passar por um Pacto a estabelecer entre "o Rei, os municípios, e os trabalhadores de todas as classes e profissões organizados corporativamente".

No início dos anos 20, perante o renascimento da República Velha dos partidos, tornava-se necessário firmar uma alternativa monárquica que, "em vez da política dos votos", fizesse "a política dos portugueses que tenham uma inteligência para pensar, e braços para produzir ou para defender com armas a Pátria" (Pequito Rebelo).

Estabelecidas negociações com o ramo legitimista da Casa de Bragança vem então a obter-se o Acordo de Bronnbach, pelo qual a Junta Central do Integralismo Lusitano e o Partido Legitimista fizeram o reconhecimento conjunto do neto do Rei D. Miguel I, D. Duarte Nuno de Bragança (A Nação, 9.9.1920).

Perto de 2 anos depois, porém, um novo pacto dinástico veio colher de surpresa os partidários de D. Duarte Nuno. No dia 27 de Abril de 1922, em Paris, o conde d’Almada e Avranches, em representação do neto do rei D. Miguel I, rubricara um documento no qual se ordenava aos seus partidários que passassem a obedecer a D. Manuel II. Este último, representado por Aires de Ornelas, comprometia-se a aceitar, na falta de herdeiro directo, o sucessor indicado pelas futuras Cortes da Monarquia restaurada.

Enquanto os partidários de D. Manuel rejubilavam com a divulgação dos termos do acordo de Paris — chegando a Acção Tradicionalista Portuguesa de Alfredo Pimenta a anunciar a sua dissolução (Correio da Manhã, 6.5.1922) — no dia imediato se viu que as duas forças políticas que apoiavam D. Duarte Nuno — os integralistas lusitanos e os legitimistas — se recusavam a reconhecer aquele Pacto (A Monarquia, 5.5. 1922) - [ O Integralismo Lusitano e o Pacto de Paris ] .

A Tutora de D. Duarte Nuno, D. Aldegundes de Bragança, só em 1926 repudiará formalmente o Acordo de Paris, mas, para os integralistas, havia um equívoco maior que, mais tarde ou mais cedo, acabaria por ceder: o de se alicerçar um regime nas clientelas partidárias, fossem elas monárquicas ou republicanas. Persistia esse "bloco vasto e inerte das antigas clientelas eleitorais do constitucionalismo (monárquico) ", incapazes de fazer a Monarquia e impedindo, pela sua persistência no erro eleitoral, que outros a façam. Mas, a República, ao reproduzir o modelo parlamentar da Monarquia deposta, organizando-se por hierarquias de políticos e de caciques, acabaria também por ruir. Contra o instituído regime parlamentar republicano, era necessário voltar a promover o princípio monárquico, refazer as corporações, os sindicatos, e organizar uma acção nacional paramilitar com forças voluntárias e audazes. O Pacto de Paris vinha, aliás, clarificar o campo monárquico: doravante, ele representaria "a barricada que separava a monarquia dos partidos da monarquia do Rei (Rolão Preto).

A "Monarquia do Rei" era uma política de "esquerda" ou de "direita"? – Nem de uma, nem de outra. Mas se não era nem de esquerda, nem de direita, a verdade é que a "matéria prima a aproveitar" se encontrava mais nas esquerdas que nas direitas. Eis o juízo de António Sardinha a esse respeito:

 "As «direitas» são um imenso peso-morto que subsiste apenas pelo poder de inércia. Atadas a formulas vazias de expressão e de dinamismo, nem de longe alcançam a profunda transformação que se opera no mundo. Ao contrario, nas «esquerdas» há um anseio (…) que, desde que se encha de força orgânica e de directriz vital, por si só constitui a garantia da nova idade que se descobre para além dos escombros burgueses da Revolução (…) Evidente que, ao falar em «esquerdas», não falo na população tatuada moral e fisicamente dos nossos antros jacobinos. Mas aludo, sem hesitações, traçando tranquilo o sinal da Cruz, às massas operarias que a quimera vermelha de Lenine obsequia e domina. É essa cruzada que mais imperiosamente nos chama" (A Monarquia, 10.12.1922).

Em 1932, D. Manuel II morreu sem descendência. Dissolveram-se todos os organismos monárquicos para integrar a Causa constituída em torno de D. Duarte Nuno. A maioria dos antigos apoiantes de D. Manuel II, cedendo ao convite de Salazar, passou a colaborar com o Estado Novo em formação. Aos integralistas lusitanos coube passar ao combate contra essa nova face do modernismo político português - a "Salazarquia" (Hipólito Raposo).

 

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