«…em benefício, & prol do Reyno»
José Manuel Quintas
[versão revista do texto
publicado no volume Século XX, Edição Publico-El Pais, 1999]
Nos 16 anos de existência do Integralismo Lusitano
enquanto organização política (1916-1932), o quadriénio 1919-1922
constitui o período no qual as suas tomadas de posição pública
desenharam com maior clareza alguns dos traços mais singulares do projecto
político que defendiam.
O Integralismo Lusitano, enquanto movimento político
de ideias, foi criado em 1914. Juntando monárquicos que não se reconheciam
na Monarquia deposta, e republicanos convertidos ao monarquismo por não se
reconhecerem na República recém-implantada, o grupo integralista contava
desde o início, entre os mais destacados, José Hipólito
Vaz Raposo (1885-1953), Luís de Almeida Braga
(1886-1970), António de Sousa Sardinha (1887-1925),
Alberto de Monsaraz (1889-1959), Francisco Rolão Preto
(1893-1977) e José
Pequito Rebelo (1893-1983). Com o anunciado propósito de retomar o
projecto de "reaportuguesamento de Portugal" lançado pelos
"Vencidos da Vida", apresentaram de imediato um índice de soluções
políticas inspirado no modelo da Monarquia portuguesa anterior ao século
XVIII, intitulado "Monarquia tradicional, orgânica,
anti-parlamentar". Em síntese, propunham a elaboração de uma
nova Constituição política que retomasse o regime dos foros e liberdades
da República (Respublica), a representação em Cortes das comunas
urbanas, dos concelhos rurais, etc., e a suprema independência do poder régio,
cujas atribuições e limites, firmados em pactos, os reis juravam respeitar
sob pena de Deposição. Rejeitando o constitucionalismo moderno, por exótico
e inadaptado às condições portuguesas, os integralistas voltavam-se para
o pensamento político de autores como Álvaro Pais, Frei António de Beja,
Jerónimo Osório, Pinto Ribeiro, Velasco de Gouveia, Fortunato de São
Boaventura, Francisco Alexandre Lobo, Ribeiro Saraiva, Visconde de Santarém.
Os políticos que defendiam os regimes constitucionais
modernos, tanto monárquicos como republicanos, logo se fizeram
desentendidos, acusando os integralistas de cópia de um movimento político
neo-monárquico que, naquela época, fazia furor em Paris — a Action
française. O "Vencido da Vida" Ramalho Ortigão, na sua célebre
Carta de um Velho a um Novo (1914), depondo as armas perante a
"nova ala de namorados", veio explicar em que consistia a
"incontestável superioridade" dos integralistas: estes tinham
"admiravelmente pressentido a necessidade culminante da reeducação
integral do povo português".
Em 1914, os integralistas ainda afirmavam obediência
a D. Manuel II, propondo-se sobretudo estudar e semear as ideias do
tradicionalismo político português. Após 1915, no crescente "tortulhar"
dos monárquicos, os integralistas depressa se viram catapultados a um lugar
de destaque no seio da hoste manuelista, apesar do seu programa contrastar
vivamente com o modernismo político da maioria. Perante a declaração de
guerra da Alemanha a Portugal, em Abril de 1916, ao ser divulgado o primeiro
manifesto da Junta Central do Integralismo Lusitano, a hora era de acatar as
instruções de D. Manuel e de cerrar fileiras em torno da Pátria em
guerra.
Com a chegada ao poder de Sidónio Pais, os
integralistas, a par dos restantes monárquicos manuelistas, colaboraram
activamente no presidencialismo que então se esboçou. A tentativa de
estabelecimento de uma representação socio-profissional no Senado tinha
para eles profundo significado político: pôr fim ao monopólio da
representação por intermédio de partidos ideológicos, fazendo entrar no
Senado representantes dos sindicatos operários, dos grémios profissionais
e patronais, dos municípios, das "forças vivas da Nação", era
dar um primeiro e decisivo passo no sentido do restabelecimento da antiga
tradição constitucional portuguesa.
Na sequência do assassínio de Sidónio Pais,
considerando esgotadas as modalidades que o regime republicano possibilitava
– o parlamentarismo e o presidencialismo —, os integralistas vêm ainda
a desempenhar activa e decisiva parte no pronunciamento restauracionista de
1919, no Porto e em Lisboa (Monsanto). A restauração monárquica começou
por declarar em vigor a Carta Constitucional, mas isso não impediu que os
integralistas manifestassem aceitar a nova ordem. Primum vivere, deinde
philosophare era o princípio que adoptavam, agarrando "a parte prática
e positiva da obra restauradora".
Perante o desmoronamento do "efémero castelo de
cartas" desses 25 dias da denominada "Monarquia do Norte", os
integralistas vão finalmente proceder a uma completa reavaliação da sua
posição, tanto na questão dinástica, como na questão política.
Na questão dinástica, interpretaram a atitude
expectante de D. Manuel II como sinal de incapacidade e fraqueza —
"um fraco Rei faz fraca a forte gente" — e, colocando "o
interesse nacional acima da Pessoa do Rei", desligaram-se da sua obediência.
Na questão política, deixava de haver lugar para
qualquer tipo de compromisso com o modernismo político. O fracasso da
tentativa restauracionista era a "prova trágica da incapacidade dos
velhos chefes monárquicos". Estava definitivamente enterrada a
Monarquia da Carta. Para os integralistas, a resolução do problema
nacional teria doravante que passar por um Pacto a estabelecer entre "o
Rei, os municípios, e os trabalhadores de todas as classes e profissões
organizados corporativamente".
No início dos anos 20, perante o renascimento da República
Velha dos partidos, tornava-se necessário firmar uma alternativa monárquica
que, "em vez da política dos votos", fizesse "a política
dos portugueses que tenham uma inteligência para pensar, e braços para
produzir ou para defender com armas a Pátria" (Pequito Rebelo).
Estabelecidas negociações com o ramo legitimista da
Casa de Bragança vem então a obter-se o Acordo de Bronnbach, pelo
qual a Junta Central do Integralismo Lusitano e o Partido Legitimista
fizeram o reconhecimento conjunto do neto do Rei D. Miguel I, D. Duarte Nuno
de Bragança (A Nação, 9.9.1920).
Perto de 2 anos depois, porém, um novo pacto
dinástico veio colher de surpresa os partidários de D. Duarte Nuno. No
dia 27 de Abril de 1922, em Paris, o conde d’Almada e Avranches, em
representação do neto do rei D. Miguel I, rubricara um documento no qual
se ordenava aos seus partidários que passassem a obedecer a D. Manuel II.
Este último, representado por Aires de Ornelas, comprometia-se a aceitar,
na falta de herdeiro directo, o sucessor indicado pelas futuras Cortes da
Monarquia restaurada.
Enquanto os partidários de D. Manuel rejubilavam com
a divulgação dos termos do acordo de Paris — chegando a Acção
Tradicionalista Portuguesa de Alfredo Pimenta a anunciar a sua dissolução
(Correio da Manhã, 6.5.1922) — no dia imediato se viu que as duas
forças políticas que apoiavam D. Duarte Nuno — os integralistas
lusitanos e os legitimistas — se recusavam a reconhecer aquele Pacto (A
Monarquia, 5.5. 1922) - [ O
Integralismo Lusitano e o Pacto de Paris ] .
A Tutora de D. Duarte Nuno, D. Aldegundes de Bragança,
só em 1926 repudiará formalmente o Acordo de Paris, mas, para os
integralistas, havia um equívoco maior que, mais tarde ou mais cedo,
acabaria por ceder: o de se alicerçar um regime nas clientelas partidárias,
fossem elas monárquicas ou republicanas. Persistia esse "bloco vasto e
inerte das antigas clientelas eleitorais do constitucionalismo (monárquico)
", incapazes de fazer a Monarquia e impedindo, pela sua persistência
no erro eleitoral, que outros a façam. Mas, a República, ao reproduzir o
modelo parlamentar da Monarquia deposta, organizando-se por hierarquias de
políticos e de caciques, acabaria também por ruir. Contra o instituído
regime parlamentar republicano, era necessário voltar a promover o princípio
monárquico, refazer as corporações, os sindicatos, e organizar uma acção
nacional paramilitar com forças voluntárias e audazes. O Pacto de Paris
vinha, aliás, clarificar o campo monárquico: doravante, ele representaria
"a barricada que separava a monarquia dos partidos da monarquia
do Rei (Rolão Preto).
A "Monarquia do Rei" era uma política de
"esquerda" ou de "direita"? – Nem de uma, nem de
outra. Mas se não era nem de esquerda, nem de direita, a verdade é que a
"matéria prima a aproveitar" se encontrava mais nas esquerdas que
nas direitas. Eis o juízo de António Sardinha a esse respeito:
"As «direitas»
são um imenso peso-morto que subsiste apenas pelo poder de inércia. Atadas
a formulas vazias de expressão e de dinamismo, nem de longe alcançam a
profunda transformação que se opera no mundo. Ao contrario, nas «esquerdas»
há um anseio (…) que, desde que se encha de força orgânica e de
directriz vital, por si só constitui a garantia da nova idade que se
descobre para além dos escombros burgueses da Revolução (…) Evidente
que, ao falar em «esquerdas», não falo na população tatuada moral e
fisicamente dos nossos antros jacobinos. Mas aludo, sem hesitações, traçando
tranquilo o sinal da Cruz, às massas operarias que a quimera vermelha de
Lenine obsequia e domina. É essa cruzada que mais imperiosamente nos
chama" (A Monarquia, 10.12.1922).
Em 1932, D. Manuel II morreu sem descendência.
Dissolveram-se todos os organismos monárquicos para integrar a Causa
constituída em torno de D. Duarte Nuno. A maioria dos antigos apoiantes de
D. Manuel II, cedendo ao convite de Salazar, passou a colaborar com o Estado
Novo em formação. Aos integralistas lusitanos coube passar ao combate
contra essa nova face do modernismo político português - a
"Salazarquia" (Hipólito Raposo).
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