1999 - José Manuel Quintas, Combates pela Bandeira Azul e Branca, 1910-1919

Em Janeiro de 1911, Ramalho Ortigão contava setenta e quatro anos. Permanecia no exílio em Paris mas, voltando ao dirigir-se aos seus leitores da Gazeta de Notícias, no recomeço da sua carreira no ofício das letras, emocionou-se com a analogia com Vítor Hugo que, tendo regressado do seu exílio de Guernesey, depois da queda do Império e da proclamação da Terceira República, afirmara auspiciosamente: «Messieurs, j’ai soissante quatorze ans et je commence ma carrière.»

Ramalho reiniciava ali os seus últimos farpeios, citando as palavras do “mais glorioso mestre”, mas o tema não podia deixar de ser o da “Revolução de Outubro”[1]. Ele que, nos dias imediatos ao 5 de Outubro de 1910, entregou as chaves da Biblioteca da Ajuda, e se recusou a secretariar a Academia das Ciências, manifestando a Teófilo Braga a sua repulsa em engrossar “o abjecto número de percevejos que de um buraco (estava) vendo nojosamente cobrir o leito da governação”[2], não deixava agora de considerar esses “pobres homens, mais dignos de piedade que de rancor”, e de assinalar a rapidez e a benignidade do desenlace do movimento militar que derrubou a Monarquia[3].

Quase não se dera pela resistência ao derrube do trono. Se os monárquicos se encontravam de há muito profundamente divididos por razões político-ideológicas e dinásticas[4], a verdade é que os últimos anos do rotativismo partidário da Monarquia da Carta contribuíram para debilitar o sentimento monárquico. Nos primeiros anos do novo século, os que permaneciam convictamente monárquicos, na sua maioria não queriam aquela Monarquia.

Quando se deu a implantação da República, muitos dos monárquicos influentes dos partidos dinásticos entraram a aderir sem complexos aos novos partidos, constituindo aquilo a que os republicanos mais intransigentes passaram a designar por “adesivos”. Os que permaneceram fieis às instituições depostas foram poucos, e menos ainda os que de imediato combateram a nova situação com armas de guerra ou razões de inteligência. Preferiam lançar alcunhas aos tribunos da plebe, ridicularizar com acintes a rusticidade de suas feições e compostura, ou o mau gosto dos vestidos de suas esposas… Seguiam, afinal, confiados no fim fatídico da República vaticinado por José Luciano de Castro no conselho que se tornou célebre: “Não se mexam, nem lhe mexam...”[5].

1. As incursões da Galiza

Foi diante desse quadro, muito sombrio para o ideário monárquico, que se resistiu na Rotunda e que Paiva Couceiro lançou, em 3 de Outubro de 1911, a primeira incursão a partir da Galiza. Ainda que desencadeada por uma hoste essencialmente constituída por monárquicos, não é de estranhar, pois, que venha a ser realizada em obediência a um propósito plebiscitário.

O processo tinha sido aberto por Paiva Couceiro, em 18 de Março de 1911, ao apresentar uma “Proposta ao Governo Provisório”. Encontra-se naquela Proposta alguma expressão de apreço pelo regime deposto? - Longe disso. Couceiro pugnou ali pela “organização, com novas bases”, do “serviço junto ao chefe do Estado”, pela continuação da “obra de saneamento dos costumes políticos, dando seguimento aos inquéritos já iniciados, promovendo outros que se aconselhem”, propondo apenas, e no essencial, que o Governo Provisório pusesse fim ao frenesim legislativo, se limitasse a restabelecer a ordem, as liberdades públicas, e fizesse imediatamente eleições livres[6].

As eleições realizaram-se em 28 de Maio de 1911, mas Paiva Couceiro não reconheceu a validade do acto. Na sua perspectiva, mantinham-se “de facto suspensas as garantias e liberdades públicas – liberdade de imprensa, de propaganda e reunião”. Dirigiu-se então ao Ministro da Guerra para lhe comunicar que se demitia do Exército e que ia para a Galiza comandar as tropas que dariam combate às instituições vigentes. Acto contínuo, pediu intervenção e apoio aos seus camaradas de armas[7]. Chegado à Galiza, e como circulavam notícias segundo as quais Afonso XIII teria já discutido com a Inglaterra a possibilidade de uma intervenção espanhola em Portugal[8], desmentiu que aos portugueses sob o seu comando se tivessem juntado espanhóis[9]. Por fim, dirigindo-se aos soldados, aos reservistas e ao povo, conclamou à revolta sob “a bandeira azul e branca da Pátria Livre”[10].

Paiva Couceiro, que até aí não expressara qualquer reivindicação monárquica, vai levantar a bandeira azul e branca significativamente despojada de coroa Real[11], explicando que o fim do levantamento que dirige é o de “promulgar apenas as medidas indispensáveis ao estabelecimento de um regimen de Ordem e de Liberdade egual para todos, dentro do qual se realizem eleições em termos de traduzirem, de facto, a expressão da Vontade Nacional”[12].

Ainda que a solução plebiscitária não fosse inédita[13], as tropas comandadas por Couceiro não tropeçaram apenas nas forças militares que lhe saíram ao caminho. O rei deposto, D. Manuel II, colocando de forma clara a “questão basilar da sua candidatura à coroa”, pronunciou-se abertamente contra o “carácter neutralista” daquele movimento, e o próprio rei de Espanha fez saber que lhe agradaria pura e simplesmente uma restauração. Mas o comandante Paiva Couceiro não transigiu: “negava-se a ser um restaurador de dinastias. A sua espada não a punha ao serviço exclusivo de um rei, mas da Nação. A esta e só a esta cabia o direito de escolher o soberano”[14]. E foi assim que a incursão de Outubro se lançou sem substanciais apoios externos, com uma organização revolucionária confinada às províncias do norte do país, quase exclusivamente preparada pelos padres e por notáveis locais.

O fracasso militar vai forçar Paiva Couceiro a alterar a sua estratégia. Diligencia então no sentido da restauração monárquica, reunindo esforços através de um acordo entre os dois ramos da Casa de Bragança. Obtido o acordo no “Pacto de Dover”, com D. Manuel II a ser reconhecido como o único candidato ao trono[15], inscreveu a coroa na sua bandeira e partiu, em Julho de 1912, para segunda incursão a partir da Galiza com o explicito propósito de restaurar a Monarquia da Carta[16].

2. O «Programa de Richmond»

Derrotados no segundo raid, os monárquicos dispersaram pelos diversos locais de exílio - Paris, Lovaina, Londres..., com Paiva Couceiro a recolher-se a S. Jean de Luz. Ficara definitivamente consolidado o regime republicano? Haviam falido as últimas esperanças monárquicas? Quando e como estalaria de novo a revolta?

Carlos Malheiro Dias, encarregado pelo Correio Paulistano de reunir depoimentos acerca do estado em que as falhadas incursões deixaram a causa monárquica, vai tratar detidamente aquelas questões. Chamando a depor “um anónimo mas assíduo frequentador de Richmond”, este ter-lhe-á dito que as conspirações já realizadas, e a realizar, podiam ser divididas em três períodos, segundo a classificação histórica de Augusto Comte: (1º) o teológico ou dogmático, (2º) o metafísico e (3º) o positivo[17].

A 1ª incursão, feita em obediência ao “programa plebiscitário” de Couceiro, inscrevera-se no período teológico ou dogmático. Tendo sido baseada no primado da soberania popular, ao arrepio da mentalidade predominante no entourage de D. Manuel II, para mais feita de fora para dentro, sem ligação ou coordenação operacional com as forças internas e sem substanciais apoios materiais, estava destinada a encerrar-se num desastre.

A 2ª incursão correspondia ao período metafísico. Ainda que firmada na união dinástica estabelecida pelo «Pacto de Dover», revelara-se exaustiva de dinheiro e de dedicação, mas incapaz de obter a vitória pela ausência de uma verdadeira coordenação operacional com a frente interna.

Era necessário extrair lições daqueles fracassos e, sopesando com realismo as condições da luta política criadas pela implantação da República, entrar no período positivo das conspirações. Eis o essencial do “Programa de Richmond”: um futuro movimento restauracionista teria de firmar-se na aspiração de paz, de ordem e de disciplina associado ao regime monárquico tradicional. Se bem que não se devessem descurar os factores internacionais – e a revelação do “programa” terminava com um longo excurso histórico ao papel das intervenções externas, no fazer e desfazer das políticas dos Estados desde o último quartel do século XVIII – , a acção a tomar teria de ser organizada e executada internamente, aproveitando o descalabro provocado pela incompetência e pelos erros dos republicanos. Entre os erros a aproveitar, além daqueles que a inexperiência e a corrupção dos governantes não conseguiriam evitar[18], destacavam-se os excessos jacobinos na questão religiosa já cometidos pelo Governo Provisório na publicação da legislação anti-religiosa e anti-clerical.

Mas ao movimento restauracionista não bastariam os erros cometidos pelos adversários. A reinstauração do trono teria de surgir como acção positiva e cientificamente fundada; era necessário estudar e “gizar um grande programa de realizações - não de utopias”.

O processo adivinhava-se longo, mas não durou muito até que o programa de Richmond fosse posto em perigo pela impaciência de alguns. Entre Abril e Julho de 1913, terá havido conjugação de esforços de monárquicos e sindicalistas em algumas intentonas ou revoltas e, em 21 de Outubro, ter-se-á mesmo descoberto um complot monárquico na sequência da vinda de João de Azevedo Coutinho a Portugal[19]. A intentona resumiu-se a um assalto ao Museu da Revolução, instalado no edifício do Quelhas, onde se encontravam “os batéis em que embarcara na Ericeira a família real, a carabina e a pistola de que se tinham servido os assassinos de D. Carlos e D. Luís Filipe”[20]. Seguiu-se uma reacção de rua em defesa do regime instituído, com assaltos às redacções e tipografias identificadas com os monárquicos; sendo presos, entre outros, o conde de Mangualde e Moreira de Almeida, director de O Dia, e suspensos os jornais A Nação, O Universal, e O Dia[21].

3. O ascenso monárquico.

O “programa de Richmond” só teve começo de aplicação em 1914, sendo dois os acontecimentos que, intimamente ligados, explicam a viragem: a amnistia de 1914 e a criação do “Integralismo Lusitano”.

Foi, na verdade, à sombra da actividade proselitista desenvolvida pelo Integralismo Lusitano, alicerçada em ampla renovação político-cultural e geracional[22] que, de 1914 em diante, se assistiu a um sensível crescimento da influência monárquica. E foi sob a sua influência e direcção que se deram os últimos e decisivos impulsos no sentido da tentativa restauracionista de 1919, no Norte e em Monsanto.

A expressão “Integralismo Lusitano” tinha sido cunhada por Luís de Almeida Braga na revista Alma Portuguesa, editada na Bélgica, em 1913. Naquela revista, produzida por estudantes monárquicos exilados, o “Integralismo Lusitano” designava um projecto mais estético-filosófico do que político. Mas era em seu redor que se reuniam os ex-combatentes das incursões da Galiza, afinal os mais activos e empreendedores sobejos monárquicos que a República não “adesivara”: o manuelismo mais tradicionalista, o legitimismo miguelista, e o que sobrava do nacionalismo católico formado nos últimos anos do rotativismo do regime da Carta.

Quando aqueles monárquicos regressaram a Portugal, na sequência da amnistia de 1914, vêm encontrar uma República crescentemente divorciada dos republicanos que nela tinham visto a via da regeneração portuguesa. Foi rápido e natural o encontro entre aqueles monárquicos não “adesivados” e os republicanos descontentes, depressa se transformando aquilo que era apenas um programa estético-filosófico, num índice de soluções políticas.

É esse índice, sob o título “monarquia tradicional, orgânica, anti-parlamentar”, que vem a ser apresentado no lançamento da revista Nação Portuguesa, em Abril de 1914, agregando, pois, jovens monárquicos que não se reconheciam na Monarquia deposta (entre os quais se destacavam Hipólito Raposo, Almeida Braga, Alberto Monsaraz e Pequito Rebelo), e jovens republicanos convertidos ao monarquismo por não se reconhecerem no regime republicano recém-implantado (como António Sardinha, João do Amaral ou Domingos Garcia Pulido). Nascia o Integralismo Lusitano enquanto movimento político-cultural.

O programa por eles apresentado, em 1914, não era verdadeiramente um programa político, era antes um índice no qual pretendiam alicerçar um vasto programa de estudos sobre a realidade portuguesa. Os integralistas lusitanos começavam, assim, por agarrar a componente não estritamente política do “programa de Richmond”; estava por realizar, afirmavam, um longo trabalho de restauração monárquica nas inteligências.

Do ponto de vista doutrinário, a voz dos integralistas representava uma terceira posição no campo monárquico, distinta, tanto dos “miguelistas-tradicionalistas”, como dos “pedristas-constitucionais”. Ainda que ideologicamente se afirmassem parentes próximos dos primeiros, separavam-se deles na “questão dinástica”; aceitavam os fundamentos históricos da posição legitimista mas, baseando-se na doutrina escolástica seiscentista do poder régio (doutrina do pacto de sujeição), consideravam D. Manuel II, em 1914, como o rei que melhor servia o interesse nacional. Dos segundos, separava-os a doutrina e o projecto político.

Esta emergência de uma corrente doutrinariamente tradicionalista, mas acatando o rei deposto, D. Manuel II, veio provocar abalo e acrescida dissensão entre os monárquicos. Porém, se os monárquicos “constitucionais” inicialmente os temeram, pela dissonância ideológica que amiúde frisavam, também cedo perceberam a sua utilidade no terreno da luta político-ideológica. O ramo dinástico pedrista, até aí muito desacreditado, tinha doravante combatendo do seu lado alguns dos jovens intelectualmente mais brilhantes das Academias.

Por outro lado, os integralistas lusitanos recuperavam, em novas bases, dando-lhe novo fôlego, o projecto de “reaportuguesamento de Portugal” lançado ainda em vida de Oliveira Martins pelo grupo dos “Vencidos da Vida”. Assim que o velho Ramalho Ortigão, entretanto regressado a Portugal, se inteirou dos propósitos integralitas, quis conhecer o seu mais categorizado e reconhecido líder, Hipólito Raposo[23]. Quando João do Amaral solicitou a Ramalho Ortigão colaboração para o jornal Restauração, recebeu em resposta a célebre Carta de um Velho a um Novo - num emocionado “render da guarda”, em representação da elite dos velhos, Ramalho “inclinava-se rendidamente à elite dos novos”[24].

Na sequência da entrada em funções do ministério do velho general Pimenta de Castro, em 25 de Janeiro de 1915, era já visível o ascenso monárquico e o papel que nele vinha sendo desempenhado pelos integralistas. O seu trabalho propagandistico e organizativo junto das juventudes monárquicas académicas era já bem nítido[25], e é a própria imprensa republicana quem, ao assinalar o súbito “tortulhar” dos monárquicos, vê com preocupação a agitação restauracionista, em especial a actividade desenvolvida pelos “cachópos monárquicos”. Em fins de Abril e princípios de Maio de 1915, alguma imprensa republicana denunciava mesmo uma «curiosa monarquite» - assistia-se a uma correria de republicanos inscrevendo-se nos novos centros monárquicos, podendo estar ali o prenúncio de uma restauração iminente[26].

Com os democráticos a retornarem ao poder, em 1915, deu-se de imediato o assalto às instalações da Liga Naval, quando ali decorriam as conferências integralistas acerca da “Questão Ibérica”. Os integralistas lusitanos que, até então, insistiam sobretudo na necessidade de restaurar a monarquia nas inteligências, viram-se de imediato guindados a uma notoriedade paralela à dos mestres de que se sentiam herdeiros (a Geração de 70, também sofrera a proibição das Conferências do Casino Lisbonense). Estava finalmente ultrapassado o seu rubicão no caminho de um activo intervencionismo político. Quando Portugal entrou na Grande Guerra, tornam público o primeiro manifesto político assinado pela Junta Central (em Abril de 1916, pouco depois da declaração de guerra da Alemanha), depressa se transformando de movimento de ideias em movimento político organizado: o Estatuto da organização foi publicado em Novembro; as Juntas Provinciais estão organizadas pelo final do ano; e, em Fevereiro de 1917, surgia o órgão A Monarquia – diário integralista da tarde. O ascenso monárquico manter-se-á muito vivo até que a revolta militar comandada por Sidónio Pais, em 5 de Dezembro de 1917, afastou o Partido Democrático do poder e destituiu o Presidente da República, Bernardino Machado.

4. No Sidonismo «com o osso da minoria»

O Sidonismo nasceu de uma conjura essencialmente republicana, dirigida contra o Partido Democrático, com o fim de introduzir o principio da dissolução parlamentar na Constituição. Tendo o complot nascido no seio do partido unionista, e desabrochado nas sessões secretas do parlamento, veio a ter também por si o evolucionismo - a força remanescente do regime - ainda que, velada ou abertamente, hostilizasse o vencedor do 5 de Dezembro.

O movimento acabou por organizar-se depois isolada e revolucionariamente. Chegado ao poder, porém, Sidónio Pais apenas recolherá o apoio do Centro Católico e da generalidade dos monárquicos. Os primeiros, por receberem a promessa de satisfação das suas reclamações na “questão religiosa”, os segundos, no essencial pelas mesmas razões e por acatarem ordens de D. Manuel II.

Como é que os integralistas lusitanos reagiram ao Sidonismo? Ainda na fase da sua instauração, em 14 de Janeiro, enquanto Sidónio Pais ia sufocando as intentonas que o procuravam pôr em causa, António Sardinha saudou-lhe a vitória sobre uma revolta dos marinheiros[27], chegando mesmo a afirmar, logo adiante, que o Presidente Sidónio estava a fazer “uma demonstração interessante do Integralismo”[28]. Três dias depois, a 17, Sardinha ainda prossegue na mesma toada mas, a 19, era já tempo de ir explicando aos mais precipitados ou ingénuos: “Não se assustem os republicanos que o senhor Sidónio Pais não derruba a república. Não se assustem os monárquicos, porque ele também a não consolida”; “Deste modo, sem derrubar a república, nem a consolidar, o sr. Sidónio Pais não é uma solução. É uma etape a mais, uma experiência última, como que última hipótese”[29].

A situação era, pois, essencialmente caracterizada por um transitório empate político, propício à conquista de posições junto do poder. E aos primeiros sinais de simpatia da parte dos sidonistas, os integralistas, não se mostraram mal agradecidos, retribuindo com diversas colaborações, como o projecto do Casal de Família (baseado na Memória de Xavier Cordeiro acerca da Vinculação), a lei eleitoral, e mesmo um projecto de Constituição Política[30]. E não deixaram de fazer coro com o Centro Católico na questão religiosa. Luís de Almeida Braga, por exemplo, saudou efusivamente Sidónio Pais por se ter finalmente trancado “a lei iníqua que atirava para longe das dioceses alguns dos nossos mais eminentes prelados e afastava outros párocos da sombra querida do seu presbitério”, não perdendo a oportunidade, aliás, de sugerir a conveniência de um rápido reatamento das relações diplomáticas com o Vaticano[31].

Os impulsos de simpatia gerados por Sidónio Pais junto das massas populares, porém, rapidamente o fizeram entrar num caminho de regime pessoal, que procurará legitimar substituindo o parlamentarismo da “República Velha” pelo presidencialismo de uma “República Nova”[32].

Em 10 de Março de 1918, o “partido monárquico” aprovou uma moção dando oficialmente auxílio ao Governo de modo a garantir-lhe a maioria nas eleições de 28 de Abril. Para si, os monárquicos apenas pretendiam “uma representação condigna”. Fazem-se as eleições, mas os partidos republicanos – Democrático, Evolucionista e Unionista – escapam-se pela porta da abstenção.

Em 15 de Julho, o Parlamento abriu com uma confortável maioria do Governo, com os trinta e um deputados monárquicos sentados à direita da sala e os integralistas distribuídos pelas últimas cadeiras. Sidónio Pais, no seu discurso de abertura da sessão legislativa, aproveitou para recordar que “eleito e proclamado o presidente da República e constituído o Congresso”, o país entrava “em plena normalidade constitucional” – começava a «República Nova». Apesar de, como explicou Luís de Magalhães, os monárquicos terem dado “ao sidonismo a carne da maioria, ficando para si com o osso da minoria” [33], Sidónio Pais não deixou de expor ali os seus mais profundos sentimentos republicanos: “é tão grosseiro o erro que se comete supondo a revolução de Dezembro reaccionária (isto é: monárquica), como supondo-a demagógica (afecta ao Partido Democrático). Fui sempre e sou republicano; por isso procurei manter e consolidar a república. (...) Se elementos republicanos não encarnassem em si as aspirações do país, a revolução poderia vir a aparentar a forma de uma restauração monárquica”.

Se bem que as rédeas da governação parecessem firmemente tomadas, ali mesmo se começou a revelar o propósito absurdo de fazer residir a viabilidade política do novo regime num pacto estabelecido entre o ditador republicano e os dirigentes monárquicos. O apelo de Sidónio Pais às forças republicanas vinha tarde de mais[34].

Os monárquicos ainda colaboraram em deter todas as manobras conducentes à subversão do regime e não deixam de se regozijar ao verem restabelecidas as relações entre a República e a Santa Sé. Uma semanas antes da chegada do núncio de Roma, Sidónio Pais, em visita a Elvas, é recebido na Câmara Municipal. António Sardinha profere um amistoso discurso de saudação[35]. Em resposta, Sidónio Pais reacende publicamente o seu intenso republicanismo, afirmando que “é tempo de findar o equívoco monárquico”. A resposta de António Sardinha surgiu nas páginas de A Monarquia, concluindo: “...o senhor Sidónio Pais vitoria assim a sua morte política. 0 equívoco é só de sua excelência, que tendo vencido uma república feita por republicanos, a pretende agora ressuscitar, fazendo-a com monárquicos”[36].

Dão-se como bem documentados os últimos meses da presidência de Sidónio Pais. Em crescente isolamento político, Sidónio terá caminhado hirto ao encontro das balas assassinas, ficando a pairar as palavras desoladas que terá proferido num dos últimos Conselhos de Ministros, após a tentativa frustrada de 6 de Dezembro (numa cerimónia militar, um marinheiro disparou sobre ele, mas sem o atingir), em resposta à chamada de atenção para a morte que o rondava: “Ninguém deseja mais a minha morte do que eu!”[37].

5. «A Monarquia ou a morte!»

Morto Sidónio Pais, em 14 de Dezembro de 1918, os integralistas depressa descobrem a situação política propícia à restauração monárquica. Em pleno Parlamento, enquanto o corpo do Presidente repousava inanimado sob a nave dos Jerónimos, foi António Sardinha quem equacionou as consequências políticas do trágico momento. Do seu ponto de vista, apresentavam-se esgotadas as modalidades que o regime republicano possibilitava: o parlamentarismo e o presidencialismo. Segundo António Sardinha, a instrutiva experiência de ditadura carismática, “saída de uma cavalgada de cadetes e alferes”, fora motivada por “uma poeira revolta de indivíduos que os ventos do caminho manobravam a seu bel-prazer”... Sidónio Pais impusera-se pelo desejo de ordem, de harmonia e de estabilidade. “Ora a Ordem – explicava Sardinha - não é a repressão. E, porque não nasce espontaneamente dos factos em si, decerto bem precária ela seria se a sua existência andar ligada à existência sempre frágil de quem quer que seja o seu mantenedor” (...) “A democracia de Lisboa afundava-se vitima do demagogismo, seu cancro estrutural. Encarnando na sua dura necessidade esta lei fatal da história, Sidónio Pais representou a ditadura inevitável em todo o regime sem coesão nem disciplina (...) “Montou Sidónio Pais um dia a cavalo e, rapidamente, hei-lo transitando duma penumbra mais que discreta para os destaques ruidosos da notoriedade. Logo um equivoco lamentável se estabeleceu e esse equivoco levou Sidónio Pais à sepultura”. (...) “- E agora?”– interrogava por fim Sardinha - “Agora? Agora como sempre, a Monarquia ou a morte! “ (...) “Não é o poder que rompe do acaso, engendrado, como um cão, no encontro dum sabre com os favores da rua. Esse poder, ou é Afonso Costa ou é Sidónio Pais. Oligarquia jacobina ou magistratura consular, se uma atenua os efeitos da outra, não os remedeia, porém. A tara da República é o demagogismo e a República não se melhora senão destruindo-se. Tentou melhorá-la Sidónio Pais. Com isso não fez mais do que armar o braço que o abateu. Até na sua morte Sidónio Pais morreu como republicano. 0 direito de César é a sua popularidade. Na hora em que Napoleão foi vencido, na mesma hora caiu. Na hora em que a Sidónio faltassem os aplausos do Forum, nessa hora o seu direito haveria caducado. E assim, para o povo o prorrogar indefinidamente, num regime de opinião em que tudo é surpresa e interinidade, Sidónio Pais caminhou sem hesitação para as balas do seu assassino, entregue apenas às forças cegas de uma estrela, depressa eclipsada” (...) “A morte de Sidónio Pais foi a consagração suprema do individualismo. Morreu como um varão da Antiguidade, - morreu como um personagem máximo de D’Annunzio, na concepção naturalista dos heróis de Carlyle. Mas da sua acção o que ficou? 0 que ficou da sua coragem estóica? 0 que ficou do seu filantropismo cismador? Somente a memória do seu nome e com ela, na boca de todos, esta pergunta tremenda: «E agora?»”[38].

No dia 15 de Janeiro, o governo assumia a plenitude do poder executivo nos termos da Constituição de 1911 e, dois dias depois, procedia-se no Congresso à eleição presidencial do almirante Canto e Castro. Ou seja, liquidado Sidónio Pais, três dias bastaram para que os sidonistas da véspera deitassem por terra o presidencialismo esboçado na “República Nova”.

Era uma clara vitória da corrente parlamentarista do regime republicano, mas não ficava encerrada a questão. É então que o poder das Juntas Militares se vai afirmar em defesa da formação de um “governo de força”, capaz de impedir o retorno ao poder dos partidos políticos da “República Velha”.

Em 23 de Dezembro, após a desistência de Nunes da Ponte, o presidente Canto e Castro chamou Tamagnini Barbosa à chefia do governo. Saiu um governo remodelado, mas conservador e republicano.

No mesmo dia, as Juntas Militares de Norte e do Sul mantêm a reivindicação de um “governo de força”, com o coronel João de Almeida a pronunciar-se e a concentrar em Monsanto algumas unidades da guarnição de Lisboa, e a Junta Militar do Norte a organizar de imediato uma Junta Governativa Militar. Mas, enquanto o coronel João de Almeida retrocede em Lisboa, no Porto é o coronel Silva Ramos, principal figura da Junta Militar do Norte, quem declara dissolvida a Junta Governativa, afirmando que recebera a promessa do presidente da República de que as suas reivindicações seriam satisfeitas[39].

Em 8 de Janeiro, Tamagnini Barbosa apresenta novo gabinete perante as Câmaras. Altearam-se as vozes de Cunha Leal (no parlamento) e de Machado Santos (no Senado), acusando o chefe do governo de cedências às Juntas Militares. Estava já em marcha um movimento revolucionário em defesa da “República Velha”, que se entendia posta em perigo pela capitulação do governo ante as reivindicações das Juntas Militares. A revolta militar eclodirá na noite do dia 10, quase simultaneamente em Lisboa (Castelo de S. Jorge e Arsenal de Marinha), Covilhã e Santarém. Em Lisboa e Covilhã os revoltosos foram rapidamente dominados. Tal não aconteceu aos militares que, na madrugada do dia 11, se pronunciaram em Santarém. No essencial, os revoltosos pediam ao presidente da República a formação de um “governo de concentração republicano” onde ficassem representados os partidos da “Republica Velha”.

6. Proclamando a “Monarquia do Norte”

Com a reacção dos partidos a ganhar expressão militar em Santarém, para os integralistas soara a hora de agir. Enquanto no sul predominavam os republicanos sidonistas, no norte do país era nítido o predomínio dos monárquicos. As Juntas Militares, que haviam sido criadas com o propósito de impedir o retorno do parlamentarismo, teriam agora de aderir ao propósito restauracionista O Governo ainda terá chegado a discutir a possibilidade de substituir alguns comandos na capital, mas logo que é dada como falhada a tentativa de constituição de um governo militar em Lisboa, é o próprio Hipólito Raposo quem redige, em 14 de Janeiro, com Rui da Câmara e José Rino Fróis, na Pastelaria Marques, um memorando em que o Lugar-Tenente de D. Manuel II, Aires de Ornelas, vem a escrever a expressão inglesa «go on!» que o rei lhe dera um dia para, em certas condições, se poder levantar em Portugal a bandeira da Monarquia.

Os integralistas já só necessitavam de um documento rubricado pelo Lugar-Tenente do rei para vencer as hesitações que ainda houvesse entre os comandantes militares do Sul, do cerco de Santarém e do Norte.

Os revoltosos de Santarém só vêm a depor as armas no dia 15, perante o tenente Teófilo Duarte. Mas o papel que Hipólito Raposo apresentou na véspera ao conselheiro Aires de Ornelas dizia assim:

1º Sobre a possibilidade do assentimento de V. Ex.a para um movimento militar de carácter monárquico.

2º Sobre o assentimento de V. Ex.a para um movimento militar, promovido por oficiais monárquicos e republicanos, para propor ao País a fórmula do plebiscito sobre o regime político.

3º Qual seja a opinião de V. Ex.a, em qualquer das hipóteses, sobre o perigo de uma intervenção estrangeira, obstáculo que não deteve os democráticos para a organização e execução do actual movimento revolucionário.

4º Sobre a opinião de V. Ex.a em caso de vitória, acerca do reconhecimento pelas nações estrangeiras da nova ordem de coisas políticos, levando em conta a acção diplomática de El-Rei e dos seus amigos junto do governo inglês e o seu notável prestigio junto dos outros governos aliados.

5º No caso do seu assentimento, indicação dos nomes que na opinião de V. Ex.a devem constituir a Junta do Governo Nacional, em nome de El-Rei.

6º Sem que tal facto importe menos crédito à palavra de V. Ex. e à seriedade do portador, seria conveniente que as opiniões a expor fossem dadas por escrito, para assim lhes ser atribuído todo o valor que merecem pelos elementos de acção que precisam de ser consultados”.

Aires de Ornelas escreveu à margem do documento: “Go on! Palavras d’El-Rei / Não vejo razão para plebiscito / Não julgo difícil o reconhecimento / Aires de Ornelas / 14 Jan. 919”[40].

De imediato, e enquanto em Lisboa, sidonistas de ontem, democráticos, unionistas, e socialistas, se iam unindo ao governo de Tamagnini Barbosa, Paiva Couceiro seguia para o Porto onde o aguardava terreno mais propício.

A Junta Central do Integralismo Lusitano reuniu no dia 17 à noite. A decisão tomada é a de António Sardinha e Luís de Almeida Braga partirem para o Porto, investidos com a missão de “procurar suster o pronunciamento, até se ultimarem as ligações que viriam dar-lhe maior caracter de unanimidade em Lisboa e na Província”[41].

António Sardinha chegou ao Porto na manhã do dia 18, na véspera do pronunciamento, hospedando-se no Hotel Borges; “ - Isto é um conto das Mil e Uma Noites!”, terá logo exclamado perante o espectáculo da mais absoluta facilidade revolucionária que acabava de encontrar. Pela tarde avistou-se com Paiva Couceiro, expondo-lhe os motivos da sua viagem, a conveniência de aguardar mais uns dias para que o pronunciamento das tropas, em Lisboa e no Porto, pudesse ser simultâneo”. Couceiro alegou que não havia outra oportunidade, “não só porque, em Lisboa, os comandantes militares, com as suas hesitações, continuariam no mesmo pé em que se haviam mantido em seguida à morte de Sidónio, como, já conhecedor o Governo do que se passava no Porto, não tardariam a ser substituídas por ele todas as autoridades militares e civis”. No dia seguinte - dia da proclamação da Monarquia - chegavam ao Porto, em comboio especial, acompanhados pelo ministro da Guerra da República, Silva Basto, os recém-nomeados governador civil e o comissário de polícia, respectivamente, António Pais e Cristóvão Aires. Foram devolvidos a Lisboa sem tomar posse. Estava já hasteada no Monte Pedral a bandeira azul e branca[42]. A restauração declarava em vigor a Carta Constitucional e indicava como chefes: Luís de Magalhães, Sollari Allegro, Conde de Azevedo, Visconde do Banho, Coronel Silva Ramos. A Junta Governativa do Reino ficava sob o comando de Paiva Couceiro.

Logo que foi conhecida a proclamação, o Integralismo Lusitano manifestou aceitar a nova ordem, agarrando “a parte prática e positiva da obra restauradora” - Primum vivere, deinde philosophare, era o princípio que adoptavam[43].

Da tentativa restauracionista ficará a ecoar o pensamento e as directivas políticas adoptadas pela Junta Governativa do Reino[44]. Luís de Magalhães, sua figura político-legislativa determinante, apontou duas razões fundamentais para que aquela Restauração se fizesse pela reposição da ordem política estabelecida pela Carta deposta em 1910: em primeiro lugar, porque se entendia a República como “puro hiato político”, fruto de uma “usurpação violenta” jamais sancionada; em segundo lugar, porque se pretendia evitar a ditadura como regime de transição - querendo fazer-se uma restauração, não uma revolução, teriam que evitar a pratica dos republicanos de “estabelecer como lei básica da sociedade o arbítrio pessoal dos governantes”[45]. O próprio Luís de Magalhães tudo virá a resumir em imagem singela: havia que “atar a corda pelas pontas quebradas”.

O Norte estava dominado, mas havia que restabelecer o contacto com as forças restauracionistas no Sul e proceder à restauração onde tal fosse exequível.

Em Lisboa, na manhã do dia seguinte à proclamação do Porto, Hipólito Raposo suspendeu o jornal A Monarquia, seguindo de imediato para Belém, onde se estavam a concentrar os monárquicos (Regimento de Cavalaria 2). Havia que subir a Monsanto para ocupar o posto de T.S.F. e estabelecer contacto com o Norte.

Entretanto, a Junta Governativa do Reino nomeara António Sardinha governador civil de Portalegre, com o intuito e a esperança de aí se poder vir a proclamar a Monarquia. Sardinha ficará junto de Paiva Couceiro, preso à missão prioritária de constituir o Gabinete da Presidência. Agregou a si Luís de Almeida Braga, João do Amaral e Nosolini Leão. Ter-se-ão sucedido dias tranquilos, mas sem notícias do Sul. Até que aí surgiu António Teles de Vasconcelos, para montar os serviço de comunicações ao longo da fronteira É então que Sardinha é destacado para Badajoz, Luis Teles de Vasconcelos (irmão de António) para Cáceres, Joaquim de Almeida Braga para Tui, de onde penetrariam em Portugal com propósitos restauracionistas.

Em Lisboa, entretanto, pouco passava das seis horas do dia 22 de Janeiro, quarta-feira, quando, do quartel de Lançeiros, começaram a sair os cerca de 70 homens comandados pelo capitão Júlio da Costa Pinto. O desfile dirigiu-se, a passo, pelo Alto da Ajuda até Monsanto. Quando aí chegaram, fizeram acampamento na Cruz da Oliveira, onde improvisaram um quartel-general, enquanto o capitão Delfim Maia ocupava o posto de T.S.F. Distribuídas várias vedetas pelos locais de acesso, ali se revezaram durante toda a noite nos turnos de sentinela.

Na manhã seguinte, dia 23, aos primeiros raios de sol, o grosso da coluna dispôs-se em linha de atiradores junto ao moinho do Alto da Peça. Dadas as salvas do estilo, hasteou-se a bandeira azul e branca com “o símbolo real tremulando na altivez secular das suas quinas”[46]. A ligação entre o Porto e Lisboa ainda terá demorado, com o alferes António Pinto Castelo Branco, a repetir várias vezes a partir de Lisboa: «Aires de Ornelas e tropas monárquicas em Monsanto, pedem noticias».

Estabelecido o contacto, mas “receando a hipótese de um ardil de guerra, perguntavam do Porto:

Logo a seguir, recebia-se a transmissão das boas noticias do Norte, em nome de Paiva Couceiro”[47].

O desastre de Monsanto ocorreu logo no dia seguinte, 24 de Janeiro. Enquanto uns 30 monárquicos saíram da Cruz das Oliveiras em direcção à Ajuda, para ir tentar sublevar o quartel de Infantaria 16, os que ficaram no Monsanto não conseguirão suster as arremetidas das forças republicanas, entretanto acrescentadas pelos numerosos voluntários que responderam ao apelo do Governo. Os monárquicos, em clara desvantagem numérica, ainda lutaram até ao fim da tarde. O capitão Júlio da Costa Pinto, com alguns feridos graves sob o seu comando - entre os quais Pequito Rebelo e Alberto Monsaraz - , acabou preferindo a capitulação à fuga[48].

António Sardinha, que nesse mesmo dia deixara o Porto, seguindo por Espanha na direcção de Portalegre, só soube da tragédia ao passar em Vigo, onde se demorou com Luís Teles de Vasconcelos, antes de seguirem viagem por Astorga até Salamanca. Não chegará a entrar em Portugal, sendo expulso de Badajoz a pedido do Cônsul de Portugal, por expressa disposição do Governo espanhol, em 13 de Fevereiro de 1919. 0 desmoronar completo do “efémero castelo de cartas” desses vinte e cinco dias da denominada Monarquia do Norte, foi notícia que acolheu António Sardinha já em Madrid.

7. No rescaldo

O ambiente político, depois de Fevereiro de 1919, vai ser muito diferente: vencidos os sidonistas no Rossio, e os monárquicos em Monsanto e no Norte, a situação portuguesa surgia consolidada para o regime parlamentarista republicano. A derrota dos Impérios Austro-Hungaro e Alemão parecia dar-lhe livre curso.

Vitoriosos, os republicanos apertaram naturalmente o cerco aos monárquicos. Alguns conseguiram escapar para o exílio, mas acabaram enchendo-se as prisões, centenas de oficiais foram expulsos do Exército, muitos funcionários foram demitidos.

No plano prático e imediato, para a Junta Central integralista, o resultado da frustrada tentativa restauracionista saldou-se em dois feridos graves no hospital de S. José (Alberto de Monsaraz e Pequito Rebelo), dois exilados (António Sardinha e Luís de Almeida Braga), e Hipólito Raposo escapando in extremis de ser preso em Monsanto.

Mas, que caminho seguir, agora que o movimento restauracionista sofrera um novo revês?

Derrotados militarmente, a prioridade para os integralistas era o reaparecimento do jornal A Monarquia. Hipólito Raposo assumiu a sua direcção, fazendo-o surgir nas bancas no dia 18 de Agosto, submetido ao regime especial de revista prévia da censura, a par dos órgãos Vanguarda (socialista) e Batalha (anarco-sindicalista)

O cerco a Hipólito Raposo e ao integralismo, porém, mal começara O regime que se revelara incapaz de o apanhar no fragor da luta, vai começar por desencadear a represália por via administrativa[49]. Seguiram-se os processos nos Tribunais: em Julho, haviam já sido instaurados dois processos-crime, um por crime de imprensa, a ser julgado na Boa Hora, e outro por crime contra a segurança do Estado, a ser julgado no Tribunal Militar Especial, em Santa Clara[50].

No plano político, os integralistas vão apresentar os acontecimentos político-militares de Janeiro e Fevereiro de 1919, como “a prova trágica da incapacidade dos velhos chefes monárquicos”[51] - mais ainda do que as armas da Monarquia, tinham sido “vencidos os processos, os vícios e os erros do Constitucionalismo Liberal”[52].

Insatisfeitos com a atitude expectante de D. Manuel II durante os acontecimentos, e considerando que a sua postura política deixara de oferecer garantia de servir o interesse nacional, afastaram-se da sua obediência. Em torno de D. Manuel II ficaram os “constitucionalistas” ou “liberais”, acolitados pelo tradicionalismo hierocrático, de feição autoritário, entretanto formado em torno do grupo da Acção Realista, sob a liderança de Alfredo Pimenta[53]. Não tendo participado na tentativa restauracionista, e tendo mesmo confessado tudo desconhecer dos seus preparativos, ao escrever após aqueles sucessos, Alfredo Pimenta considerou que para o que restava do sidonismo só havia uma de duas saídas: ou a monarquia ou o governo militar. No seu entender, porém, as condições não estariam maduras para a primeira hipótese.

O grosso do monarquismo tradicionalista vai passar a estar aglutinado em torno da Causa Monárquica portuguesa, juntando o Partido Legitimista e o Integralismo Lusitano no reconhecimento de D. Duarte Nuno como Chefe da Casa Real portuguesa.

A Questão Dinástica virá a encerrar-se definitivamente na sequência da morte de D. Manuel II, em 1932, reconhecendo a Causa Monárquica o neto de D. Miguel I, D. Duarte Nuno de Bragança, como chefe da Casa Real portuguesa. Para os integralistas, porém, em 1919, morria definitivamente a Monarquia da Carta[54].

[1] Ramalho Ortigão, Últimas Farpas, 1911-1914, Lisboa, Clássica Editora, 1993, pp. 9-20.

[2] Ver Alberto de Oliveira, “O Nacionalismo na Literatura e as «Palavras Loucas», Lusitânia – Estudos Portugueses, Vol. I, p. 20; e Ramalho Ortigão, Carta de um Velho a um Novo, Lisboa, Edições Gama, 1947, pp. 89-96 (p. 90).

[3] Ver Ramalho Ortigão, Últimas Farpas, 1911-1914, cit., p. 10; para Alfredo Pimenta, em 1920, a lição a reter era bem grave e formidanda: “o partido republicano, sem o auxílio e a cumplicidade dos partidos monarchicos, nunca teria tido forças para proclamar a Republica”; ver Alfredo Pimenta, A questão monarchica, Lisboa, Edição das Juventudes Monarchicas Conservadoras, 1920, pp. 4-5.

[4] No plano político-ideológico opunham-se tradicionalistas e modernistas, enquanto permanecia, em grande medida paralelamente, a antiga divisão dinástica entre “legitimistas” ou “tradicionalistas”, partidários da descendência do rei proscrito D. Miguel I, e os “constitucionais” ou “liberais”, partidários do ramo reinante, descendente de D. Pedro (IV).

[5] Ver Hipólito Raposo, Folhas do Meu Cadastro. Volume I (1911-1925), Lisboa, Edições Gama, 1940, pp. XX-XXVI.

[6] Ver Carlos Malheiro Dias, O Estado Actual da Causa Monárquica, Lisboa, 1912, pp. 90-91. Couceiro terá tido conhecimento dos Documentos Políticos encontrados nos Palácios Reais depois da Revolução Republicana, por intermédio de João de Menezes que pretendia atraí-lo para a causa republicana. Esses documentos revelavam os bastidores nada edificantes dos últimos anos da monarquia. Só foram publicados em 1915, pela Imprensa Nacional, por ordem do Parlamento da República.

[7] Carlos Malheiro Dias, Op. cit., “Manifesto ao Exército”, Junho de 1911, pp. 93-94.

[8] Ver exemplo da campanha contra Paiva Couceiro, apresentado como cúmplice dos espanhóis, em A Capital, 27 de Junho de 1911. Ver também notas em José Relvas, Memórias políticas, vol. I, Lisboa, 1977, p. 287.

[9] Carlos Malheiro Dias, Op. cit., “Declaração sobre a origem dos elementos alliciados no movimento da Galliza – Portuguezes e só Portuguezes” (12 de Junho de 1911), p. 95.

[10] Ibidem, ver as três proclamações, dirigidas aos soldados, aos reservistas e ao povo, pp. 95-97.

[11] Ver Memórias do Sexto Marquês de Lavradio, 2ª ed., Lisboa., 1993, p. 205: “o porta-bandeira era o filho de João Coutinho, que fazia os maiores esforços para a não deixar desenrolar de modo que o povo não visse que ela não tinha a coroa Real”

[12] Nas exactas palavras que o comandante Couceiro dirigiu aos Soldados, a bandeira azul e branca era o símbolo nacional vitorioso nos combates de Marracuene e Mufilo, Dembos e Magul, Namarraes, Coelela - “legendas da luminosa biographia nacional!” - ou, dirigindo-se a todo o Povo, o “signo da Pátria Livre” que se levanta contra os “tiranos da inquisição vermelha e verde; Ver Carlos Malheiro Dias, Op. cit., “Manifesto ao Povo Portuguez”, pp. 97-101, cit. p. 101.

[13]Fora a solução adoptada pelo general Prim, em 1868, ao apresentar-se em Cadiz para destronar a rainha Isabel. Quando D. José Topete lhe propôs a aclamação da duqueza de Monpensier, Prim avançou com a seguinte fórmula: “Cortes constituyentes y que el pais libremente decida de sua suerte”.

[14] Ver Memórias do Sexto Marquês de Lavradio, cit., pp. 207-208, contendo o texto da Declaração de D. Manuel, datada de Richmond, em 31 de Outubro de 1911.

[15] O “Pacto de Dover” (Inglaterra), estabelecido em 30 de Janeiro de 1912, foi um acordo no qual D. Miguel II reconheceu o direito ao trono de D. Manuel II, aceitando este, para o caso de não vir a deixar descendência directa, o direito à sucessão ao ramo de D. Miguel.

[16] Ver, de entre numerosa bibliografia sobre as incursões de 1911-12, na perspectiva monárquica: Joaquim Leitão, A Bandeira dos Emigrados (Repellindo uma Affronta), Porto, Edição do Autor, 1912; idem, Couceiro, o Capitão Phantasma. Dos acontecimentos da Galliza á Marcha para a Segunda Incursão Monarchica, Porto, Edição do Autor, 1914; idem, Em Marcha para a 2ª Incursão. Da Concentração ao erguer do Bivaque de Soutelinho da Raia para o ataque a Chaves, Porto, Edição do Autor, 1915; idem, O Ataque a Chaves, Porto, Edição do Autor, 1916. Na perspectiva dos adversários republicanos, veja-se Combates de Vila Verde e Chaves em 7 e 8 de Julho de 1912. Relatórios Oficiais...., Secretaria de Guerra, Lisboa, Imprensa Nacional, 1913; Operações militares das tropas do Sector entre Minho e Cávado em Julho de 1912. Relatórios Oficiais...Lisboa, Imprensa Nacional, 1913; e o estudo, à luz de fontes espanholas, de Hipólito de la Torre Gómez, Conspiração contra Portugal (1910-1912). As Relações Políticas entre Portugal e Espanha, Lisboa, Livros Horizonte, 1978.

[17] Carlos Malheiro Dias, O Estado Actual da Causa Monárquica, Lisboa, 1912, pp. 103-117.

[18] Os republicanos - considerava “o assíduo frequentador de Richmond” - detinham o poder “com os cérebros e as mãos vazias”, procurando resolver os problemas “com ministros de passagem, bacharéis em direito, em filosofia e medicina, com parlamentos sem cultura e competência apropriadas, ou pelo conselho de correctores gananciosos de empréstimos”; Ver Carlos Malheiro Dias, Op. cit., p. 110.

[19]; Ângelo Ribeiro, "Consolidação do Novo Regime" in Damião Peres (org.), História de Portugal, vol. VII, Barcelos, p. 490.

[20] Ver Ângelo Ribeiro, "Consolidação do Novo Regime" in Damião Peres (org.), História de Portugal, vol. VII, Barcelos, p. 490; e, de Ramalho Ortigão, a irónica descrição dessa primeira (então única) “fundação pedagógica do novo regime” in Últimas Farpas, 1911-1914, cit., pp. 37-38.

[21] Ver David Ferreira, História Política da Primeira República Portuguesa, Lisboa, 1973.

[22] Ver José Manuel A. Quintas, Filhos de Ramires – Das Ideais, das Almas e dos Factos no Advento do Integralismo Lusitano, 1913-1916, pol. , Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, 1997; idem, “Os Monárquicos” in Iva Delgado, Carlos Pacheco e Telmo Faria (coord.), Humberto Delgado. As Eleições de 58, Lisboa, Vega, 1998, pp. 137-173 (141-146).

23] O encontrou deu-se por intermédio de Eduardo Ortigão Burnay (neto de Ramalho), em Maio de 1914, na casa que Ramalho Ortigão tinha na Calçada dos Caetanos, em Lisboa; ver António Jacinto Ferreira, Integralismo Lusitano – uma doutrina política de ideias novas, Lisboa, Edições Cultura Monárquica, 1991, p. 48.

[24] "Carta de Um Velho a um Novo", A Restauração, edição da manhã, de 12 de Setembro de 1914. Ver reedição integral, incluindo a resposta de João do Amaral, precedida de um estudo de Alberto de Monsaraz sobre a política de Ramalho, em Ramalho Ortigão, Carta de um Velho a um Novo, Lisboa, Edições Gama, 1947.

[25] Ver José Manuel A. Quintas, Filhos de Ramires, cit., pp. 228-230.

[26] Ver O Intransigente, 4 de Maio de 1915.

[27] António Sardinha, “O Senhor Sidónio Pais”, A Monarquia, 9 de Janeiro de 1918.

[28] Idem, “Nota Politica”, A Monarquia, 14 de Janeiro de 1918.

[29] Idem, "Nota Politica", A Monarquia, 19 de Janeiro de 1918.

[30] A legislação eleitoral (Decreto nº 3 977 de 30 de Março de 1918) foi elaborada pelo Ministro da Justiça, Martinho Nobre de Melo, republicano nacionalista, com a colaboração dos integralistas António Sardinha e Hipólito Raposo. Ver Hipólito Raposo, Folhas do Meu Cadastro, pp. 36-38; Teófilo Duarte, Sidónio Pais e o seu Consulado, pp. 107 ss; 285 ss. Acerca do "regime de comunhão de mesa" de Hipólito Raposo e Martinho Nobre de Melo, Ver Hipólito Raposo, Op. cit., pp. 39-40.

[31] Luís de Almeida Braga, “As relações com Roma”, A Monarquia, 23 de Janeiro de 1918.

[32] Artigos 116º a 121º do Decreto nº 3 977 de 30 de Março de 1918.

[33] Luis de Magalhães, Perante o Tribunal e a Nação, Coimbra, 1925.

[34] Ou melhor - o apelo era precoce: o centrismo ainda não havia entrado nas mentes republicanas; o II Congresso do Centro Católico, aprovando a plataforma para a sobrevivência do regime republicano, só acontece em 1922. Ver Manuel Braga da Cruz, As Origens da Democracia-Cristã em Portugal e o Salazarismo, Lisboa, Presença, 1980.

[35] Rocha Martins, Memórias sobre Sidónio Pais, Lisboa, Edição da Sociedade Editorial ABC, 1921, p. 182.

[36] António Sardinha, “O discurso de Elvas”, A Monarquia, 4 de Julho de 1918.

[37] Acerca do assassínio de Sidónio Pais ver Joaquim Veríssimo Serrão, História de Portugal, Volume XI, Lisboa, Editorial Verbo, p. 216-219; e bibliografia referida, em especial José Luciano Sollari Allegro, Para a História da Monarquia do Norte, Lisboa, 1988, pp. 65 e segs.

[38] Ver António Sardinha em A Monarquia, 15 de Dezembro de 1918.

[39] Hipólito Raposo refere nas suas memórias que na tarde do dia de Natal de 1918 fora à Junqueira prevenir Paiva Couceiro das orders discutidas no Ministério da Guerra visando substituir os comandos monárquicos da capital; Hipólito Raposo, Op. cit., p. 43.

[40] Ver Hipólito Raposo, Folhas do meu Cadastro, pp. 44-45; com facsimiledo texto manuscrito original.

[41] Leão Ramos Ascensão, O Integralismo Lusitano, Lisboa, Edições Gama, 1943, p. 56.

[42] Os acontecimentos, aqui relatados, relativos aos acontecimentos do Monsanto e aos episódios da participação dos integralistas na Monarquia do Norte foram sobretudo recolhidos em Hipólito Raposo, Op. cit., pp. 45-79 (cit. p. 52), e em António Sardinha, "Conrado não guarda silêncio!" in Rodrigues Cavaleiro, Um Inédito de António Sardinha sobre a Monarquia do Norte, Separata do nº 15-16 da revista Sulco (2ª Série), Lisboa, 1968, pp. 43-55.

[43] A nota da Junta Central, assinada por António Sardinha e Luís de Almeida Braga, foi publicada em A Pátria, 22 de Janeiro de 1919.

[44] Ver Diário da Junta Governativa do Reino de Portugal. Colecção Completa, nº 1 (19 Jan 1919) – nº 16 (13 Fev 1919), Porto, J. Pereira da Silva, 1919; Luís de Magalhães, Perante o Tribunal e a Nação, cit., pp. 57-64, e apendices.

[45] Ver Luis de Magalhães, “Porque restaurámos a Carta em 1919”, Correio da Manhã, 27 e 28 de Fevereiro de 1924.

[46] Felix Correia, A Jornada de Monsanto – Um Holocausto Tragico, Lisboa, Tip. Soares & Guedes, Abril de 1919, p. 17.

[47] Ver António Sardinha, "Conrado não guarda silêncio!" em Rodrigues Cavaleiro, Um Inédito de António Sardinha sobre a Monarquia do Norte, Separata do nº 15-16 da revista Sulco (2ª Série), Lisboa, 1968, pp. 43-55.

[48] Felix Correia, Op. cit., pp. 19-36.

[49] Em 26 de Abril de 1919, através da célebre “lei do afasta” (Decreto 5 368, de 8 de Abril de 1919), Hipólito Raposo foi demitido de chefe da 2ª Repartição da Direcção Geral do Ensino Industrial e Comercial. Como ainda lhe restasse o ensino da 3ª cadeira da Escola da Arte de Representar do Conservatório de Lisboa, é o próprio “ministro-filósofo” da Instrução Pública da República, Leonardo Coimbra, quem acaba por se resolver em descer à tesouraria dando ordem para que o vencimento lhe não fosse pago; ver Hipólito Raposo, Folhas do meu Cadastro, cit., pp. 88-91.

[50] Do grotesco processo do Tribunal Militar merece referência a estreia no foro de Afonso Lopes Vieira, na defesa de Hipólito Raposo. Depõem a favor de Hipólito Raposo, Joaquim Manso, José de Ataíde e Henrique da Trindade Coelho. Hipólito Raposo foi condenado em três meses de prisão correcional, cumprindo a pena na Torre de São Julião da Barra, de 19 de Agosto a 17 de Novembro.

[51] Leão Ramos Ascensão, Op. cit.., p. 57.

[52] Ver A Questão Dinástica – Documentos para a História mandados coligir e publicar pela Junta Central do Integralismo Lusitano, Lisboa, Empresa Nacional de Industrias Graficas, 1921, p. 3.

[53] Alfredo Pimenta logrou mobilizar em redor da Acção Realista alguns aderentes do integralismo como Caetano Beirão ou Luís Chaves, pelo que algumas fontes têm referido tratar-se de um cisão no Integralismo Lusitano. Em rigor, não foi isso o que aconteceu: Alfredo Pimenta não era integralista, e a Junta Central do Integralismo Lusitano não sofreu qualquer alteração na sua composição em resultado do lançamento da Acção Realista. Nas polémicas doutrinárias desencadeadas pela “questão dinástica”, aliás, as duas organizações vieram a afirmar distintas concepções do poder régio, com os integralistas a reafirmarem a doutrina seiscentista do “pacto de sujeição” (que os levara a começar por declarar odediência a D. Manuel II, em 1914, e os levava agora à ruptura) e os pimentistas a defenderem as doutrinas hierocráticas, firmando a conjugação do seu tradicionalismo com a obediência a D. Manuel II, no respeito que lhes merecia a “pessoa sagrada” do rei; Ver A Questão Dinástica..., cit., e de Alfredo Pimenta, A questão monarchica, Edição das Juventudes Monarchicas Conservadoras, Lisboa, 1920.

[54] Em 1943, essa era a lição recolhida por Leão Ramos Ascensão, Op. cit., p. 58: “A Monarquia de 1910 morria ali definitivamente. Ineptos e impotentes, os constitucionais só tinham servido durante nove anos para embaraçar e enervar os melhores anseios de quem aspirava à restauração da Pátria pela Monarquia tradicional”.

(José Manuel Quintas, "Os combates pela bandeira azul e branca",História, nº 10, Janeiro de 1999).

Os combates pela bandeira azul e branca, 1910-1919

José Manuel Quintas

Índice

1. As incursões da Galiza

2. O programa de Richmond

3. O ascenso monárquico

4. No Sidonismo «com o osso da minoria»

5. «A Monarquia ou a morte!»

6. Proclamando a “Monarquia do Norte”

7. No rescaldo

1. As incursões da Galiza

2. O «Programa de Richmond»

3. O ascenso monárquico.

4. No Sidonismo «com o osso da minoria»

5. «A Monarquia ou a morte!»

6. Proclamando a “Monarquia do Norte”

7. No rescaldo