Oliveira
Martins e o Rei D. Miguel I
liberais
e jacobinos «com a cara a uma banda»
Como é que Oliveira Martins viu o Rei D. Miguel I e o seu
Reinado ? Qual o significado histórico-político dessa visão?
Este tema foi introduzido no fórum no dia 25 de Janeiro
de 2002, da seguinte forma:
Data: 01/25/02
05:46:28 AM
Nome: Filipe Cordeiro
Assunto: D.
MIGUEL - Oliveira Martins.
Desejando a todos os amigos e visitantes do «Unica Semper Avis» os maiores
sucessos e triunfos pessoais e profissionais neste ainda jovem ano de 2002
assinalo o meu regresso a estas paragens. Desta vez não vou fazer
perguntas mas enviar um texto que, na minha opinião, deve ser de
interesse para quem visita este sítio.
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D. MIGUEL - por Oliveira Martins
(da «História de Portugal»)
A indiferença de D. João VI, o seu amor ao sossego, o seu ódio à
rainha, faziam o desespero desta e do seu pupilo querido, o infante D.
Miguel. Mãe e filho, como ideia e braço, capitaneavam o partido que à
força queria libertar o soberano, restaurar, com um absolutismo radical,
o Portugal antigo e fiel, inimigo dos pedreiros-livres e entusiasta da
religião e da monarquia. No paço, o marquês de Loulé influía
poderosamente no ânimo do rei, aconselhando-lhe a moderação,
desviando-o das aventuras radicais. Em Fevereiro de 1824 o marquês
apareceu assassinado em Salvaterra. A comédia da corte, burlesca apenas
desde o tempo de D. Maria I, aparecia trágica; a anarquia, mansa até
agora, embravecia; as nódoas de sangue, o estertor rouco dos moribundos,
a pálida amarelidão dos cadáveres vinham dar cores novas ao quadro da
sociedade. A revolução de 20, apesar do seu nome e do pomposo e atrevido
das suas frases, fora inocente: nem uma gota de sangue tinha corrido. O
assassinato do marquês de Loulé foi como o primeiro tiro perdido, de
autor ignorado, que no meio do tumulto surdo da rua desencadeia a fúria,
marcando a hora da vertigem e da matança. Não podia faltar esta
derradeira e necessária conclusão ao longo drama da decomposição da
sociedade portuguesa.
A devassa ordenada sobre o assassinato do marquês querem alguns que
descobrisse a cumplicidade da ferina rainha e do seu brutal filho; e esses
dão como imediata causa da abrilada a necessidade de pôr pedra sobre o
processo. O facto é que na noite de 30 de Abril sublevaram-se as tropas.
D. Miguel proclamou-se libertador do pai, demitiu o governo, prendendo em
Belém o marquês de Palmela, chefe dos moderados. A cavalo, pelas ruas,
durante essa primeira semana de Maio em que se viu o rei, o infante,
seguido por um bando de campinos armados de lanças, galopava triunfante.
A sua coorte, recrutada nos carros das touradas e nas estrebarias do palácio,
os seus amigos plebeus, o Sedvem, os Paiva Raposos, e outros, não o
abandonavam jamais. As antigas arruaças estróinas de D. Afonso VI e do
irmão de D. João V eram agora, nas mãos do moço infante, revoluções
políticas. Plebeu nos modos, violento e bronco no espírito, fanático e
valente, o infante democratizava a monarquia, e o seu povo adorava-o. Era
corpulento e trigueiro, queimado pelo sol, e tinha uns grandes olhos
negros peninsulares sobre a face rapada e sanguínea. Vestia-se à
picadora, com um casaco de baetão verde, calção preto, botas altas de
cava, com tacões de prateleira e esporas de prata. Usava um boné azul,
de prato largo, com viseira. Tinha inclinações grosseiras e rústicas.
Ensinava a lavrar os moços do campo: tomava a rabiça do arado,
chicoteava as mulas, e sulcava fundo a terra mais dura. Sufocava um forte
cavalo de Alter, puxando-lhe a ponta da cilha com os dentes. Levantava com
a boca um saco de trigo de seis alqueires, e punha-o ao ombro com uma só
mão. Galopava à desfilada com o José Veríssimo e o Sedvem, de Queluz a
Lisboa, trazendo a vara entalada contra a sela, sob a perna. Os soldados
de cavalaria da escolta nunca podiam acompanhá-lo; ficavam para trás.
Preferindo as touradas, os cavalos, a caça, as estrebarias, os arrieiros,
os picadores, os frades bem grosseiros, as raparigas saloias de Queluz,
tisnadas pelo sol e cheirando a erva, aos moles requintes do paço, aos
entretenimentos da corte, ao luxo arrebicado e às damas e meninas
preciosas da aristocracia - D. Miguel era o demagogo de antigas idades,
perdido no meio de um século inimigo. Formado com todas as violências da
alma portuguesa, inspirado pelo génio italiano da mãe, era o personagem
destinado a imprimir a esta nação do extremo ocidente uma fisionomia
semelhante ao Nápoles da outra península mediterrânea, tornando iguais,
no fim, duas nações que, quase a par, tinham descido a estrada de uma
decomposição fetidamente florida.
D. Miguel em pessoa foi o alguazil da abrilada: ia às casas arrancar os
pedreiros-livres ao seio das famílias, perseguia os fugitivos, a cavalo
pelas ruas. O moderado Subserra, querido do rei e alma da situação
anterior, conseguira embarcar e fugir: o infante largou à desfilada para
a barra, para que S. Julião fizesse fogo sobre o paquete inglês. Corria
os quartéis, falava às tropas: os pedreiros-livres queriam matar o rei e
a família real! E diante desta explosão da loucura do infante, levantado
e aclamado pelas ondas da plebe, pela tropa, pelos frades, Lisboa, pasmada
e inerte, observava, consentindo o império do novo partido, que afinal
rompia os diques, e transbordava, mandando no paço, no governo, no rei.
No meio desta crise, própria do Cairo ou de Tunes, os embaixadores
intervieram, como é costume fazer-se no Egipto. O paço da Bemposta, onde
o rei vivia, estava cercado; mas os embaixadores, seguindo o da França,
cuja intervenção foi decidida e nobre, forçaram o bloqueio e chegaram
junto ao rei. Quando D. Miguel entrou e viu Neuville ao lado de seu pai
teve um ataque de fúria; mordia e rasgava as luvas, desesperado, com uma
cólera quase infantil. O rei estava sobretudo aflito, porque, ignorando o
destino do Subserra, julgava-o morto. Neuville sossegava-o.
A intervenção dos diplomatas estrangeiros, com quem D. João VI
conspirou contra a esposa e o filho, fez abortar a revolução. Dezasseis
anos antes fugira para o Brasil: agora fugia, outra vez, para bordo de uma
nau inglesa (Maio 9) para ordenar daí o desterro do infante e a reabilitação
do partido moderado.
D. Miguel foi com efeito banido, e por dois anos andou enchendo a Europa
da fama das suas tropelias. Expulso de Paris, acolheu-se em Viena, que era
então o baluarte do direito-divino, com Metternich por sumo sacerdote. D.
Miguel era porém um efeito, e não uma causa; a fúria do seu génio era
o desespero de uma sociedade perdida, a que as ideias novas encolerizavam,
e a fome perseguia já de perto. A sucessão das miseráveis desgraças,
que desde o princípio do século afligiam Portugal, afigurava-se como um
castigo do céu contra as impiedades dos pedreiros-livres. Muita, senão a
máxima parte da gente assim pensava, incluindo grande número dos homens
de 20, convertidos das suas ilusões. Em Junho (4) de 24 dissolvia-se a
junta encarregada em 23, depois da Poeira, de preparar uma constituição,
e convocavam-se as cortes de Lamego. No dia seguinte aparecia um alvará
anulando todos os decretos das cortes da revolução, por se lhes negar
poder soberano ou legislativo. A revolução, perdida, era condenada: a
reacção imperava franca. Em 25 (Agosto, 29) o Brasil separava-se.
Reconhecida formalmente a independência, varriam-se as esperanças de
readquirir a fonte dos proventos nacionais, e os comerciantes arruinados,
a alfândega deserta, o tesouro vazio enchiam de desespero os cérebros de
onde a história de três séculos varrera a lucidez. Só uma contrita
confissão geral dos crimes liberais, só uma depuração da sociedade, só
um terror absoluto, em nome de Deus e do Rei, podiam fazer voltar os bons
tempos piedosos, e com eles o Brasil!
Tal era o estado de espírito da máxima parte da nação; tal era o
entusiasmo da plebe; tal era a loucura que encarnara em D. Miguel. Carlota
Joaquina, megera horrenda e desdentada, criatura devassa e abominável em
cujas veias corria toda a podridão de sangue bourbon, viciado por três séculos
de casamentos contra a natureza, atiçava essa chama, como a hórrida
feiticeira, no fundo do seu antro, assopra o lume da sua cozinha diabólica.
Ficara, na ausência do infante, para lhe preparar a volta a ele, e ao
pobre rei um morrer desgraçado, sem amigos, sem mulher, sem filhos, sem
povo, sem nada!
Data: 01/28/02 06:18:38 AM
Nome: José Manuel A. Quintas
Assunto: Oliveira Martins e o Rei D. Miguel - liberais e
jacobinos "com a cara a uma banda"
Excelente ideia!
E porque não é muito conhecida a perspectiva de Oliveira Martins em relação
ao Rei D. Miguel, com algumas diferenças de assinalar entre a publicação
da sua «História de Portugal» e do seu «Portugal Contemporâneo», será
que o meu caro Filipe Cordeiro nos pode transcrever também o retrato de
D. Miguel apresentado na segunda obra?
Se tiver disponibilidade, da 8 ª edição de Guimarães & Cª
Editores, pode transcrever integralmente as páginas 59-75, onde, além de
um retrato, se pode também recolher uma análise da conjuntura que o leva
ao Trono. O período do seu reinado é demoradamente tratado de seguida.
Das páginas que Oliveira Martins dedicou ao Rei em «Portugal
Contemporâneo» pode retirar-se:
"Bronco, violento, brutal, plebeu qual o vimos em 23" [O.
Martins abre aqui nota de rodapé identificando a «História de Portugal»
nas páginas que Filipe Cordeiro citou ( 3ª ed., II, pp. 256-60] vai ter
no «Portugal Contemporâneo»
"... um tom de nobreza, um velho heroísmo ingénito, pervertido pela
educação, posto em objectos indignos do sentimento"
Mas continua Oliveira Martins:
"A história de D. Miguel rei, sanguinário, cruel, mas não infame; a
história da sua vida no exílio posterior, digna, pura, sem mancha,
autorizam-nos, hoje que os ódios partidários se apagaram, a estudar com
justa frieza a pessoa do príncipe."
“Era sincero em 26; (...) D. Miguel ardia por voltar a casa; incitava-o
a ambição de reinar? Talvez; e decerto o movia a nostalgia. Dois anos ou
mais, andara o vivo rapaz roubado às suas cavalarias queridas, às
toiradas, aos passeios de Queluz, às conversas dos picadores, às
saloias, ao céu, ao Sol, à luz de Portugal – ele em cujo sangue parece
que a Natureza condensara todos os impulsos, todas as qualidades, todos os
vícios, todo o encanto, toda a violência bruta da alma portuguesa. Ninguém
era mais «nosso» do que D. Miguel, e por isso foi o último dos que o
povo mais compreendeu e amou.”
* * *
Mas Oliveira
Martins, no seu «Portugal Contemporâneo», não acrescenta apenas novas
cores ao retrato de D. Miguel, como é muito rigoroso, dir-se-ia
implacável, ao avaliar, por contraste, a legitimidade da Monarquia da
Carta, chegando mesmo a afirmar que “o carácter nacionalmente legítimo
da «usurpação» é incontestável” [os liberais da Carta
consideravam o reinado de D. Miguel como a «usurpação»]. Lá mais para
diante, nesse livro, Martins afirma que D. Miguel, enquanto Rei, tivera a
mesma legitimidade que o Mestre de Avis.
Não é pois de admirar que na advertência à primeira edição, em 1881,
Oliveira Martins logo suspeitou que esse seu «Portugal Contemporâneo» não
iria ser bem acolhido:
“... que de todos os motivos que tornarão este livro antipático e
hostil à maneira de pensar de quase toda a gente, não tocámos ainda o
mais grave: a negação do liberalismo individualista como fórmula
definitiva e adequada à constituição das sociedades. Respirando uma
atmosfera diversa, independente de uma doutrina exclusiva, o autor pôde
estudar despreocupadamente o velho e o novo regime, por isso que a data de
34 nem significa para ele uma ruína deplorável das instituições
eternas, nem um sistema de verdade definitiva: apenas a passagem das fórmulas
históricas e absolutistas para as fórmulas revolucionárias e
individualistas.
“Ora o facto é que, meio século depois desses acontecimentos, e
apesar das sucessivas provas práticas, ainda não foi possível
convencermo-nos do carácter abstracto, subjectivo, e por isso incompleto
das fórmulas vitoriosas de 34. Ainda o máximo número, conservadores
e revolucionários, pisa a tão estafada via da Liberdade, e apesar de
todos lhe terem reduzido a poeira o pavimento, ainda se supõem seguros e
firmes. Nem admira: séculos são quase sempre necessários para varrer
as nuvens das ilusões. (...)”
Mais tarde, na segunda edição a «Portugal Contemporâneo», em Novembro
de 1883, sob o título “Explicações”, Oliveira Martins escrevia a
abrir:
“Eu bem afirmava que este livro não satisfaria a ninguém!...
“Acoimado de miguelismo, condenado de como espírito azedo e pessimista,
tive a sorte que esperava, e os motivos desta minha expectativa provaram
fundados.
“Levou-se a mal, como era de supor, que eu procurasse deslindar da
teia de lendas absurdas ou risíveis o carácter pessoal de D. Miguel [que
o próprio Oliveira Martins reproduzira, em alguma medida, na sua «História
de Portugal»]: chamou-se a isto uma apologia. Nem um facto, nem uma
indução legítima, foram, todavia, contestados, o que me leva a não
alterar o retrato desse príncipe, simpático para mim na sua
infelicidade. E tenho até a vaidade de acreditar na perspicácia deste
sentimento, parecendo-me que, se de futuro a História voltar a ocupar-se
de D. Miguel, há-de concordar mais comigo do que com os autores do
retrato do «monstro». Esses autores escreviam com a pena molhada no fel
amargo do ódio.”
(...)
“Mas o que ofendeu sobretudo liberais e jacobinos foi o tom pessimista
– ao que dizem – da obra. Eu tinha-a por justiceira apenas, e até às
vezes caridosa. «Fica-se com a cara a uma banda». Pois fique-se.
(...)”
Como se nota, este é um tema muito interessante. Será que o Filipe
Cordeiro tem disponibilidade para coligir os elementos necessários ao seu
cabal tratamento?
Data: 02/15/02 04:42:21 AM
Nome: Carlos Eduardo Borges
Assunto: Re: O. Martins e o Rei D. Miguel - liberais e jacobinos
"com a cara a uma banda"
Aguardando com grande interesse a continuação deste
tema, gostava de colocar uma questão que me rói de curiosidade, e que é
a seguinte:
No seu «Portugal Contemporâneo», Oliveira Martins parece quase
reescrever a personalidade do Rei D. Miguel I e, muito provavelmente, também,
o próprio entendimento daquele terrível período da História de
Portugal. Que fontes e/ou testemunhos o fizeram "mudar de
ideias" e porquê?
Data: 02/16/02 06:16:20 AM
- 02/21/02 05:10:41 AM
Nome: Filipe Cordeiro
Assunto: Portugal Contemporâneo - D. Miguel
3 - D. Miguel em Viena
Depois da aventura do Inverno de 26 podia haver ainda a mesma confiança
na solução aprovada unanimemente em Outubro? Não era um facto que D.
Miguel regente devia dar a vitória decisiva ao partido apostólico,
aclamando-se logo rei? Mas, falhando esta solução, que outra restava
para o imbróglio português? Nenhuma. A chave do enigma estava na pessoa
de D. Miguel, no grau de confiança que poderia merecer, nas
eventualidades prováveis da sua decisão - no sentido vermelho como o
queriam os apostólicos, ou no sentido constitucional, moderado e pardo,
que a Inglaterra desejava.
Sobre a cabeça de D. Miguel convergiam pois todas as atenções, todas as
esperanças contraditórias, opostas; dele dependia a sorte do reino: esse
destino tão diverso, conforme os desejos dos partidos europeus. É,
portanto, indispensável demorarmo-nos a estudar o estado de espírito do
infante em Viena, o seu carácter, e a história dos actos que levaram ao
juramento de Outubro, à sua nomeação de regente e por fim à partida
para Portugal.
*
Depois que o Brasil se separara, elegendo imperador o
primogénito português, a questão da sucessão da Coroa começara a
preocupar a Europa. A Rússia inclinava-se a crer que D. Miguel era o
herdeiro natural e nesse sentido sondou a Áustria (Resende, Eclairc.);
mas a corte de Viena, cujo direito público assentava sobre a
legitimidade, não consentiu que se bulisse no direito de D. Pedro dispor
de uma Coroa que evidentemente não podia querer para si. Além disso, D.
Maria, já nascida, era neta do imperador Francisco, e os interesses de
família aliavam-se aos princípios. Atribui-se a D. João VI o plano do
casamento da princesa recém-nascida com o tio D. Miguel, plano que a Áustria
aplaudiu, e que a Rússia apoiou: os desejos de todos ficariam
satisfeitos. (Gervinus, Hist.).
Surgiram depois as revoluções portuguesas (20, 23, 24), e D. Miguel
pronunciou-se chefe de um partido radicalmente adverso às ideias
moderadas reinantes na corte de D. João VI, e às ideias liberais que
inspiravam D. Pedro e os brasileiros. Quando, pois, à morte de D. João
VI, o imperador adoptou a antiga solução, já prejudicada pelos actos da
vida anterior de D. Miguel e pelo seu carácter revelado, houve com razão
motivo para pasmar de estupenda ideia do monarca brasileiro cuja inteligência
se não mostrava lúcida. Casar D. Maria com D. Miguel, dando em dote uma
CARTA liberal à filha, dando-lhe ao mesmo tempo um esposo que era o ídolo
da reacção e do absolutismo, o Messias, o arcanjo Miguel nascido para
esmagar o dragão revolucionário, o instrumento dócil nas mãos de
Carlota Joaquina, e o pupilo de Metternich - era revelar uma ignorância
total da natureza humana e das condições especiais da sociedade
portuguesa.
Esse acto estava, porém, consignado irrevogavelmente, e os absolutistas,
desiludidos da esperança da abdicação simples e directa em D. Miguel, já
reconheciam que a solução preferida era para eles equivalente. Por seu
lado, os moderados esperavam que D. Miguel tivesse mudado, tivesse
aprendido com os anos e com o exemplo da Europa; e sem morrerem de amores
pela CARTA, pouco se lhes dava que o príncipe a conservasse ou abolisse:
este era o espírito de Canning e dos sectários da política inglesa. Os
liberais, finalmente, os vintistas, confessos mações revolucionários,
hesitavam em crer que D. Miguel jurasse a CARTA, ao passo que os apostólicos
positivamente criam que o não faria.
*
Quando chegou a Viena a notícia da morte de D. João
VI; quando ainda ninguém esperava a surpresa da CARTA que havia de vir do
Rio; quando a solução provável, verosímil, era a abdicação directa
em D. Miguel, o infante apressou-se a escrever para Lisboa e para o Rio,
afirmando a sua sujeição ao Governo da infanta regente e ao direito do
irmão imperador e herdeiro. «Bem longe de autorizar directa ou
indirectamente quaisquer maquinações sediciosas, dizia para Lisboa,
declaro, bem pelo contrário, mui positivamente, etc.» terminando por
chamar D. Pedro «legítimo herdeiro e sucessor, nosso amado irmão e
senhor» (6 de Abril). Para o Rio enviava a D. Pedro as suas «invioláveis
e fiéis protestações de amor, obediência e acatamento» a S. M.
imperial e real, «em quem unicamente contemplo o legítimo soberano» (12
de Maio. V. Araújo, Cron.).
Destes documentos a que vieram juntar-se os juramentos posteriores e novas
cartas, tiraram muitos a opinião de uma calculada perfídia de D. Miguel,
com um pensamento firme de chegar à usurpação da Coroa por uma estrada
de mentiras e perjúrios. Um tal plano exige, porém, uma inteligência
que não nos parece ter havido na cabeça de D. Miguel. Inclinamo-nos
antes a supor que, antes e depois de 1826, o príncipe foi o instrumento
inconsciente dos que o guiavam. Sincero sempre, jurando e perjurando, a
sua arraigada crença religiosa punha-lhe em paz a consciência. Bastava a
absolvição de um confessor para calar qualquer remorso, para justificar
meios mais ou menos dignos, conducentes a fins tão sagrados e eminentes
como eram a restauração da suposta ordem divina das coisas em Portugal.
Bronco, violento, brutal, plebeu qual o vimos em 23, era o genuíno tipo
do filho-segundo de casa fidalga: fadista, marialva, toureiro,
supersticioso, beato, nulo como inteligência; mas com um tom de nobreza,
um velho heroísmo ingénito, pervertido pela educação, posto em
objectos indignos do sentimento. A história de D. Miguel rei, sanguinário,
cruel, mas não infame; a história da sua vida no exílio posterior,
digna, pura, sem mancha, autorizam-nos, hoje que os ódios partidários se
apagaram, a estudar com justa frieza a pessoa do príncipe.
Era sincero em 26; sincero era também ainda Metternich ao minutar as
cartas que o infante assinava em Abril-Maio. Reconhecer a legitimidade de
um poder necessariamente efémero como o de D. Pedro custava-lhe pouco,
pois o austríaco não sabia ainda que a CARTA era a condição sine qua
non da abdicação. D. Miguel ardia por voltar a casa; incitava-o a ambição
de reinar? Talvez; e decerto o movia a nostalgia. Dois anos ou mais,
andara o vivo rapaz roubado às suas cavalarias queridas, às toiradas,
aos passeios de Queluz, às conversas dos picadores, às saloias, ao céu,
ao Sol, à luz de Portugal - ele em cujo sangue parece que a Natureza
condensara todos os impulsos, todas as qualidades, todos os vícios, todo
o encanto, toda a violência bruta da alma portuguesa. Ninguém era mais
nosso do que D. Miguel, e por isso foi o último dos que o povo
compreendeu e amou.
Mentir, porquê? Para quê? Se ainda então (Abril-Maio) a CARTA não
surgira como barreira entre o infante e a Nação? É crível que medisse
bem as inevitáveis complicações posteriores? Como seria forçado a
aceitar o diploma de legítimo herdeiro que mais tarde lhe ofereceram? Não
é crível. Metternich em pessoa não o previa. O infante provavelmente
pensava que voltaria a Portugal, abraçaria a mãe querida, rodear-se-ia
da sua corte plebeia, e, entre procissões e toiradas, viveria uma existência
alegre, adorado da sua gente, em boa paz com o Deus dos padres, em
harmonia com o irmão do Brasil que lhe mandaria a filha quando a idade o
consentisse. O austríaco via em tudo uma alta significação e alcance
político. D. Miguel, provavelmente, não atingia considerações dessa
esfera.
*
Abre-se porém, a boceta de Pandora, cujo portador foi Stuart; a CARTA, o
liberalismo, a hidra, o medo, o pedreirismo, eram a condição sine qua
non da abdicação de D. Pedro IV. O rapaz amua colérico: lembra-se de
Santarém em 23, lembra-se da Abrilada; talvez o espectro do marquês de
Loulé lhe aparecesse a recordar-lhe essa aventura de fadista apostólico.
Metternich amuou também, despeitado, como quem topa de repente com uma
vala através da estrada franca. Mestre e discípulo, pensativos, pararam,
e começou uma história nova.
A princípio, Metternich, segundo vimos, pensou em cortar o mal pela raiz,
dando a mão à Espanha, convidando a França para suprimir de uma vez o
direito de D. Pedro, para suprimir a CARTA nele enxertada. Era então que
enviava a Lisboa os padres de Liguori; era então que por todos os modos
patenteava aos Gabinetes europeus os perigos da CARTA, ao mesmo tempo que,
sem ferir a agora incómoda religião da legitimidade, insinuava no espírito
do seu pupilo a semente da rebelião. Um dos padres emissários levou de
Lisboa a Viena o manifesto de 11 de Maio, papel apostólico, defendendo já
a legitimidade de D. Miguel; e Ulsemanns, mestre que Metternich dera ao
infante, comentava-lho favoravelmente. Da biblioteca imperial vinham para
o quarto do infante todos os livros que tratavam das questões de sucessão
da Coroa portuguesa. D. Miguel convencia-se de que era mais do que um
Mestre de Avis, por não ser bastardo; e sua sobrinha uma outra Beatriz.
Era uma criança ainda, essa noiva, e o infante sentia, ao que dizem, uma
paixão antiga pela princesa Luísa de Baviera, com quem ainda em vida de
D. João VI tinha querido casar. Uma forte convicção da sua legitimidade
penetrava-o; e daí começava a julgar-se maior, mais importante, vendo-se
além de legítimo, apoiado pela Espanha, pelo seu Portugal! Acosta,
residente espanhol, era em Viena o intérprete da sua Corte, das infantas
portuguesas de Castela e do corpo do nosso exército aí internado, de
arma ao ombro, expectante. Acosta prometia-lhe, garantia-lhe a Coroa de
Portugal e a do Brasil, a restauração do antigo Reino opulento que a
impiedade de 20 destruíra. (Magalhães, Apont. histór. diplom.).
Canning, como se sabe, cortou os voos às ambições apostólicas,
arrastando consigo a França, obrigando a Áustria a fingir-se favorável
ao statu quo português. Isto preparou os acontecimentos de Outubro. D.
Miguel jurou então a CARTA e celebraram-se os esponsais (4 a 29). A decisão
do Governo da infanta, forçado por Saldanha (Julho) levara, como vimos,
ao juramento da CARTA em Portugal; e isso contrariara não só Metternich,
mas também Canning que, não esperando que o reino jurasse, exigiam esse
acto prévio para se exigir do infante em Viena o juramento. Era mais um
facto consumado, contra o qual Metternich intrigava (Julho-Setembro), mas
que a Inglaterra, porém, apesar de lamentar, queria manter. Assim,
enquanto as potências, mais ou menos voluntariamente, reconheciam a
CARTA, Resende, procurador de D. Pedro, exigia em Viena que D. Miguel
jurasse, agora que a condição prévia estava já satisfeita.
Não havia meio de fugir senão à evasiva de reclamar em nome do art. 92
da CARTA a Regência de jure para D. Miguel, inutilizando assim a
necessidade do juramento. Resende, porém, respondia que a abdicação de
D. Pedro era condicional e não absoluta; e que, não jurando D. Miguel,
D. Maria II não era rainha. (Resende, Eclairc.) A atitude da Inglaterra
apoiava esta resposta; não havia remédio senão transigir, fingir,
esperar; e foi o que Metternich fez, dispondo o juramento da CARTA por D.
Miguel e a celebração dos esponsais do tio e da sobrinha.
Qual era, porém, a atitude, qual a responsabilidade de D. Miguel nestes
actos? É dar muito pouco pela habilidade consumada do chanceler austríaco,
o supor que ele revelasse ao infante, rapaz bronco e violento, todo o
fundo do seu pensamento, as suas esperanças mais reservadas. Decerto, o
chanceler contava que, apesar do juramento, e por isso mesmo que D. Miguel
era português, o partido apostólico o havia de escravizar assim que
chegasse ao Reino, e não faltariam padres que o absolvessem. Em toda esta
questão dos perjúrios, grave para os constitucionais que já não eram
católicos genuínos, é mister fazer intervir a doutrina da absolvição
dos pecados, se quisermos apreciar com rectidão os caracteres. Alega-se
que D. Miguel, jurando, pôs em prática a reserva-mental, expediente
subtil e casuistico inventado pelos jesuítas; diz-se que protestou,
ressalvando os direitos eventuais à Coroa, e que esse documento foi
suprimido ou escondido na chancelaria de Viena. (V. Saraiva, Mem. d´une
confer., Londres 1847, cit. por Melo, Hist. Cron.). «Vi um despacho do príncipe
de Metternich, escreve Palmela para Lisboa (15 de Dez.), no qual se diz
que o infante lhe levara uma carta a papéis que lhe tinham sido enviados
com o fim de o convencer dos seus direitos ao trono e da nulidade dos
juramentos em que fora forçado a fazer».
Como quer que seja, o perjúrio é um facto; sem deixar de o ser também
que a educação católica, e mais particularmente jesuíta, podem
conciliar o perjúrio com o carácter, e até com a virtude. Sancta,
sanctis. Se D. Miguel fosse um ambicioso sem consciência, um vilão político,
não é verdade que para nada precisava mentir ao juramento de 4 de
Outubro, proclamando-se absoluto? Pois não teria poder igual, com ou sem
a CARTA? Pois o caminho da realeza efectiva; pois o efectivo poder,
reconhecido por toda a Europa, não era seu? A franqueza, a bravura com
que se lançou nos braços da doidice apostólica, provam, não a
perversidade, mas sim a nobreza rude, bárbara, católica, meridional, do
seu carácter. A Inglaterra, que de outra forma o teria defendido,
renegou-o por isso. Não precipitemos, porém, a história.
Metternich batido, afastaram-se do infante as esperanças vivas do
apostolado a que o chamavam desse reino glorioso entrevisto nas conversas
com Acosta, com o mestre Ulsemanns. As sementes lançadas pelo chanceler
no coração do infante tinham germinado; e agora, chanceler, imperador,
exigiam dele que moderasse as suas ambições, reconhecesse a força das
coisas, jurasse e esperasse. O rapaz obedeceu, como sempre tinha
obedecido: podiam, porém, matar-lhe no peito a esperança? Não podiam; e
quando em Portugal rebentou a guerra civil (Novembro) ele, impaciente,
quis fugir, correr aonde um dever sagrado o chamava. Acosta incita-o,
mostra-lhe as cartas das irmãs que o reclamam. Os Silveiras estão
armados; vem de viagem para Génova, Abrantes, para o raptar. É exigir
muito da fraca natureza de um rapaz violento, simples, crente e decidido,
o querer que ele hesite. Viena é uma prisão: exaltado positivamente
declara a Wellesley que partiria para Portugal, fosse como fosse. (Magalhães,
Apont.). O imperador austríaco é forçado a admoestá-lo; Metternich a
prendê-lo, impedindo que Abrantes desembarque em Génova. A Áustria
via-se obrigada a obedecer à política da Inglaterra. (Gervinus).
Veio, então a intervenção armada da Inglaterra abafar a revolução
apostólica portuguesa (Janeiro de 27). Era um duche de frieza
conservadora britânica. Não havia mais remédio do que conformar-se com
a realidade; todos pregavam juízo, prudência, e D. Miguel,
necessariamente, aprendia com as lições várias da política. Esfriou
também, resignado, e também é provável, convencido. A realidade do
mundo não era compatível com as ambições francas. Caminhar
terra-a-terra, prudentemente, era indispensável. Isto lhe dizia
Metternich (pensando que nada disto viria a suceder), e isto acreditava D.
Miguel, convencido, convertido. A entusiástica esperança que o
arrebatara era uma loucura; regressava ao seu procedimento correcto,
conservador, prático; aceitava a situação que lhe faziam, disposto a
ser um bom rei, defendendo com prudência o trono e o altar das impiedades
maçónicas. Estas sucessivas fases do estado do espírito do infante
explicam, perante os acontecimentos, os seus actos, muito melhor do que a
opinião de uma perfídia consumada, constante, incompatível com os
acanhados limites da sua inteligência, com a nobreza da sua vida
posterior, e além disso pouco frequente na natureza do homem, onde por
via de regra o bem e o mal se encontram sempre lado a lado. A história
tem modificado muito a lendária fisionomia do próprio Nero. Fazer de D.
Miguel um monstro, só é concedido aos que tiveram muito que sofrer com a
crueldade do seu governo: a dor é má conselheira.
É numa das fases mansas do seu espírito irrequieto que o vemos escrever
à infanta regente (19 de Outubro) «determinado a manter ilesas as leis
do Reino e as instituições legalmente outorgadas por nosso augusto irmão...
desejando que erros e culpas passadas sejam entregues a um total
esquecimento, e que a concórdia e um perfeito espírito de conciliação
suceda às deploráveis agitações...» Ainda então a aventura do marquês
de Chaves não tinha vindo acordá-lo; e depois dela, depois da intervenção
inglesa, tornando à quieta esperança de um reinado plácido, responde
(25 de Fevreiro de 27) congratulando-se com a Câmara dos Pares que o
felicitava pelo «venturoso enlace». (V. as cartas em Araújo, Cron.).
Essas missivas, cujo tom concorda com o das notas oficiais do chanceler
austríaco, eram decerto minutadas por ele; e enquanto D. Miguel com
sinceridade as assinava, o perspicaz ministro lia na face do infante, onde
o abatimento acusava a fraqueza própria dos caracteres violentos e sem
inteligência, quanto os factos haviam de mentir às promessas; como a
Inglaterra havia de ser codilhada nas suas esperanças; como a violência
do carácter simples de D. Miguel havia de tornar a fazer dele o que fora
em 23 - o instrumento de Carlota Joaquina, dos Silveiras, dos apostólicos
- assim que, ao desembarcar em Portugal, o ar da pátria, as solicitações
da família, dos amigos, a sedução de um poder messiânico e salvador o
arrastassem, seduzindo-o e embriagando-o.
*
As notícias da guerra civil que em Portugal aclamava D. Miguel tinham
chegado ao Rio, donde D. Pedro era forçado a governar um Reino cuja Coroa
abdicara sem abdicar. As consequências da singular situação, criada
pela dinastia ao País, começam a frutificar; e as viagens de príncipes,
pretendentes, herdeiros, regentes, entre Portugal e o Brasil, deviam começar
- mas não começaram com a exigida viagem de D. Miguel para o Rio, nos
princípios de 27. Os ingénuos conselheiros de D. Pedro, ou ele em pessoa
que não era menos ingénuo, esperavam prender assim D. Miguel no Brasil,
tirar a cabeça visível aos partidos anti-liberais portugueses. Mas essa
cabeça era a exclusiva garantia que, não só os portugueses, mas também
todas as cortes da Europa, viam para a solução do nosso problema político:
e a Áustria e a Rússia, de acordo, recusaram-se a deixar partir o
infante que, depois de ter jurado a CARTA, ambas consideravam já Regente
de facto, considerando também já D. Pedro sem autoridade sobre Portugal.
Preenchidas as condições por ele próprio exigidas, a sua abdicação não
podia deixar de considerar-se consumada. (Gervinus).
D. Miguel não foi; e a partir de então começa uma deplorável hesitação,
só excedida pela hesitação, pela fraqueza, do Governo de Lisboa,
oscilando entre a ditadura de Saldanha, fofo ídolo da plebe e da tropa, a
moleza senil dos moderados, e as ambições mal sofreadas dos futuros ou
dos já declaradamente miguelistas.
Os moderados indiferentes para com a CARTA, discipulos de Canning,
idolatrando, implorando a Inglaterra, tinham já Palmela por chefe; e
Palmela em Londres, Resende e Vila Real em Viena, viam que a regência do
infante era indispensável, a sua volta ao Reino inevitável - mas temiam,
com motivo, essa solução, e reclamavam garantias. A Áustria era o medo,
Metternich o susto dos liberais. «Este gabinete (inglês) não oporá
estorvo algum, diz Palmela, à ida imediata do infante a Portugal, antes
está disposto a aconcelhá-la, contanto que a Áustria lhe dê a segurança
positiva de que não se procurará destruir arbitrariamente a CARTA». (C.
de 3 de Setembro, D. e Corr.). Já a urgência do caso e a anuência da
Inglaterra tinham levado Palmela a indicar o modo de conciliar o regresso
do infante com a conservação do liberalismo. «Para sair desta perigosa
posição, dizia Palmela (Memor. 19 Agosto), há só dois meios, e já
agora debalde se procurará prescindir de um ou de outro: ou D. Pedro ou
D. Miguel hão-de ir tomar as rédeas do Governo». A volta de D. Pedro à
Europa era impossível; só restava obter seguranças e garantias de D.
Miguel, para evitar o que de outra forma seria inevitável: «Ele se
apresentará mais cedo ou mais tarde sobre as fronteiras de Portugal,
reunirá a si toda a soldadesca e o partido apostólico entrará em Lisboa
sem que o exército inglês lhe faça oposição e ali estabelecerá e fará
reconhecer a sua autoridade». Não se vê que tudo seria por D. Miguel?
Quer-se prova mais clara da unanimidade da Nação, quando a única
esperança estaria no exército de Clinton? Maior prova da frieza liberal
da Inglaterra, quando se afirma que esse exército não impediria o
estabelecimento de um Governo miguelista?
A Áustria, continuava Palmela, aconselha a D. Miguel que não vá ao
Brasil, que desobedeça ao irmão, e assuma a Regência: tem direito a ela
assim que complete os 25 anos, e o imperador não o reterá mais em Viena
além dessa época. D. Miguel, pois, irá para Portugal. Como? Eis aí o
que é mister resolver para prevenir. E Palmela propunha a solução de
nomear D. Miguel regente ou lugar-tenente, não de direito (a CARTA não
lho dá), mas sim por livre autoridade de D. Pedro e sob garantia das potências
para a defesa da CARTA.
Este plano que Palmela propunha em Agosto era a solução que D. Pedro
romara já pelo decreto de 3 de Julho, chegado a Londres oito dias depois
do Memorandum de Palmela, e a Lisboa nos primeiros dias de Outubro a bordo
do brigue Camões. Que motivos tinham decidido D. Pedro a adoptar essa
solução perigosa?
*
De Lisboa tinham-lhe descrito como desesperado o estado da infanta
regente, pondo-a às portas da morte; que sucederia se ela faltasse?
(Resende, Eclairc.). Por outro lado, D. Pedro, ao tempo, já nada queria
de Portugal, e os pedidos dos liberais começavam a enfadá-lo, como
continuou a suceder até o momento em que, forçado a abdicar o Brasil, se
achou na posição triste em que veio para a Europa. Por outro lado,
finalmente, as potências e os partidários da rainha aconselhavam essa
solução, não viam outra, nem, com efeito, a havia. Tamanha era a força
do entusiasmo miguelista em Portugal, que obrigava os próprios inimigos
do infante (como Palmela, Resende, Vila Real), a considerarem-no a única
tábua de salvação.
Rei legítimo na opinião de uns, regente legal na de muitos,
lugar-tenente de D. Pedro por nomeação deste, a volta de D. Miguel a
Portugal ia ter lugar sem demora: a força das coisas obrigara à única
solução possível. Ardia então D. Miguel no desejo de voltar, como
ambicioso ávido do trono? Parece que não. Palmela escrevia assim de
Londres: «Admiro que não parece (o infante) ter muita pressa em ir tomar
as rédeas do Governo, e talvez deixe com algumas saudades o descanso e as
diversões de que actualmente goza» (C. de 14 de Nov. de 27 ined. em
Melo, Hist. Cron.). Os diplomatas portugueses, Palmela, Vila Real e
Resende não escondiam, porém, os seus receios. Exigiam que o infante
jurasse outra vez a CARTA e o preito de homenagem a D. Pedro; queriam mais
garantias; fixavam o itinerário da viagem, para que o infante não
passasse por Espanha, fornalha apostólica onde podia voltar a
incendiar-se-lhe o espírito; punham veto à amnistia dos 50.000 homens da
divisão do marquês de Chaves, internados em Espanha, mas de arma ao
ombro, prontos a voltar ao Reino para exterminar a Maçonaria. D. Miguel
anui a tudo, manifestando em cartas a D. Pedro, à infanta, ao rei da
Inglaterra e ao de Espanha, o seu sincero empenho de manter o statu quo
constitucional. Só num ponto não cedeu: por forma nenhuma viria a
Portugal a bordo de um navio estrangeiro; não queria ofender assim o
patriotismo dos seus, nem ter de corar de uma vergonha: o seu Governo
seria o Governo da Nação, e nunca uma lugar-tenência das potências. O
velho espírito português encarnara com efeito na alma do infante, cuja
soberania foi a última genuinamente histórica.
Metternich, avisando o residente austríaco em Londres da próxima partida
de D. Miguel, exprimia-se nestes termos: «Começou a falar-me com
franqueza e sinceridade da linha de conduta que pensava seguir à sua
chegada a Lisboa, e confesso que fiquei surpreendido da rectidão de princípios
e da sagicidade de vistas que me expôs com calor, precisão e clareza. Não
só não duvido de que esteja disposto a manter a CARTA, mas até vejo que
reconhece a utilidade e a necessidade de proceder assim». (Relations,
etc.).
Necessidade, utilidade, em que sentido? Eis o que o chanceler guardava
para si, sem o confessar: no sentido de em breve se reconhecer a urgência
da reacção. A Áustria e a Rússia queriam abolir docemente a CARTA
pelas mãos de D. Miguel; Canning via no príncipe um meio de a afirmar,
com doçura também, sem revolucionários que ferissem o fanatismo português.
(Gervinus). Entre estes desejos opostos, um reservado, patente o outro;
entre os desejos das potências e esse fanatismo português que era e
seria um instrumento das influências dominantes que o cercavam. Em Viena,
Resende, antes da partida, declara-lhe formalmente que o terá como
inimigo se faltar aos compromissos tomados; e D. Miguel, ofendido no seu
brio e na sua dignidade de príncipe, morde os beiços, dissimulando mal
uma cólera concentrada. (resende, Eclairc.). Não seria decerto esta
atitude de quem de caso pensado tivesse planeado a usurpação, em acordos
confidenciais com Metternich.
Este, com efeito, numa nota dirigida ao seu imperador, quando a aclamação
de D. Miguel era já um facto, expõe claramente o seu pensamento. Quanto
à legitimidade a Coroa pertence a D. Maria II e são dignos de condenação
«os esforços e intrigas do partido de D. Miguel e da rainha viúva, sua
mãe, para excluir a neta de V. M. da sucessão do trono de Portugal».
Mas, se as potências se declarassem franca e abertamente pelos direitos
de D. Maria, dariam «novo ardor ao partido revolucionário português,
pois a rainha é nova de mais para reinar e uma Regência não faria senão
complicar a situação difícil de Portugal. São pois necessárias
combinações que, nem comprometam os direitos de D. Maria, nem ponham as
potências em contradição com as suas declarações e procedimento
anterior». Essas combinações consistem, para o chanceler austríaco, em
dividir em dois o trono, metade a D. Miguel com o título de rei e os
poderes de co-regente, metade a D. Maria, cujo reinado efectivo chegaria
com a idade núbil. (sutob. of Pr. Metternich, ed. ingl. II, 524).
Tal era o pensamento da Áustria, nem cartista, nem adepto à teoria pura
da lugar-tenência - expediente de que se lançara mão para conciliar a
posição de D. Miguel com os actos antecedentes de D. Pedro.
O próprio Vila Real dizia ter sido sempre de opinião que por forma
nenhuma o infante devia aceitar a nomeação de lugar-tenente, e que só a
urgência das circunstâncias obrigou D. Miguel a tomar o partido que
tomou, sem renûncia dos seus direitos: ao contrário, fazendo deles
reserva expressa. (V. Carta de V. R., em Melo, Hist. Cron.).
Partiu por fim o infante, e em Plymouth esperava-o um navio português.
Embarcou. E quem correu para ele a abraçá-lo, a aclamá-lo? Foi o
Raposo, da Abrilada, o companheiro das aventuras de 24; foram recordações,
saudades do Sol português ardente de fúria, de fanatismo grosseiro; foi
todo o pandemónio de Portugal apostólico, antigo, português. A estada
em Viena, os nevoeiros do Norte, as falas desconhecidas, os cortesãos
polidos, aprumados, sábios de mais, eram tudo como um sonho de que D.
Miguel acordava agora, nos braços do seu Raposo, abordo de um navio - de
um pedaço de pátria. Os portugueses de lá de fora não eram
portugueses, eram estrangeiros, perdidos: isto sim, o Raposo! em cuja
figura o infante, abraçando-o, via a coorte dos seus: os toureiros e os
frades ventripotentes, os picadores de Belém, de bota de cano e chicote
em punho. Que é do Veríssimo? Onde pára o Sedvem? como está o padre
Braga? E punha-se a pensar, a recordar-se dos anos atrás, sem compreender
as razões das mudanças das coisas, abalado nas suas decisões, meio
convertido à religião portuguesa, incomodado por todas as obrigações
ímpias que tomara durante o sonho do seu exílio... Entretanto a fragata
velejava na rota de Lisboa.
4 - A vinda do Messias
Desde os primeiros dias de Outubro que a Gazeta publicara o decreto de D.
Pedro. Era já fora de toda a dúvida que D. Miguel ia voltar. Fazer o quê?
Enterrar a CARTA? Os moderados não o criam, confiando nas repetidas
confissões terminantes de Viena. O infante, é verdade, não renegara os
feitos de 23-4, mas era de supor que lá por fora aprendesse, que tivesse
mudado vendo a Europa. Desconheciam esses quanto é duro e tenaz o
temperamento nacional. Muitos príncipes erraram em moços, acrescentavam
outros gravemente, nem D. Miguel é uma excepção à regra; mas os anos
educam. E o infante, como em geral sucede aos príncipes, era para uns boçal,
nulo, bruto; e para outros dotado de talentos: mostrá-los-ia agora! Não
se receava tanto da sinceridade das promessas de D. Miguel, como das
intrigas urdidas pelos sequazes da rainha-mãe. (Walton, Letter.).
Para esta não havia hesitações nem dúvidas. A volta do filho era,
afinal, a vitória. Que importavam os juramentos? Sobravam padres para
absolver pecados tão santos. Ela e os seus, que eram senão os
procuradores do céu? Já não refreavam os ímpetos da esperança que se
tornava uma certeza. D. Carlota dava beija-mão em Queluz; D. Miguel era
aclamado nas cavalariças do paço de Belém. A corte da infanta, na
Ajuda, estava deserta - e muda, como as proclamações insípidas, mortas,
que a Gazeta publicava: tudo corria a Queluz, à corte da verdadeira
rainha, rica e já vitoriosa. Chegava o homem, o menino, o anjo: era um
Messias salvador! Voltavam os doirados tempos que tinham precedido a
Abrilada, exaltados pelo milagre famoso da Senhora da Rocha aparecida numa
toca de coelhos em Carnaxide. Ninguém duvidava e a rainha sabia o modo de
vencer qualquer escrúpulo, de restabelecer o seu antigo império no ânimo
do filho querido. A anarquia torpe e beata da velha Corte ia reinar outra
vez. D. Carlota não levava a mal que uma das filhas fugisse do paço para
ir cair nos braços do mais guapo moço da Corte, o marquês de Loulé,
com quem casara. E a anarquia da Corte aplaudia a onda já irreprimível
da anarquia das ruas, transbordante. (Monteiro, Hist.).
Em Braga, em Vila Viçosa, D. Miguel era aclamado rei absoluto, no meio de
vivas, e morras aos pedreiros-livres e à CARTA. Em Lisboa havia um delírio
de esperanças e cóleras. Já o Miguel-alcaide, à frente do seu bando
armado de acetes, corria as ruas ameaçando e punindo. D. Miguel viria por
Espanha, onde Fernando VII (ou D. Carlos) lhe daria tropas; entraria com
elas, com a divisão de Silveira, pelo Alentejo, numa marcha triunfal. Por
toda a parte giravam os retratos do infante em papel, em medalhas, em
broches e alfinetes, e havia no paço quem o trouxesse em miniatura já
coroado, na pedra de um anel. (D. Mig. em Port. anon.).
O povo escarnecia dos moderados, dos fracos, retratando em cantigas e
pasquins a inércia impotente das tropas que deviam salvar a CARTA
Angeja com estupor
O Zagalo derrotado
Melo batido e cortado
Com licença o Vila-Flor.
.......................................
Clinton deu marmelada!
O verdadeiro, heróico exército dos Silveiras, apóstolos do Trono e do
Altar, estava ainda em Espanha, donde enviava proclamações eloquentes a
excitar a fúria das populações: «A causa do nosso legítimo rei D.
Miguel I não sucumbe... Sofrei um pouco mais: também nós sofremos...
Obedecemos à Espanha, como amigos: o inimigo é esse inglês que nos
explora e nos oprime. - A legitimidade, os direitos inauferíveis de D.
Miguel: eis a nossa divisa. Quais são os sacerdotes que hoje choram,
entre o vestíbulo e o altar, as contaminações de Jerusalém? Ah! eles
vivem e folgam com os inimigos do Deus de Israel! Com a imagem do Redentor
na mão esquerda e com a direita empunhando a espada, sede o ante-mural da
Religião! Cortai a cabeça aos ímpios Holofernes! Caia por terra o ímpio
e infame mação. - Sacerdotes, a causa é toda vossa. Correi pois às
armas! Deus de Afonso Henriques! vingai no sangue impuro dos malvados as
afrontas e violências». (Ap. Araújo, Cron.). E assim por diante,
invocando os milagres nacionais e bíblicos, Judite com Ester e a matrona
de Aljubarrota; chamando à maçonaria horda de canibais e hotentotes;
aplaudindo as cacetadas, as palmatoadas, os açoites, as chibatadas, que
por todo o Reino precediam os fuzilamentos e as forcas miguelistas:
denominando o infante anjo, rei, D. Miguel I; e concluindo por vivas à
santa religião, única e verdadeira!
Sabendo-se que nenhum motivo é capaz de lançar os homens na fúria
sanguinária de um modo mais cruel do que o motivo religioso, logo se
compreende a origem do Terror miguelista. O rei era tanto um apóstolo,
como Robespierre o fora - de uma religião diversa. A diferença dos
dogmas não faz ao caso: o que importa é a certeza que o homem supõe ter
da verdade: daí vem uma intolerância cruel e absoluta, a santificação
de todos os crimes, o abandono de toda a moral, o delírio de uma loucura
iluminada de revelações tintas no sangue quente das vítimas.
Tal era a situação a que os episódios anteriormente estudados conduziam
afinal a Nação. Inúteis os esforços moderados, banidas as esperanças
do pensamento novo, desenlaçados por fim os nós da intriga diplomática,
das complicações dinásticas, do imbróglio das pessoas e das ambições
mesquinhas, a questão portuguesa desenhava-se de um modo nítido no fim
do ano de 27. Era a questão da fome, cujas dores tinham azedado a
sociedade; era a questão da Fé, cujo ardor incendiava os ânimos. E como
as revoluções nunca rebentam sem o estímulo de uma ferroada de miséria,
veio o Banco, suspendendo os pagamentos (9 de Dezembro), pôr fogo ao
velho edifício para a queima.
Data: 02/17/02 08:19:30 AM
Nome: José Manuel A. Quintas
Assunto: Re: Re: O. Martins e o Rei D. Miguel - liberais e
jacobinos "com a cara a uma banda"
Numa das badanas do exemplar de «Portugal
Contemporâneo» – do qual Filipe Cordeiro nos acaba de brindar com um
saboroso pedaço e a quem desejo expressar o meu agradecimento – que
tenho na minha frente, os editores serviram-nos um aperitivo da autoria de
Menéndez y Pelayo:
«Oliveira Martins, eminente
escritor de ciências sociales e históricas es hoy una de las glorias más
altas de la Península».
«... el historiador más
artista de la Península en el siglo XIX».
Não conheço ainda em profundidade a
obra de alguns mestres da historiografia de Espanha, mas devo começar por
confessar que suspeito da inteira justiça da apreciação de Menéndez y
Pelayo.
Pergunta Carlos Eduardo Borges pelas
fontes e / ou testemunhos que terão
feito O. Martins "mudar de ideias" e porquê?
Antes de mais, é importante ter
presente que Joaquim Pedro de Oliveira Martins era neto de um antigo
conselheiro de Estado que abraçara a causa do legitimismo miguelista. - Terá Oliveira Martins mudado mesmo
de ideias entre a «História de Portugal» e o «Portugal Contemporâneo»
quanto à personalidade do Rei D. Miguel?
É possível, tanto que os dois
retratos aqui transcritos apresentam algumas diferenças de coloração.
Julgo, no entanto, que não podemos deixar de considerar a hipótese de se
ter dado nele um reforço de convicção a favor da bondade de carácter
do rei D. Miguel. Pode ter acontecido que só no decurso das
suas investigações, no contacto directo com as fontes, uma conclusão
segura se lhe tenha imposto: era, afinal, o seu avô quem tinha razão. Depois de ler parte significativa da
sua obra historiográfica – esta é muito vasta... -, e em especial e
demoradamente este seu «Portugal Contemporâneo», ficou-me a impressão
de que o mérito de O. Martins tanto está na sua arte como na sua ciência.
A influência do miguelismo do seu avô, sendo um
elemento a ter em conta na avaliação da obra, acaba por não diminuir em
nada a sua valia historiográfica. Oliveira Martins praticou
escrupulosamente as regras do ofício de historiador. Este segundo texto
aqui trazido por Filipe Cordeiro, ainda que seja uma curta passagem, creio
que é bastante para o ilustrar: Oliveira Martins buscou a verdade dos
factos e das interpretações em quanta documentação e bibliografia
encontrou disponível, compulsando e estudando com afinco as contraditórias
versões de vencedores e vencidos. E depois... depois deixou-nos uma História
contada com a sua pena de artista. O resultado está aí para proveito de
todos: um excelente documento historiográfico produzido por um escritor
de excepção. É por isto que não vejo no seu «Portugal
Contemporâneo» “um dobrar de sinos pela perda de um ente querido”
(Veríssimo Serrão), mas muito mais “um canto de morte pela Nação”
(Alberto Sampaio), firmado também na convicção de que "o
pessimismo de Oliveira Martins nunca foi anti-nacional..." (Fidelino
de Figueiredo).
Mas não faltaram documentos a
Oliveira Martins? Será que ele não cometeu erros de apreciação? É claro que
lhe faltaram documentos – não há historiador que os tenha sempre
todos; é claro que cometeu alguns erros de apreciação – não há
historiador que os não cometa. O próprio confessou, como vimos, que até
fora às vezes caridoso com o regime da Carta... Oliveira Martins cometeu, pois,
tanto consciente como inconscientemente esse e outros “delitos”, e até
ao fim da sua vida. E tanto no seu labor científico como nas suas
intervenções cívicas e políticas. Oliveira Martins era um homem, não
era um monstro.
A este apontamento telegráfico quero
por fim acrescentar que de entre as influências historiográficas, não são obviamente de menosprezar as que
O. Martins recebeu por via dos dois vultos maiores do desencanto com as miragens
apaixonadas do regime da Carta: Almeida Garrett e Alexandre
Herculano. Na
verdade, quem se der ao trabalho, e ao prazer, de ler pausadamente o seu
«Portugal Contemporâneo» não deixará de encontrar aqueles mestres faiscando, aqui e além, no gume cortante com que
desfibrou a miséria trágica daquele regime político.
Acrescento um exemplo apenas,
retirado das páginas 173 e 174, onde Oliveira Martins explica como se
formou “o grupo de homens audazes e práticos ao mesmo tempo (Silva
Carvalho, Freire, Xavier, Aguiar, etc.) que serão o braço direito de D.
Pedro na sua futura campanha: «cartistas», mas ditadores; doutrinários,
mas impondo «per vim» ao País o que julgam ser a sua regeneração.”
Vale a pena ler com vagar:
“É este o momento de
transcrevermos a sentença de Garrett, emigrado em Londres, contra a gente
de Terceira. Essa célebre «Carta de Mucius Scevola» (4 de Outubro de
30, ap., Amorim, Mem.) é duplamente reveladora do carácter dos
governantes e da insubordinação dos governados:
Para que fim se congregou essa
Junta de foliculários arregimentada e assoldada pelos Palmelas e Baldinos?
E que bem os escolheu a torpe aristocracia para o torpe mister que lhe
deram! Clérigos devassos e imorais, cujo envilecido nome figura na lista
da espionagem de Paris e de Lisboa; desertores e denunciantes; demagogos
sediciosos e ignorantes: um que da sua obscuridade saíra por fingido
liberalismo e a quem a perda de certos «baús» e o servelismo com que
lambeu os tijolos de South-Andley-Street deram vergonhosa celebridade;
outros ... Mas não enxovalharei mais a minha pena em tanta imundície e
torpezas.
Mas impugnam o despotismo. Sim, o
despotismo que os não empregar. Invectivam contra D. Miguel. Porque D.
Miguel os não quis comprar: fácil se venderia a um déspota coroado,
quem tão barato se vendeu a déspotas emigrados...
Miseráveis enganadores! Pois é
D. Miguel, porventura, a «causa» das nossas desgraças? Não será ele
somente «efeito», mero «efeito», um dos muitos «efeitos» que
produziu a causa que vós defendeis? Foi D. Miguel que assassinou Gomes
Freire, que fez o tratado de 1810, que inutilizou a revolução de 20, que
destruiu a liberdade em 23, que fez quebrar a palavra real em 24, que
traiu o povo e o rei em 26? Seria D. Miguel quem da embaixada de Londres e
das secretarias de Lisboa intrigou para se dar a Regência a D. Miguel?
Foi D. Miguel que chamou lord Beresford a Lisboa para lhe entregar
o exército e destruir a Carta? Foi D. Miguel que formou e dissolveu a
Junta do Porto? Foi D. Miguel que, para insultar as veneráveis cãs do
general Pizarro, para insultar tantas mil vitimas da lealdade e da
liberdade, entregou o comando do depósito de Plymouth a um
tenente-coronel só conhecido no exército por haver combatido nas
fileiras inimigas, por haver traído três vezes o soberano e a Pátria?
Seria ele que de Londres ao imperador mandou uma deputação de imbecis e
traidores para tratar os mais importantes negócios do País? E quem a
todos os emigrados quis fazer embarcar como carga de escravatura para o
Brasil, onde os poucos que se deixaram seduzir encontraram o abrigo que é
notório? Quem desamparou a Madeira e a ilha Terceira – que só por
milagre da Providência e pelo denodo do bravo Cabreira se salvou a última,
não por nenhum esforço dos egoístas mandões? Seria D. Miguel ou a
camarilha de South-Andley-Street, que tudo isto fez?
A póstuma e mentirosa e caluniosa
representação da Junta do Porto ao Imperador do Brasil, as contas do sr.
Baldino, as nunca averiguadas contas de Plymouth, as nomeações dos
Rendufes e D. Franciscos de Almeida as conivências secretas com o príncipe
de Polignac, a vergonhosa administração e injusta distribuição de
fazenda, serão obra de D. Miguel?...”
* * *
Sendo-se um liberal ou um jacobino, não
era mesmo de se «ficar com a cara a uma banda»?
Data: 02/21/02 05:11:55 AM
Nome: Filipe Cordeiro
Assunto: PORTUGAL - Oliveira Martins
Mais
uma vez, o pensamento de Oliveira Martins obriga-nos a contemplar o passado e
o futuro de Portugal. O seguinte artigo, incluído na introdução da 3ª edição
do «Portugal Contemporâneo», e que insere a problemática da crise de 1890
no seu contexto histórico, económico e político é de uma actualidade
arrepiante. Parece que neste país as coisas continuam cada vez mais na mesma...
* * *
PORTUGAL
(«Jornal do Comércio», Rio de Janeiro)
Parece-me ter chegado ao terceiro momento, em que, no decurso de dois séculos
e meio, a Nação Portuguesa se encontra perante ume interrogação vital. Há
ou não recursos bastantes, intelectuais, morais, sobretudo económicos, para
subsistir como povo autónomo, dentro das estreitas fronteiras portuguesas?
O primeiro desses momentos data de 1640. A Restauração era forçada, para
vingar, a subscrever a perda completa dos restos do Império Oriental. Foi
necessário o concurso da Europa para assegurar a independência portuguesa,
utilizando as inimizades das potências e salariando opiparamente os nossos
defensores.
Depois do Padre António Vieira, diplomata e missionário que foi o S. Paulo
da monarquia nova, surgiu o marquês de Castelo Melhor, cérebro de estadista,
condenado ao sacrifício pela insipidez do tempo. Do longo pleito da guerra o
precursor de Pombal imaginou poder alcançar para Portugal a fronteira do
Finisterra, anexando a Galiza, e dando assim uma base de amplitude suficiente
à metade norte do País, nunca até agora fundida inteiramente com a metade a
Sul do Mondego.
Esse plano falhou; como falhara, durante a primeira dinastia, e, na segunda,
no tempo de Afonso V. O marquês morreu exilado, vítima de uma conspiração
de alcova e de Corte, acabando com ele o triste rei que era o seu instrumento.
Feita a paz com a Espanha, Portugal independente parecia perdido, tanta era a
desolação e a miséria deste povo reduzido à condição de ilotas dos
espartanos bretões que o tutelavam. Portugal salvara-se das garras da
Espanha, para cair nas da Inglaterra.
Do leão passava ao leopardo. A independência era uma ficção, porque a
realidade era o protectorado. Forças morais, intelectuais, para assegurarem a
autonomia, não havia. O dessangramento produzido pelo delírio católico
imbecilizara o povo.
Forças económicas, haveria talvez, reduzindo-se esta terra às condições
que lhe traçava o tratado de Methwen: uma longa vinha, com pouca gente, pois
as culturas arbustivas não suportam população densa.
É fora de dúvida que, a prolongar-se uma tal situação, ou Portugal se
teria tornado um outro Gibraltar, mais amplo, ou teria caído sob o domínio
de Espanha, na primeira das comoções da Europa.
A obra heróica da dinastia de Avis, que nos dera o Oriente, tinha, porém, em
reserva, para o futuro do povo português, outras tábuas de salvação.
Perdida a Índia, restava o Brasil; e quando Portugal parecia condenado,
descobria-se em Minas o El-dorado que séculos antes se buscara com tamanho
ardor na terra fantástica do Amazonas. O ouro e os diamantes do Brasil foram
como a transfusão de sangue em um organismo anémico. O sol da riqueza voltou
a raiar no horizonte português; e com a autonomia económica, restaurou-se
quanto possível, a energia moral e intelectual. D. Luís da Cunha traçou as
linhas do seu testamento político, e o marquês de Pombal, como executor,
denunciou os tratados ingleses, mandou arrancar as vinhas nas terras de pão,
expulsou os jesuítas, reformou os estudos, reconstruiu Lisboa, e esmagou a
ferro e fogo as resistências teimosas dos inimigos das ideias novas do
racionalismo absolutista.
A autonomia portuguesa foi outra vez efectiva, como antes de 1580; mas essa
independência dependia dos rendimentos americanos, com que D. João V tornou
Portugal uma cena de ópera ao divino, e Pombal o teatro trágico de uma
revolução teórica. Por isso, quando em consequência do tumulto napoleónico
foi necessário ao rei fugir para o Brasil; quando houve que assinar os
tratados de 1810, para a Inglaterra outra vez nos assegurar a independência;
quando, por fim, em resultado natural e necessário de tudo isto, houve que
reconhecer em 1825 a separação do Império Brasileiro, outra vez dobravam
para Portugal os sinos de finados, e, pela segunda vez, se inquiria se
Portugal, reduzido aos recursos próprios do seu território, tinha ou não
recursos para subsistir como Nação independente.
No primeiro quartel deste século, repetia-se a situação do meado do século
XVII. O carácter histórico da sociedade portuguesa fez então crise. A reacção
vitoriosa desde a morte de D. José e do exílio do marquês de Pombal
chocou-se com os fermentos de ideias novas que invadiam muitos espíritos.
Esse choque traduziu-se em um quarto de século (1826-1851) de guerras civis e
revoluções mais ou menos fúnebres. Perdidos os réditos do Brasil para
salariar uma sociedade que a educação de séculos reduzira às condições
de parasitismo cortesão e sobretudo monástico: o espectro da fonte universal
acirrava o ânimo das gentes novas, dizendo-lhes que a salvação estava em
uma derrocada do velho mundo português; em uma ressureição de Pombal, aceso
em liberalismo.
E tudo se deitou abaixo, porque a fome é má conselheira; destruiu-se em vez
de se reedificar.
Pombal pudera compor o cenário de uma sociedade nova porque tinha as minas do
Brasil, com que, antes dele, D. João V tinha composto a cena ostentosa da ópera
ao divino, traduzindo com fidelidade maior o genuíno sentir da sociedade. Mas
agora, os políticos agitavam-se tontamente em um duplo vazio; um o vazio
absoluto de riqueza, outro o vazio de autoridade para reger um povo ainda
incapaz de se reger a si próprio, representativamente, conforme a doutrina.
Ao lado das ruínas da sociedade velha, derruídas pelos golpes dos
legisladores, formavam as ruínas nascidas espontaneamente com o estalar
sucessivo das molas sociais. Era o tesouro falido, a bancarrota do
papel-moeda, os juros da dívida por pagar, os campos incultos, a propriedade
sem valor, a mendicidade universal, e como comentário, ou consequência da
agitação febril das revoltas, o comunismo burocrático substituindo o antigo
comunismo monástico: o caldo das secretarias, distribuído pelos Governos,
como o caldo das portarias o fora outrora pelas comunidades.
A dois séculos de distância, no meado do século XIX, havia a mesma
desesperança na estabilidade do País, a mesma convicção da insuficiência
dos seus recursos para subsistir. Quem raciocinava, concluía que tudo ia
acabar; mas, muitos deixavam-se vibrar a compasso do messianismo ingénito na
alma portuguesa. Havia uma esperança vaga em um milagre salvador. O
sebastianismo tomava outra forma.
E os tempos deram razão aos sebastianistas. Porque no sistema de governo, não
previsto por Aristóteles na sua Política, implantado em 1851 em Portugal
encontrámos um novo pactolo a explorar. Transaccionou-se com todos os vícios
históricos da sociedade, dando ao comunismo burocrático uma expansão tal
que, satisfazendo a todos, atrofiasse as sementes de futuras revoluções. Às
engrenagens administrativas de que o estado já dispunha, juntou-se a legião
nova de beneficiados de obras públicas; muitos milhares de funcionários,
mais ou menos opiparamente prebendados; muitas centenas de concessionários
enriquecidos; trabalho à farta por toda a parte para as populações rurais,
e instrumentos de veniaga local para o funcionamento do maquinismo das eleições.
O programa de fomento, porém, em um País extenuado e exangue, seria um sonho
se a sua apresentação não coincidisse com o período de máxima expansão
do capitalismo neste século. Portugal pareceu por largos anos um bom país a
explorar e as bolsas europeias, passando a esponja do esquecimento sobre as
bancarrotas passadas, abriram os seus cofres. Outras minas se tinham achado,
outro Brasil surgiu. E talvez ainda tivesse produzido mais do que o americano!
Porque, em 40 anos, o Tesouro português conseguiu obter por empréstimos uma
soma aproximada de 90 milhões esterlinos efectivos, em bom ouro.
Se D. João V recamou Portugal de igrejas e palácios e o marquês de Pombal
reconstruiu Lisboa, o nosso tempo coalhou o reino de estradas de ferro e de
telégrafos, dotando as costas com dois portos: um no Tejo, outro em Leixões.
O utilitarismo substituía-se à religiosidade e à pompa; mas no fundo, para
a fisiologia social, era o mesmo: uma sociedade vivendo de recursos estranhos
ou anormais e não do fruto do seu trabalho e economia.
Porque enquanto o cenário do fomento dava a Portugal a aparência dum país
rico, o facto é que a balança económica, principalmente expressa pelos
algarismos do comércio externo, acusava um deficit sempre crescente e de
alcance inverosímil quase. Como se sustentava, pois, o castelo português? De
um modo simples: 1.º suprimindo a escassez do trabalho interno pelos subsídios
oficiais, salariando à ociosidade e pagando-a com o produto dos empréstimos;
2.º, saldando anualmente a conta económica da Nação com a exportação de
gado humano, exportação que não trazia a Portugal, em média, menos de três
milhões esterlinos ao ano, senão mais.
A anormalidade destes meios com que se mantinha o aspecto de uma fortuna
enganadora, não era segredo para ninguém mediocremente instruído; mas, como
a grande maioria da gente dirigente vivia dessa própria anormalidade, muitas
opiniões interessadamente equívocas faziam coro com a opinião obscura da
maioria não-pensante. O S. Martinho convinha a todos, e os cépticos
abordoavam-se ao rifão: Enquanto o pau vai e vem folgam as costas.
Há oito anos, em 1885, quando decidi a intervir activamente na política
portuguesa, publiquei um livro (Política e economia nacional), em que expunha
o pensamento, agora condensado nestas breves linhas.
Afirmava que o regabofe não podia ir já muito longe. Indicava os meios que,
a meu ver, deveriam pôr-se em prática para dar consistência e estabilidade
económica a Portugal, para lhe dar consistência e estabilidade moral e
intelectual; pois, casa onde não há pão...
Era, sobretudo, necessário atacar de frente os dois problemas fundamentais, o
da economia pública do País e o das finanças do Estado, para de tal modo se
poder travar a roda dos empréstimos e das importações excessivas,
estabelecendo ao mesmo tempo o equilíbrio na balança económica do País e
na balança do seu Tesouro.
As linhas gerais desse programa de 1885 eram a colonização do Sul do reino,
despovoado e inculto, derivando para aí a emigração agrícola minhota e açoriana;
e protecção pautal à indústria fabril, desenvolvendo a produção interna
para nos libertar das importações; a instrução técnica ou profissional e
o regulamento do trabalho nas suas relações com o capital; o fomento das
instituições cooperativas de crédito, de seguros, de produção e de
consumo; a protecção às pescarias nacionais, explorando convenientemente a
riqueza das costas e preparando também o viveiro de mareantes; a restauração
da marinha mercante nacional; e finalmente a ordenação do sistema colonial,
estreitando os laços económicos com a África Ocidental e entregando as de
além do Cabo da Boa Esperança ao regime do self-supporting pelos
meios mais oportunos.
Quanto ao problema das finanças, pensava eu que, no regime da mais estrita
economia, pondo ponto ao delírio de obras públicas, cumpria organizar a
circulação fiduciária, reconstituindo o Banco de Portugal; reformar os
impostos directos, revendo a contribuição predial, instituindo o imposto
fabril, e transformando os mais em uma contribuição de rendimento
progressivo; nacionalizar pelo resgate os caminhos de ferro particulares,
convertendo as obrigações ferroviárias a parte de dívida correspondente ao
dispêndio efectuado com essas linhas e com as que são propriedade do Estado;
afectar o Tesouro dos bens nacionais, a amortização da dívida, repondo esse
ramo de serviço em um regime de independência de que a centralização
excessiva o fizera sair.
Penso ainda hoje que se, a tempo e com juízo, as linhas gerais de um tal
programa se tivessem seguido, Portugal teria evitado as catástrofes que o
esmagam. Quis, porém, a sorte que as coisas levassem rumo diverso; mas a
prova da exacção dessas ideias está no facto de que, mal, tarde e a más
horas, muitas vezes, elas se têm imposto e estão impondo pela força das
circunstâncias, não pelo plano deliberado dos estadistas.
Alargou-se, é verdade, a circulação fiduciária; mas alargou-se quando,
reconstituído o Banco, veio a crise geral impor o curso-forçado, e todo o
ouro desapareceu. Reconstituiu-se a Junta do Crédito Público, mas como
consequência necessária da bancarrota e não como revigorador do crédito
nacional. Legislou-se a protecção pautal, mas teve de vir em um momento em
que, pela crise geral, o consumo fraquejava. Fazem-se tentativas de remodelações
tributárias, aplicando o princípio da progressão; mas fazem-se nas angústias
de uma situação que estanca as forças contribuintes. Aplicou-se às colónias
da África Oriental o princípio da concessão às companhias; mas depois do
deplorável conflito inglês e de se ter criado uma inimizade talvez ainda
prenhe de consequências graves.
Estas circunstâncias não supreendem; de espantar seria que um povo educado tão
anormalmente para a vida contemporânea, mostrasse força e agudeza para se
emendar, sem que as circunstâncias o obrigassem à abstinência e à opção
entre o trabalho e o desespero!
Há já três anos que soou para Portugal o quarto de hora de Rabelais. A um
tempo, a baixa do câmbio secou a corrente das remessas da emigração no
Brasil; e a ruína do crédito estancou a fonte de rendimentos dos empréstimos.
Foi forçoso solver de um golpe os débitos comerciais externos e para isto, e
para suprir os deficits internos, apesar da falência do Tesouro, dos
bancos e de companhias, grande jubileu que nestes três anos de crise não
representa menos de 30 ou 35 mil contos, houve que exportar o ouro circulante
e substitui-lo por 50 mil contos de papel-moeda, ou notas inconvertíveis, o
que vem a dar a mesma coisa.
Em tão críticas circunstâncias, tem o País, dentro das suas fronteiras,
com os seus recursos próprios, meios de manter o equilíbrio económico? Tem
o Tesouro receitas para manter o equilíbrio orçamental, ainda depois da
bancarrota que reduziu as despesas?
Pela terceira vez se formula a mesma pergunta; mas agora com uma consciência
mais nítida do caso, porque também as condições em que se dá são outras,
e os balanços da barca nacional mais grossos. Pareceria quimérico esperar
que viesse uma restauração de forças pelo civismo, pela abnegação,
qualidades viris com as quais nem os povos, nem os indivíduos caem nunca. Não
foi possível conseguir isso quando talvez ainda bastassem medidas
preventivas. Não o foi, quando o divórcio entre a sociedade e o poder não
era tão declarado. Não o foi, quando ainda a miragem da fortuna por um câmbio
de instituições não tinha alastrado como hoje. Não o foi, quando a
desorganização administrativa se não tornara, ou tão completa, ou tão
patente, nem a anarquia intelectual tão acentuada.
É lícito esperar que o acicate da miséria consiga o que não conseguiu a
voz da razão? A fome é má conselheira. Quem dela esperar mais do que exaltações
mórbidas, engana-se talvez.
Mais uma vez ainda, a tábua de salvação está no mundo ultramarino e na
vida airada e aventurosa cuja sorte já salvou Portugal no século XVII e
neste. Consolide-se a ordem no Brasil, suba a taxa do câmbio, e os quantiosos
valores aí represados voltarão, pelo menos, em parte, a regar as terras
portuguesas. Por outro lado também, já hoje a África Ocidental, com o seu rápido
desenvolvimento económico, entra por muito na ponderação da balança
portuguesa. Se não fossem as exportações africanas, já agora estas linhas,
que vou traçando com amargura, seriam talvez o eco da anarquia desaçaimada.
Salvar-nos-á, no século XIX, Angola, como nos salvou o Brasil no século
XVII? Caber-nos-á essa fortuna a tempo de prevenirmos o esfacelamento pela
fome? Virá antes que nos assaltem complicações graves de ordem externa?
Nestas perguntas, parece-me, está hoje resumido o problema português; e
pouco viverá quem não lhe assistir ao desenlace.
Abril, 1894.
OLIVEIRA MARTINS
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