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Oliveira Martins e o Rei D. Miguel I

liberais e jacobinos «com a cara a uma banda»

 

Como é que Oliveira Martins viu o Rei D. Miguel I e o seu Reinado ? Qual o significado histórico-político dessa visão? 

Este tema foi introduzido no fórum no dia 25 de Janeiro de 2002, da seguinte forma:

Data: 01/25/02 05:46:28 AM

Nome: Filipe Cordeiro

Assunto:  D. MIGUEL - Oliveira Martins.

Desejando a todos os amigos e visitantes do «Unica Semper Avis» os maiores sucessos e triunfos pessoais e profissionais neste ainda jovem ano de 2002 assinalo o meu regresso a estas paragens. Desta vez não vou fazer perguntas mas enviar um texto que, na minha opinião, deve ser de interesse para quem visita este sítio.

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D. MIGUEL - por Oliveira Martins
(da «História de Portugal»)

A indiferença de D. João VI, o seu amor ao sossego, o seu ódio à rainha, faziam o desespero desta e do seu pupilo querido, o infante D. Miguel. Mãe e filho, como ideia e braço, capitaneavam o partido que à força queria libertar o soberano, restaurar, com um absolutismo radical, o Portugal antigo e fiel, inimigo dos pedreiros-livres e entusiasta da religião e da monarquia. No paço, o marquês de Loulé influía poderosamente no ânimo do rei, aconselhando-lhe a moderação, desviando-o das aventuras radicais. Em Fevereiro de 1824 o marquês apareceu assassinado em Salvaterra. A comédia da corte, burlesca apenas desde o tempo de D. Maria I, aparecia trágica; a anarquia, mansa até agora, embravecia; as nódoas de sangue, o estertor rouco dos moribundos, a pálida amarelidão dos cadáveres vinham dar cores novas ao quadro da sociedade. A revolução de 20, apesar do seu nome e do pomposo e atrevido das suas frases, fora inocente: nem uma gota de sangue tinha corrido. O assassinato do marquês de Loulé foi como o primeiro tiro perdido, de autor ignorado, que no meio do tumulto surdo da rua desencadeia a fúria, marcando a hora da vertigem e da matança. Não podia faltar esta derradeira e necessária conclusão ao longo drama da decomposição da sociedade portuguesa.
A devassa ordenada sobre o assassinato do marquês querem alguns que descobrisse a cumplicidade da ferina rainha e do seu brutal filho; e esses dão como imediata causa da abrilada a necessidade de pôr pedra sobre o processo. O facto é que na noite de 30 de Abril sublevaram-se as tropas. D. Miguel proclamou-se libertador do pai, demitiu o governo, prendendo em Belém o marquês de Palmela, chefe dos moderados. A cavalo, pelas ruas, durante essa primeira semana de Maio em que se viu o rei, o infante, seguido por um bando de campinos armados de lanças, galopava triunfante. A sua coorte, recrutada nos carros das touradas e nas estrebarias do palácio, os seus amigos plebeus, o Sedvem, os Paiva Raposos, e outros, não o abandonavam jamais. As antigas arruaças estróinas de D. Afonso VI e do irmão de D. João V eram agora, nas mãos do moço infante, revoluções políticas. Plebeu nos modos, violento e bronco no espírito, fanático e valente, o infante democratizava a monarquia, e o seu povo adorava-o. Era corpulento e trigueiro, queimado pelo sol, e tinha uns grandes olhos negros peninsulares sobre a face rapada e sanguínea. Vestia-se à picadora, com um casaco de baetão verde, calção preto, botas altas de cava, com tacões de prateleira e esporas de prata. Usava um boné azul, de prato largo, com viseira. Tinha inclinações grosseiras e rústicas. Ensinava a lavrar os moços do campo: tomava a rabiça do arado, chicoteava as mulas, e sulcava fundo a terra mais dura. Sufocava um forte cavalo de Alter, puxando-lhe a ponta da cilha com os dentes. Levantava com a boca um saco de trigo de seis alqueires, e punha-o ao ombro com uma só mão. Galopava à desfilada com o José Veríssimo e o Sedvem, de Queluz a Lisboa, trazendo a vara entalada contra a sela, sob a perna. Os soldados de cavalaria da escolta nunca podiam acompanhá-lo; ficavam para trás. Preferindo as touradas, os cavalos, a caça, as estrebarias, os arrieiros, os picadores, os frades bem grosseiros, as raparigas saloias de Queluz, tisnadas pelo sol e cheirando a erva, aos moles requintes do paço, aos entretenimentos da corte, ao luxo arrebicado e às damas e meninas preciosas da aristocracia - D. Miguel era o demagogo de antigas idades, perdido no meio de um século inimigo. Formado com todas as violências da alma portuguesa, inspirado pelo génio italiano da mãe, era o personagem destinado a imprimir a esta nação do extremo ocidente uma fisionomia semelhante ao Nápoles da outra península mediterrânea, tornando iguais, no fim, duas nações que, quase a par, tinham descido a estrada de uma decomposição fetidamente florida.
D. Miguel em pessoa foi o alguazil da abrilada: ia às casas arrancar os pedreiros-livres ao seio das famílias, perseguia os fugitivos, a cavalo pelas ruas. O moderado Subserra, querido do rei e alma da situação anterior, conseguira embarcar e fugir: o infante largou à desfilada para a barra, para que S. Julião fizesse fogo sobre o paquete inglês. Corria os quartéis, falava às tropas: os pedreiros-livres queriam matar o rei e a família real! E diante desta explosão da loucura do infante, levantado e aclamado pelas ondas da plebe, pela tropa, pelos frades, Lisboa, pasmada e inerte, observava, consentindo o império do novo partido, que afinal rompia os diques, e transbordava, mandando no paço, no governo, no rei. No meio desta crise, própria do Cairo ou de Tunes, os embaixadores intervieram, como é costume fazer-se no Egipto. O paço da Bemposta, onde o rei vivia, estava cercado; mas os embaixadores, seguindo o da França, cuja intervenção foi decidida e nobre, forçaram o bloqueio e chegaram junto ao rei. Quando D. Miguel entrou e viu Neuville ao lado de seu pai teve um ataque de fúria; mordia e rasgava as luvas, desesperado, com uma cólera quase infantil. O rei estava sobretudo aflito, porque, ignorando o destino do Subserra, julgava-o morto. Neuville sossegava-o.
A intervenção dos diplomatas estrangeiros, com quem D. João VI conspirou contra a esposa e o filho, fez abortar a revolução. Dezasseis anos antes fugira para o Brasil: agora fugia, outra vez, para bordo de uma nau inglesa (Maio 9) para ordenar daí o desterro do infante e a reabilitação do partido moderado.
D. Miguel foi com efeito banido, e por dois anos andou enchendo a Europa da fama das suas tropelias. Expulso de Paris, acolheu-se em Viena, que era então o baluarte do direito-divino, com Metternich por sumo sacerdote. D. Miguel era porém um efeito, e não uma causa; a fúria do seu génio era o desespero de uma sociedade perdida, a que as ideias novas encolerizavam, e a fome perseguia já de perto. A sucessão das miseráveis desgraças, que desde o princípio do século afligiam Portugal, afigurava-se como um castigo do céu contra as impiedades dos pedreiros-livres. Muita, senão a máxima parte da gente assim pensava, incluindo grande número dos homens de 20, convertidos das suas ilusões. Em Junho (4) de 24 dissolvia-se a junta encarregada em 23, depois da Poeira, de preparar uma constituição, e convocavam-se as cortes de Lamego. No dia seguinte aparecia um alvará anulando todos os decretos das cortes da revolução, por se lhes negar poder soberano ou legislativo. A revolução, perdida, era condenada: a reacção imperava franca. Em 25 (Agosto, 29) o Brasil separava-se. Reconhecida formalmente a independência, varriam-se as esperanças de readquirir a fonte dos proventos nacionais, e os comerciantes arruinados, a alfândega deserta, o tesouro vazio enchiam de desespero os cérebros de onde a história de três séculos varrera a lucidez. Só uma contrita confissão geral dos crimes liberais, só uma depuração da sociedade, só um terror absoluto, em nome de Deus e do Rei, podiam fazer voltar os bons tempos piedosos, e com eles o Brasil!
Tal era o estado de espírito da máxima parte da nação; tal era o entusiasmo da plebe; tal era a loucura que encarnara em D. Miguel. Carlota Joaquina, megera horrenda e desdentada, criatura devassa e abominável em cujas veias corria toda a podridão de sangue bourbon, viciado por três séculos de casamentos contra a natureza, atiçava essa chama, como a hórrida feiticeira, no fundo do seu antro, assopra o lume da sua cozinha diabólica. Ficara, na ausência do infante, para lhe preparar a volta a ele, e ao pobre rei um morrer desgraçado, sem amigos, sem mulher, sem filhos, sem povo, sem nada! 


Data: 01/28/02 06:18:38 AM

Nome: José Manuel A. Quintas

Assunto: Oliveira Martins e o Rei D. Miguel - liberais e jacobinos "com a cara a uma banda"

Excelente ideia!

E porque não é muito conhecida a perspectiva de Oliveira Martins em relação ao Rei D. Miguel, com algumas diferenças de assinalar entre a publicação da sua «História de Portugal» e do seu «Portugal Contemporâneo», será que o meu caro Filipe Cordeiro nos pode transcrever também o retrato de D. Miguel apresentado na segunda obra?

Se tiver disponibilidade, da 8 ª edição de Guimarães & Cª Editores, pode transcrever integralmente as páginas 59-75, onde, além de um retrato, se pode também recolher uma análise da conjuntura que o leva ao Trono. O período do seu reinado é demoradamente tratado de seguida.

Das páginas que Oliveira Martins dedicou ao Rei em «Portugal Contemporâneo» pode retirar-se:

"Bronco, violento, brutal, plebeu qual o vimos em 23" [O. Martins abre aqui nota de rodapé identificando a «História de Portugal» nas páginas que Filipe Cordeiro citou ( 3ª ed., II, pp. 256-60] vai ter no «Portugal Contemporâneo»

"... um tom de nobreza, um velho heroísmo ingénito, pervertido pela educação, posto em objectos indignos do sentimento"

Mas continua Oliveira Martins:

"A história de D. Miguel rei, sanguinário, cruel, mas não infame; a história da sua vida no exílio posterior, digna, pura, sem mancha, autorizam-nos, hoje que os ódios partidários se apagaram, a estudar com justa frieza a pessoa do príncipe."

“Era sincero em 26; (...) D. Miguel ardia por voltar a casa; incitava-o a ambição de reinar? Talvez; e decerto o movia a nostalgia. Dois anos ou mais, andara o vivo rapaz roubado às suas cavalarias queridas, às toiradas, aos passeios de Queluz, às conversas dos picadores, às saloias, ao céu, ao Sol, à luz de Portugal – ele em cujo sangue parece que a Natureza condensara todos os impulsos, todas as qualidades, todos os vícios, todo o encanto, toda a violência bruta da alma portuguesa. Ninguém era mais «nosso» do que D. Miguel, e por isso foi o último dos que o povo mais compreendeu e amou.”


* * *

Mas Oliveira Martins, no seu «Portugal Contemporâneo», não acrescenta apenas novas cores ao retrato de D. Miguel, como é muito rigoroso, dir-se-ia implacável, ao avaliar, por contraste, a legitimidade da Monarquia da Carta, chegando mesmo a afirmar que “o carácter nacionalmente legítimo da «usurpação» é incontestável” [os liberais da Carta consideravam o reinado de D. Miguel como a «usurpação»]. Lá mais para diante, nesse livro, Martins afirma que D. Miguel, enquanto Rei, tivera a mesma legitimidade que o Mestre de Avis.

Não é pois de admirar que na advertência à primeira edição, em 1881, Oliveira Martins logo suspeitou que esse seu «Portugal Contemporâneo» não iria ser bem acolhido:

“... que de todos os motivos que tornarão este livro antipático e hostil à maneira de pensar de quase toda a gente, não tocámos ainda o mais grave: a negação do liberalismo individualista como fórmula definitiva e adequada à constituição das sociedades. Respirando uma atmosfera diversa, independente de uma doutrina exclusiva, o autor pôde estudar despreocupadamente o velho e o novo regime, por isso que a data de 34 nem significa para ele uma ruína deplorável das instituições eternas, nem um sistema de verdade definitiva: apenas a passagem das fórmulas históricas e absolutistas para as fórmulas revolucionárias e individualistas.

“Ora o facto é que, meio século depois desses acontecimentos, e apesar das sucessivas provas práticas, ainda não foi possível convencermo-nos do carácter abstracto, subjectivo, e por isso incompleto das fórmulas vitoriosas de 34. Ainda o máximo número, conservadores e revolucionários, pisa a tão estafada via da Liberdade, e apesar de todos lhe terem reduzido a poeira o pavimento, ainda se supõem seguros e firmes. Nem admira: séculos são quase sempre necessários para varrer as nuvens das ilusões. (...)”

Mais tarde, na segunda edição a «Portugal Contemporâneo», em Novembro de 1883, sob o título “Explicações”, Oliveira Martins escrevia a abrir:

“Eu bem afirmava que este livro não satisfaria a ninguém!...

“Acoimado de miguelismo, condenado de como espírito azedo e pessimista, tive a sorte que esperava, e os motivos desta minha expectativa provaram fundados.

“Levou-se a mal, como era de supor, que eu procurasse deslindar da teia de lendas absurdas ou risíveis o carácter pessoal de D. Miguel [que o próprio Oliveira Martins reproduzira, em alguma medida, na sua «História de Portugal»]: chamou-se a isto uma apologia. Nem um facto, nem uma indução legítima, foram, todavia, contestados, o que me leva a não alterar o retrato desse príncipe, simpático para mim na sua infelicidade. E tenho até a vaidade de acreditar na perspicácia deste sentimento, parecendo-me que, se de futuro a História voltar a ocupar-se de D. Miguel, há-de concordar mais comigo do que com os autores do retrato do «monstro». Esses autores escreviam com a pena molhada no fel amargo do ódio.”

(...)

“Mas o que ofendeu sobretudo liberais e jacobinos foi o tom pessimista – ao que dizem – da obra. Eu tinha-a por justiceira apenas, e até às vezes caridosa. «Fica-se com a cara a uma banda». Pois fique-se. (...)”


Como se nota, este é um tema muito interessante. Será que o Filipe Cordeiro tem disponibilidade para coligir os elementos necessários ao seu cabal tratamento?


Data: 02/15/02 04:42:21 AM

Nome: Carlos Eduardo Borges

Assunto: Re: O. Martins e o Rei D. Miguel - liberais e jacobinos "com a cara a uma banda"

Aguardando com grande interesse a continuação deste tema, gostava de colocar uma questão que me rói de curiosidade, e que é a seguinte:
No seu «Portugal Contemporâneo», Oliveira Martins parece quase reescrever a personalidade do Rei D. Miguel I e, muito provavelmente, também, o próprio entendimento daquele terrível período da História de Portugal. Que fontes e/ou testemunhos o fizeram "mudar de ideias" e porquê?

 


Data: 02/16/02 06:16:20 AM  -  02/21/02 05:10:41 AM

Nome: Filipe Cordeiro

Assunto: Portugal Contemporâneo - D. Miguel



3 - D. Miguel em Viena

Depois da aventura do Inverno de 26 podia haver ainda a mesma confiança na solução aprovada unanimemente em Outubro? Não era um facto que D. Miguel regente devia dar a vitória decisiva ao partido apostólico, aclamando-se logo rei? Mas, falhando esta solução, que outra restava para o imbróglio português? Nenhuma. A chave do enigma estava na pessoa de D. Miguel, no grau de confiança que poderia merecer, nas eventualidades prováveis da sua decisão - no sentido vermelho como o queriam os apostólicos, ou no sentido constitucional, moderado e pardo, que a Inglaterra desejava.

Sobre a cabeça de D. Miguel convergiam pois todas as atenções, todas as esperanças contraditórias, opostas; dele dependia a sorte do reino: esse destino tão diverso, conforme os desejos dos partidos europeus. É, portanto, indispensável demorarmo-nos a estudar o estado de espírito do infante em Viena, o seu carácter, e a história dos actos que levaram ao juramento de Outubro, à sua nomeação de regente e por fim à partida para Portugal.


*

Depois que o Brasil se separara, elegendo imperador o primogénito português, a questão da sucessão da Coroa começara a preocupar a Europa. A Rússia inclinava-se a crer que D. Miguel era o herdeiro natural e nesse sentido sondou a Áustria (Resende, Eclairc.); mas a corte de Viena, cujo direito público assentava sobre a legitimidade, não consentiu que se bulisse no direito de D. Pedro dispor de uma Coroa que evidentemente não podia querer para si. Além disso, D. Maria, já nascida, era neta do imperador Francisco, e os interesses de família aliavam-se aos princípios. Atribui-se a D. João VI o plano do casamento da princesa recém-nascida com o tio D. Miguel, plano que a Áustria aplaudiu, e que a Rússia apoiou: os desejos de todos ficariam satisfeitos. (Gervinus, Hist.).

Surgiram depois as revoluções portuguesas (20, 23, 24), e D. Miguel pronunciou-se chefe de um partido radicalmente adverso às ideias moderadas reinantes na corte de D. João VI, e às ideias liberais que inspiravam D. Pedro e os brasileiros. Quando, pois, à morte de D. João VI, o imperador adoptou a antiga solução, já prejudicada pelos actos da vida anterior de D. Miguel e pelo seu carácter revelado, houve com razão motivo para pasmar de estupenda ideia do monarca brasileiro cuja inteligência se não mostrava lúcida. Casar D. Maria com D. Miguel, dando em dote uma CARTA liberal à filha, dando-lhe ao mesmo tempo um esposo que era o ídolo da reacção e do absolutismo, o Messias, o arcanjo Miguel nascido para esmagar o dragão revolucionário, o instrumento dócil nas mãos de Carlota Joaquina, e o pupilo de Metternich - era revelar uma ignorância total da natureza humana e das condições especiais da sociedade portuguesa.

Esse acto estava, porém, consignado irrevogavelmente, e os absolutistas, desiludidos da esperança da abdicação simples e directa em D. Miguel, já reconheciam que a solução preferida era para eles equivalente. Por seu lado, os moderados esperavam que D. Miguel tivesse mudado, tivesse aprendido com os anos e com o exemplo da Europa; e sem morrerem de amores pela CARTA, pouco se lhes dava que o príncipe a conservasse ou abolisse: este era o espírito de Canning e dos sectários da política inglesa. Os liberais, finalmente, os vintistas, confessos mações revolucionários, hesitavam em crer que D. Miguel jurasse a CARTA, ao passo que os apostólicos positivamente criam que o não faria.



*

Quando chegou a Viena a notícia da morte de D. João VI; quando ainda ninguém esperava a surpresa da CARTA que havia de vir do Rio; quando a solução provável, verosímil, era a abdicação directa em D. Miguel, o infante apressou-se a escrever para Lisboa e para o Rio, afirmando a sua sujeição ao Governo da infanta regente e ao direito do irmão imperador e herdeiro. «Bem longe de autorizar directa ou indirectamente quaisquer maquinações sediciosas, dizia para Lisboa, declaro, bem pelo contrário, mui positivamente, etc.» terminando por chamar D. Pedro «legítimo herdeiro e sucessor, nosso amado irmão e senhor» (6 de Abril). Para o Rio enviava a D. Pedro as suas «invioláveis e fiéis protestações de amor, obediência e acatamento» a S. M. imperial e real, «em quem unicamente contemplo o legítimo soberano» (12 de Maio. V. Araújo, Cron.).

Destes documentos a que vieram juntar-se os juramentos posteriores e novas cartas, tiraram muitos a opinião de uma calculada perfídia de D. Miguel, com um pensamento firme de chegar à usurpação da Coroa por uma estrada de mentiras e perjúrios. Um tal plano exige, porém, uma inteligência que não nos parece ter havido na cabeça de D. Miguel. Inclinamo-nos antes a supor que, antes e depois de 1826, o príncipe foi o instrumento inconsciente dos que o guiavam. Sincero sempre, jurando e perjurando, a sua arraigada crença religiosa punha-lhe em paz a consciência. Bastava a absolvição de um confessor para calar qualquer remorso, para justificar meios mais ou menos dignos, conducentes a fins tão sagrados e eminentes como eram a restauração da suposta ordem divina das coisas em Portugal.

Bronco, violento, brutal, plebeu qual o vimos em 23, era o genuíno tipo do filho-segundo de casa fidalga: fadista, marialva, toureiro, supersticioso, beato, nulo como inteligência; mas com um tom de nobreza, um velho heroísmo ingénito, pervertido pela educação, posto em objectos indignos do sentimento. A história de D. Miguel rei, sanguinário, cruel, mas não infame; a história da sua vida no exílio posterior, digna, pura, sem mancha, autorizam-nos, hoje que os ódios partidários se apagaram, a estudar com justa frieza a pessoa do príncipe.

Era sincero em 26; sincero era também ainda Metternich ao minutar as cartas que o infante assinava em Abril-Maio. Reconhecer a legitimidade de um poder necessariamente efémero como o de D. Pedro custava-lhe pouco, pois o austríaco não sabia ainda que a CARTA era a condição sine qua non da abdicação. D. Miguel ardia por voltar a casa; incitava-o a ambição de reinar? Talvez; e decerto o movia a nostalgia. Dois anos ou mais, andara o vivo rapaz roubado às suas cavalarias queridas, às toiradas, aos passeios de Queluz, às conversas dos picadores, às saloias, ao céu, ao Sol, à luz de Portugal - ele em cujo sangue parece que a Natureza condensara todos os impulsos, todas as qualidades, todos os vícios, todo o encanto, toda a violência bruta da alma portuguesa. Ninguém era mais nosso do que D. Miguel, e por isso foi o último dos que o povo compreendeu e amou.

Mentir, porquê? Para quê? Se ainda então (Abril-Maio) a CARTA não surgira como barreira entre o infante e a Nação? É crível que medisse bem as inevitáveis complicações posteriores? Como seria forçado a aceitar o diploma de legítimo herdeiro que mais tarde lhe ofereceram? Não é crível. Metternich em pessoa não o previa. O infante provavelmente pensava que voltaria a Portugal, abraçaria a mãe querida, rodear-se-ia da sua corte plebeia, e, entre procissões e toiradas, viveria uma existência alegre, adorado da sua gente, em boa paz com o Deus dos padres, em harmonia com o irmão do Brasil que lhe mandaria a filha quando a idade o consentisse. O austríaco via em tudo uma alta significação e alcance político. D. Miguel, provavelmente, não atingia considerações dessa esfera.


*

Abre-se porém, a boceta de Pandora, cujo portador foi Stuart; a CARTA, o liberalismo, a hidra, o medo, o pedreirismo, eram a condição sine qua non da abdicação de D. Pedro IV. O rapaz amua colérico: lembra-se de Santarém em 23, lembra-se da Abrilada; talvez o espectro do marquês de Loulé lhe aparecesse a recordar-lhe essa aventura de fadista apostólico. Metternich amuou também, despeitado, como quem topa de repente com uma vala através da estrada franca. Mestre e discípulo, pensativos, pararam, e começou uma história nova.

A princípio, Metternich, segundo vimos, pensou em cortar o mal pela raiz, dando a mão à Espanha, convidando a França para suprimir de uma vez o direito de D. Pedro, para suprimir a CARTA nele enxertada. Era então que enviava a Lisboa os padres de Liguori; era então que por todos os modos patenteava aos Gabinetes europeus os perigos da CARTA, ao mesmo tempo que, sem ferir a agora incómoda religião da legitimidade, insinuava no espírito do seu pupilo a semente da rebelião. Um dos padres emissários levou de Lisboa a Viena o manifesto de 11 de Maio, papel apostólico, defendendo já a legitimidade de D. Miguel; e Ulsemanns, mestre que Metternich dera ao infante, comentava-lho favoravelmente. Da biblioteca imperial vinham para o quarto do infante todos os livros que tratavam das questões de sucessão da Coroa portuguesa. D. Miguel convencia-se de que era mais do que um Mestre de Avis, por não ser bastardo; e sua sobrinha uma outra Beatriz.

Era uma criança ainda, essa noiva, e o infante sentia, ao que dizem, uma paixão antiga pela princesa Luísa de Baviera, com quem ainda em vida de D. João VI tinha querido casar. Uma forte convicção da sua legitimidade penetrava-o; e daí começava a julgar-se maior, mais importante, vendo-se além de legítimo, apoiado pela Espanha, pelo seu Portugal! Acosta, residente espanhol, era em Viena o intérprete da sua Corte, das infantas portuguesas de Castela e do corpo do nosso exército aí internado, de arma ao ombro, expectante. Acosta prometia-lhe, garantia-lhe a Coroa de Portugal e a do Brasil, a restauração do antigo Reino opulento que a impiedade de 20 destruíra. (Magalhães, Apont. histór. diplom.).

Canning, como se sabe, cortou os voos às ambições apostólicas, arrastando consigo a França, obrigando a Áustria a fingir-se favorável ao statu quo português. Isto preparou os acontecimentos de Outubro. D. Miguel jurou então a CARTA e celebraram-se os esponsais (4 a 29). A decisão do Governo da infanta, forçado por Saldanha (Julho) levara, como vimos, ao juramento da CARTA em Portugal; e isso contrariara não só Metternich, mas também Canning que, não esperando que o reino jurasse, exigiam esse acto prévio para se exigir do infante em Viena o juramento. Era mais um facto consumado, contra o qual Metternich intrigava (Julho-Setembro), mas que a Inglaterra, porém, apesar de lamentar, queria manter. Assim, enquanto as potências, mais ou menos voluntariamente, reconheciam a CARTA, Resende, procurador de D. Pedro, exigia em Viena que D. Miguel jurasse, agora que a condição prévia estava já satisfeita.

Não havia meio de fugir senão à evasiva de reclamar em nome do art. 92 da CARTA a Regência de jure para D. Miguel, inutilizando assim a necessidade do juramento. Resende, porém, respondia que a abdicação de D. Pedro era condicional e não absoluta; e que, não jurando D. Miguel, D. Maria II não era rainha. (Resende, Eclairc.) A atitude da Inglaterra apoiava esta resposta; não havia remédio senão transigir, fingir, esperar; e foi o que Metternich fez, dispondo o juramento da CARTA por D. Miguel e a celebração dos esponsais do tio e da sobrinha.

Qual era, porém, a atitude, qual a responsabilidade de D. Miguel nestes actos? É dar muito pouco pela habilidade consumada do chanceler austríaco, o supor que ele revelasse ao infante, rapaz bronco e violento, todo o fundo do seu pensamento, as suas esperanças mais reservadas. Decerto, o chanceler contava que, apesar do juramento, e por isso mesmo que D. Miguel era português, o partido apostólico o havia de escravizar assim que chegasse ao Reino, e não faltariam padres que o absolvessem. Em toda esta questão dos perjúrios, grave para os constitucionais que já não eram católicos genuínos, é mister fazer intervir a doutrina da absolvição dos pecados, se quisermos apreciar com rectidão os caracteres. Alega-se que D. Miguel, jurando, pôs em prática a reserva-mental, expediente subtil e casuistico inventado pelos jesuítas; diz-se que protestou, ressalvando os direitos eventuais à Coroa, e que esse documento foi suprimido ou escondido na chancelaria de Viena. (V. Saraiva, Mem. d´une confer., Londres 1847, cit. por Melo, Hist. Cron.). «Vi um despacho do príncipe de Metternich, escreve Palmela para Lisboa (15 de Dez.), no qual se diz que o infante lhe levara uma carta a papéis que lhe tinham sido enviados com o fim de o convencer dos seus direitos ao trono e da nulidade dos juramentos em que fora forçado a fazer».

Como quer que seja, o perjúrio é um facto; sem deixar de o ser também que a educação católica, e mais particularmente jesuíta, podem conciliar o perjúrio com o carácter, e até com a virtude. Sancta, sanctis. Se D. Miguel fosse um ambicioso sem consciência, um vilão político, não é verdade que para nada precisava mentir ao juramento de 4 de Outubro, proclamando-se absoluto? Pois não teria poder igual, com ou sem a CARTA? Pois o caminho da realeza efectiva; pois o efectivo poder, reconhecido por toda a Europa, não era seu? A franqueza, a bravura com que se lançou nos braços da doidice apostólica, provam, não a perversidade, mas sim a nobreza rude, bárbara, católica, meridional, do seu carácter. A Inglaterra, que de outra forma o teria defendido, renegou-o por isso. Não precipitemos, porém, a história.

Metternich batido, afastaram-se do infante as esperanças vivas do apostolado a que o chamavam desse reino glorioso entrevisto nas conversas com Acosta, com o mestre Ulsemanns. As sementes lançadas pelo chanceler no coração do infante tinham germinado; e agora, chanceler, imperador, exigiam dele que moderasse as suas ambições, reconhecesse a força das coisas, jurasse e esperasse. O rapaz obedeceu, como sempre tinha obedecido: podiam, porém, matar-lhe no peito a esperança? Não podiam; e quando em Portugal rebentou a guerra civil (Novembro) ele, impaciente, quis fugir, correr aonde um dever sagrado o chamava. Acosta incita-o, mostra-lhe as cartas das irmãs que o reclamam. Os Silveiras estão armados; vem de viagem para Génova, Abrantes, para o raptar. É exigir muito da fraca natureza de um rapaz violento, simples, crente e decidido, o querer que ele hesite. Viena é uma prisão: exaltado positivamente declara a Wellesley que partiria para Portugal, fosse como fosse. (Magalhães, Apont.). O imperador austríaco é forçado a admoestá-lo; Metternich a prendê-lo, impedindo que Abrantes desembarque em Génova. A Áustria via-se obrigada a obedecer à política da Inglaterra. (Gervinus).

Veio, então a intervenção armada da Inglaterra abafar a revolução apostólica portuguesa (Janeiro de 27). Era um duche de frieza conservadora britânica. Não havia mais remédio do que conformar-se com a realidade; todos pregavam juízo, prudência, e D. Miguel, necessariamente, aprendia com as lições várias da política. Esfriou também, resignado, e também é provável, convencido. A realidade do mundo não era compatível com as ambições francas. Caminhar terra-a-terra, prudentemente, era indispensável. Isto lhe dizia Metternich (pensando que nada disto viria a suceder), e isto acreditava D. Miguel, convencido, convertido. A entusiástica esperança que o arrebatara era uma loucura; regressava ao seu procedimento correcto, conservador, prático; aceitava a situação que lhe faziam, disposto a ser um bom rei, defendendo com prudência o trono e o altar das impiedades maçónicas. Estas sucessivas fases do estado do espírito do infante explicam, perante os acontecimentos, os seus actos, muito melhor do que a opinião de uma perfídia consumada, constante, incompatível com os acanhados limites da sua inteligência, com a nobreza da sua vida posterior, e além disso pouco frequente na natureza do homem, onde por via de regra o bem e o mal se encontram sempre lado a lado. A história tem modificado muito a lendária fisionomia do próprio Nero. Fazer de D. Miguel um monstro, só é concedido aos que tiveram muito que sofrer com a crueldade do seu governo: a dor é má conselheira.

É numa das fases mansas do seu espírito irrequieto que o vemos escrever à infanta regente (19 de Outubro) «determinado a manter ilesas as leis do Reino e as instituições legalmente outorgadas por nosso augusto irmão... desejando que erros e culpas passadas sejam entregues a um total esquecimento, e que a concórdia e um perfeito espírito de conciliação suceda às deploráveis agitações...» Ainda então a aventura do marquês de Chaves não tinha vindo acordá-lo; e depois dela, depois da intervenção inglesa, tornando à quieta esperança de um reinado plácido, responde (25 de Fevreiro de 27) congratulando-se com a Câmara dos Pares que o felicitava pelo «venturoso enlace». (V. as cartas em Araújo, Cron.). Essas missivas, cujo tom concorda com o das notas oficiais do chanceler austríaco, eram decerto minutadas por ele; e enquanto D. Miguel com sinceridade as assinava, o perspicaz ministro lia na face do infante, onde o abatimento acusava a fraqueza própria dos caracteres violentos e sem inteligência, quanto os factos haviam de mentir às promessas; como a Inglaterra havia de ser codilhada nas suas esperanças; como a violência do carácter simples de D. Miguel havia de tornar a fazer dele o que fora em 23 - o instrumento de Carlota Joaquina, dos Silveiras, dos apostólicos - assim que, ao desembarcar em Portugal, o ar da pátria, as solicitações da família, dos amigos, a sedução de um poder messiânico e salvador o arrastassem, seduzindo-o e embriagando-o.



*


As notícias da guerra civil que em Portugal aclamava D. Miguel tinham chegado ao Rio, donde D. Pedro era forçado a governar um Reino cuja Coroa abdicara sem abdicar. As consequências da singular situação, criada pela dinastia ao País, começam a frutificar; e as viagens de príncipes, pretendentes, herdeiros, regentes, entre Portugal e o Brasil, deviam começar - mas não começaram com a exigida viagem de D. Miguel para o Rio, nos princípios de 27. Os ingénuos conselheiros de D. Pedro, ou ele em pessoa que não era menos ingénuo, esperavam prender assim D. Miguel no Brasil, tirar a cabeça visível aos partidos anti-liberais portugueses. Mas essa cabeça era a exclusiva garantia que, não só os portugueses, mas também todas as cortes da Europa, viam para a solução do nosso problema político: e a Áustria e a Rússia, de acordo, recusaram-se a deixar partir o infante que, depois de ter jurado a CARTA, ambas consideravam já Regente de facto, considerando também já D. Pedro sem autoridade sobre Portugal. Preenchidas as condições por ele próprio exigidas, a sua abdicação não podia deixar de considerar-se consumada. (Gervinus).

D. Miguel não foi; e a partir de então começa uma deplorável hesitação, só excedida pela hesitação, pela fraqueza, do Governo de Lisboa, oscilando entre a ditadura de Saldanha, fofo ídolo da plebe e da tropa, a moleza senil dos moderados, e as ambições mal sofreadas dos futuros ou dos já declaradamente miguelistas.

Os moderados indiferentes para com a CARTA, discipulos de Canning, idolatrando, implorando a Inglaterra, tinham já Palmela por chefe; e Palmela em Londres, Resende e Vila Real em Viena, viam que a regência do infante era indispensável, a sua volta ao Reino inevitável - mas temiam, com motivo, essa solução, e reclamavam garantias. A Áustria era o medo, Metternich o susto dos liberais. «Este gabinete (inglês) não oporá estorvo algum, diz Palmela, à ida imediata do infante a Portugal, antes está disposto a aconcelhá-la, contanto que a Áustria lhe dê a segurança positiva de que não se procurará destruir arbitrariamente a CARTA». (C. de 3 de Setembro, D. e Corr.). Já a urgência do caso e a anuência da Inglaterra tinham levado Palmela a indicar o modo de conciliar o regresso do infante com a conservação do liberalismo. «Para sair desta perigosa posição, dizia Palmela (Memor. 19 Agosto), há só dois meios, e já agora debalde se procurará prescindir de um ou de outro: ou D. Pedro ou D. Miguel hão-de ir tomar as rédeas do Governo». A volta de D. Pedro à Europa era impossível; só restava obter seguranças e garantias de D. Miguel, para evitar o que de outra forma seria inevitável: «Ele se apresentará mais cedo ou mais tarde sobre as fronteiras de Portugal, reunirá a si toda a soldadesca e o partido apostólico entrará em Lisboa sem que o exército inglês lhe faça oposição e ali estabelecerá e fará reconhecer a sua autoridade». Não se vê que tudo seria por D. Miguel? Quer-se prova mais clara da unanimidade da Nação, quando a única esperança estaria no exército de Clinton? Maior prova da frieza liberal da Inglaterra, quando se afirma que esse exército não impediria o estabelecimento de um Governo miguelista?

A Áustria, continuava Palmela, aconselha a D. Miguel que não vá ao Brasil, que desobedeça ao irmão, e assuma a Regência: tem direito a ela assim que complete os 25 anos, e o imperador não o reterá mais em Viena além dessa época. D. Miguel, pois, irá para Portugal. Como? Eis aí o que é mister resolver para prevenir. E Palmela propunha a solução de nomear D. Miguel regente ou lugar-tenente, não de direito (a CARTA não lho dá), mas sim por livre autoridade de D. Pedro e sob garantia das potências para a defesa da CARTA.

Este plano que Palmela propunha em Agosto era a solução que D. Pedro romara já pelo decreto de 3 de Julho, chegado a Londres oito dias depois do Memorandum de Palmela, e a Lisboa nos primeiros dias de Outubro a bordo do brigue Camões. Que motivos tinham decidido D. Pedro a adoptar essa solução perigosa?

*


De Lisboa tinham-lhe descrito como desesperado o estado da infanta regente, pondo-a às portas da morte; que sucederia se ela faltasse? (Resende, Eclairc.). Por outro lado, D. Pedro, ao tempo, já nada queria de Portugal, e os pedidos dos liberais começavam a enfadá-lo, como continuou a suceder até o momento em que, forçado a abdicar o Brasil, se achou na posição triste em que veio para a Europa. Por outro lado, finalmente, as potências e os partidários da rainha aconselhavam essa solução, não viam outra, nem, com efeito, a havia. Tamanha era a força do entusiasmo miguelista em Portugal, que obrigava os próprios inimigos do infante (como Palmela, Resende, Vila Real), a considerarem-no a única tábua de salvação.

Rei legítimo na opinião de uns, regente legal na de muitos, lugar-tenente de D. Pedro por nomeação deste, a volta de D. Miguel a Portugal ia ter lugar sem demora: a força das coisas obrigara à única solução possível. Ardia então D. Miguel no desejo de voltar, como ambicioso ávido do trono? Parece que não. Palmela escrevia assim de Londres: «Admiro que não parece (o infante) ter muita pressa em ir tomar as rédeas do Governo, e talvez deixe com algumas saudades o descanso e as diversões de que actualmente goza» (C. de 14 de Nov. de 27 ined. em Melo, Hist. Cron.). Os diplomatas portugueses, Palmela, Vila Real e Resende não escondiam, porém, os seus receios. Exigiam que o infante jurasse outra vez a CARTA e o preito de homenagem a D. Pedro; queriam mais garantias; fixavam o itinerário da viagem, para que o infante não passasse por Espanha, fornalha apostólica onde podia voltar a incendiar-se-lhe o espírito; punham veto à amnistia dos 50.000 homens da divisão do marquês de Chaves, internados em Espanha, mas de arma ao ombro, prontos a voltar ao Reino para exterminar a Maçonaria. D. Miguel anui a tudo, manifestando em cartas a D. Pedro, à infanta, ao rei da Inglaterra e ao de Espanha, o seu sincero empenho de manter o statu quo constitucional. Só num ponto não cedeu: por forma nenhuma viria a Portugal a bordo de um navio estrangeiro; não queria ofender assim o patriotismo dos seus, nem ter de corar de uma vergonha: o seu Governo seria o Governo da Nação, e nunca uma lugar-tenência das potências. O velho espírito português encarnara com efeito na alma do infante, cuja soberania foi a última genuinamente histórica.

Metternich, avisando o residente austríaco em Londres da próxima partida de D. Miguel, exprimia-se nestes termos: «Começou a falar-me com franqueza e sinceridade da linha de conduta que pensava seguir à sua chegada a Lisboa, e confesso que fiquei surpreendido da rectidão de princípios e da sagicidade de vistas que me expôs com calor, precisão e clareza. Não só não duvido de que esteja disposto a manter a CARTA, mas até vejo que reconhece a utilidade e a necessidade de proceder assim». (Relations, etc.).

Necessidade, utilidade, em que sentido? Eis o que o chanceler guardava para si, sem o confessar: no sentido de em breve se reconhecer a urgência da reacção. A Áustria e a Rússia queriam abolir docemente a CARTA pelas mãos de D. Miguel; Canning via no príncipe um meio de a afirmar, com doçura também, sem revolucionários que ferissem o fanatismo português. (Gervinus). Entre estes desejos opostos, um reservado, patente o outro; entre os desejos das potências e esse fanatismo português que era e seria um instrumento das influências dominantes que o cercavam. Em Viena, Resende, antes da partida, declara-lhe formalmente que o terá como inimigo se faltar aos compromissos tomados; e D. Miguel, ofendido no seu brio e na sua dignidade de príncipe, morde os beiços, dissimulando mal uma cólera concentrada. (resende, Eclairc.). Não seria decerto esta atitude de quem de caso pensado tivesse planeado a usurpação, em acordos confidenciais com Metternich.

Este, com efeito, numa nota dirigida ao seu imperador, quando a aclamação de D. Miguel era já um facto, expõe claramente o seu pensamento. Quanto à legitimidade a Coroa pertence a D. Maria II e são dignos de condenação «os esforços e intrigas do partido de D. Miguel e da rainha viúva, sua mãe, para excluir a neta de V. M. da sucessão do trono de Portugal». Mas, se as potências se declarassem franca e abertamente pelos direitos de D. Maria, dariam «novo ardor ao partido revolucionário português, pois a rainha é nova de mais para reinar e uma Regência não faria senão complicar a situação difícil de Portugal. São pois necessárias combinações que, nem comprometam os direitos de D. Maria, nem ponham as potências em contradição com as suas declarações e procedimento anterior». Essas combinações consistem, para o chanceler austríaco, em dividir em dois o trono, metade a D. Miguel com o título de rei e os poderes de co-regente, metade a D. Maria, cujo reinado efectivo chegaria com a idade núbil. (sutob. of Pr. Metternich, ed. ingl. II, 524).

Tal era o pensamento da Áustria, nem cartista, nem adepto à teoria pura da lugar-tenência - expediente de que se lançara mão para conciliar a posição de D. Miguel com os actos antecedentes de D. Pedro.

O próprio Vila Real dizia ter sido sempre de opinião que por forma nenhuma o infante devia aceitar a nomeação de lugar-tenente, e que só a urgência das circunstâncias obrigou D. Miguel a tomar o partido que tomou, sem renûncia dos seus direitos: ao contrário, fazendo deles reserva expressa. (V. Carta de V. R., em Melo, Hist. Cron.).

Partiu por fim o infante, e em Plymouth esperava-o um navio português. Embarcou. E quem correu para ele a abraçá-lo, a aclamá-lo? Foi o Raposo, da Abrilada, o companheiro das aventuras de 24; foram recordações, saudades do Sol português ardente de fúria, de fanatismo grosseiro; foi todo o pandemónio de Portugal apostólico, antigo, português. A estada em Viena, os nevoeiros do Norte, as falas desconhecidas, os cortesãos polidos, aprumados, sábios de mais, eram tudo como um sonho de que D. Miguel acordava agora, nos braços do seu Raposo, abordo de um navio - de um pedaço de pátria. Os portugueses de lá de fora não eram portugueses, eram estrangeiros, perdidos: isto sim, o Raposo! em cuja figura o infante, abraçando-o, via a coorte dos seus: os toureiros e os frades ventripotentes, os picadores de Belém, de bota de cano e chicote em punho. Que é do Veríssimo? Onde pára o Sedvem? como está o padre Braga? E punha-se a pensar, a recordar-se dos anos atrás, sem compreender as razões das mudanças das coisas, abalado nas suas decisões, meio convertido à religião portuguesa, incomodado por todas as obrigações ímpias que tomara durante o sonho do seu exílio... Entretanto a fragata velejava na rota de Lisboa.


4 - A vinda do Messias

Desde os primeiros dias de Outubro que a Gazeta publicara o decreto de D. Pedro. Era já fora de toda a dúvida que D. Miguel ia voltar. Fazer o quê? Enterrar a CARTA? Os moderados não o criam, confiando nas repetidas confissões terminantes de Viena. O infante, é verdade, não renegara os feitos de 23-4, mas era de supor que lá por fora aprendesse, que tivesse mudado vendo a Europa. Desconheciam esses quanto é duro e tenaz o temperamento nacional. Muitos príncipes erraram em moços, acrescentavam outros gravemente, nem D. Miguel é uma excepção à regra; mas os anos educam. E o infante, como em geral sucede aos príncipes, era para uns boçal, nulo, bruto; e para outros dotado de talentos: mostrá-los-ia agora! Não se receava tanto da sinceridade das promessas de D. Miguel, como das intrigas urdidas pelos sequazes da rainha-mãe. (Walton, Letter.).

Para esta não havia hesitações nem dúvidas. A volta do filho era, afinal, a vitória. Que importavam os juramentos? Sobravam padres para absolver pecados tão santos. Ela e os seus, que eram senão os procuradores do céu? Já não refreavam os ímpetos da esperança que se tornava uma certeza. D. Carlota dava beija-mão em Queluz; D. Miguel era aclamado nas cavalariças do paço de Belém. A corte da infanta, na Ajuda, estava deserta - e muda, como as proclamações insípidas, mortas, que a Gazeta publicava: tudo corria a Queluz, à corte da verdadeira rainha, rica e já vitoriosa. Chegava o homem, o menino, o anjo: era um Messias salvador! Voltavam os doirados tempos que tinham precedido a Abrilada, exaltados pelo milagre famoso da Senhora da Rocha aparecida numa toca de coelhos em Carnaxide. Ninguém duvidava e a rainha sabia o modo de vencer qualquer escrúpulo, de restabelecer o seu antigo império no ânimo do filho querido. A anarquia torpe e beata da velha Corte ia reinar outra vez. D. Carlota não levava a mal que uma das filhas fugisse do paço para ir cair nos braços do mais guapo moço da Corte, o marquês de Loulé, com quem casara. E a anarquia da Corte aplaudia a onda já irreprimível da anarquia das ruas, transbordante. (Monteiro, Hist.).

Em Braga, em Vila Viçosa, D. Miguel era aclamado rei absoluto, no meio de vivas, e morras aos pedreiros-livres e à CARTA. Em Lisboa havia um delírio de esperanças e cóleras. Já o Miguel-alcaide, à frente do seu bando armado de acetes, corria as ruas ameaçando e punindo. D. Miguel viria por Espanha, onde Fernando VII (ou D. Carlos) lhe daria tropas; entraria com elas, com a divisão de Silveira, pelo Alentejo, numa marcha triunfal. Por toda a parte giravam os retratos do infante em papel, em medalhas, em broches e alfinetes, e havia no paço quem o trouxesse em miniatura já coroado, na pedra de um anel. (D. Mig. em Port. anon.).

O povo escarnecia dos moderados, dos fracos, retratando em cantigas e pasquins a inércia impotente das tropas que deviam salvar a CARTA

Angeja com estupor
O Zagalo derrotado
Melo batido e cortado
Com licença o Vila-Flor.
.......................................
Clinton deu marmelada!

O verdadeiro, heróico exército dos Silveiras, apóstolos do Trono e do Altar, estava ainda em Espanha, donde enviava proclamações eloquentes a excitar a fúria das populações: «A causa do nosso legítimo rei D. Miguel I não sucumbe... Sofrei um pouco mais: também nós sofremos... Obedecemos à Espanha, como amigos: o inimigo é esse inglês que nos explora e nos oprime. - A legitimidade, os direitos inauferíveis de D. Miguel: eis a nossa divisa. Quais são os sacerdotes que hoje choram, entre o vestíbulo e o altar, as contaminações de Jerusalém? Ah! eles vivem e folgam com os inimigos do Deus de Israel! Com a imagem do Redentor na mão esquerda e com a direita empunhando a espada, sede o ante-mural da Religião! Cortai a cabeça aos ímpios Holofernes! Caia por terra o ímpio e infame mação. - Sacerdotes, a causa é toda vossa. Correi pois às armas! Deus de Afonso Henriques! vingai no sangue impuro dos malvados as afrontas e violências». (Ap. Araújo, Cron.). E assim por diante, invocando os milagres nacionais e bíblicos, Judite com Ester e a matrona de Aljubarrota; chamando à maçonaria horda de canibais e hotentotes; aplaudindo as cacetadas, as palmatoadas, os açoites, as chibatadas, que por todo o Reino precediam os fuzilamentos e as forcas miguelistas: denominando o infante anjo, rei, D. Miguel I; e concluindo por vivas à santa religião, única e verdadeira!

Sabendo-se que nenhum motivo é capaz de lançar os homens na fúria sanguinária de um modo mais cruel do que o motivo religioso, logo se compreende a origem do Terror miguelista. O rei era tanto um apóstolo, como Robespierre o fora - de uma religião diversa. A diferença dos dogmas não faz ao caso: o que importa é a certeza que o homem supõe ter da verdade: daí vem uma intolerância cruel e absoluta, a santificação de todos os crimes, o abandono de toda a moral, o delírio de uma loucura iluminada de revelações tintas no sangue quente das vítimas.

Tal era a situação a que os episódios anteriormente estudados conduziam afinal a Nação. Inúteis os esforços moderados, banidas as esperanças do pensamento novo, desenlaçados por fim os nós da intriga diplomática, das complicações dinásticas, do imbróglio das pessoas e das ambições mesquinhas, a questão portuguesa desenhava-se de um modo nítido no fim do ano de 27. Era a questão da fome, cujas dores tinham azedado a sociedade; era a questão da Fé, cujo ardor incendiava os ânimos. E como as revoluções nunca rebentam sem o estímulo de uma ferroada de miséria, veio o Banco, suspendendo os pagamentos (9 de Dezembro), pôr fogo ao velho edifício para a queima.


Data: 02/17/02 08:19:30 AM

Nome: José Manuel A. Quintas

Assunto: Re: Re: O. Martins e o Rei D. Miguel - liberais e jacobinos "com a cara a uma banda"

Numa das badanas do exemplar de «Portugal Contemporâneo» – do qual Filipe Cordeiro nos acaba de brindar com um saboroso pedaço e a quem desejo expressar o meu agradecimento – que tenho na minha frente, os editores serviram-nos um aperitivo da autoria de Menéndez y Pelayo:

«Oliveira Martins, eminente escritor de ciências sociales e históricas es hoy una de las glorias más altas de la Península».

«... el historiador más artista de la Península en el siglo XIX».

Não conheço ainda em profundidade a obra de alguns mestres da historiografia de Espanha, mas devo começar por confessar que suspeito da inteira justiça da apreciação de Menéndez y  Pelayo.

Pergunta Carlos Eduardo Borges pelas fontes e / ou testemunhos que terão feito O. Martins "mudar de ideias" e porquê?

Antes de mais, é importante ter presente que Joaquim Pedro de Oliveira Martins era neto de um antigo conselheiro de Estado que abraçara a causa do legitimismo miguelista. - Terá Oliveira Martins mudado mesmo de ideias entre a «História de Portugal» e o «Portugal Contemporâneo» quanto à personalidade do Rei D. Miguel?

É possível, tanto que os dois retratos aqui transcritos apresentam algumas diferenças de coloração. Julgo, no entanto, que não podemos deixar de considerar a hipótese de se ter dado nele um reforço de convicção a favor da bondade de carácter do rei D. Miguel. Pode ter acontecido que só no decurso das suas investigações, no contacto directo com as fontes, uma conclusão segura se lhe tenha imposto: era, afinal, o seu avô quem tinha razão. Depois de ler parte significativa da sua obra historiográfica – esta é muito vasta... -, e em especial e demoradamente este seu «Portugal Contemporâneo», ficou-me a impressão de que o mérito de O. Martins tanto está na sua arte como na sua ciência. A influência do miguelismo do seu avô, sendo um elemento a ter em conta na avaliação da obra, acaba por não diminuir em nada a sua valia historiográfica. Oliveira Martins praticou escrupulosamente as regras do ofício de historiador. Este segundo texto aqui trazido por Filipe Cordeiro, ainda que seja uma curta passagem, creio que é bastante para o ilustrar: Oliveira Martins buscou a verdade dos factos e das interpretações em quanta documentação e bibliografia encontrou disponível, compulsando e estudando com afinco as contraditórias versões de vencedores e vencidos. E depois... depois deixou-nos uma História contada com a sua pena de artista. O resultado está aí para proveito de todos: um excelente documento historiográfico produzido por um escritor de excepção. É por isto que não vejo no seu «Portugal Contemporâneo» “um dobrar de sinos pela perda de um ente querido” (Veríssimo Serrão), mas muito mais “um canto de morte pela Nação” (Alberto Sampaio), firmado também na convicção de que "o pessimismo de Oliveira Martins nunca foi anti-nacional..." (Fidelino de Figueiredo).

Mas não faltaram documentos a Oliveira Martins? Será que ele não cometeu erros de apreciação? É claro que lhe faltaram documentos – não há historiador que os tenha sempre todos; é claro que cometeu alguns erros de apreciação – não há historiador que os não cometa. O próprio confessou, como vimos, que até fora às vezes caridoso com o regime da Carta... Oliveira Martins cometeu, pois, tanto consciente como inconscientemente esse e outros “delitos”, e até ao fim da sua vida. E tanto no seu labor científico como nas suas intervenções cívicas e políticas. Oliveira Martins era um homem, não era um monstro.

A este apontamento telegráfico quero por fim acrescentar que de entre as influências historiográficas, não são obviamente de menosprezar as que O. Martins recebeu por via dos dois vultos maiores do desencanto com as miragens apaixonadas do regime da Carta: Almeida Garrett e Alexandre Herculano. Na verdade, quem se der ao trabalho, e ao prazer, de ler pausadamente o seu «Portugal Contemporâneo» não deixará de encontrar aqueles mestres faiscando, aqui e além, no gume cortante com que desfibrou a miséria trágica daquele regime político.

Acrescento um exemplo apenas, retirado das páginas 173 e 174, onde Oliveira Martins explica como se formou “o grupo de homens audazes e práticos ao mesmo tempo (Silva Carvalho, Freire, Xavier, Aguiar, etc.) que serão o braço direito de D. Pedro na sua futura campanha: «cartistas», mas ditadores; doutrinários, mas impondo «per vim» ao País o que julgam ser a sua regeneração.” 

Vale a pena ler com vagar:

“É este o momento de transcrevermos a sentença de Garrett, emigrado em Londres, contra a gente de Terceira. Essa célebre «Carta de Mucius Scevola» (4 de Outubro de 30, ap., Amorim, Mem.) é duplamente reveladora do carácter dos governantes e da insubordinação dos governados:

Para que fim se congregou essa Junta de foliculários arregimentada e assoldada pelos Palmelas e Baldinos? E que bem os escolheu a torpe aristocracia para o torpe mister que lhe deram! Clérigos devassos e imorais, cujo envilecido nome figura na lista da espionagem de Paris e de Lisboa; desertores e denunciantes; demagogos sediciosos e ignorantes: um que da sua obscuridade saíra por fingido liberalismo e a quem a perda de certos «baús» e o servelismo com que lambeu os tijolos de South-Andley-Street deram vergonhosa celebridade; outros ... Mas não enxovalharei mais a minha pena em tanta imundície e torpezas.

Mas impugnam o despotismo. Sim, o despotismo que os não empregar. Invectivam contra D. Miguel. Porque D. Miguel os não quis comprar: fácil se venderia a um déspota coroado, quem tão barato se vendeu a déspotas emigrados... 

Miseráveis enganadores! Pois é D. Miguel, porventura, a «causa» das nossas desgraças? Não será ele somente «efeito», mero «efeito», um dos muitos «efeitos» que produziu a causa que vós defendeis? Foi D. Miguel que assassinou Gomes Freire, que fez o tratado de 1810, que inutilizou a revolução de 20, que destruiu a liberdade em 23, que fez quebrar a palavra real em 24, que traiu o povo e o rei em 26? Seria D. Miguel quem da embaixada de Londres e das secretarias de Lisboa intrigou para se dar a Regência a D. Miguel?  Foi D. Miguel que chamou lord Beresford a Lisboa para lhe entregar o exército e destruir a Carta? Foi D. Miguel que formou e dissolveu a Junta do Porto? Foi D. Miguel que, para insultar as veneráveis cãs do general Pizarro, para insultar tantas mil vitimas da lealdade e da liberdade, entregou o comando do depósito de Plymouth a um tenente-coronel só conhecido no exército por haver combatido nas fileiras inimigas, por haver traído três vezes o soberano e a Pátria? Seria ele que de Londres ao imperador mandou uma deputação de imbecis e traidores para tratar os mais importantes negócios do País? E quem a todos os emigrados quis fazer embarcar como carga de escravatura para o Brasil, onde os poucos que se deixaram seduzir encontraram o abrigo que é notório? Quem desamparou a Madeira e a ilha Terceira – que só por milagre da Providência e pelo denodo do bravo Cabreira se salvou a última, não por nenhum esforço dos egoístas mandões? Seria D. Miguel ou a camarilha de South-Andley-Street, que tudo isto fez? 

A póstuma e mentirosa e caluniosa representação da Junta do Porto ao Imperador do Brasil, as contas do sr. Baldino, as nunca averiguadas contas de Plymouth, as nomeações dos Rendufes e D. Franciscos de Almeida as conivências secretas com o príncipe de Polignac, a vergonhosa administração e injusta distribuição de fazenda, serão obra de D. Miguel?...”

* * * 

Sendo-se um liberal ou um jacobino, não era mesmo de se «ficar com a cara a uma banda»?


Data: 02/21/02 05:11:55 AM

Nome: Filipe Cordeiro

Assunto: PORTUGAL - Oliveira Martins

Mais uma vez, o pensamento de Oliveira Martins obriga-nos a contemplar o passado e o futuro de Portugal. O seguinte artigo, incluído na introdução da 3ª edição do «Portugal Contemporâneo», e que insere a problemática da crise de 1890 no seu contexto histórico, económico e político é de uma actualidade arrepiante. Parece que neste país as coisas continuam cada vez mais na mesma...


* * *

PORTUGAL («Jornal do Comércio», Rio de Janeiro)

Parece-me ter chegado ao terceiro momento, em que, no decurso de dois séculos e meio, a Nação Portuguesa se encontra perante ume interrogação vital. Há ou não recursos bastantes, intelectuais, morais, sobretudo económicos, para subsistir como povo autónomo, dentro das estreitas fronteiras portuguesas?

O primeiro desses momentos data de 1640. A Restauração era forçada, para vingar, a subscrever a perda completa dos restos do Império Oriental. Foi necessário o concurso da Europa para assegurar a independência portuguesa, utilizando as inimizades das potências e salariando opiparamente os nossos defensores.

Depois do Padre António Vieira, diplomata e missionário que foi o S. Paulo da monarquia nova, surgiu o marquês de Castelo Melhor, cérebro de estadista, condenado ao sacrifício pela insipidez do tempo. Do longo pleito da guerra o precursor de Pombal imaginou poder alcançar para Portugal a fronteira do Finisterra, anexando a Galiza, e dando assim uma base de amplitude suficiente à metade norte do País, nunca até agora fundida inteiramente com a metade a Sul do Mondego.

Esse plano falhou; como falhara, durante a primeira dinastia, e, na segunda, no tempo de Afonso V. O marquês morreu exilado, vítima de uma conspiração de alcova e de Corte, acabando com ele o triste rei que era o seu instrumento.

Feita a paz com a Espanha, Portugal independente parecia perdido, tanta era a desolação e a miséria deste povo reduzido à condição de ilotas dos espartanos bretões que o tutelavam. Portugal salvara-se das garras da Espanha, para cair nas da Inglaterra.

Do leão passava ao leopardo. A independência era uma ficção, porque a realidade era o protectorado. Forças morais, intelectuais, para assegurarem a autonomia, não havia. O dessangramento produzido pelo delírio católico imbecilizara o povo.

Forças económicas, haveria talvez, reduzindo-se esta terra às condições que lhe traçava o tratado de Methwen: uma longa vinha, com pouca gente, pois as culturas arbustivas não suportam população densa.

É fora de dúvida que, a prolongar-se uma tal situação, ou Portugal se teria tornado um outro Gibraltar, mais amplo, ou teria caído sob o domínio de Espanha, na primeira das comoções da Europa.

A obra heróica da dinastia de Avis, que nos dera o Oriente, tinha, porém, em reserva, para o futuro do povo português, outras tábuas de salvação. Perdida a Índia, restava o Brasil; e quando Portugal parecia condenado, descobria-se em Minas o El-dorado que séculos antes se buscara com tamanho ardor na terra fantástica do Amazonas. O ouro e os diamantes do Brasil foram como a transfusão de sangue em um organismo anémico. O sol da riqueza voltou a raiar no horizonte português; e com a autonomia económica, restaurou-se quanto possível, a energia moral e intelectual. D. Luís da Cunha traçou as linhas do seu testamento político, e o marquês de Pombal, como executor, denunciou os tratados ingleses, mandou arrancar as vinhas nas terras de pão, expulsou os jesuítas, reformou os estudos, reconstruiu Lisboa, e esmagou a ferro e fogo as resistências teimosas dos inimigos das ideias novas do racionalismo absolutista.

A autonomia portuguesa foi outra vez efectiva, como antes de 1580; mas essa independência dependia dos rendimentos americanos, com que D. João V tornou Portugal uma cena de ópera ao divino, e Pombal o teatro trágico de uma revolução teórica. Por isso, quando em consequência do tumulto napoleónico foi necessário ao rei fugir para o Brasil; quando houve que assinar os tratados de 1810, para a Inglaterra outra vez nos assegurar a independência; quando, por fim, em resultado natural e necessário de tudo isto, houve que reconhecer em 1825 a separação do Império Brasileiro, outra vez dobravam para Portugal os sinos de finados, e, pela segunda vez, se inquiria se Portugal, reduzido aos recursos próprios do seu território, tinha ou não recursos para subsistir como Nação independente.

No primeiro quartel deste século, repetia-se a situação do meado do século XVII. O carácter histórico da sociedade portuguesa fez então crise. A reacção vitoriosa desde a morte de D. José e do exílio do marquês de Pombal chocou-se com os fermentos de ideias novas que invadiam muitos espíritos. Esse choque traduziu-se em um quarto de século (1826-1851) de guerras civis e revoluções mais ou menos fúnebres. Perdidos os réditos do Brasil para salariar uma sociedade que a educação de séculos reduzira às condições de parasitismo cortesão e sobretudo monástico: o espectro da fonte universal acirrava o ânimo das gentes novas, dizendo-lhes que a salvação estava em uma derrocada do velho mundo português; em uma ressureição de Pombal, aceso em liberalismo.

E tudo se deitou abaixo, porque a fome é má conselheira; destruiu-se em vez de se reedificar.

Pombal pudera compor o cenário de uma sociedade nova porque tinha as minas do Brasil, com que, antes dele, D. João V tinha composto a cena ostentosa da ópera ao divino, traduzindo com fidelidade maior o genuíno sentir da sociedade. Mas agora, os políticos agitavam-se tontamente em um duplo vazio; um o vazio absoluto de riqueza, outro o vazio de autoridade para reger um povo ainda incapaz de se reger a si próprio, representativamente, conforme a doutrina.

Ao lado das ruínas da sociedade velha, derruídas pelos golpes dos legisladores, formavam as ruínas nascidas espontaneamente com o estalar sucessivo das molas sociais. Era o tesouro falido, a bancarrota do papel-moeda, os juros da dívida por pagar, os campos incultos, a propriedade sem valor, a mendicidade universal, e como comentário, ou consequência da agitação febril das revoltas, o comunismo burocrático substituindo o antigo comunismo monástico: o caldo das secretarias, distribuído pelos Governos, como o caldo das portarias o fora outrora pelas comunidades.

A dois séculos de distância, no meado do século XIX, havia a mesma desesperança na estabilidade do País, a mesma convicção da insuficiência dos seus recursos para subsistir. Quem raciocinava, concluía que tudo ia acabar; mas, muitos deixavam-se vibrar a compasso do messianismo ingénito na alma portuguesa. Havia uma esperança vaga em um milagre salvador. O sebastianismo tomava outra forma.

E os tempos deram razão aos sebastianistas. Porque no sistema de governo, não previsto por Aristóteles na sua Política, implantado em 1851 em Portugal encontrámos um novo pactolo a explorar. Transaccionou-se com todos os vícios históricos da sociedade, dando ao comunismo burocrático uma expansão tal que, satisfazendo a todos, atrofiasse as sementes de futuras revoluções. Às engrenagens administrativas de que o estado já dispunha, juntou-se a legião nova de beneficiados de obras públicas; muitos milhares de funcionários, mais ou menos opiparamente prebendados; muitas centenas de concessionários enriquecidos; trabalho à farta por toda a parte para as populações rurais, e instrumentos de veniaga local para o funcionamento do maquinismo das eleições.

O programa de fomento, porém, em um País extenuado e exangue, seria um sonho se a sua apresentação não coincidisse com o período de máxima expansão do capitalismo neste século. Portugal pareceu por largos anos um bom país a explorar e as bolsas europeias, passando a esponja do esquecimento sobre as bancarrotas passadas, abriram os seus cofres. Outras minas se tinham achado, outro Brasil surgiu. E talvez ainda tivesse produzido mais do que o americano! Porque, em 40 anos, o Tesouro português conseguiu obter por empréstimos uma soma aproximada de 90 milhões esterlinos efectivos, em bom ouro.

Se D. João V recamou Portugal de igrejas e palácios e o marquês de Pombal reconstruiu Lisboa, o nosso tempo coalhou o reino de estradas de ferro e de telégrafos, dotando as costas com dois portos: um no Tejo, outro em Leixões. O utilitarismo substituía-se à religiosidade e à pompa; mas no fundo, para a fisiologia social, era o mesmo: uma sociedade vivendo de recursos estranhos ou anormais e não do fruto do seu trabalho e economia.

Porque enquanto o cenário do fomento dava a Portugal a aparência dum país rico, o facto é que a balança económica, principalmente expressa pelos algarismos do comércio externo, acusava um deficit sempre crescente e de alcance inverosímil quase. Como se sustentava, pois, o castelo português? De um modo simples: 1.º suprimindo a escassez do trabalho interno pelos subsídios oficiais, salariando à ociosidade e pagando-a com o produto dos empréstimos; 2.º, saldando anualmente a conta económica da Nação com a exportação de gado humano, exportação que não trazia a Portugal, em média, menos de três milhões esterlinos ao ano, senão mais.

A anormalidade destes meios com que se mantinha o aspecto de uma fortuna enganadora, não era segredo para ninguém mediocremente instruído; mas, como a grande maioria da gente dirigente vivia dessa própria anormalidade, muitas opiniões interessadamente equívocas faziam coro com a opinião obscura da maioria não-pensante. O S. Martinho convinha a todos, e os cépticos abordoavam-se ao rifão: Enquanto o pau vai e vem folgam as costas.

Há oito anos, em 1885, quando decidi a intervir activamente na política portuguesa, publiquei um livro (Política e economia nacional), em que expunha o pensamento, agora condensado nestas breves linhas.

Afirmava que o regabofe não podia ir já muito longe. Indicava os meios que, a meu ver, deveriam pôr-se em prática para dar consistência e estabilidade económica a Portugal, para lhe dar consistência e estabilidade moral e intelectual; pois, casa onde não há pão...

Era, sobretudo, necessário atacar de frente os dois problemas fundamentais, o da economia pública do País e o das finanças do Estado, para de tal modo se poder travar a roda dos empréstimos e das importações excessivas, estabelecendo ao mesmo tempo o equilíbrio na balança económica do País e na balança do seu Tesouro.

As linhas gerais desse programa de 1885 eram a colonização do Sul do reino, despovoado e inculto, derivando para aí a emigração agrícola minhota e açoriana; e protecção pautal à indústria fabril, desenvolvendo a produção interna para nos libertar das importações; a instrução técnica ou profissional e o regulamento do trabalho nas suas relações com o capital; o fomento das instituições cooperativas de crédito, de seguros, de produção e de consumo; a protecção às pescarias nacionais, explorando convenientemente a riqueza das costas e preparando também o viveiro de mareantes; a restauração da marinha mercante nacional; e finalmente a ordenação do sistema colonial, estreitando os laços económicos com a África Ocidental e entregando as de além do Cabo da Boa Esperança ao regime do self-supporting pelos meios mais oportunos.

Quanto ao problema das finanças, pensava eu que, no regime da mais estrita economia, pondo ponto ao delírio de obras públicas, cumpria organizar a circulação fiduciária, reconstituindo o Banco de Portugal; reformar os impostos directos, revendo a contribuição predial, instituindo o imposto fabril, e transformando os mais em uma contribuição de rendimento progressivo; nacionalizar pelo resgate os caminhos de ferro particulares, convertendo as obrigações ferroviárias a parte de dívida correspondente ao dispêndio efectuado com essas linhas e com as que são propriedade do Estado; afectar o Tesouro dos bens nacionais, a amortização da dívida, repondo esse ramo de serviço em um regime de independência de que a centralização excessiva o fizera sair.

Penso ainda hoje que se, a tempo e com juízo, as linhas gerais de um tal programa se tivessem seguido, Portugal teria evitado as catástrofes que o esmagam. Quis, porém, a sorte que as coisas levassem rumo diverso; mas a prova da exacção dessas ideias está no facto de que, mal, tarde e a más horas, muitas vezes, elas se têm imposto e estão impondo pela força das circunstâncias, não pelo plano deliberado dos estadistas.

Alargou-se, é verdade, a circulação fiduciária; mas alargou-se quando, reconstituído o Banco, veio a crise geral impor o curso-forçado, e todo o ouro desapareceu. Reconstituiu-se a Junta do Crédito Público, mas como consequência necessária da bancarrota e não como revigorador do crédito nacional. Legislou-se a protecção pautal, mas teve de vir em um momento em que, pela crise geral, o consumo fraquejava. Fazem-se tentativas de remodelações tributárias, aplicando o princípio da progressão; mas fazem-se nas angústias de uma situação que estanca as forças contribuintes. Aplicou-se às colónias da África Oriental o princípio da concessão às companhias; mas depois do deplorável conflito inglês e de se ter criado uma inimizade talvez ainda prenhe de consequências graves.

Estas circunstâncias não supreendem; de espantar seria que um povo educado tão anormalmente para a vida contemporânea, mostrasse força e agudeza para se emendar, sem que as circunstâncias o obrigassem à abstinência e à opção entre o trabalho e o desespero!

Há já três anos que soou para Portugal o quarto de hora de Rabelais. A um tempo, a baixa do câmbio secou a corrente das remessas da emigração no Brasil; e a ruína do crédito estancou a fonte de rendimentos dos empréstimos.

Foi forçoso solver de um golpe os débitos comerciais externos e para isto, e para suprir os deficits internos, apesar da falência do Tesouro, dos bancos e de companhias, grande jubileu que nestes três anos de crise não representa menos de 30 ou 35 mil contos, houve que exportar o ouro circulante e substitui-lo por 50 mil contos de papel-moeda, ou notas inconvertíveis, o que vem a dar a mesma coisa.

Em tão críticas circunstâncias, tem o País, dentro das suas fronteiras, com os seus recursos próprios, meios de manter o equilíbrio económico? Tem o Tesouro receitas para manter o equilíbrio orçamental, ainda depois da bancarrota que reduziu as despesas?

Pela terceira vez se formula a mesma pergunta; mas agora com uma consciência mais nítida do caso, porque também as condições em que se dá são outras, e os balanços da barca nacional mais grossos. Pareceria quimérico esperar que viesse uma restauração de forças pelo civismo, pela abnegação, qualidades viris com as quais nem os povos, nem os indivíduos caem nunca. Não foi possível conseguir isso quando talvez ainda bastassem medidas preventivas. Não o foi, quando o divórcio entre a sociedade e o poder não era tão declarado. Não o foi, quando ainda a miragem da fortuna por um câmbio de instituições não tinha alastrado como hoje. Não o foi, quando a desorganização administrativa se não tornara, ou tão completa, ou tão patente, nem a anarquia intelectual tão acentuada.

É lícito esperar que o acicate da miséria consiga o que não conseguiu a voz da razão? A fome é má conselheira. Quem dela esperar mais do que exaltações mórbidas, engana-se talvez.

Mais uma vez ainda, a tábua de salvação está no mundo ultramarino e na vida airada e aventurosa cuja sorte já salvou Portugal no século XVII e neste. Consolide-se a ordem no Brasil, suba a taxa do câmbio, e os quantiosos valores aí represados voltarão, pelo menos, em parte, a regar as terras portuguesas. Por outro lado também, já hoje a África Ocidental, com o seu rápido desenvolvimento económico, entra por muito na ponderação da balança portuguesa. Se não fossem as exportações africanas, já agora estas linhas, que vou traçando com amargura, seriam talvez o eco da anarquia desaçaimada.

Salvar-nos-á, no século XIX, Angola, como nos salvou o Brasil no século XVII? Caber-nos-á essa fortuna a tempo de prevenirmos o esfacelamento pela fome? Virá antes que nos assaltem complicações graves de ordem externa?

Nestas perguntas, parece-me, está hoje resumido o problema português; e pouco viverá quem não lhe assistir ao desenlace.

Abril, 1894.

OLIVEIRA MARTINS

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