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O «Valor da Raça» segundo António Sardinha e o Integralismo Lusitano

José Manuel Quintas

NOTA: O texto seguinte foi apresentado no fórum «Unica Semper Avis» em resposta à seguinte pergunta de José Gomes (sob o título "A importância da raça"):

"Sabendo que este é um dos maiores tabus da nossa sociedade gostaria de perguntar directamente aos integralistas e frequentadores deste fórum qual a importância que atribuem à identidade racial do nosso povo.

Isto porque na minha opinião a autentica invasão de imigrantes dos PALOP (e não só) coloca seriamente em risco a nossa identidade como povo e a nossa cultura.
"

 

É bem conhecida a expressão “nacionalismo rácico” com que os adversários políticos do Integralismo Lusitano gostam de o brindar, citando quase sempre o  título de uma obra de António Sardinha: O Valor da Raça - Introdução a uma Campanha Nacional (Lisboa, 1915).

Não sendo aqui o lugar para uma aprofundada apreciação do problema historiográfico envolvido, não posso deixar de introduzir-me no debate precisamente para procurar clarificar, conforme solicitado, qual era a posição do Integralismo Lusitano nesta matéria, reproduzindo, com as reduções e adaptações julgadas convenientes, parte de um Capítulo do meu estudo Filhos de Ramires – Das Ideias, das Almas e dos Factos no Advento do Integralismo Lusitano, 1913-1916 (Lisboa, UNL, 1997) [entretanto publicado, pela Editora Nova Ática, 2004].

Qual era o problema investigado em «O Valor da Raça»?

Era o problema da formação da nacionalidade portuguesa. E, logo no intróito, António Sardinha dá-nos conta da escolha da expressão “Valor da Raça” para expressar a Verdade Portuguesa - como também lhe chamava - que se presta a apresentar. Para A. Sardinha, a “Raça” correspondia ao conceito político de Grey (corrente ao tempo de D. João II), expressando “a concepção jurídica dum todo uno idêntico na composição e no destino”, conceito nascido da sociologia tomista por derivação do De regimine principum ad regem Cypri (S. Tomás de Aquino, 1265-66); Frei Bernardo de Brito – precisava Sardinha - utilizara-a entre nós pela primeira vez.

Esclarecida a genealogia da ideia de “Raça”, A. Sardinha logo acrescentava: “as instituições dum país são a criação do seu génio. Tal é o mandamento a arvorar como primacial artigo da nossa fé. Segue-se-lhe o valor da Raça como razão indiscutível de existência”.

Eis o essencial da tese que A. Sardinha apresentou em O Valor da Raça, nas palavras que o próprio dirigiu por carta ao seu amigo Luís de Almeida Braga:

“A Verdade Portuguesa tem um factor estático, - o localismo, o município, - outro dinâmico, - a resistência lírica da Raça, traduzida na concepção reparadora do mito sebástico”.

Quanto ao primeiro factor - “o localismo, o município” - filiou-o Sardinha nas instituições criadas por remotas comunidades de uma humanidade primitiva do sul da Europa, que num movimento ascendente até às beetrias do princípio da Monarquia, levarão à completa formação do município. Era o factor estático.

O outro factor, dinâmico, foi a Esperança forjada num território exposto a frequentes incursões guerreiras, como reacção natural de povos vencidos em “miragens de desforra futura”.

A Verdade Portuguesa - o «Valor da Raça» - viu-a assim Sardinha, não no elemento rácico (entendido em sentido biológico), mas nessa “aliança estreita do messianismo à forma comunalista do concelho”: era a Esperança, - e não a Saudade, como para os republicanos da revista A Águia - o elemento dinâmico, “renovador e mantenedor do génio lusitano”. Sardinha, além de não ser um defensor de um “nacionalismo rácico” também não era um “saudosista”, antes um “esperançoso”; não era um sebastianófilo, antes um sebastianista.

Mas, por que caminhos, respondendo a que inquietações e compulsando que ideias existentes nos coevos meios científicos, deitou mão António Sardinha?

Creio que a avaliação equívoca de alguma historiografia contemporânea, parte precisamente da impressão provocada pela bibliografia citada por António Sardinha, que era, afinal, a melhor bibliografia da época. Na verdade, do lado dos eruditos, António Sardinha tem atrás de si um Mendes Correia do “velho solar lusitano” d’ Os Povos Primitivos da Lusitania, onde se relacionou o português contemporâneo com os primitivos habitantes do rectângulo; um Martins Sarmento da tese do “povo uno” exposta na Ora Maritima; um Adolfo Coelho da tese da unidade da língua, exposta nas Origens do português do Sul; um Ribera y Tarragó, defensor da tese da uniformidade lírica portuguesa; mas, e sobretudo, um republicano Teófilo Braga que, no seu afã em encontrar os “elementos de diferenciação étnica” sobre os quais se fundasse o critério político de “um pacto comum consciente”, encontrara no «Luso» “as aptidões ancestrais que já do fundo dos séculos nos fadavam para povo livre e glorioso”.

Tendo António Sardinha todos esses autores na sua bagagem intelectual, entre outros mais, e tendo alguma filiação epistemológica comteana mediada por Teófilo Braga, importa no entanto fixar o distinto conteúdo que ele atribui aos referidos factores estáticos; onde A. Comte e Teófilo Braga colocavam a raça (no sentido biológico-étnico),  a tradição, etc., colocava A. Sardinha, por via do influxo da sociologia tomista, sobretudo as instituições e o espírito que as vivifica: o município e o localismo.

Ao colocar a tónica nas “aptidões ancestrais” do «luso», A. Sardinha saldava a dívida para com o Mestre (Teófilo Braga), mas também abria a via pela qual se lhe tornava possível contestar a “teoria do Acaso” exposta por Oliveira Martins, para quem Portugal era “uma pátria inventada pela cobiça de meia dúzia de aventureiros coroados” ["Fundamentos da Nacionalidade", Livro I, Capítulo 2 da História de Portugal]. Se Sardinha invocava o «lusismo» como uma base onde firmava a sua tese, logo acrescentava que “a reabilitação da Raça obrigava à reabilitação das instituições em que o génio dela secularmente se exprimira”.

O «lusismo» de Teófilo Braga fora elaborado com os olhos postos no federalismo municipal, a base de sustentação do tipo perfeito de governo republicano que este tomara da Suíça. Sardinha não o contesta por aí. Porém, tendo António Sardinha deixado de ser republicano, não precisando de quaisquer “elementos de diferenciação étnica” onde fundar um qualquer “pacto comum consciente”, ao estudar o caso histórico da formação da nação portuguesa, logo uma reserva se lhe impôs: ao «lusismo» de Teófilo Braga faltava o justo remate, o vértice ausente na pirâmide - esse vértice era o Rei.

Em rigor, para A. Sardinha, não fora o «Luso» que criara a Nação portuguesa. Se a virtude primacial residia no Luso (na sua “predilecção localista”), sendo o Concelho a “célula-mãe da Pátria”, só com o Rei, agente centrípeto, a Pátria verdadeiramente se constituíra.

O acto consciente na formação da nação portuguesa ganha, pois, em A. Sardinha, contornos bem diversos daqueles que Oliveira Martins e Teófilo Braga apresentaram. Palavras de Sardinha: 

“são as beetrias do norte e os «castelos-velhos» do sul que, reconhecendo-se na chefia suprema de Afonso Henriques, se atiram para a recuperação do território violado pelo mouro e pelo leonês”. 

Portugal não estava formado antes do Rei, mas “logo que o Rei assoma nas perspectivas da vida nacional, Portugal adivinha-se formado.” 

E Sardinha concluí: ”Conseguido o agente centrípeto, sem o qual tombaria depressa na mais deplorável das desagregações, o País decide-se com galhardia para a grande obra da sua coesão e do seu enrobustecimento”.

No essencial, em O Valor da Raça António Sardinha desenhou uma nova pirâmide: mantinha-se a base que lhe fora fornecida por Teófilo Braga; e recuperava-se o vértice pressentido por Oliveira Martins. A sua tese fornecia, pois, a síntese e o justo remate das ideias de Teófilo Braga e Oliveira Martins: a “teoria do Acaso” de O. Martins não sustentara a pirâmide cujo vértice pressentira; o «lusismo»  de Teófilo Braga, toldado pelo preconceito republicano, não fora capaz de ascender à compreensão da função da realeza no corpo nacional.

E foi assim que apoiando-se na erudição da história, arqueologia, antropologia, linguística, o texto de Sardinha avançou em conformidade com o seu republicanismo municipalista de sempre, mas também – era essa a novidade - lançando um fio de continuidade a um Luís Mendes de Vasconcelos e a um José da Madre de Deus (à sociologia tomista), para afirmar que “os municípios exprimiam as tendências ingénitas da Raça”, e que a Nação apenas se encontrara formada ao reconhecer e aclamar o Rei.

Estabelecidos os “fundamentos foraleiros” na origem da nacionalidade portuguesa, estavam encontrados os fundamentos e as razões em abono do ideário monárquico a que se acabara de converter: “os forais acusam a base contratual da Monarquia Portuguesa, que não é uma Monarquia firmada na ideia germânica da posse, mas uma magistratura respeitável, em que o Rei não é um soberano que se reverencie de recuas sobre uma paisagem de forças avergando como latadas, mas simplesmente uma cabeça em que todos, grosso e miúdo, se reconhecem à uma”. Por isso – escrevia ainda A. Sardinha - “as comunas viam sem hesitações, no poder real, uma força que as defendia das tropelias do suserano e estabelecia ao mesmo tempo limites que lhe facultavam o desenvolvimento da sua actividade legítima”.

Era a reafirmação de uma concepção municipalista do Estado-Nação: cabia ao Estado servir os municípios, porque estes eram a sua razão de ser. Os Municípios não eram um grau inferior da administração geral do Estado; um Estado integralista haveria de ser um Estado ao serviço da Nação.

Como facilmente se depreende, o "problema da identidade da raça portuguesa" - entendendo “raça” em estrito sentido biológico – é completamente estranho ao ideário, à conceptualização e à doutrina política de António Sardinha e do Integralismo Lusitano. Nem podia ser de outra forma, dado o humanismo cristão que lhe é matricial e que impediu sempre que nele vingassem conceitos e teorias de justificação étnica de nações – como a do republicano Teófilo Braga – ou de não assimilação ou discriminação racial, fazendo jus, aliás, ao sempre vivo conceito português cristão, não racista e de miscegenação, que nem mesmo o erro colonialista da 2ª República (1933-1974) conseguiu quebrar.

José Manuel Quintas

22 de Dezembro de 2001

 

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