Mensagem de S.A.R. Dom Duarte de Bragança, de 1 de Dezembro de 1999
Neste primeiro dia de Dezembro em que mais uma vez lembramos a restauração
da independência de Portugal, invoco com respeito e serena atenção o
martirizado Timor!
É em Timor que nos revemos. A luta desse povo valente e nobre não foi só
contra a falta de Liberdade imposta pelo regime militar que ocupou a sua terra
em 1975, foi especialmente em defesa da sua identidade cultural e espiritual que
estava a ser destruída. E aí os timorenses dão-nos a nós, os portugueses da
Europa, uma lição importantíssima nesta época em que tantos parecem desistir
da nossa identidade e independência em troca de duvidosos benefícios
materiais.
A reacção da imensa maioria do povo português aos acontecimentos de Timor
reveste-se de enorme importância porque mostra e demonstra a toda a gente que
Portugal, como Nação, continua bem vivo.
É a manifestação da consciência da nossa identidade, mas é também, uma
manifestação de unidade no essencial, uma revelação do que é essencial para
o povo português, tanto mais legítima quanto desinteressada.
Após a conquista de Malaca por Afonso de Albuquerque, os navegadores
portugueses herdaram os circuitos comerciais que os malaios tinham desenvolvido
nos arquipélagos que hoje constituem a Indonésia. Acabaram de chegar à última
ilha antes da Austrália, por volta de 1515.
Os reis timorenses, ou Liurais ficaram bem, impressionados com a nossa gente,
esses estranhos "malais" com grandes barbas, que decidiram estabelecer
um pacto eterno com o Rei de Portugal. Os Liurais dizem que esse pacto se mantém
válido até hoje...
Durante os cerca de quatrocentos e cinquenta anos seguintes, assistiu-se a um
caso único na colonização europeia: Na generalidade os Timorenses
governaram-se a si próprios, apoiando-se na orientação espiritual e temporal
da Igreja, e na defesa organizada pelo representante do Rei de Portugal.
Ao longo do tempo, houve alguns desentendimentos, e mesmo alguns conflitos.
Houve até um governador que os timorenses devolveram ao Rei. Essa História de
um povo guerreiro e livre que estabelece uma aliança eterna com outro povo, do
outro lado do mundo, merece ser melhor conhecida, livre de manipulações políticas;
veja-se o caso do Liurai D. Boaventura que entra em conflito armado com o
Governo da Província e que em 1912 restaura a Monarquia Portuguesa em Timor...
Desde a campanha "Timor 87 - Vamos ajudar", que mobilizou dezenas de
milhares de portugueses em favor dos refugiados no Vale do Jamor, até às apoteóticas
recepções do Bispo de Dili e Comandante Xanana Gusmão, ficou claro que a ligação
entre os dois povos é alheia a critérios políticos ou económicos; é
afectiva, é uma relação de amor que sobreviveu às loucuras de 1975 e a 25
anos de ocupação pelo país vizinho, e é encarada por ambos os povos, como
uma responsabilidade.
Algumas pessoas estranharam o facto de eu próprio após estes anos de militância
a favor do povo de Timor me ter remetido a um discreto silêncio e até me ter
sujeitado a alguns constrangimentos quando Timor ganhava os escaparates e encabeçava
os noticiários e as agendas dos políticos em todo o mundo.
Quero que fique bem claro que Timor, a causa de Timor vale por si própria e a
sonoridade que obteve na opinião publica era a maior compensação que eu podia
ter por anos de luta incessante que comungo em silêncio com os timorenses. Para
além das iniciativas que tenha tomado, estarei sempre disponível para o que os
timorenses entenderem como útil, se o serviço de Portugal o justificar.
Acredito assim que cumpro com fidelidade a aliança eterna estabelecida entre os
Reis de Timor e os de Portugal, que hoje me orgulho de representar. Também não
podemos esquecer o caso de Angola, país que está no coração dos portugueses
e continua longe da Paz. Em ligação, mas sem identificação com o povo
angolano, olhemos para Cabinda, que se uniu a Portugal pelo
Tratado de
Simulambuco, assinado no Séc. XIX e reconhecido pela Conferência de Berlim,
como base jurídica para a nossa presença na margem direita do Rio Zaire.
Espero que angolanos e cabindas encontrem em breve uma solução satisfatória
para o que os divide, situação por nós legada por erros da colonização e
desastrosa descolonização.
Acompanho a auspiciosa evolução de Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e S.
Tomé e Príncipe, países nossos irmãos que se a monarquia fosse restaurada em
Portugal, poderiam ter connosco uma relação mais profunda e profícua assente
na instituição real e nas raízes históricas, sem quaisquer equívocos.
Por outro lado, dentro de dias a administração de Macau é transferida para a
Republica Popular da China e será retirada a bandeira das Quinas que há 4 séculos
protege esse território.
No entanto, estou seguro que a multissecular amizade que une os nossos dois
povos e a multimilenar sabedoria chinesa garantirão a todos os macaenses um
futuro próspero em liberdade. Mas a continuidade da presença cultural
portuguesa dependerá muito da vontade dos nossos governos e da capacidade dos
nossos empresários.
No próximo ano celebra-se o quinto centenário da chegada de Pedro Alvares
Cabral a Porto Seguro e essa comemoração deveria ser aproveitada para um
trabalho sério de esclarecimento e de investigação da nossa história comum
com o Brasil. Para além da necessidade de reforçar a colaboração das nossas
economias de que há já exemplos bem encorajadores, é preciso não esquecermos
o extraordinário manancial que pode advir do entendimento justo dos dois povos.
Vamos entrar no último ano do século e do milénio, ocasião propícia para
fazermos uma curta reflexão sobre o estado do corpo e da alma do nosso país
que se definiu como nação independente, no dealbar deste milénio.
Começo por perguntar o que é feito da nossa identidade histórica quando nos
encontramos agregados a uma comunidade cujo modelo de desenvolvimento e textura
de interesses colide muitas vezes com a nossa experiência, com o cimento das
nossas alianças e parcerias tradicionais dos domínios vitais da Agricultura e
das Pescas.
Se é evidente a crise na justiça e na saúde, por razões de inépcia ou de
indevida sobreposição de interesses, não é menos verdade que tem faltado uma
visão estratégica que enfrente com coragem e empenho as questões de fundo sem
que os objectivos esmoreçam perante a gramática dos votos apenas sensível a
interesses imediatos e supérfluos.
Por outro lado apercebemo-nos de que os investimentos consagram prioridades que
não derivam da lógica do desenvolvimento equilibrado em função do
aproveitamento dos recursos e da qualidade de vida dos portugueses, mas obedecem
a figurinos de ostentação e protagonismo fácil: Uma capa de país rico a
cobrir realidades próximas de terceiro mundo.
Lembro o instante problema da educação, da necessidade de contemplar com
realismo o ensino técnico, estimulando a qualidade e a perícia que sempre
foram atributos do trabalho português.
O ensino da História sem sectarismos nem maniqueísmos pondo os portugueses em
Paz com a sua memória e conscientes das suas responsabilidades no futuro,
sobretudo na salvaguarda do Património Cultural, que requer um trabalho titânico
para a qual devem ser afectados recursos com urgência e com prioridade sobre a
animação cultural sempre dispendiosa, volátil e de eficácia duvidosa.
Diz-se com alguma ênfase que Portugal está na moda para o exterior; mas é
necessário que Portugal esteja na moda antes de mais para os próprios
portugueses.
A obra cultural mais significativa de um povo, ao desbravar a terra e fixar-se
num território, é a paisagem, cuja construção, evolução e transformação
sempre acompanhou o desenrolar da civilização.
Dentro e fora do Homem, reina a multiplicidade, que só não será desordem e
caos se houver um principio ordenador que garanta um equilíbrio dinâmico e a
evolução harmoniosa entre os elementos constituintes, dando continuamente
unidade ao todo.
O advento de uma nova era, onde os valores do espírito, da ética e da moral,
bem como o respeito pelas coisas e leis da natureza, terão uma posição de
destaque que obriga a que, desde já, se inicie um planeamento integrado do
território segundo aqueles valores e princípios.
O Ordenamento do Território não deve ser a sobreposição de diferentes
interesses nem a compatibilização entre sectores, pelo contrário deverá
realizar a síntese dos sistemas de vida e garantir a defesa dos valores e
potencialidades de que depende a perenidade dos recursos vivos e o
desenvolvimento da cultura.
Temos que desenvolver condições para resolver as carências das populações
que temos e não para aquelas que imaginamos ter.
O desequilíbrio ecológico, a degradação social, a decadência estética, a
saturação demográfica das metrópoles e dormitórios, o despovoamento dos
campos e serras, a destruição da memória e das culturas e a desertificação
não podem ser travadas por visões sectoriais e economicistas do
desenvolvimento regional, porque desconhecem a essência dos diferentes
elementos vivos constituintes do território, a complexidade do seu
relacionamento, a evolução das suas formas e o funcionamento dos sistemas ecológicos
em que se integram.
Além de tudo, nunca é demais salientar que, para além de produzir, a
agricultura tem a importante função de fixar as populações no território,
em condições de dignidade.
Traçado este pequeno esboço, a que não posso deixar de emprestar algum
dramatismo, sei que a têmpera de que somos feitos faz com que olhemos o futuro
não só com confiança mas com optimismo, cientes dos desafios da era que se
aproxima.
A crise do estado moderno, que todos reconhecem, deriva de uma espécie de
ruptura entre a Nação e o Estado. Como se sabe, são as instituições que
criam os elos entre a Nação e o Estado.
Em Portugal a Realeza foi sempre a instituição determinante e nuclear da sólida
harmonia entre a Nação e o Estado conjugada com o fundamento democrático que
é o voto individual e o fundamento burocrático que se substituiu ao fundamento
aristocrático que estava ligado à noção de virtude no serviço.
No Estado Republicano, afastada que foi a Realeza perdeu-se o elemento agregador
por excelência de todas as instituições, provocando a ruptura entre a Nação
sempre viva e multifacetada e o Estado que sofre a forte incidência do
fundamento burocrático, alheando os cidadãos da realidade política, e criando
um desinteresse gravíssimo pelo sistema democrático. É visível o cada vez
maior aumento percentual da abstenção, o que revela a ruptura de que falo.
A Monarquia e o compromisso dinástico é uma necessidade que os novos tempos
evidenciam e que os monárquicos têm a obrigação moral de testemunhar, sem
cansaço, sem divisões pueris, com um vibrante entusiasmo de quem serve, mais
do que uma causa um povo e uma nação que todos os dias acolhe os nossos
passos, as nossas esperanças, e promete um futuro para os nossos filhos.
Na primeira linha do serviço estarei sempre eu e a minha família, sem olhar a
dificuldades, obstáculos ou incómodos atentos ao milénio que aqui nos trouxe
e ao que nos espera. Assim Deus nos Ajude. Dom Duarte de Bragança |
