Missões por Timor
Mendo Castro Henriques
Em entrevista recente, o ex-ministro indonésio Ali Alatas anunciou as
suas memórias políticas. Antes que ocorra o prometido, é indispensável
chamar a atenção como Portugal, desde a primeira hora, defendeu os
direitos indeclináveis do povo timorense. Sucessivos governos e, em
particular, os ministros dos Negócios Estrangeiros Durão Barroso e Jaime
Gama, desencadearam em tempo oportuno a questão de Timor na ONU.
De entre as personalidades portuguesas internacionalmente respeitadas
pelos seus esforços em prol de Timor há uma que se destaca: falo de Dom
Duarte de Bragança, que organizou campanhas de apoio e defesa dos
timorenses desde o Natal de 1975, quando visitou os refugiados no Vale do
Jamor. E nos vinte anos seguintes teve múltiplas intervenções, em
conjugação com forças políticas e organizações da sociedade civil,
nacionais e internacionais, a par de personalidades como o general Ramalho
Eanes.
Esse conjunto de intervenções tem um momento culminante que é, talvez,
o mais desconhecido, mas que contribuiu poderosamente para desbloquear o
impasse que se vivia.
A comunidade internacional. e Portugal em particular, não reconheciam a
anexação; a Indonésia não aceitava qualquer evolução para o que
considerava ser a sua 27.ª província. Entretanto, com a atribuição do
Nobel da Paz 1996 a Ramos Horta e a Ximenes Belo, cresciam os protestos de
ONG e os esforços da diplomacia portuguesa contra a anexação indonésia.
Através dos contactos mantidos com Ramos Horta e Ximenes Belo, Dom Duarte
apercebeu-se que havia espaço para um plano de paz; Timor teria a
autonomia, a Indonésia manteria a soberania formal. O então ministro dos
Negócios Estrangeiros, dr. Jaime Gama, encorajou a iniciativa
oficiosamente, concedendo um passaporte diplomático, embora oficialmente
o Governo português não tomasse posição.
Para obter apoio indonésio, foi decisiva Kartika Sukarno, filha do
ex-presidente e irmã da actual presidente Megawati. Veio a Portugal como
convidada pessoal de Dom Duarte, que teve luz verde para a deslocação em
Novembro de 1997.
Em Jacarta foi Dom Duarte recebido por Ali Alatas, estando presente o eng.º
Manuel Carrascalão - ex-governador de Timor.
Mas o principal interlocutor foi o dr. Habibi, vice-presidente da República,
que acolheu a proposta de referendo para Timor com governo e parlamento próprios,
sob soberania formal indonésia.
A Indonésia não perdia a face e os timorenses seriam livres. Contudo, e
apesar de a Constituição indonésia atribuir um estatuto especial a
Timor, o Presidente Suharto permaneceu irredutível.
Depois de não ser autorizado a visitar Xanana Gusmão na prisão, Dom
Duarte deslocou-se a Timor--Leste, a convite de D. Ximenes Belo, tendo
oportunidade de verificar a organização da resistência.
Os principais interessados na ocupação do território eram as forças
militares indonésias. Desde a ocupação de 1975, em que tinham feito o
saque de Dili, traficavam e recebiam comissões no fornecimento de
equipamentos e alimentos, e soldos a dobrar.
Após uma recepção final oferecida por Lopez da Cruz, embaixador indonésio
para Timor, Dom Duarte deixou Jacarta a 23 de Novembro de 1997, convicto
de ter persuadido os dirigentes indonésios a desbloquear o impasse
vivido.
Assim sucedeu. Quando o Presidente Suharto foi forçado a demitir-se em
1998, perante os protestos crescentes da oposição interna e da
comunidade internacional, o Presidente Habibi tinha o plano português
para mostrar ao secretário-geral da ONU, Kofi Anan, que deu bom andamento
ao que aos olhos de muitos observadores pareceu uma súbita resolução.
O resto é história. No referendo de 30 de Agosto de 1999 supervisionado
pela ONU, a opção pela independência foi esmagadora. Foi então que se
deram os ataques das milícias Aitarak, instigadas por militares indonésios.
Após algumas semanas de terror, as Forças de Paz da ONU, incluindo o
contingente português, desembarcaram em Timor e o Parlamento indonésio
ratificou o resultado das eleições no Estado de Timor-Leste. A independência
foi internacionalmente reconhecida a 20 de Maio de 2002 e Timor-Leste
aderiu à ONU a 27 de Setembro.
É bom e útil que se perceba que foi este o modo de operar que serviu os
interesses nacionais portugueses e timorenses.
(InDiário de Notícias, 14 de Junho de 2004.)
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