«Jantar dos Conjurados» em 1 de Dezembro de 2004António de Sousa-Cardoso
Altezas Reais Exmo. Senhor Presidente da Real de Lisboa, Meu Caro Amigo Ilustres Convidados Caros Companheiros Dirigentes e Associados das Reais Associações Minhas Senhoras e Meus Senhores Começo por uma palavra de agradecimento sincero a SS AA RR os Duques de Bragança que, uma vez mais, nos distinguem com a Sua presença. Este trabalho incansável e permanente de estímulo ao trabalho que desenvolvemos é certamente o testemunho de que, do lado de Vossas Altezas, a conjura com o Movimento e com Portugal está feita. Não será preciso ir buscar ninguém a casa no dia, que esperamos para muito breve, da Restauração da Monarquia. Muito obrigado pela disponibilidade de sempre e pelo compromisso que souberam fazer com Portugal. Ainda uma palavra de muito apreço para a Direcção da Real Associação de Lisboa que, mais uma vez, organiza o Jantar dos Conjurados. Tenho acompanhado muito de perto o V. intervenção associativa, feita de trabalho voluntário e de muito empenho. Traduzida em valiosas realizações que têm ajudado a promover e divulgar o ideal que nos une. A todos e, em especial, ao meu Amigo Dr. Ricardo Abranches fica este sincero reconhecimento do muito esforço que têm tido na defesa da instituição monárquica.
Meus Caros Amigos Estamos mais uma vez juntos a conjurar. É neste contexto da esperança, do compromisso e da partilha que a conjura representa, que gostava de Vos dar nota das nossas mais próximas preocupações e desafios. Terminou há poucos dias o XI Congresso da Causa Real. Tratou-se de um Congresso Eleitoral, destinado a definir novas estratégias e novos protagonistas para os próximos 3 anos. Foi um Congresso de grande unidade em torno de um conjunto extenso de preocupações. Sentimos, todos, que é necessário garantir uma mais forte e assídua intervenção do Movimento Monárquico junto do sistema político, da opinião pública e dos órgãos de comunicação social. Para isso reflectimos sobre os parâmetros de intervenção politica que devemos prosseguir, sempre no respeito pela natureza e pela substância do modelo federativo que representamos. Consideramos, desde logo, que é necessário enfatizar as vantagens, eu diria a premência, da instituição Real numa democracia moderna como a nossa. Sabermos enfatizar os valores que são próprios da Instituição Real e a sua adequabilidade com aquilo que é exigido à Chefia de Estado numa democracia constitucional. O valor da independência, da isenção e da imparcialidade. Temos exemplos recorrentes, alguns bem recentes, do mal que faz á boa regulação dos diferentes órgãos de soberania que se exige a qualquer Chefe de Estado, quando estas características não estão garantidas apriori. E percebe-se facilmente porquê. Quem joga o jogo não deve, não pode jogar o jogo. Hoje, mais do que nunca, a Presidência da República é o apetecível culminar de um carreira politica, ao serviço de uma das facções partidárias de maior relevância. Hoje mais do que nunca, as opções que temos de um Chefe de Estado em República são seguramente as de um ex-Presidente ou de destacado dirigente de um dos dois maiores partidos portugueses. Será sempre alguém que tudo foi, que tudo deve á família politica, ao aparelho que o apoiou e tornou conhecido. Este candidato a árbitro da vida politico-partidária e do desejado equilíbrio entre instituições e órgãos de soberania, não será um aficcionado qualquer ou um anónimo jogador de uma das equipes. Será mais provavelmente o jogador mais destacado da equipe, o que por ela mais jogou, o que com ela mais resistiu aos opositores. O que agora, por ironia, quer ser o árbitro do jogo !! Que estranha legitimidade esta, tão propalada pelos defensores do sistema electivo para a Chefia de Estado, que apenas permite que dois ou três portugueses, líderes recentes de uma das facções partidárias de maior relevância, possam com o voto minoritário daqueles, serem Presidentes de todos os portugueses. A verdade, mais simples, é a de que o Rei porque dispensa esta artificial forma de legitimidade, nunca será refém do partido que o apoiou, nem chefe de Estado de cidadãos que contra ele votaram. Resultam desta forma claras as vantagens da Instituição Real no exercício das funções de regulação e coordenação institucional, tão relevantes para que saia assegurada a propalada estabilidade política e o regular funcionamento das Instituições Democráticas. Releva ainda nas características mais essenciais da Chefia de Estado numa Democracia Moderna, o valor da continuidade associado a uma função cada vez mais relevante no exercício da Chefia de Estado: a da representação dos interesses de Portugal no relacionamento com outros Países, o designado magistério de influência que é pedido ao Chefe de Estado na afirmação externa do seu País e na condução de muitos processos de negociação transnacional. Para além da experiência que estas funções exigem (sentimos sempre que quando o Presidente da República adquire alguma experiência é a Constituição que não deixa que ele continue), o valor da continuidade está também associado á notoriedade. Quem não é conhecido nas sociedades modernas conta menos, vale menos. E por isso a descontinuidade na Chefia de Estado condiciona e diminui o papel de “Primeiro Embaixador” dos interesses de Portugal que é exigido ao Chefe de Estado. Se pensarmos bem temos facilidade em reconhecer os Chefes de Estados das Monarquias Europeias. Mas se perguntarem aos Vossos companheiros de conjura o nome do presidente italiano ou do presidente grego, muito poucos o saberão dizer. Os únicos Presidentes capazes de terem essa notoriedade são os dos Países de regime presidencialista ou, mais frequentemente, os ditadores. Aí sim a República ganha por muitos à Monarquia. Resulta por isso também aqui clara a vantagem da instituição real, de por esta característica da continuidade, poder garantir a experiência, a credibilidade e a notoriedade exigíveis hoje, de forma tão acentuada, ao exercício das funções de Chefe de Estado. Outra das características essenciais de um Chefe de Estado, no modelo de integração e globalização em que vivemos é o de poder ser, interna e externamente, o permanente referencial da Nação que representa. No mundo de hoje, bem ou mal, o exercício da soberania e da independência de cada Estado e de cada Nação, é progressivamente transferido para instâncias supranacionais. E por isso se exigem novos elementos de agregação da identidade e da independência nacionais. O Rei, como referencial histórico, cultural e afectivo da Nação que representa, pode ser esse valioso elemento de agregação, capaz de melhor garantir a coesão e identidade da Nação e a soberania e independência do Estado. Tantas outras razões poderiam ser encontradas no deve e haver do Rei em relação ao Presidente da República. O exemplo de quem serve em vez de mais um exemplo de quem se serve. O papel e influência da Família Real como referência permanente para uma sociedade que tem que saber reconstruir os seus valores, em vez de continuar atolada neste “faz de conta de celebridades” que nos diminuem e nos envergonham. Mas somos nós monárquicos que temos, a este nível que saber falar claro aos portugueses. Para uma evidência tão simples, não merece a pena recorrer a formulações complicadas que servem apenas para baralhar ou dividir. Bastará começar por sublinhar que nenhum português se tem que sentir republicano por ter nascido ou por viver em República. O tipo de regime de um País é para os seus cidadãos uma opção e nunca uma condição. Aquilo que determina a nossa condição, a nossa mais profunda identidade é a nossa Pátria, a nossa História, a nossa Cultura. Tudo o resto são opções que em consciência e liberdade devem permitir servir esta suprema condição. Por isso devemos saber sensibilizar os portugueses para a bondade desta condição, dizendo que, pelo contrário a opção de ser republicano está para o regime com está para o Governo a opção de ser social-democrata ou socialista. A questão será sempre a de escolher as opções que melhor sirvam a nossa condição de portugueses. Depois será necessário desmistificar o preconceito de que a Monarquia é uma opção passadista que se assume como uma alternativa à própria Democracia. Para isso bastará dar o exemplo das Monarquias Europeias, reconhecidas por qualquer analista político sério e independente como as que representam democracias mais evoluídas e qualificadas. Como exemplo desta afirmação, bastará dizer que uma vez mais a ONU publicou a relação dos Países com melhores índices de desenvolvimento e bem-estar em todo o Mundo. E, uma vez mais, dos Países que ocupam os primeiros 5 lugares, 4 são Monarquias. Por algum motivo será. É, em suma, necessário que de uma forma clara e simples saibamos transmitir aos nossos amigos, aos nossos colegas de profissão, a todos aqueles com quem lidamos no nosso dia a dia que a Instituição Real está mais e melhor adaptada ao que se exige a uma Chefia de Estado numa Democracia Moderna. A independência, a isenção e o suprapartidarismo, como garantes da estabilidade e do regular funcionamento das instituições; A legitimidade e a continuidade como garantes da credibilidade e da notoriedade impostas no plano internacional; O referencial histórico, cultural e afectivo que a instituição Real representa, como garantes da coesão, da identidade e da independência nacional.
Caros Amigos A Causa Real tem feito este caminho de lidar com o preconceito republicano essencialmente instalado no sistema político. E a falar simples e claro, tem constatado uma muito interessante abertura e compreensão perante a opção de regime. Pela primeira vez na história do movimento Monárquico depois da Constituição de 1976, assistimos a uma votação de uma expressiva maioria dos deputados, pela revogação da alínea b) do art. 288º da Constituição portuguesa que impõe a forma republicana de governo. Sentimos também que os mais frenéticos defensores do revolucionarismo republicano, os que se apresentam ao 5 de Outubro ou defendem uma ética republicana que ninguém sabe muito bem o que realmente significa, estão hoje claramente fora de moda, corporizando uma brigada do reumático, bacoca e saudosista de sabe Deus o quê. Ainda recentemente a eleição do Engº José Sócrates para Secretário Geral do Partido Socialista, foi um bom exemplo da derrota deste enganado quixotismo e a afirmação de uma nova geração de socialistas, mais moderna e mais aberta á mudança e certamente mais disponível para avaliar com seneridade a questão do regime.
Caros Amigos Falamos de muitas outras coisas no XI Congresso da Causa Real. Maçar-vos-ei apenas com mais uma que pela sua relevância e até pela sua premência, julgo indispensável abordar. Falo do Tratado Constitucional e das implicações que pode ter para Portugal. Os Congressistas entenderam que a Causa Real deve ter um papel activo no amplo esclarecimento que os portugueses devem ter deste processo. A construção europeia na sua fase mais recente tem sido um bom exemplo de atropelo e de deficit democrático. A consciência que os políticos têm da falta de uma efectiva e profunda cultura ou cidadania europeias, faz com que tenham medo de devolver ao Povo a forma como querem construir a Europa. Assim aconteceu nos mais recentes Tratados. Assim aconteceu sempre que se quis dar passos mais profundos no modelo de integração. Para compensar este deficit, o sistema político tenta passar uma imagem fatalista e utilitarista deste caminho europeu. O argumento mais recorrente é o de “senão concordarmos, ficamos de fora” ou o de “se não concordarmos perdemos os fundos comunitários”. Para quem conhece a génese do modelo europeu, as principais motivações que lhe estão associadas e até as muitas dúvidas que sobre este processo surgem das mais destacadas personalidades de muitos Países Europeus, esta abordagem é, no mínimo, pouco séria. Por isso, temos que saber levar junta da opinião pública, um conjunto de questões mal esclarecidas em todo este processo: Porque é que a consulta popular é feita depois do acordo ter sido assinado? Porque é que um Tratado Constitucional que deveria agregar o essencial dos princípios mais fundamentais de reunião dos cidadãos e da cultura europeia esquece estrondosamente a sua tradição judaico-cristã? Porque é que o Tratado Constitucional que se deveria ater àqueles princípios fundamentais de reunião, tem quase 400 artigos, dos quais quase 300 são sobre politicas internas e sectoriais, próprias de cada um dos Estados que compõem a União? O que é que Portugal e os restantes Países Europeus têm a ganhar com o Tratado? Não estávamos bem assim, éramos menos europeus ou menos empenhados na afirmação europeia antes do Tratado, como tão bem escreveu Sua Alteza Real o Duque de Bragança num artigo recente ao Expresso que a todos recomendo? Porque é que não se promoveu ou promove a alteração da Constituição Portuguesa, para que a consulta popular se traduza na simples pergunta de “Concorda ou não que Portugal assine o Tratado Constitucional”?
Porque é que, ao contrário, se acordou no passado dia 18, numa pergunta cujo conteúdo me parece que os portugueses só entenderão quando não houver Portugal ou quando não houver Europa nenhuma? Porque é que em vez de falar em “quadro institucional da Comissão” que ninguém percebe o que é, a pergunta não aborda o domínio do direito constitucional europeu sobre o direito constitucional nacional? Não será isto o caminho mais curto para a imposição de uma Federação Europeia, com nítida perda de soberania dos Estados Europeus e, em especial dos mais pequenos, como o nosso? Temos, Caros Amigos, a difícil missão de levar à opinião pública aquilo que aparentemente o sistema político dela quer esconder. Por isso com frontalidade Vos faço o apelo de estarem na primeira linha desta Campanha do Referendo. Não sei ainda se para votar Não. Certamente e, em primeiro lugar, para dizer ao sistema politico “Assim Não!”. E, claro está, a confirmar-se que com este passo estamos a pôr em risco a nossa soberania. A confirmar-se que com este passo estamos a pôr em risco a nossa identidade como Povo e como Nação. A confirmar-se, como realmente parece, que ninguém no sistema político está verdadeiramente interessado em esclarecer as questões que apresentamos. Então, com o mesmo empenho e determinação, por amor à nossa Pátria, por respeito á nossa História, pela defesa do nosso futuro e dos nossos Filhos, estaremos na Campanha para dizer, até que a voz nos doa, que a esta Constituição - Não, Não! Meus Caros amigos Esta é mais uma noite de conjura. Para além do significado histórico, percebem todos bem o que este juramento feito com outros e perante os outros, quer realmente dizer. O que ele realmente implica ao nível das nossas convicções mais profundas e da disponibilidade que temos que ter para as saber defender. Talvez nunca tenhamos estado tão perto, da mesma angústia, das mesmas preocupações dos conjurados de então. Talvez nunca tenhamos estado tão perto da mesma oportunidade de inverter os aziagos rumos da História. E por isso me atrevo nesta noite de conjura a despedir de todos, chamando a atenção para que os conjurados de 1640, começaram a agir logo no dia seguinte. E nós que temos felizmente um Rei conjurado que provou já a Sua disponibilidade por Portugal, não podemos recusar esta empolgante Convocatória que a ninguém dispensa, de contribuirmos com tudo o que temos, com tudo o que somos para construirmos juntos um futuro melhor para Portugal e para os Portugueses. Tenho dito! António de Sousa-CardosoPresidente da Causa Real Relacionado
2005 - A presidência da República portuguesa custa dezoito vezes mais do que a Monarquia espanhola |
