Capitalismo autoritário e modernização

 

Fernanda Laura Costa[1]

 

            O estudo das questões referentes as temáticas agrárias é fundamental para se compreender a realidade brasileira. Primeiro porque o mundo rural sempre se constituiu como lugar de dominação política e econômica e, segundo, a paisagem urbana, sofre influência e, molda-se pelos conflitos e transformações advindas do campo. Ronaldo Vainfas enfatiza a contemporaneidade da questão agrária mediante a constatação que no Brasil 3% da população rural detém 43% das terras agrícolas, enquanto 57% dispõem de somente 3%. Diante deste caso limite de altos índices de concentração de terras, o Estado brasileiro posiciona-se de forma paternalista, a fim de reduzir ou, pelo menos, escamotear, os contrastes e evitar a eclosão de incontáveis conflitos. Propiciando a formação de um capitalismo autoritário que engendraria uma modernização agrária conservadora alijando do poder os trabalhadores rurais.

            Na tentativa de definição do modelo agrário brasileiro, Aspásia Camargo[2] chama atenção para uma das características mais aguda que seria a de ter secretado uma classe política simultaneamente vinculada aos interesses agrários e ao desempenho das funções do Estado. Tendo por corolário a manutenção do monopólio  da terra e o enquadramento político das populações rurais.

            O discurso da necessidade de dinamizar o setor agrário desponta a partir de 1930, dentro do contexto de um novo padrão de acumulação capitalista nacional, voltado para o urbano-industrial, o setor agropecuário redefine a sua importância dentro da economia ganhando novas funções produtivas. Entrando em cena o discurso da modernização do campo para que esse não ficasse fora da dinâmica do desenvolvimento capitalista nacional. Não podemos aceitar a idéia que mudando o novo padrão de acumulação imediatamente muda-se os donos do poder. As oligarquias permaneceram imbricadas nos centros de poder e sua manutenção nada teve de incompatível com a industrialização.

            Nas análises de Florestan Fernandes a modernização “(...) não é em si mesma um fator de mudanças da situação ou de superação efetiva das iniqüidades sócio-econômicas, culturais e políticas.” ( FERNANDES apud SZMRECSÁNYI, 1986, p. 173) Isto é, para Fernandes a modernização é estritamente econômica resultado da cristalização da dependência, dos meios coercitivos por parte das classes privilegiadas e das desigualdades existentes.

            O pensamento desenvolvimentista relacionava a modernização com o desenvolvimento econômico e ocidentalização, propiciando o nascimento das disparidades regionais. Porém necessária para a grande meta que consistia em retirar o Brasil do atraso. Neste caso, a modernização via industrialização urbana se fazia precípuo para alavancar o Brasil. Para que o desenvolvimento via industrialização se processasse o Estado deveria intervir para controlar e precipitar esta industrialização. Luciano Martins conceitua a modernização pós- 1960 de conservadora, pois ocorre uma modernização nos meios de produção mas não nas relações de produção. O desenvolvimento do capitalismo no campo acelerou e intensificou a modernização chamada de dolorosa, desigual  e conservadora.

            A necessidade de modernizar o campo foi propiciada pelas políticas agrícolas colocada em prática a partir de 1964 com a elaboração dp Estatuto da Terra  - Lei no. 4.504 de 1964 – sendo dinamizada durante o regime militar, principalmente com a abertura da economia nacional ao capital estrangeiro. O setor agrário ganhava um novo impulso e uma nova dinâmica dentro da economia nacional.

            Um dos problemas deste tipo de mudança realizada por cima sem levar em consideração a grande maioria da população, é que se realiza apenas na sua base técnica do sistema produtivo sem alterar substancialmente a estrutura agrária. Por estrutura agrária entende-se o conjunto de relações sociais, econômicas e jurídicas que surgem da atividade agrária e que tem por objetos os bens, os serviços e obras por natureza ou destino, são indispensáveis para o desenvolvimento da comunidade rural. Diferenciando do conceito de estrutura fundiária que já supõe a forma pela qual se distribui no espaço geográfico, a propriedade ou a posse da terra rural.

             A estrutura fundiária na percepção de José Graziano engloba o problema agrícola e ao questão agrária. A primeira está relacionada com os aspectos da produção strictu sensu, enquanto a segunda relaciona-se a produção – como e quem produz. Porém, esta divisão, para o autor, é meramente formal, apresentando um grau de relação muito forte. Normalmente, a questão agrícola agrava a questão agrária. ( Cf. Silva, 1986)

            A partir de 1960 ao tentar solucionar a crise agrícola que se apresentava pelas mudanças nas relações de produção e de trabalho, o Brasil agravou a sua crise agrária ao optar pela modernização repressiva e agressiva da agricultura transformando a  crise agrária brasileira no cerne da crise urbana das grandes metropóles.

As análises desenvolvidas por Maria Yedda Linhares e Francisco C. Teixeira da Silva ( LINHARES e TEIXEIRA, 1999) sobre a questão agrária no Brasil apresenta a mesma como uma dívida não resgatada. A legislação varguista por priorizar o setor urbano- industrial em detrimento do setor agropecuário, marcaria o surgimento de uma questão agrária no Brasil. “Até então, o campo era tratado como uma atividade natural, única possível do país, era a época do Brasil, país essencialmente agrícola; agora o campo passa a ter uma função num programa, ainda difuso de desenvolvimento nacional.” (LINHARES e SILVA, 1999 p.125) No entanto, é falacioso pensar que Vargas desprezou o campo, neste momento desprezá-lo significaria virar as costas para a base de sustentação da economia brasileira.

A reforma agrária está intimamente vincula a essas reflexões sobre a questào agrária. As labaredas dos conflitos no campo provocados pela concentração de terras estendem-se a toda a realidade brasileira. Conflitos estes agudizados pela mecanização no campo e consequentemente pela expulsão de vários camponeses substituídos pela maquinaria. Estas questòes permeiam os debates nos “mundos acadêmicos”, político, na opinião pública, ora depreciando ora enaltecendo a saga de vários trabalhadores rurais dentro do imaginário social.

José de Souza Martins é um expoente para dialogar com o problema da socializaçào da terra. O ponto nevrálgico do seu pensamento parte da compreensão dos conflitos engendrados no campo pela expansão do capitalismo no setor agrário. Terra e poder estão vinculados na sociedade brasileira. Sendo o principal inimigo do trabalhador rural a expropriação conduzida pelo capital. “A simples redistribuição administrativa de terras aqui e ali recria, na verdade, os germes do latifúndio e sua seqüência de misérias sociais e políticas: fome, desemprego sazonal, a falta de liberdade de suas vítimas, a impossibilidade de democracia.” ( MARTINS, 1996)

A possibildade explicativa para entender a real natureza da questão agrária brasileira consistiria em captar a relação dialética, isto é, sua base estrutural ( a propriedade da terra) e os componentes conjunturais ( as políticas agrárias e agrícolas, reperesentantes ambíguas de uma mesma relação) elementos que constituem os objetos principais das lutas entre as classes. A problemática desta discussão deve fixar-se na tentativa de compreensão da identidade ou dos antagonismos que carrega a práxis de políticas agrárias e agrícolas numa sociedade como a brasileira.

A perspectiva de análise do estudo, entretanto, parte do pressuposto de apresentar Goiás inserido no interior das relações entre o governo central e o setor produtivo do Brasil.  A pesquisa objetiva problematizar a natureza  do desenvolvimento econômico em Goiás precipitado pela implementação da política agrícola. Porém, realizando o movimento inverso, refletindo sobre a modernização aonde não se despontou: no norte goiano. Objetiva-se com a pesquisa compreender o papel das forças sociais na sua relação com o Estado, principalmente, quanto as questões conjunturais, como é o caso das políticas públicas. O Estado pensado aqui não se constitui em um ente autônomo, ele é parte da sociedade, criado a partir de suas estruturas sociais passando a representá-las.

Octavio Ianni em seu livro Ditadura e agricultura (1986) parte da premissa que durante o regime militar o Estado brasileiro adotou uma política repressiva e agressiva de subordinação da agricultura ao capital  e que os governos militares foram levados a comprometer profundamente o aparelho estatal com os interesses do capital monopolista estrangeiro e nacional. Acarretando assim a desnacionalização da nossa economia. Ianni rompe com o conceito de centro/periferia , como Francisco de Oliveira, ao estudar o movimento do capitalismo, inserindo a noção de movimento desigual e combinado. O que nos ajuda a pensar Goiás não mais como uma região periférica, mas enquanto uma “criação” do Sudeste, ou seja, que acompanha o movimento de expansão do capitalismo, impulsionado por este, de uma forma desigual e combinada, inserido dentro da divisão regional do trabalho.

Estado e Agricultura no Brasil de Wenceslau Gonçalves Neto (1997) problematiza o setor agrário dentro da perspectiva das transformações que ocorreram no Brasil nas décadas de 1960-1980. Para tanto o autor visa recuperar não apenas o debate “(...) que acompanhou as transformações no campo, mas também o conjunto das propostas que se apresentavam para toda a sociedade; (...)” (NETO, 1997,p.23) Um dos pontos precípuos de sua reflexão relaciona-se com a preocupação em entender quais foram as características desta transformação tão profunda num curto intervalo de tempo, problematizando com isso o sentido da modernização e dos interesses que impulsionara as mudanças. Destacando a noção de modernização desigual para se entender o período. O fio-condutor de seu pensamento perpassa sobre o papel do Estado no processo de desenvolvimento e na compatibilização de interesses díspares.

O presente estudo tem nesta perspectiva de abordagem o seu suporte metodológico para a análise do desenvolvimento capitalista em Goiás a partir da década de  1960-1980. Analisando o capitalismo não como a soma dos meios de produção, mas como uma relação peculiar a uma formação histórica determinada. Goiás estava inserido num contexto de relações intersetoriais que aceleraria o crescimento da indústria no Sudeste e esta se beneficiaria com um novo mercado consumidor que despontava no campo e, ao mesmo tempo este forneceria um exército de mão de obra que beneficiaria a manutenção do baixo custo do trabalhador para a indústria.

Não podemos correr o risco de pensar Goiás como periferia do capital, mas sim com um estado que estava inserido dentro de um movimento desigual e combinado de expansão do capital nacional.

A política agrícola consolidou o projeto de modernização no campo, acentuando a preocupação com a produtividade e com o atendimento as necessidades da indústria. A política ligada a terra iria atender em qualquer circunstância, ao processo de valorização do capital, criando liames entre os vários fluxos de capitais, que corroboraria cada vez mais sua interdependência.

 

Referências bibliográficas:

Camargo, Aspásia de Alcantâra. A questào agrária: crise de poder e reformas de base (1930-1964)In: Fausto, Boris. História Geral da Civilização Brasileira. O Brasil Republicano, Tomo III. São Paulo: Difel, 1986.

Borges, Barsanufo Gomides. Goiás: Modernização e Crise – 1920-1960. São Paulo: USP, Tese de doutorado, 1994.

_______________________. Goiás nos quadros da economia nacional: 1930-1960. Goiânia: Ed. da UFG, 2000.

Cardoso, Ciro F. e Vainfas, Ronaldo (org.) Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

Gramsci, Antonio. Cadernos do Cárcere. Maquiavel: Notas sobre o Estado e a Política.  Volume III. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

Ianni, Octavio. Diatdura e Agricultura. O desenvolvimento do capitalismo na Amazônia: 1964- 1978. 2^ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1986.

Linhares, Maria Yedda e Silva , Francisco Teixeira da. Terra Prometida: uma história da questão agrária no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

Martins, José de Souza. Capitalismo e Tradicionalismo. São Paulo: Pioneira, 1975.

__________________. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. Sào Paulo: Hucitec, 1997.

Mendonça, Sônia Regina de. O ruralismo brasileiro( 1888-1931) São Paulo: Hucitec, 1997.

Neto, Wenceslau G. Estado e Agricultura no Brasil: política agrícola e a modernização econômica brasileira 1960-1980. São Paulo: Hucitec, 1997.

Oliveira, Francisco de. A economia brasileira: crítica à razão dualista. Seleções Cebrap 1. São Paulo: Brasiliense, 1976.

Silva, J. F. Graziano da . et alli. Estrutura agrária e produção de subsitência na agricultura brasileira. São Paulo: Hucitec, 1978.

Szmerecsányi, Tamás. “O desevolvimento da produção agropecuária ( 1930-1970)” In: Fausto, Boris (org.) História Geral da Civilização Brasileira: O Brasil Republicano, Tomo III, vol. IV. São Paulo: Difel, 1986.

Velho, Otávio Guilherme. Capitalismo autoritário e campesinato. Rio de Janeiro/São Paulo: Difel, 1974.