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Vazios Demográficos ou Territórios Indígenas?[1]

 

Vânia Maria Losada Moreira[2]

 

A relação dos povos indígenas com a terra pode ser definida, do ponto de vista histórico,  como essencial, fundamental, básica ou visceral . Eles viviam na terra e graças a ela.  Os Krenak, por exemplo, povo do tronco Botocudo, demonstram esse laço essencial  com a terra no  nome que davam a si mesmos, isto é, Krenak ou,  em bom e claro português, “senhor da terra”[3]. O movimento colonizador trouxe consigo pestes epidêmicas que dizimaram povos inteiros e ainda gerou a redução sucessiva dos territórios indígenas e, no limite, até mesmo a completa  expulsão daqueles que conseguiram escapar das guerras, do cativeiro e das epidemias. Em alguns casos, a frente  colonizadora alcançou territórios parcamente habitados ou até mesmo desabitados, porque geralmente antes dos colonos chegavam as doenças. Em muitos outros casos, ao contrário,  a frente pioneira teve que conquistar, pela guerra, as terras então pertencentes aos índios. Este foi o caso, aliás,  do vale do rio Doce.  A história da colonização dessa sub-região do território brasileiro, que definitivamente entrou na rota da expansão da sociedade luso-brasileira em 1800,  exemplifica os percalços, problemas, contradições e conflitos   das relações entre a sociedade dominante em expansão  e os índios no processo de desenvolvimento brasileiro.

Foram, no mínimo,  cento e quarenta anos de história de contato e conflito nas regiões do rio Doce e adjacências e somente em 1940  o “problema indígena” foi considerado superado naquelas regiões, então sob o controle do estado do Espírito Santo. Entendeu-se, na ocasião,  que o  problema  estava superado porque os vestígios da presença indígena naquele território haviam sido suprimidos. Essa história de contato e conflitos ainda permanece basicamente desconhecida pelas novas gerações que não viram, com os próprios olhos, os índios do rio Doce. À título de exemplo, recentemente foi publicado pelo Arquivo Público do Estado do Espírito Santo o relatório do cônsul Carlo Nagar sobre a colonização italiana no Espírito Santo.  Escrito em 1895, o relatório consular é uma importante fonte para a pesquisa do processo de colonização e imigração, fato, aliás,  ressaltado na apresentação escrita por Agostino Lazzaro.  Contudo,  na mesma apresentação podemos ler que “… a imigração italiana, germânica e polonesa, entre outras, teve como objetivo primordial, no Espírito Santo, a colonização e o povoamento do grande vazio demográfico que era o seu território no século XIX …”[4].

Como em um passe de mágica, as exuberantes florestas habitadas pelos índios tornaram-se, com a chegada do colono europeu, florestas vazias de gente, graças ao poder imagético do conceito de “vazios demográficos”. O caráter semi-nômade e arredio dos índios dos sertões, as freqüentes fugas para regiões menos acessíveis à onda colonizadora, a política indigenista oficial de concentração da população indígena em aldeias controladas pelo Estado e a crescente despovoação das matas contribuíram, em grande medida,  para forjar a idéia de que partes do Brasil eram ou até mesmo  sempre foram sertões sem gente. A chegada, por exemplo, de trinta índios ao núcleo colonial de Santa Leopoldina em busca de comida,  em 1876, causou grande espanto entre os italianos que começavam a colonizar partes do território  do Espírito Santo. O espanto não era aleatório, pois os colonos  “… nunca tinham visto aborígines[5]. Na lembrança das antigas gerações, contudo,  a presença indígena não é algo tão distante ou improvável. O depoimento de  Silvino Falchetto é, sobre isso, exemplar: “Olha, essa terra foi de índio. Meu avô contava que ele chegô a conhecê um índio manso que andava por aqui [Lavrinha, ES]. Ele dizia que viajava prá longe prá levá fumo pros índio que tava nas matas bem longe.[6]

É um grande equívoco definir o território do Espírito Santo  durante o século XIX como um enorme “vazio demográfico”, totalmente disponível à ação colonizadora oficial e aos novos imigrantes. Ao contrário, no início do século XIX a região possuía expressiva população indígena para os padrões da época. Existiam, na capitania, não apenas os chamados “índios bravos” ou “tapuias[7], representantes das tribos   Purí, Coroado, Botocudo etc,  mas também os então denominados  “índios mansos”, “domesticados” ou “civilizados”, isto é, aqueles pertencentes às tribos Tupiniquim e Temiminó que desde os tempos das missões jesuíticas (1551-1760)  estavam semi-integrados à modesta vida social luso-brasileira. 

Em 1828, já no regime imperial,  a população da província foi calculada em 35 mil habitantes, dentre os quais 22.165 eram livres. Livres porém não necessariamente de origem européia, pois apenas  8.094 eram considerados brancos. O restante da população livre era composta por índios  civilizados (5.778), mulatos (5.601) e negros (2.682). Os escravos representavam 37,3% da população e davam suporte a uma economia de caráter autárquico, cujos principais produtos   de exportação eram a farinha de mandioca e o açúcar[8]. Enquanto os  Tupiniquim e os Temiminó (“índios civilizados”) representavam ¼ da população da província durante o primeiro quartel do século XIX, os dados estatísticos sobre a população indígena dos sertões eram imprecisos. Mas fosse em direção ao norte, onde  habitavam principalmente os Botocudo, ou fosse  em direção ao sul, onde se localizavam os Purí, os Coroado e de maneira crescente os Botocudo deslocados de outras terras,  a população indígena independente  no Espírito Santo era interpretada, em termos da época e no começo do século XIX, como numerosa, pois “infestavam” as terras, provocavam “correrias” e ameaçavam a sociedade local. 

Para Silva Pontes, por exemplo, que assumiu a administração da capitania em 1800, a presença indígena era não apenas inequívoca, mas um verdadeiro problema ou um enorme transtorno. Definiu a situação do Espírito Santo como precária,  pois "... rodeada de gentio inimigo todo o perímetro da colônia, desde a barra do Rio Doce, até o do barra da Parayba do Sul, não se estranham os colonos para o centro do sertão... ".  Preferia a população viver, ao contrário, " ... em contínuo litígio, mas nunca deliberando-se a ir formar estabelecimento, onde as matas estão sem dono, e a abundância abandonada ao corpo do gentio"[9]. Nem Silva Pontes, nem tampouco nenhum outro administrador do século XIX e início do século XX ignorava os índios e os desafios que a presença dos mesmos representavam. Mas embora a presença do “gentio inimigo” fosse amplamente reconhecida,  os primeiros cálculos sobre a densidade daquela  população independente e refratária ao contato só começaram a aparecer  na segunda metade do século XIX  e se referiam, basicamente,  às tribos Botocudo situadas às margens dos rios ao norte da província.

O presidente Marcelino de Assis Tostes afirmou, em  relatório de 1881, que calculava-se a existência de 600 malocas apenas entre os rios Mutum e Pancas e que dificilmente todos poderiam ser reunidos em uma mesma aldeia devido às rixas existentes entre eles[10]. Pouco antes, em 1872, uma estimativa mais precisa foi fornecida por um capuchinho que servia nas missões  do rio Doce, tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo. O missionário era  Frei Bubbio, que  estimou  a existência de 1500 índios de diferentes tribos, porém da mesma língua, no rio Doce e suas imediações[11]. Em 1862, Tschudi  calculou a população dos bandos  Botocudo das imediações da região do rio  Mucuri entre 2.800 e 3.000 índios e,  na década de 1880,  Ehrenreich estimou que entre as regiões dos rios  Mucuri, Doce, Pancas, Guandu e Sassuhy existiram por volta de 5000 índios[12].

A estimativa mais global sobre a população indígena  da sub-região dos rios Doce e adjacências durante o século XIX foi fornecida, portanto,  por  Ehrenreich  na década de 1880, pois considerou a população existente nos vales dos principais rios da região. No entanto, trata-se de uma estimativa tardia, isto é, realizada oitenta anos depois do efetivo  início da colonização sub-regional, quando as epidemias, as guerras, as chacinas, a exploração do trabalho e a fome já tinham, em muito, reduzido a população aborígine. As estimativas para a população indígena existente naquela sub-região antes dos primeiros contatos com os europeus, isto é, anteriores a 1500 são,   como em outras partes do país, sensivelmente maiores. John Hemmining calculou, por exemplo,   que no Espírito Santo e em Ilhéus existiam uma população de 160.000 índios, dentre os quais 12.000 Waitacá, 55.000 Tupiniquim, 10.000 Temiminó, 15.000 Papaná, 30.000 Aimorés ou Botocudo, 8.000 Purí e 30.000 Cariri, Guerem, Camuru etc. Para o conjunto do país, o mesmo autor estimou uma população de 2.431.000,  em 1500.[13]

As estimativas populacionais antigas ou recentes e os relatos de época não deixam margens à  dúvidas de que as florestas e os sertões do Espírito Santo podiam ser diversas coisas, exceto “vazios demográficos”. Mas, justiça seja feita, a convicção de que partes do Brasil ou até mesmo o país como um todo transformara-se, depois dos três primeiros séculos de colonização,  em um enorme vazio demográfico é bem mais antiga do que inicialmente  podemos imaginar.   A esse respeito, aliás,  é emblemático a narrativa do pintor francês F. Biard, que chegou ao Brasil em 1858 especialmente interessado em ver e conhecer os índios. Mas, conforme ele mesmo narrou:

“Muitas vezes indagara de franceses que já tinham estado no Brasil aonde se deveria ir para ver os índios e de nenhum recebera uma satisfatória resposta. Na opinião da maioria dessas pessoas, não existem mais índios; a raça desaparecera; todavia, a meu ver, haveria ainda alguns e em alguma parte. Eu queria encontrá-los fosse como fosse. Negros eu já vira muito na África e até mesmo em Paris. Não me interessavam mais. Teimava era em conhecer os índios.[14] 

A crença de que a população americana desapareceu ou,  na melhor das hipóteses,  estava em vias de desaparecimento não era aleatória. A catástrofe demográfica ocorrida após os primeiros contatos entre europeus e ameríndios é um fenômeno aceito por todos os estudiosos do tema, embora varie enormemente as estimativas sobre a população nativa do continente  anterior ao contato e ao inicio da colonização[15]. O rápido e crescente  processo de despovoação do continente também não passou desapercebido entre os colonos, administradores, missionários, comerciantes e aventureiros que chegaram ao novo continente, como atestam diferentes relatos de época. Tudo isso, contudo, não é suficiente para explicar a precoce idéia de que os índios já haviam desaparecido do Brasil na metade do século XIX. Parte da convicção de que a população nativa desaparecera está também relacionada com a dinâmica da ideologia colonialista européia, que, via de regra,  minimizou ou até mesmo desconsiderou a presença das populações nativas dos territórios de suas fronteiras coloniais.  Com tal procedimento, vastas áreas da América, África e Ásia eram vistas, pelas elites européias, como regiões que estavam ou poderiam tornar-se disponíveis aos expansionismo econômico e populacional europeu, gerando com freqüência visões distorcidas e ideológicas sobre tais regiões e suas populações[16].

 De forma semelhante, as elites locais dos estados nacionais que se formaram no continente americano  também tenderam a reproduzir e atualizar a ideologia da existência de uma terra praticamente selvagem e vazia, completamente disponível à colonização, ao desenvolvimento econômico e à modernização. Isso é particularmente visível em países como o Brasil e os Estados Unidos, ambos possuidores de territórios de dimensões continentais que progressivamente foram integrados à dinâmica dominante da economia e da sociedade em expansão. No Brasil, sobretudo depois da Lei de Terras de 1850,  existiu  uma crescente tendência em ignorar e até mesmo em negar a presença indígena em muitas áreas do território nacional.  A nova lei, a intensificação da imigração  e o progressivo desenvolvimento da cultura do café tornaram mais acirradas as disputas por novas terras e condicionaram o desenvolvimento do nascente mercado fundiário. Para a maioria das elites locais era muito mais conveniente  simplesmente ignorar a presença física de  índios em áreas disputadas do território brasileiro, inclusive, disputadas por índios.

Não por acaso Manuela Carneiro da Cunha afirmou que a questão indígena no século XIX  “… deixou de ser essencialmente uma questão de mão-de-obra para se tornar uma questão de terras.[17] Em outras palavras, se nos três primeiros séculos de história do Brasil a questão dos povos indígenas esteve profundamente relacionado com o problema da recorrente carência de mão-de-obra, gerando forte pressão no sentido de escravizá-los, a partir do século XIX o alvo tornar-se-á mais as suas terras do  que o seu trabalho. Também não é por mero acaso que o conceito de “vazios demográficos” tenha se tornado especialmente corriqueiro no vocabulário político brasileiro entre o  anos de 1940 e 1970. É justamente nesse período que a dinâmica do expansionismo brasileiro recobrou o fôlego, graças a realização de políticas de integração econômica  do território nacional  como a Marcha para Oeste, de Getúlio Vargas, a construção de Brasília e do cruzeiro rodoviário, de Juscelino Kubitschek e a política de ocupação da  Amazônia, da gestão militar. Todas as três políticas setoriais foram amplamente justificadas como medidas que visavam o povoamento, a colonização  e o desenvolvimento econômico e social nas regiões Norte e Centro-oeste, então consideradas “os imensos vazios demográficos do país”.

Vazio demográfico é, portanto, um cliché produzido pelo Estado e por parcelas da sociedade brasileira, com profundas raízes na história nacional do século XX.  Na maior partes das vezes indica senão a completa ausência de traços humanos em dado território, pelo menos a existência de uma densidade demográfica muito baixa. Na boca dos políticos, a noção de vazios demográficos foi mais longe, pois via de regra serviu  para  justificar medidas ou políticas para incrementar o nível de povoamento. A idéia de “vazio demográfico” possuí, ademais,  uma correlata na historiografia norte-americana. As novas terras progressivamente incorporadas à dinâmica da sociedade dominante norte-americana foram freqüentemente qualificadas por Frederick Jackson Turner, por exemplo,  de “wilderness[18], um conceito que indica lugares selvagens, desabitados ou, no máximo,  muito eventualmente pisados por gente.

Turner não desconhecia, obviamente,  a existência de comunidades indígenas anteriores à chegada dos imigrantes europeus.   Mas para ele os índios eram, como afirmou  Margareth Walsh, parte integrante de seu conceito de “wilderness”.[19] Isso, contudo, em nada atenua o fato básico de que em suas considerações  a presença indígena é ignorada ou, na melhor das hipóteses, desqualificada, pois igualada aos demais elementos constitutivos do “mundo selvagem e natural”, como as arvores, os animais, os  insetos, os rios, as cachoeiras, os precipícios, as plantas etc. Tanto quanto a idéia de “vazios demográficos”, “wilderness” tem o poder imagético de transformar a colonização em um processo  absolutamente “respeitável”, justamente por encobrir a questão indígena subjacente ao processo de expansão e colonização.



[1] Este artigo é parte de uma pesquisa em nível de pós-doutorado que contou com o apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq.

[2] Departamento de História - Universidade Federal do Espírito Santo.

[3] Izabel Misságia de Mattos. Borum, Bugre, Kraí. Constituição social da identidade e memória étnica Krenak. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Minas Gerais: Belo horizonte, 1996, p.133.  

[4] Cf. Agostino Lazzaro.  Apresentação. In: NAGAR, Carlo. O estado do Espírito Santo e a imigração italiana. Vitória, ES: Arquivo Público Estadual, 1995, p. 9, grifo nosso.

[5] Bazílio Carvalho Daemon.  História e estatística da província do Espírito Santo. Vitória: Tipographia Espírito Santense, 1879, p. 432.

[6] Agostino Lazzaro, Gleci Coutinho & Cilmar Franceschetto Lembranças camponesas. Vitória: s/Ed., 1992, p. 106.

[7] Tapuias era o termo usado para classificar os índios inimigos, não Tupi e freqüentemente do grupo . Não define, do ponto de vista etnográfico, nenhuma tribo específica. Importante notar, entretanto, que índios Purí e Botocudo foram  desde o período colonial  identificados como “tapuias”, isto é, inimigos. Sobre o sentido de tapuias ver Robert H. Lowie. The Tapuias. In:  Julian H. Steward(Ed.) Handbook of South American Indians. Washington: Government Printing Office, 1946, v. 1, pp. 553-557. 

[8] Cf.Nara Saleto. Transição para o trabalho livre e pequena propriedade no Espírito Santo. Vitória, ES: EDUFES, 1996, pp. 27-28.

[9]  Antônio Pirez da Silva Pontes. Pré-memória do governador do Espírito Santo Antônio Pirez da Silva Pontes, em 25 de agosto de 1802. In: Espírito Santo. Fundação Jones do Santos Neves. Documentos Administrativos Coloniais, 1978, v.2. 

[10] Espírito Santo. Relatório Provincial, 1881, p. 42.

[11]  Sônia Maria Demoner. A presença de missionários capuchinhos no Espírito Santo do século XIX. Vitória: Fundação Ceciliano Abel de Almeida, 1983, p. 84.

[12]  Alfred Métraux. The Botocudo. In  Julian H. Steward (ed). Hand Book of South American Indians. Washington: United States Governmente Printing Office, 1946, v. 1, pp. 530-540, p. 532.

[13] Cf. Red gold. The conquest of the Brazilian Indians, 1500-1700. Massachusets: Harvard University Press, 1978, p. 494. 

[14]  F. Biard.  Dois anos no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1945, p. 57.

[15] Sobre as diferentes estimativas populaçionais do continente e, em particular ,do Brasil, ver Hemming, op. cit., pp. 189-190.

[16] Mary Loise Pratt demonstrou com muita clareza, por exemplo,  como o discurso produzido pelos viajantes naturalistas que percorreram a  a África e a América durante o século XVII criaram visões distorcidas e ideológica sobre aquelas regiões, inclusive minimizando ou até mesmo apagando a presença das populações locais.  Cf. Mary Loise Pratt. Imperial eyes. Travel writing and transculturation . London/New York: Routledge, 1992, passim.

[17] Manuela  Carneiro da Cunha. Política indigenista no século XIX. In: CUNHA, M. C. (org). História dos índios no Brasil. 2 ed., São Paulo: Companhia das Letras/FAPESP/Secretaria Municipal de Cultura, 1992, p. 133.

[18]  Frederick Jackson Turner. The significance of frontier in american history and other essays. New York: Henry Holt and company, 1994, passim.

[19] Comentando as idéias de Turner, escreveu  Margaret Walsh: “They [the Indians] were at the lowest stage of societal evolution and would be eliminated by or become subservient to the superior Anglo-American civilization and technology. Economic historians have generally followed Turner’s example by paying little attention to aboriginal occupancy. Cf.  Margaret Walsh. The American frontier revisited. Atlantic Highlands, New Jersey: Humanities Press, 1981, p. 25.