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Magna Carta

 

Depois da morte de Ricardo Coração de Leão ( esse mesmo do Hobin Hood! ) João Sem Terra ( até rei pode ter seus dias de "Rainha" sem estar no Pontal do Paranapanema ) tenta consolidar seu absolutismo e busca aumentar impostos mesmo deixando insatisfeita a nobreza, que reage.

Os barões e o clero então reagem e o fazem assinar , em 15 de junho de 1215 a Magna Carta que limitava seus poderes.

Este documento é considerado o mais importante da história inglesa e influenciou diversas legislações modernas, inclusive, afirmam alguns juristas, a brasileira.

A Magna Carta previa que o rei deveria respeitar os direitos dos barões, sempre ouví-los previamente no que dissesse respeito à criação de impostos, condenar somente após julgamento pelos pares e abria um precedente, dando direito aos nobres de se insurgirem contra o rei que desrespeitasse seus limites.

Alguns autores afirmam estar na Magna Carta a origem do habeas Corpus e do júri, este último, pode ser comprovado com a seguinte afirmação da Carta:

 

 

"Ninguém poderá ser detido, preso ou despojado de seus bens, costumes e liberdades, senão em virtude de julgamento de seus pares, segundo as leis do país."

 

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