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Artigos retirados de: Consultor Jurídico.

Última atualização: 01/07/1999
O Direito de estar só – Os grampos da privatização.
Enir Antonio Carradore
Protesto indevido - a responsabilidade dos Tabelionatos.
Antônio Joaquim de Oliveira Couto Jr.
Renúncia à aposentadoria
Sônia Maria Teixeira da Silva
Uso múltiplo de áreas verdes urbanas
Antônio Silveira R. dos Santos
Improbidade da Decadência na extinção do Crédito Tributário
Iure Pedroza Menezes
CPI: ACM está chantageando o STF
Márcio Chaer
Proibição de venda de armas de fogo é inconstitucional
Paulo Martini
CPMF - A prorrogação do nada
Domingos e Fernando Ciarlariello
Imputabilidade Penal
Myriam Holzer
Inconformado com a Internet
Sérgio Cavalcanti
O ISS e as sociedades de advogados
Marçal Brasil Neto e Luiz Paulo Romano
É hora de aposentar a CLT
Álvaro Trevisioli
É hora de mudar os regimes de intervenção e liquidação extrajudicial
Jairo Saddi
Joint Ventures descomplicadas
Jayme Vita Roso
O Erro Judiciário
Luíz Flávio Borges D'Urso
Permanência de animais em apartamento não é ilegal
Adriano Augusto Streicher de Souza
Continuação: Permanência de animais em apartamentos não é ilegal
Adriano Augusto Streicher de Souza
Porque a prisão de Chico Lopes pelo Senado foi inconstitucional
Kleber Leyser de Aquino e Luciana R. Aro
Direito Societário: reavaliação de ativos.
Renato Pessuto e Sérgio R. de Almeida
Senado - Democrático ou violento?
Alberto Antonio Campos
O ICMS na importação
Raul Haidar
A segurança no mundo virtual
Sérgio Cavalcanti
O Judiciário em questão
Jayme Vita Roso
Flagrantes Inconstitucionais
Maurício Leal Dias
Crédito Presumido de IPI
Renato Pessuto e Sérgio R. de Almeida
CPI do Judiciário – Tribunal de Exceção
Antônio Souza Prudente
Proteção Legal dos Programas de Computador
Stuber, Bentivegna e Armani
Continuação: Proteção Legal dos Programas de Computador
Stuber, Bentivegna e Armani
O Redesconto Bancário
Walter D. Stuber e Henrique B. Filizzola
Imposto Mínimo e Loucura Máxima.
Raul Haidar
O Ecad, o compositor e o chutador de chapéu.
Abel Silva
A Inconstitucionalidade da Progressividade das Alíquotas do ITBI
Fátima Pacheco Haidar
Os direitos do paciente
Christian Gauderer
A Anatel e a ordem econômica
Stuber, Fukugauti e Armani
Continuação: A Anatel e a ordem econômica
Stuber, Fukugauti e Armani
Os tratados internacionais e a liberdade de expressão
Lucas Tadeu Ferreira
A nova lei de direitos autorais no Brasil
Glória Braga
Alguns cuidados na constituição de garantias
Marcelo A. Neto e Ana Helena Nascimento
Inexistem Criminosos
Leonardo Talarico Marins
O uso do Crédito Documentário nas importações e exportações
Fernando Henrique Cunha
Acordo entre Ministério da Justiça e Anef prejudica o consumidor
Ernesto de Oliveira S. Thiago Neto
Ilegalidade de IR na Fonte nos mútuos entre Pessoas Jurídicas
Ricardo Luiz Becker e Tércio Chiavassa
Indexação em leasing só vale com captação no exterior
Ernesto de Oliveira S. Thiago Neto
Observações à Lei 9.717/98 – Previdência Social
Antônio Flávio de Oliveira
Continuação: Observações à Lei 9.717/98 – Previdência Social
Antônio Flávio de Oliveira
Continuação: Observações à Lei 9.717/98 – Previdência Social.
Antônio Flávio de Oliveira
CNPJ: 460 mil empresas devem tornar-se ilegais
Raul Haidar
A Antecipação do INSS e a lei
José Rubens Hernandez
O Judiciário e a Crise Econômica
José Renato Nalini
Fringe Benefits e o tratamento fiscal e trabalhista
Abel Simão Amaro e Guilherme La Gamba
Em defesa do consumidor
Nélson Nery
Retenção de INSS na Fonte
Felsberg e Associados
A unificação das Polícias Civil e Militar
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
O Efeito Vinculante e a Crise no Judiciário
Christiano Menegatti
Dano material e moral no Código do Consumidor
Adnan El Kadri
Continuação: Dano moral e material no Código do Consumidor
Adnan El Kadri
Desapropriações devem ser pagas em dinheiro
Antônio Flávio de Oliveira
Dano moral a trabalhador é competência da Justiça Trabalhista
Carlos Eduardo Oliveira Dias
A hora das cooperativas de trabalho
Alvaro Trevisioli
O Aumento do IPTU
Raul Haidar
Bug do Milênio: Quem é o culpado?
Renato Opice Blum
A propósito do aborto
Luíz Flávio Borges D'Urso
Caso Diniz: fala a defesa.
Iberê Bandeira de Mello
Crime organizado e reação internacional
Luiz Flávio Gomes
Quem responde por crimes na Internet
Gustavo Testa Corrêa
Como fica o PIS/PASEP e a COFINS com a reforma da Previdência
José Roberto Pisani e Luciana Galhardo
Lei nº 9714/98: Penas Alternativas
Luiz Flávio Gomes
Contratação de empregado estrangeiro
Luiz Antonio Ribeiro
O advogado e a litigância de má-fé
Clito Fornaciari Júnior
Agências Executivas e a Lei de Licitações
Denise Machado Neves Gomes
Estudo Preliminar sobre o CNPJ
Ricardo Dias de Medeiros Netto
Ação Negatória de Paternidade
Marcos Oliveira de Melo
Judiciário Informatizado: Sonho ou realidade?
João Agnaldo Donizeti Gandini
Permanência de animal de estimação em apartamento
Adriano Augusto Streicher de Souza
Os Programas de Demissão Voluntária e o IR
Abel Amaro, Lionel Nobre e Guilherme P.
Medida Provisória 1.724/98
José Roberto Pisani e Luciana Galhardo
Continuação: Medida Provisória 1.724/98
José Roberto Pisani e Luciana Galhardo
O Pesadelo da Globalização
Lázaro Antonio Infante
Pinochet e a força do direito
José Zalaquett
Um estudo sobre as contribuições para o Sesc e Senac
Andrea R. Carpino e Abelardo Lemos Neto
Continuação: Estudo sobre contribuições para o Sesc e Senac
Andrea R. Carpino e Abelardo Lemos Neto
Municipalização da Febem
Jeferson Moreira de Carvalho
Banco de Horas – Lei 9.601/98
João Carlos da Silva
A Prescrição no Direito Autoral
Marcello Nascimento e Thiago Montmorency
Mandado de Segurança. Algumas considerações sobre o prazo para impetração
Marcos de Lima Porta
Internet sob a ótica jurídica
Walter D. Stuber e Ana Cristina Franco
Continuação: Leia a mais completa análise sobre os aspectos jurídicos na Internet
Walter D. Stuber e Ana Cristina Franco
Continuação: Leia a mais completa análise sobre os aspectos jurídicos na Internet
Walter D. Stuber e Ana Cristina Franco
Continuação: Leia a mais completa análise sobre os aspectos jurídicos na Internet
Walter D. Stuber e Ana Cristina Franco
Continuação: Leia a mais completa análise sobre os aspectos jurídicos na Internet
Walter D. Stuber e Ana Cristina Franco
Sem verdade, sem reconciliação.
Carlos Alceu Machado
Medida Provisória nº. 1.710, de 7 de agosto de 1998
Antonio José L. C. Monteiro
Provisional Measure nº. 1.710 of august 7, 1998
Antonio José L. C. Monteiro
Government interest in petroleum and natural gas commercial development
Carlos Alexandre Lobo e Silva
Highlights: Preferred shares and the changes introduced by law 9.457/97
Felipe Ha J. Kim
Aprovação do Novo Código Civil configura retrocesso
Jarbas Machioni e Marina Santoro Franco
Comentários à Lei de Lavagem de Capitais (9.613/98)
Luiz Flávio Gomes
Continuação: Comentários à Lei de Lavagem de Capitais (9.613/98)
Luiz Flávio Gomes
New informations and warnings about the Millennium Bug
Fernando Pinheiro and Cristiana Bicudo
Continuation: New informations and warnings about the Millennium Bug
Fernando Pinheiro and Cristiana Bicudo
Novas informações e avisos sobre o Bug do Milênio
Fernando B. Pinheiro e Cristiana Bicudo
Continuação: Novas informações e avisos sobre o Bug do Milênio
Fernando B. Pinheiro e Cristiana Bicudo
O presidente da OAB nacional fala sobre a reforma do Judiciário
Reginaldo Oscar de Castro
ICMS não deve recair sobre a habilitação das linhas telefônicas
Raul Haidar
Morador indisciplinado pode ser expulso do prédio
Rubens de Almeida Arbelli
O movimento dos "Sem-Título"
Amilton Alvares
Lei de imprensa e dano moral
Rui Stoco
O papel do marketing no escritório de Advocacia
Anna Luiza Boranga e Maria Rita Lovro
Reflexões sobre o art. 42 do CPC e seu § 3º
Maria Helena de Moura Maia Galvão
A Lei Áurea e a consciência negra
Paulo Eduardo Razuk
Furto de bem móvel em interior de garagem de edifício
Rubens de Almeida Arbelli
Contribuição à Política do Brasil
Carlos de Mello Porto
Planos e Seguros de Saúde
José Heriberto Micheleto
Saque famélico e exclusão de ilicitude
Antônio Souza Prudente
Reflexões sobre a crise no Judiciário
Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Teoria da separação dos poderes e sua aplicação na CF
Gustavo Moura Azevedo Nunes
Contrato por prazo determinado
João Carlos da Silva
Globalização e a Amazônia
Mario Antonio Lobato de Paiva
O advogado no processo trabalhista
Eli Alves da Silva
Lei 9.476, de 23.7.97
Paulo Lavenère Machado Neto
A prisão civil
Paulo Miguel de Campos Petroni
Títulos da dívida pública
José Roberto de Oliveira Pimenta Junior
Reflexos da separação fática e do companheirismo
Mauro Ribeiro Borges
"Bug do milênio"
Arystóbulo de Oliveira Freitas
• Continuação: "Bug do milênio"
Arystóbulo de Oliveira Freitas
Extinção dos Tribunais de Alçada
Mohamed Amaro
• Continuação: Extinção dos Alçadas
Mohamed Amaro
• Continuação: Extinção dos Alçadas
Mohamed Amaro
Homossexuais e a união de fato
Claudete Ottoni dos Santos
Reforma das decisões judiciais
Silvio Roberto Matos Euzébio
Direitos Humanos x Sociedade
Sérgio Augusto Mombergue da Costa
Medidas Provisórias
Sebastião Maria Carvalho de Oliveira
Júri e a Democracia no Judiciário
Giovanni Comodaro Ferreira
A isonomia tributária e o Simples
Francisco Pinheiro Filho
A Lei de Crimes Ambientais
Miguel Sales
Modelo sindical brasileiro
Gustavo Vaz Salgado
A reforma agrária fora da realidade e da lei
Diamantino Silva Filho
Polêmicas sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica
Luís Paulo Sirvinskas
Concorrência Desleal, Marca Vs. Nome de Domínio na Internet

Nova Lei da Propriedade Industrial

Paralelo
Alberto Murray Neto
Lei Falencial - Derrogação anômala da norma jurídica
Osvaldo da Silva Rico
A advocacia empresarial e os princípios estratégicos dos negócios
Plínio Ribeiro
A nova lei de crimes ambientais
Daniel Roberto Fink
A lei da selva
Ubiracy Araújo
Imposto, uma perspectiva ecológica

A questão econômica

Uma abordagem jurídica

A proposta

Conclusão
Rômulo de Jesus Diegues de Freitas
A mecânica da compensação
Paulo Rogério Sehn
Incompatibilidade das normas da compensação tributária
Monique de Paula Scaff Raffi
Receita Federal cria desemprego
Raul Haidar
Inconstitucionalidade e a improcedência da argüição
José Levi Mello do Amaral Júnior
Excesso de prazo no processo disciplinar
Airton Rocha Nóbrega
Ação penal privada e suspensão condicional do processo
Louri Geraldo Barbiero
Citação postal
Airton Rocha Nóbrega
Educação, passaporte para o futuro
Dráusio Barreto
Solução para crise crônica do país não está na reforma tributária
Kiyoshi Harada
MP 1602 atinge parcela significativa da população
Dirceu Antonio Pastorello
O Judiciário na Constituição de 1988
Sálvio de Figueiredo Teixeira
Protesto lavrado por falta e aceite de pagamento
Lígia Cristina de Araújo Bosogni
Cresce o número de autuações fiscais pelo INSS
Otávio Edison Marcovecchio
Até quando subirá a carga tributária
Ives Gandra Martins
O Câncer da Justiça do Trabalho
Jeronimo Augusto Gomes Alves
A eficácia dos precatórios
Marco Aurélio de Mello
A natureza dos precatórios
Edilton Meireles
Porque queremos isonomia competitiva
Carlos Eduardo Moreira Ferreira
A garantia de emprego ao trabalhador aidético
Delvio Buffulin
Em busca da integração Sul-Sul
Lionel Pimentel Nobre e John Ian Simon
Looking for a South-Integration
Lionel Pimentel Nobre and John Simon
Armadilhas nos contratos de seguro
Cláudio Moreira do Nascimento
Escritórios de Advocacia que vivem à margem da lei
Raul Haidar
O Judiciário em questão
José Celso de Mello Filho
A alternativa da Arbitragem
Sílvio de Salvo Venosa
Licitações em concessões
Eduardo Carvalho Tess Filho
Compensação de Tributos Federais
Neide Ciarlariello
Precatório - Palavra mal dita
Salvador Ceglia Neto