DA
RETROCESSÃO |
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| "DA RETROCESSÃO" foi
o tema anteriormente escolhido pelo autor a fim de apresentar como dissertação de
mestrado perante a Egrégia Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Minas Gerais. Tão logo defendeu a dissertação, onde logrou obter o grau de
Mestre em Direito, com louvor, obtendo nota máxima atribuída pelos Eminentes Professores
JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO, WASHINGTON ALBINO PELUSO DE SOUZA e WALTER BRUNO DE
CARVALHO, não lhe faltou a cobrança de professores, juristas, alunos e ex-alunos para
que, após adaptações de forma, transformasse o assunto ali versado em livro. Após algum tempo de trabalho na dissertação até então acadêmica, eis que de permeio à tarefa de julgar, pesquisar e lecionar, o autor leva a cabo o cumprimento da dívida cujo adimplemento já tardava. Compõe-se a presente obra de quinze capítulos, compreendendo-se aspectos da história da propriedade e sua evolução. Examina-se também a desapropriação no direito nacional e comparado antes de se adentrar no tema da retrocessão pelo fato lógico de ser esta um conteúdo daquela. Procura-se nesta obra demonstrar o desacerto de se insistir com o termo "retrocessão", posto que de lege lata está proscrito do direito nacional, bem como pela desnecessidade de tamanho apego ao passado, visto a questão de resolver com rigorosa lógica cientifica no campo da teoria da nulidade dos atos administrativos. Não se olvidou, todavia, no trabalho de adaptação da dissertação, de lhe retirar um pouco do sabor acadêmico para concertá-la |
com a realidade, máxime no que
pertine à mais moderna e atualizada jurisprudência. Conseguiu-se então fazer uma
simbiose do tema que, amadurecido doutrinariamente pelo autor há cinco anos, amalgamou-se
agora com o espaldar de sua vivência na magistratura, magistério e pesquisa do direito
administrativo . Chegou, inclusive, o autor a versar o tema sobre outro prisma em outra obra de sua autoria titulada "DO DIREITO E DA AÇÃO DE PREFERÊNCIA". Nesta sua obra anterior foram abertas as primeiras frentes de pesquisa da dissertação que mais tarde se titularia "DA RETROCESSAO" . Usou-se sempre o termo "retrocessão", porquanto é mais conhecido, e ipso facto de mais fácil identificação. Se assim o fez foi em menagem ao velho adágio popular de que "o hábito faz o monge", posto que é incorreto falar-se hoje em "retrocessão". O que existe é anulação do ato administrativo expropriatório cumulado com pedido de devolução do bem expropriado, principalmente depois de dado a lume esta extraordinária e rica pesquisa . Depois de perfilhar as mais variegadas implicações da desapropriação e da retrocessão, chega-se à parte final da obra onde o autor conclui sinteticamente o pensamento central de cada um dos capítulos que a compõem. Augura-se ter encetado o intento maior do Autor e desta Editora em dar ao mundo jurídico mais um trabalho que possa folgar a quantos que, tormentados pela complexidade da matéria, busquem um fanal em moderna e atualizada doutrina, que, mercê de anos de pesquisa, conseguiu o mentor do tema coligir e sobre a mesma pensar. |
