JURISTA

LIVROS, ARTIGOS E PARECERES DO AUTOR

ARTIGOS E PARECERES

Veja o último artigo publicado: "INCONSTITUCIONALIDADE OU ILEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO NORMATIVO? (Na íntegra)

LIVROS PUBLICADOS

1. Belizário Antônio de Lacerda, DO DIREITO E DA AÇÃO DE PREFERÊNCIA, São Paulo, Saraiva, 1981, 183 p. (Edição Esgotada, mas com exemplares constantes nas Bibliotecas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Estando atualmente sendo preparada a sua 2.ª edição).

2. Belizário Antônio de Lacerda, DA RETROCESSÃO, Rio de Janeiro, Forense, 1983, 202 p. (Edição Esgotada, estando em fase de preparação a sua 2.ª edição e com exemplares constantes nas Bibliotecas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais).

3. Belizário Antônio de Lacerda, NATUREZA JURÍDICA DA REAQUISIÇÃO DO BEM EXPROPRIADO, DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA PRÁTICA E LEGISLAÇÃO, Belo Horizonte, Del Rey, 1997, 304 p.(com 1.ª edição já esgotada).

4. Belizário Antônio de Lacerda. COMENTÁRIOS À LEI DE ARBITRAGEM, Belo Horizonte, Del Rey, 1998. (1.ª edição tem merecido ampla aceitação do público especializado, mormente no Estado de São Paulo).

5. Belizário Antônio de Lacerda. DIREITO ADQUIRIDO. Belo Horizonte, Del Rey, 1999. (Única obra específica sobre esse controvertido instituto no direito brasileiro).