DR. BELIZÁRIO ANTÔNIO DE LACERDA
"CURRICULUM VITAE"
DADOS PESSOAIS
| NOME....................................................: | Dr. Belizário Antônio de Lacerda |
| PROFISSÃO..........................................: | Juiz Do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e Professor Universitário |
| NATURALIDADE.................................: | Pompéu - MG.- Brasil |
| DATA DE NASCIMENTO...................: | 30-07-1948 |
| FILIAÇÃO............................................: | Rubens Corrêa de Lacerda e Helena Valadares de Lacerda |
| CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º.......: | M-669.042 |
| CIC........................................................: | 118.083.736-34 |
| TÍTULO ELEITORAL............................: | 109.453.402-21 |
| CERTIFICADO DE RESERVISTA.......: | 737.793, SÉRIE "H" |
| PASEP...................................................: | 100.856.732.274 |
| GRUPO SANGUÍNEO..........................: | "O" RH POSITIVO. |
| IDENTIDADE FUNCIONAL N.º..........: | 577 - Tribunal de Justiça de Minas Gerais |
CURSOS E SEMINÁRIOS
1. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 09/12/1974
2. Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 17/06/88
3. Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 05-09-81
4. Participante do Ciclo de Estudos sobre a Reforma do Poder Judiciário
5. Participante do Curso sobre Gramática da Língua Portuguesa
6. Participante do Curso sobre Aspectos da Política Exterior do Brasil
7. Participante do Curso sobre Grandes Problemas Políticos Internacionais Contemporâneos
8. Participante sobre Seminário de Atualização para Inspetores do Trabalho
9. Participante e Debatedor sobre o "V Seminário sobre Direito Tributário"
10. Participante e Debatedor do Seminário Nacional sobre Estudos Jurídicos
11. Conferencista por ocasião da Semana do Advogado junto à 43ª Subseção da OAB/MG, na cidade de Governador Valadares-MG
12. Presidente da Mesa do I Simpósio de Estudos de Direito Tributário
realizado em Ouro Preto-MG em 1.991
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1. Juiz Titular da Comarca de Ferros, MG, de 1979 a 1981.
2. Juiz Titular da Comarca de Serro, MG, promovido por merecimento, de 1981 a 1982.
3. Juiz Titular da Comarca de Governador Valadares, MG, promovido por merecimento, de 1982 a 1987.
4. Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, MG, promovido por merecimento, de 1987 a 1988.
5. Juiz Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, MG, de 1988 a 1997.
6. Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Fundação Monsenhor Messias de Sete Lagoas e da Faculdade de Direito Goiânia, de Aracaju, Catalão e Jataí.
7. Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Fundação Monsenhor Messias de Sete Lagoas em Minas Gerais.
8. Professor de Direito Administrativo no Curso de Iniciação à Carreira de Juiz de Direito da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
9. Ex-Professor Orientador do Departamento de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
10. Ex-Professor do Curso sobre Especialização em Medicina do Trabalho da Escola de Saúde de Minas Gerais.
11. Ex-Professor da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE - de Governador Valadares-MG.
12. Ex-Diretor do Departamento de Direito Administrativo Estadual do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
13. Articulista colaborador do Jornal "ESTADO DE MINAS" - Sistema Estaminas de Comunicação S/A Estado de Minas - do ano de 1986 a 1993.
14. Examinador de Direito Administrativo da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - ACADEPOL/MG - de Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o cargo de Delegado de Polícia I.
15. Examinador de Concurso Público para Procurador Autárquico da Universidade
Federal de Minas Gerais – CEFET/MG em 1998.
TÍTULOS
1. Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais em primeiro (1º) lugar em 1.979
2. Aprovado em Concurso Público para o cargo de Inspetor do Trabalho, tendo exercido o cargo em Belo Horizonte por quatro (4) anos
3. Aprovado em Concurso Público para Monitor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
4. Aprovado em Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais
5. Aprovado em Concurso Público para o cargo de Estagiário do Departamento de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em terceiro (3º) lugar
6. Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Juiz do Trabalho (conhecimentos gerais de direito) em primeiro (1º) lugar
7. Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Juiz do Trabalho (conhecimentos gerais de direito e prova prática) em segundo (2º) e terceiro (3º) lugares respectivamente
8. Aprovado em Concurso Público para Procurador Autárquico-Assistente Jurídico
9. Aprovado em Concurso Público para Inspetor de Abastecimento
10. Aprovado em Concurso Público para o cargo de Inspetor de Polícia Federal
11. Aprovado em Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais
12. Menção honrosa para o cargo de Monitor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
13. Membro Especial do Instituto dos Advogados de Minas Gerais
14. Juiz destacado do ano de 1990 pelo Clube dos Advogados de Minas Gerais
15. Juiz destacado pelo Jornal de Minas em 1.987
16. Aprovado em 2.º lugar no Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
17. Condecorado com a Medalha Alferes Tiradentes, maior comenda com que a Polícia Militar homenageia àqueles que lhe prestaram relevantes serviços.
