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AmbienteÁgua, produtos alimentares, oxigénio, energia e muito mais… O homem vai buscar ao ambiente elementos essenciais à vida. Tem a obrigação de preservar o ambiente e de o explorar racionalmente. A partir do início dos anos 70, a Europa comprometeu-se firmemente a defender o ambiente: a protecção da qualidade do ar e da água, a preservação dos recursos e da biodiversidade, a gestão dos resíduos e das actividades com impacto nefasto são alguns dos domínios da acção europeia, quer ao nível dos Estados-Membros quer ao nível internacional.
Independentemente da forma que revista – quer se trate de medidas de correcção que se prendem com problemas ambientais específicos ou de medidas mais transversais ou integradas noutros domínios políticos - a política europeia do ambiente, fundada no artigo 174.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tem por objectivo garantir o desenvolvimento sustentável do modelo de sociedade europeu. |
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