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Mauro Vranjac
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Oceanólogo Mestre em Oceanografia Física Química e Geológica |
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Bem Vindo ao site do Oceanólogo Mauro Vranjac! Aqui você vai encontrar um pouco sobre Oceanografia e Meio Ambiente, meus trabalhos publicados, e ainda ter algumas dicas de sites e projetos interessantes.
Conheça um pouco melhor o meu trabalho, lendo os resumos de minhas publicações mais recentes, minha monografia em Oceanologia ou minha tese de Mestrado em Oceanografia Física, Química e Geológica.
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Currículo Resumido do Oceanólogo Mauro Vranjac
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Mauro VranjacFORMAÇÃO
Mestrado – Mestre em Oceanografia Física, Química e Geológica, Universidade Federal do Rio Grande, RS; concluído em 2000.
Graduação – Oceanólogo, Fundação Universidade Federal do Rio Grande, RS; concluído em 1995.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Senac - Sorocaba - SP Coordenador Técnico
Atividades:
- Coordenador dos cursos de Pós-graduação na área de Meio Ambiente e Segurança e Saúde do Trabalho. - Coordenador dos cursos técnicos da área de Segurança e Saúde do Trabalho. - Coordenador dos cursos técnicos da área de Meio Ambiente. Sorocaba. - Coordenador do Projeto Ecoeficiência - Docente
Universidade do Vale do Itajaí - Itajaí - SC Pesquisador
Atividades:
- Pesquisa em projetos ambientais - Docente - Consultor técnico
EXPERIÊNCIA EM PESQUISA
- Coordenador do projeto “Revitalização da planta da fábrica da Elma Chips – Itu”, pelo Senac – Sorocaba. - Pesquisador no projeto “Expansão do Terminal de Contêineres - TECON - Rio Grande, RS”, pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande. - Pesquisador no projeto “Rodovia: Via Beira Mar Norte Continental - Ponte Colombo Salles-Barreiros - BR- 101”, Secretaria dos Transportes e Obras/SC, pela Universidade do Vale do Itajaí. - Pesquisador no projeto “Enseada de Itapema: Evolução Histórica e Ocupação Urbana da Linha de Costa”, pelo convênio Prefeitura de Itapema/ Universidade do Vale do Itajaí. - Coordenador e Pesquisador do projeto “Enseada de Itapema: Evolução Histórica e Ocupação Urbana da Linha de Costa”, pelo convênio Prefeitura de Itapema/ Universidade do Vale do Itajaí. - Pesquisado no projeto “Perfis Ambientais de Municípios do Rio Grande do Sul”, pela Universidade Católica de Pelotas. EXPERIÊNCIA DOCENTE
- Docente da disciplina Sensibilização para o Meio Ambiente e a Segurança e Saúde no Trabalho, pertencente ao 1º semestre do curso de Pós-Graduação em Integrada de Meio Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho, oferecido pelo Senac em Sorocaba. - Docente orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso do curso de Pós-Graduação em Integrada de Meio Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho, oferecido pelo Senac em Sorocaba. - Docente da disciplina Água, pertencente ao Módulo II do curso Técnico Ambiental, oferecido pelo Senac em Sorocaba. - Docente da disciplina Riscos Ambientais, pertencente ao Bloco III do curso Técnico em Segurança do Trabalho, oferecido pelo Senac em Sorocaba. - Docente da disciplina História Natural e Ecologia, pertencente ao Módulo I do curso Técnico Ambiental, oferecido pelo Senac em Sorocaba. - Docente da disciplina Desenvolvimento Sustentável do curso Técnico em Meio Ambiente, oferecido pelo Senac em Sorocaba. - Docente do curso de Geoprocessamento na empresa ECOSSERVICE - Empresa Júnior de Consultoria Ambiental e Oceanografia. - Professor convidado pela Universidade do Vale do Itajaí, para ministrar a disciplina Geologia Litorânea.
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Publicações
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VRANJAC, M. P. Os municípios marginais do estuário da Laguna do Patos, principalmente na zona Sul do estado, experimentam, atualmente, a expectativa de um processo de retomada de investimentos, em função da posição estratégica do Porto de Rio Grande e de planos de reativação do transporte lagunar, visando o escoamento de produtos agrícolas e incremento do turismo. O município de São José do Norte, localizado na porção sul da restinga que separa a Laguna dos Patos do Oceano Atlântico, têm boas oportunidades para este desenvolvimento, graças a área disponível para uma expansão portuária e turística. No entanto, se ocorrer de forma não planejada, pode trazer tanto benefícios quanto problemas, especialmente se considerarmos o ecossistema frágil no qual se situa. A utilização da zona costeira é cada vez mais intensa, por meio da construção de novos portos, terminais marítimos, marinas e execução de obras de proteção. A região do complexo portuário de Rio Grande apresenta um grande número de obras de engenharia costeira, portanto, o estudo da influência de tais obras sobre a morfologia de fundo, qualidade da água e impacto nas comunidades locais, é fundamental para o planejamento urbano e ambiental desta região. Este estudo se baseou em seis levantamentos batimétricos realizados na região da implantação de um atracadouro de barcaças no município de São José do Norte. O primeiro em dezembro de 1997, anterior a construção do atracadouro, e os demais efetuados durante o período de instalação da obra, entre maio de 1999 a fevereiro de 2000, no qual foram coletadas também amostras superficiais do sedimento de fundo e medidos valores de pH, Eh e concentração de coliformes na coluna d'água. A batimetria na porção central do atracadouro sofreu variações quanto a declividade e comportamento das linhas isobatimétricas. A abertura do atracadouro, voltada para norte, alterou a circulação e a intensidade das correntes no local, possibilitando a formação de vórtices e maior erosão na região externa do atracadouro, junto à ponte de acesso. O espigão submerso, construído para fornecer maior proteção às embarcações, facilitou a retenção do sedimento, resultando na deposição de sedimento mais fino. As amostras de sedimento localizadas na região abrigada do atracadouro demonstraram uma mudança na granulometria, de areias finas para silte médio e fino, enquanto que na região externa do atracadouro, a variação foi mínima. Os valores de pH variaram entre 6,7 e 7,6 destacando o caráter neutro a fracamente alcalino dos sedimentos de fundo, enquanto que o Eh teve uma maior variação, particularmente entre a região mais próxima ao canal de navegação e as zonas dos entornos. Quanto a qualidade da água, todas as amostras indicaram altos teores de coliformes, em função da presença de efluentes domésticos sem tratamento. Entrevistas com pescadores e suas mulheres, entre os meses de julho de 1999 e janeiro de 2000 demonstraram que grande parte dos entrevistados utilizam o atracadouro semanalmente, porém exclusivamente para atividades de pesca, sem a participação em atividades culturais e sociais. Para a comunidade local, a implantação do atracadouro foi vista, de maneira geral, como uma boa alternativa para o aumento do turismo na região, maior facilidade para o transporte entre Rio Grande e São José do Norte, e maior proteção para as embarcações.
Retorna ao Índice Retorna ao início ESTADO DE ALTERAÇÃO DAS PRAIAS DO LITORAL GAÚCHO
ESTEVES, L.S.; PIVEL, M.A.G.; VRANJAC, M.P.; AREJANO, T.B.; SILVA, A.R.P. DA.
Dez anos de experiência em trabalhos no litoral do Estado levaram os autores a considerar a necessidade da realização de um trabalho que sintetizasse o atual status do litoral gaúcho. Desta maneira, este levantamento pode servir de marco para que futuros trabalhos possam comparar a evolução e ocupação deste litoral através da identificação do atual status das praias do Rio Grande do Sul sob o ponto de vista de alterações naturais e antrópicas.
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SEASONAL CHANGES IN BEACH PROFILE INDUCING THE RESPONSE OF BEACHFRONT OWNERS IN SOUTHERN BRAZIL
ESTEVES, L.S.; SILVA, A.R.P; OLIVEIRA, U.R.; VRANJAC, M.P.; PIVEL, M.A.G. e BARLETTA, R.C.
Rio Grande do Sul (RS), the southernmost state of Brazil, has a 600-km
shoreline dominated by long and continuous sandy beaches. Unlike the most
part of coastal states, colonization in RS was more intense inland than in
the coast. Thus, beaches are mostly undeveloped with only 5% of the RS
population living on coastal cities that are mainly concentrated at the
northern part of the state. To the south, coastal development is less
intense and concentrated in few beach villages separated by long
undeveloped shore segments. However, the perception of coastal erosion as
a problem has increased as development occurs indiscriminately in front of
eroded shorelines.
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THE RESPONSE OF BEACHFRONT OWNERS TO THE IMPACT OF A HIGH-ENERGY EVENT ALONG AN ARMORED SHORELINE IN SOUTHERN BRAZIL
ESTEVES, L. S.; PIVEL, M. A. G.; SILVA, A. R. P.; BARLETTA, R. C.; VRANJAC, M. P.; OLIVEIRA, U. R.; VANZ, A
Brazil has about 8500 km of coastlines, most of them undeveloped. However, the pressure of fast growing coastal urban centers is already impacting the shore. This paper characterizes shore protection works in Hermenegildo Beach, evaluates their efficiency to protect property against the impact of storm events, and presents the response of beachfront owners to erosion. Hermenegildo is a beach village located 12 km north of the border with Uruguay in Rio Grande do Sul (RS), the southernmost state of Brazil. Several factors contribute to beach erosion in Hermenegildo: storm surge, redistribution of wave energy, a possible sea level rise, the presence of an underlying layer of impermeable peat, and human activities. Its shoreline is heavily armored. About 61% of its beachfront houses are protected (30% by revetments, 18% by seawalls, and 13% by a combination of both). A strong storm struck the RS coast in April 16, 1999 resulting in severe beach erosion and destruction of 22 houses, besides all concrete structures, half of the quarrystone revetments, and 80% of the timber seawalls. Shore protection structures in Hermenegildo are threatened by erosion because: (1) they were built too close to the water, (2) natural processes of erosion have occurred, and (3) armoring has reduced beach width. Most of the beachfront owners are aware of the severe beach erosion problem and appear to have a good understanding about coastal dynamics. About 82% of the interviewed beachfront owners had lost property due to erosion, from which 88% have built protection structures to prevent further loss. It is surprisingly that 88% of the ones that had not lost property had also built defense structures. Usually, armoring was an initiative of the beachfront owners that have built the structures with a very low budget and without any technical expertise.
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IMPACT EVALUTION OF A HIGH-ENERGY EVENT ALONG AN ARMORED SHORELINE IN SOUTHERN BRAZIL
ESTEVES, L.S.; PIVEL, M.A.G.; BARLETTA, R.C.; VRANJAC, M.P.; SILVA, A.R.P.; ERTHAL, S.; VANZ, A.
Brazil has about 8500 km of coastlines, from which only about 17% is densely populated. Although there are long coastal segments still undeveloped, the pressure of fast growing coastal urban centers is already impacting the shore. This paper characterizes the shore protection works of Hermenegildo Beach and evaluates their response to a high-energy storm. Hermenegildo is a beach village located 12 km north of the border with Uruguay in Rio Grande do Sul (RS), the southernmost state of Brazil. The RS coast is mainly undeveloped, having several small beach villages and only few highly urbanized areas. Several factors contribute to beach erosion in Hermenegildo: storm surge, redistribution of wave energy, a rising sea level, the presence of an underlying layer of impermeable peat, and human activities. Its shoreline is heavily armored, about 61% of its beachfront houses were protected (30% by revetments, 18% by seawalls, and 13% by a combination of both). A strong storm struck the RS coast in April 16, 1999 resulting in severe beach erosion and destruction of coastal structures. All types of structures built to protect beachfront houses were affected and 22 houses were destroyed, besides all concrete structures, half of the quarrystone revetments, and 80% of the timber seawalls. Hermenegildo's beachfront constructions are located over the dunes; thus shore protection structures were built in front of the dunes. So structures are threatened by erosion because: (1) they were built too close to the water, (2) natural processes of erosion have occurred, and (3) armoring has reduced beach width.
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RESPOSTA DE UMA COMUNIDADE COSTEIRA AOS EFEITOS DA EROSÃO PRAIAL
ESTEVES, L.S.; OLIVEIRA, U.R.; PIVEL, M.A.G.; BARLETTA, R.C.; VRANJAC, M.P.; VANZ, A. e SILVA, A.R.P.
O balneário do Hermenegildo, município de Santa Vitória do Palmar,
localiza-se no extremo sul da Planície Costeira do Rio Grande do Sul. A
ocupação do balneário ocorreu sobre as dunas primárias, o que torna as
propriedades mais vulneráveis à erosão e inundação costeira. A praia
apresenta uma estreita faixa de areia (aproximadamente 12 m em média) que
fica totalmente submersa nas tempestades de vento sul. Nestes eventos
ocorre a maior energia de ondas que, associadas às marés de sizígia,
resultam numa sobreelevação do nível do mar (marés meteorológicas)
culminando em intensa erosão praial e na destruição das construções à
beira-mar. Assim, a beira-mar urbanizada do balneário, aproximadamente
1600 m, caracteriza-se por apresentar estruturas de contenção de erosão,
principalmente enrocamentos.
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CARACTERIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS OBRAS DE PROTEÇÃO COSTEIRA DO BALNEÁRIO DO HERMENEGILDO, RS, BRASIL
Luciana S. ESTEVES; Rodrigo C. BARLETTA; Mauro P. VRANJAC; Maria A.G. PIVEL; Amália R.P. SILVA; Argeu VANZ; Silmara ERTHAL; Ulisses R. OLIVEIRA
Hermenegildo is a beach village located in Rio Grande do Sul, the southernmost state of Brazil, that shows severe problems of beach erosion. Its shoreline is heavily armored with seawalls and revetments built with no technical support. This work characterizes the Hermenegildo's beachfront based on the presence and type of coastal protection structures and their efficiency in protecting properties from high-energy events. Shore protection structures in Hermenegildo did not provide the desired protection as one storm caused the destruction of 20% of all beachfront houses, increased in 51% the number of properties without protection, and reduced three times the number of houses that remained protected.
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CARACTERIZAÇÃO DAS OBRAS DE PROTEÇÃO COSTEIRA NO BALNEÁRIO DO HERMENEGILDO, RS, BRASIL
ESTEVES, L.S.; VANZ, A.; SILVA, A.R.P.; PIVEL, M.A.G.; ERTHAL, S.;BARLETTA, R.C.; VRANJAC, M.P.; OLIVEIRA, U.R.VII
O balneário do Hermenegildo, município de Santa Vitória do Palmar, localiza-se no extremo sul da Planície Costeira do Rio Grande do Sul, 12 km ao norte da fronteira com o Uruguai. A ocupação no balneário iniciou por volta de 1890 através de acampamentos, que com o tempo passaram a ser substituídos por pequenas casas construídas na beira da praia. Desde esta época, a urbanização deu-se de forma desordenada, intensificando-se a partir da década de 50 pela construção de casas de veraneio da população do município de Santa Vitória. Hermenegildo ainda hoje é um vilarejo cuja população fixa é de aproximadamente 500 habitantes, basicamente pescadores e aposentados; embora a população seja dez vezes maior no verão. Também é comum a presença de turistas uruguaios, cuja presença oscila em função das desvalorizações da moeda brasileira. A praia do Hermenegildo é estreita (média de 12 m de largura), ficando totalmente submersa quando sujeita a ventos do quadrante sul. Em termos morfodinâmicos, esta praia oscila entre o estágio intermediário com características mais refletivas. Os ventos dominantes são de NE, mas a maior energia de ondas ocorre nas ondulações de SE, geradas pelos fortes ventos de Sul. Embora as ondas sejam o principal processo hidrodinâmico, as marés meteorológicas (storm surges) são determinantes nos eventos de intensa erosão praial. Ali, as marés meteorológicas ocorrem pela ação dos ventos do quadrante S associados à passagem de sistemas frontais e raramente ultrapassam 2 m de altura. O poder erosivo das marés meteorológicas é intensificado quando esta é combinada a marés de sizígia e ondas de maior altura, causando destruição catastrófica das construções à beira-mar. Além das marés meteorológicas, fatores como a elevação do nível relativo do mar, a concentração de energia de ondas por processos de refração e a presença de turfa e lama em subsuperfície também contribuem para a forte tendência à erosão praial no balneário. Os processos erosivos naturais vêm sendo acelerados por atividades antrópicas como a retirada e ocupação das dunas frontais e o aterro de sangradouros antes existentes. Repetidos eventos de tempestade que resultaram em perda total ou parcial de casas e terrenos próximos da linha d'água fizeram com que os moradores buscassem meios para conter esta erosão através da construção de obras de contenção. Este trabalho visa caracterizar as estruturas de contenção de erosão utilizadas nas construções à beira-mar do balneário do Hermenegildo, em função do tipo de estrutura, material, dimensão, estado da obra e funcionalidade. Apesar do balneário do Hermenegildo ser um vilarejo pequeno e pouco urbanizado, a sua beira-mar apresenta-se bastante armada contra a erosão costeira. Os revestimentos e os muros de contenção são as estruturas utilizadas pelos moradores que buscam proteger sua propriedade contra investidas do mar. Estas estruturas caracterizam-se por proteger a propriedade que está atrás da estrutura contra o impacto direto das ondas em detrimento da faixa de areia a sua frente. Ou seja, apesar de proteger a propriedade, estas estruturas causam a redução da largura da praia adjacente. Isto, a longo prazo, torna as construções mais suscetíveis à erosão costeira, já que reduz a área de dissipação de energia das ondas, que é a própria praia. Muros de contenção também deveriam reduzir o risco a inundações causadas por níveis de água mais altos durante tempestades.
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ENSEADA DE ITAPEMA: DIAGNÓSTICO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LINHA DE COSTA
VRANJAC, M. P.; KLEIN, A. H. F.; DIEHL, F. L
O presente trabalho teve como objetivo determinar e quantificar variações na posição da linha de costa na enseada de Itapema (SC) e analisar a ocupação urbana atual da região, em vista da construção de um calçadão na porção norte da região de Meia Praia. Os resultados mostram que a variação da linha de costa foi pouco significativa, sem um padrão determinado. Na região onde a prefeitura definiu como área das futuras instalações do calçadão, as variações permaneceram dentro do erro calculado para a metodologia utilizada. Sendo assim, pode-se dizer que não apresentou variação significativa. Quanto à ocupação urbana da região, esta se apresentou de maneira desordenada, sem um planejamento urbano adequado. Desta forma, sugere-se que não se construa um calçadão na região proposta pelo projeto da Prefeitura Municipal de Itapema. Caso seja necessária a construção deste calçadão, determinada através de um projeto de planejamento urbano adequado, sugere-se que seja implantado na região adjacente a anterior, porém iniciando-se na altura da rua 163 da praia de Itapema, e estendendo-se em sentido norte por aproximadamente 1000 metros. Esta região apresenta características sociais, econômicas, ambientais e urbanas mais adequadas para a implantação de uma obra deste porte, e mostra-se como uma melhor alternativa para o incentivo do turismo e crescimento sócio-econômico da área.
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DELIMITAÇÃO DE CONTORNOS E ÁREAS EM FOTOGRAFIAS AÉREAS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA SURFER (GOLDEN SOFTWARE, 1994).
SIEGLE, E.; VRANJAC, M. P. & KLEIN, A.H.F.
A utilização de fotografias aéreas em estudos costeiros vem aumentando consideravelmente nos últimos anos. Na elaboração de mapas temáticos; estudos de erosão e acresção da linha de costa, entre outros, as fotografias aéreas vem se apresentando como uma excelente ferramenta para aquisição dos dados. Este trabalho apresenta uma metodologia mais simplificada para a obtenção da delimitação de contornos e do cálculo de áreas dos diversos ambientes observados em fotografias aéreas. Através de uma análise seqüencial de fotografias aéreas, possibilita quantificar alterações em uma determinada região.
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EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL: CAUSAS E IMPLICAÇÕES
VRANJAC, M. P. & ASMUS, H. E.
O presente trabalho compreende dois subprojetos: "Perfis Ambientais dos Municípios do Rio Grande do Sul" e "Distribuição dos municípios do Rio Grande do Sul segundo uma perspectiva ambiental". Baseando-se nestes trabalhos, e buscando enquadrar o Rio Grande do Sul no contexto do pais, observa-se que o Brasil, no dias de hoje, apresenta-se como uma sociedade urbano-industrial, resultado de um processo de urbanização marcado por um crescimento rápido, amplo e concentrado da população, esta urbanização evidencia-se quando se considera que a população das cidades, nas últimas décadas, cresceu em um ritmo igual ou superior a 5% ao ano. Este crescimento, naturalmente, marca uma violenta expansão da rede urbana, devido a emergência das grandes metrópoles, resultando em uma organização territorial mais complexa, caracterizada por profundas diferenciações inter-regionais. Dentro deste universo, é comum a formação de grandes aglomerados em torno destas metrópoles. A configuração final de uma região, portanto, é a manifestação sobre o território, de processos sócio-econômicos específicos que estão intimamente associados ao modo de produção dominante e às transformações histórico-culturais que o modelaram ao longo do tempo. O objetivo deste trabalho foi de estabelecer a avaliação sócio-economica e histórico-cultural das possíveis causas, ao longo de um processo histórico, da distribuição espacial e temporal dos municípios do Rio Grande do Sul, vistas segundo um enfoque ambiental.
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MINERAÇÃO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS: APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SUBSÍDIOS PARA UMA PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
VRANJAC, M. P.
A Planície Costeira do Rio Grande do Sul é uma extensa área onde ambientes estuarinos típicos alternam-se com ambientes fluviais, lagunares, eólicos, marinhos e transicionais, compondo um mosaico com estrutura funcional altamente complexa, onde pequenas nos processos alterações, como cultivos ou atividaes mineradoras artesanais, provocam grandes modificações no ambiente. O município de Pelotas adquire grande importância por sua posição geográfica, na zona transicional Escudo/Planície Costeira, e por ser o maior município da zona sul do estado, apresentando perspectivas de crescimento rápido em função das relações comerciais do Brasil com os países do cone sul (MERCOSUL). A exploração de areia atende a demanda da construção civil local e de municípios vizinhos, porém uma grande parte das empresas mineradoras a faz sem qualquer tipo de planejamento, causando impactos ambientais e má utilização da jazida. Apresenta-se um guia de orientação sobre os procedimentos legais e burocráticos no processo de licenciamento da atividade junto aos órgãos competentes e também subsídios para um plano de recuperação de área degradada por mineração de areia.
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Os conceitos que veremos a seguir influenciaram as reuniões internacionais ao longo da década de 1990. Eles foram criados para legitimar a ordem ambiental internacional, procurando garantir-lhe uma base científica. Um dos problemas da vida contemporânea é medir a capacidade que teremos de manter as condições da reprodução humana na Terra. Em outras palavras, trata-se de permitir às gerações vindouras condições de habitabilidade no futuro, considerando a herança de modelos tecnológicos devastadores e possíveis alternativas a eles. Os seres humanos que estão por vir precisam dispor de ar, solo para cultivar e água. Sem isso, as perspectivas são sombrias: baixa qualidade de vida, novos conflitos por água, entre outras. Durante a década de 1970, tomou corpo uma discussão que procurava aproximar algo até então muito distante: a produção econômica e a conservação ambiental. Esta aproximação ocorreu de maneira lenta, através de reuniões internacionais e relatórios preparatórios. A associação entre desenvolvimento e o ambiente é anterior à Conferência de Estocolmo. Os presságios de uma nova concepção são esboçados no encontro preparatório de Founex (Suíça), em 1971, onde iniciou-se uma reflexão a respeito das implicações de um modelo de desenvolvimento baseado exclusivamente no crescimento econômico, da problemática ambiental. Esta discussão ganhou destaque com o economista Ignacy Sachs, gerando o conceito de ecodesenvolvimento na década de 1970. Em 1973, na primeira reunião do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), realizada em Genebra, Maurice Strong, então Diretor - executivo do programa, empregou a expressão ecodesenvolvimento. Na ocasião, porém, ele não teve a preocupação em definir o conceito, que seria formulado, pela primeira vez, por SACHS, no ano seguinte. Para ele, o ecodesenvolvimento seria “um estilo de desenvolvimento particularmente adaptado às regiões rurais do Terceiro Mundo, fundado em sua capacidade natural para a fotossíntese" (Sachs, 1974). Esta primeira formulação, em que pese seu caráter genérico, merece ser comentada do ponto de vista da geografia. A capacidade natural para a fotossíntese dos países subdesenvolvidos era uma alusão à sua paisagem natural, destacando imagens, em especial a europeus, de um "mundo verde". Algo similar ao que é difundido sobre a Amazônia brasileira em nossos dias. O segundo comentário é a indicação de sua aplicação no meio rural dos países do Terceiro Mundo. O que o levaria a tecer esta consideração? Seria uma sugestão que, se seguida, condenaria os países ao subdesenvolvimento? Ou a reafirmação da clássica divisão do trabalho entre o campo e a cidade, donde pode-se imaginar que a cidade é insustentável? Em nosso ponto de vista, Sachs está refletindo, conscientemente ou não, um conceito geográfico. Trata-se da formulação de gênero de vida. Esta passagem de Vidal de La Blache ilustra a matriz de Sachs:
(...) Sob a influência da luz e de energias cujo mecanismo nos escapa, as plantas absorvem e decompõem os corpos químicos; as bactérias fixam, em certos vegetais, o azoto da atmosfera. A vida, transformada na passagem de organismo em organismo, circula através de uma multidão de seres: uns elaboram a substância de que se alimentam os outros; alguns transportam germes de doenças que podem destruir outras espécies. Não é exclusivamente graças ao auxílio dos agentes inorgânicos que se verifica a ação transformadora do homem; este não se contenta em tirar proveito, com o arado, dos materiais em decomposição do subsolo, em utilizar as quedas de água, devidas à força da gravidade em função das desigualdades do relevo. Ele colabora com todas estas energias agrupadas e associadas segundo as condições do meio. O homem entra no jogo da natureza (Vidal de la Blache, 1921).
A idéia de sustentabilidade é justamente a de fazer a espécie humana "entrar no jogo da natureza". Em outras palavras, Sachs vislumbra o ambiente rural como o lugar possível para desenvolver-se um modo de vida capaz de manter e reproduzir as condições da existência humana sem comprometer a base natural necessária à produção das coisas. As comunidades alternativas e os ecologistas radicais também. Esses últimos chegaram até a condenar as cidades. Se tomarmos a divisão do trabalho como um aspecto a ponderar na direção da sustentabilidade veremos que Marx continua, neste aspecto, com a razão. Trata-se da primeira e principal divisão estabelecida pela espécie humana, com a agravante de que a cidade depende do campo e ainda seria insustentável. Como resposta a esta formulação surgem inúmeros programas na década de 1990, dentre os quais se destaca o de cidades sustentáveis, que em alguns países, dentre eles o Brasil, vem reunindo lideranças de vários segmentos para discutir alternativas para tornar a cidade sustentável. Ora, como sustentar um meio que, em si, tomando emprestada uma expressão de Marx, depende de energia e matéria-prima gerada fora dela para funcionar, se os habitantes da cidade não produzem alimento, em que pese o caráter cada vez mais urbanizado do campo e a sujeição do pequeno produtor ao capital (Oliveira, 1981). Outra derivação do termo cidades sustentáveis surgiu no campo da saúde. Nesse caso, a expressão que define os programas é "cidade saudável", reconhecendo, embora não explicitamente, que os urbanistas higienistas, muito em voga no início do século XX, tinham razão. Não é agradável viver em um lugar com trânsito intenso, odores ruins, barulho excessivo, respirando um ar combinado com vários elementos químicos, muitos deles causadores de doenças graves em seres humanos, como vimos. Mas voltemos ao histórico da formulação do conceito de desenvolvimento sustentável. A formulação teve continuidade com a Declaração de Coyococ (México), organizada pelo PNUMA e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, em 1974. Nesse documento, lê-se que o ecodesenvolvimento seria uma “relação harmoniosa entre a sociedade e seu meio ambiente natural conectado à autodependência local” (Leff, 1994). A consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável na comunidade internacional virá anos mais tarde, a partir do trabalho da Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), criada em 1983 através de uma deliberação da Assembléia Geral da ONU. Ficou definida a presença de 23 países - membros da Comissão, que promoveu entre 1985 e 1987:
(...) mais de 75 estudos e relatórios, realizando também conferências ou audiências públicas em dez países e acumulando assim as visões de uma seleção impressionante de indivíduos e organizações (McCormick, 1992).
Esta Comissão foi presidida por Gro Harlem Brundtland, que fora primeira-ministra da Noruega e pretendia dar um tom mais progressista aos trabalhos do grupo que coordenava. O documento mais importante produzido sob seu comando foi o relatório Nosso Futuro Comum. Nesse relatório está a definição mais empregada de desenvolvimento sustentável, que reproduzimos a seguir:
(...) aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades (CMMAD, 1988).
Esse conceito tornou-se referência para inúmeros trabalhos e interesses os mais diversos. Se de um lado existe os que acreditam que o planeta em que vivemos é um sistema único que sofre conseqüências a cada alteração de um de seus componentes, de outro, está os que acreditam que o modelo hegemônico pode ser ajustado à sustentabilidade. Esse é o debate: manter as condições que permitam a reprodução da vida humana no planeta, ou manter o sistema, buscando a sua sustentabilidade. O primeiro grupo tem em James Lovelock (1989) o seu representante maior, que pensa a Terra como um sistema holístico. Já o segundo grupo, possui representantes espalhados por todo o planeta. São aqueles que buscam tecnologias alternativas e não impactantes sem questionar o padrão de produção vigente. Apesar da adoção do conceito de desenvolvimento sustentável em atividades de planejamento, inclusive do turismo ecológico, ele não é entendido de maneira consensual. Destacamos as idéias de Herculano, que afirma que o desenvolvimento sustentável tem dois significados:
(...) é uma expressão que vem sendo usada como epígrafe da boa sociedade, senha e resumo da boa sociedade humana. Neste sentido, a expressão ganha foros de um substituto pragmático, seja da utopia socialista tornada ausente, seja da proposta de introdução de valores éticos na racionalidade capitalista meramente instrumental. (...) Na sua segunda acepção, desenvolvimento sustentável é (...) um conjunto de mecanismos de ajustamento que resgata a funcionalidade da sociedade capitalista (...). Neste segundo sentido, é (...) um desenvolvimento suportável, medianamente bom, medianamente ruim, que dá para levar, que não resgata o ser humano da sua alienação diante de um sistema de produção formidável (Herculano, 1992:30).
Outro autor que trabalha o assunto é Gonçalves, que afirma que o desenvolvimento sustentável
(...) tenta recuperar o Desenvolvimento como categoria capaz de integrar os desiguais em torno de um futuro comum. Isto demonstra que pode haver mais continuidade do que ruptura de paradigmas no processo em curso (Gonçalves, 1996).
Ribeiro et al. sugerem distinguir,
(...) o conceito de Desenvolvimento Sustentável de sua função alienante e justificadora de desigualdades de outra que se ampara em premissas para a reprodução da vida bastante distintas. Desenvolvimento Sustentável poderia ser, então, o resultado de uma mudança no modo da espécie humana se relacionar com o ambiente, no qual a ética não seria apenas entendida numa lógica instrumental, como desponta no pensamento eco-capitalista, mas sim, embasada em preceitos que ponderassem as temporalidades alteras à própria espécie humana, e, porque não, também as internas à nossa própria espécie (Ribeiro et al., 1996).
Herculano (1992) faz par com Gonçalves (1996) quando não vislumbra nenhuma ruptura a partir da almejada sustentabilidade. Entretanto, não deixa de reconhecer que ela pode, ao menos, viabilizar uma reforma do capitalismo. Por sua vez, Gonçalves (1996) lembra que pode estar sendo gerado um novo discurso totalizante a partir do desenvolvimento sustentável. Um discurso que se instalaria na ausência de alternativas transformadoras das desigualdades sociais, a partir das relações sociais. Ribeiro et al. (1996), ponderam que o desenvolvimento sustentável poderia vir a ser uma referência, desde que servisse para construir novas formas de relação entre os seres humanos e desses com o ambiente. Apontam que o grande paradoxo do desenvolvimento sustentável é manter a sustentabilidade, uma noção das ciências da natureza, com o permanente avanço na produção exigida pelo desenvolvimento, cuja matriz está na sociedade. Tendo como princípio conciliar crescimento e conservação ambiental, o conceito de desenvolvimento sustentável, por sua vaguidade, passou a servir a interesses diversos. De nova ética do comportamento humano, passando pela proposição de uma revolução ambiental até ser considerado um mecanismo de ajuste da sociedade capitalista (capitalismo soft), o desenvolvimento sustentável tornou-se um discurso poderoso, promovido por organizações internacionais, empresários e políticos, repercutindo na sociedade civil internacional e na ordem ambiental internacional.
O conceito apresentado pela Comissão Mundial
A primeira formulação objetiva e sistematizada do termo desenvolvimento sustentável como um conceito foi publicada no relatório da Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD, 1988): O desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras satisfazerem as próprias necessidades. Ele contém dois conceitos chave; a) O conceito de “necessidades”, sobretudo as necessidades essenciais dos pobres do mundo, que devem receber máxima prioridade; b) A noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras. É bastante ampla e sistêmica a formulação conceitual feita por essa Comissão, com elementos e critérios de natureza social, considerados fundamentais (CMMAD, 1988):
(...) Para que haja um desenvolvimento sustentável, é preciso que todos tenham atendidas suas necessidades básicas e lhes sejam proporcionadas oportunidades de concretizar suas aspirações a uma vida melhor.
(...) Por isso o desenvolvimento sustentável exige que as sociedades atendam às necessidades humanas, tanto aumentando o potencial de produção quanto assegurando a todos as mesmas oportunidades.
(...) o desenvolvimento sustentável só pode ser buscado se a evolução demográfica se harmonizar com o potencial produtivo cambiante dos ecossistemas.
Quanto à relação entre tecnologia e recursos naturais, essa Comissão apresenta:
(...) o conhecimento acumulado e o desenvolvimento tecnológico podem aumentar a capacidade de produção da base de recursos. Mas há limites extremos, e para haver sustentabilidade é preciso que, bem antes de esses limites serem atingidos, o mundo garanta acesso eqüitativo ao recurso ameaçado e re-oriente os esforços tecnológicos no sentido de avaliar a pressão.
Esta declaração sugere a idéia de que a sustentabilidade do desenvolvimento somente seria alcançada dadas duas condições. Por um lado, uma reformulação no acesso internacional às bases mundiais de recursos naturais, propondo específica e tão somente, o uso eqüitativo daqueles ameaçados de exaustão, evidentemente por taxas insustentáveis de depleção. Completando, estabelece a necessidade da mudança nos múltiplos processos sócio-político-econômicos que resultam em uma dada inovação tecnológica, em um dado contexto ético e ideológico. Em ambas condições fica implícita a negociação da mudança e, neste sentido, a Comissão apresenta ainda os limites ecológicos e os objetivos específicos, procurando fornecer alguns condicionantes aos processos de reorganização econômica e de inovação tecnológica:
(...) no mínimo o desenvolvimento sustentável não deve por em risco os sistemas naturais que sustentam a vida na terra: a atmosfera, as águas, os solos e os seres vivos (...) a maioria dos recursos renováveis é parte de um ecossistema complexo e interligado e, uma vez levados em conta os efeitos da exploração sobre todo o sistema, é preciso definir a produtividade máxima sustentável.
(...) O desenvolvimento sustentável exige que o índice de destruição dos recursos não-renováveis mantenha o máximo de opções futuras possíveis. (...) O desenvolvimento sustentável requer a conservação das espécies vegetais e animais (...) é preciso minimizar os impactos adversos sobre a qualidade do ar, da água e de outros elementos naturais, a fim de manter a integridade global do ecossistema.
O contexto no qual a Comissão propõe a inserção de desenvolvimento sustentável como estratégia de desenvolvimento também é apresentado, fornecendo assim, as fronteiras mínimas necessárias para o reconhecimento de suas relações estratégicas com outros conceitos, contextos e dimensões. Assim, essa Comissão estabelece outros requisitos fundamentais, a partir de uma visão sistêmica: No contexto específico das crises do desenvolvimento e do meio ambiente surgidas nos anos 80 – que as atuais instituições políticas não conseguiram e talvez não consigam superar – a busca do desenvolvimento sustentável requer:
a) Um sistema político que assegure a efetiva participação dos cidadãos no processo decisório; b) Um sistema econômico capaz de gerar excedentes e know-how técnico em bases confiáveis e constantes; c) Um sistema social que possa resolver as tensões causadas por um desenvolvimento não equilibrado; d) Um sistema de produção que respeite a obrigação de preservar a base ecológica do desenvolvimento; e) Um sistema tecnológico que busque constantemente novas soluções; f) Um sistema administrativo flexível e capaz de autocorrigir-se.
Estes requisitos têm antes um caráter de objetivos que devem inspirar a ação nacional e internacional para o desenvolvimento. A relevância deste conceito pode ser observada por dois aspectos. Em primeiro lugar, sua inserção em um contexto de grave crise mundial com uma proposta que, através de uma ampla participação, permita à humanidade garantir a sobrevivência das gerações futuras. Por outro lado, trata-se de uma proposta genericamente formulada, apesar de apresentar alguns critérios e requisitos fundamentais que apontam a existência de um sistema conceptual amplo e complexo.
(Texto de Wagner Costa Ribeiro)
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Abaixo, seguem algumas dicas de como participar ativamente da filosofia dos 3R: Reduzir, Reutilizar e Reciclar. Essa dicas foram criadas pela REDE AMBIENTAL - RJ, e estão aqui sendo re-apresentadas para difundir ainda mais estas idéias.
Fonte: Texto retirado da página da REDEAMBIENTAL - RJ
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Mauro Vranjac - Oceanólogo
Mestre em Oceanografia Física, Química e Geológica
