Existem 15 sites extremistas portugueses. Pelo menos. Todos nascidos há menos de dez meses e relacionados entre si, numa estratégia web comum.
«Grande concentração neonazi para correr com a pretalhada toda, dia 25/5 às 16 horas, Reboleira frente ao campo de futebol !!! 88 [Heil Hitler] - Sieg Hiel! Ordem Lusa! Orgulho Branco! MAN! - 88! Ass: Treblinka.»
A recente convocatória para a realização de um raide racista, surgida no site de um grupo de cabeças rapadas intitulado Ordem Lusa, veio mostrar que os neonazis portugueses chegaram em força à Internet e que se aproveitam dela como arma de propaganda e de organização. Existem pelo menos 15 sites nacionalistas, salazaristas, racistas e/ou nacional-socialistas feitos por - e dirigidos a - portugueses. Foram praticamente todos criados há menos de um ano.
O chamamento, noticiado na sexta-feira, 11, pelo Jornal de Notícias, não foi deixado apenas num, mas em quatro sites diferentes: Ordem Lusa, PTNS, (Portugal Nacional Socialista), Viva Portugal (igualmente nazi) e Portugal Desperta (nacionalista).
O site da Ordem Lusa anuncia com total despudor as viagens dos seus membros a Espanha para depositar, em conjunto com a congénere Blood & Honour, uma coroa de flores, em comemoração do XIII aniversário do «assassinato» de Rudolf Hess [um alto dignitário nazi, que foi preso durante a Segunda Guerra Mundial]. O cenário desta «singela» homenagem é um cemitério de soldados alemães «caídos na primeira e Segunda Guerra Mundial e na Guerra Civil de Espanha».
A dita Ordem Lusa sente-se tão impune que até ao dia 11 deste mês era possível ver-se uma «foto de família» no site deste grupo que toma o javali por símbolo. Tem ligações à banda de música Endovélico (que segue o género Oi! RAC, sigla de Racists Against Comunism), e pelo menos alguns dos seus membros são da Margem Sul de Lisboa. A sua página surgiu online em Outubro último.
O site Viva Portugal fornece aos seus leitores «Códigos de Conduta» e «Ética NS», símbolos e cartazes nazis, biografias apologéticas de Hitler e Oliveira Salazar, além de coleccionar notícias sobre gays, imigrantes e criminalidade. Nasceu por volta de Setembro passado e aparenta ter ligações a mais dois sites: o PTNS (que também surgiu na Web há nove meses) e o Portugal Desperta (um pouco antes). Os elementos do PTNS participaram numa «manifestação apolítica contra a ilegalização do NPD» (partido pró-nazi germânico) que decorreu frente à Embaixada da Alemanha em Lisboa, no ano passado, a 25 de Novembro. Dedicam-se a promover o revisionismo nas suas páginas - o que, segundo a legislação portuguesa, é crime. O Portugal Desperta, por sua vez, participou naquela que aparentemente foi a primeira «celebração nacionalista do 1.º de Maio».
A mãe dos sites portugueses
Em comum estes grupelhos têm as «causas» - a campanha contra a ilegalização do NPD alemão, por exemplo, atravessa quase todos os sites - e a inspiração: um autodenominado NSDAP/AO no exílio, uma organização dirigida por Gerhard Lauck, americano de origem germânica já preso na Alemanha e actualmente a braços com processos nos Estados Unidos.
A organização de Lauck tem uma página na Internet em português onde ensina a utilizar a World Wide Web como «arma de propaganda». Aconselha, entre outras coisas, a criação de sites revisionistas «não filiados politicamente» - e surgiram vários, portugueses, nos últimos tempos - à mistura com as páginas assumidamente nazis. O site do NSDAP/AO oferece «jogos de computador NS», em que se matam judeus ou negros em vez dos tradicionais «maus», se fornecem cartazes pró-nazis e ensina a entrar em páginas que tenham sido bloqueadas pelas autoridades. Fomenta uma colaboração estreita com o Movimento Nacional Socialista Atlântico (MNSA), uma organização com ligações aos Açores, que traduz para português os textos dessa página e ajuda a divulgar pelos sites racistas nacionais as suas causas. A página do MNSA foi a primeira a surgir online (é anterior a Agosto de 2000). Este bando nazi açoriano, um dos mais activos electronicamente falando, tem a sua própria página e é também responsável por uma newsletter racista mensal intitulada Alerta, de grande divulgação entre os «skins portugueses». Os textos - em que se dão conselhos de como e onde montar um acampamento de treino militar, e que armas são legais - são transformados, com alguns meses de atraso, numa webzine presente no site Projecto Alerta. O primeiro impulsionador desta publicação, que se chamou Combate até os skins descobrirem que o PSR (Partido Socialista Revolucionário) tinha uma outra revista com o mesmo nome, terá sido o vocalista de uma banda de música Oi! açoriana, intitulada Skinapse. Assina-se tão-só Flávio G. O MNSA e colabora com os nazistas de Lauck desde 1995. É, assim, a partir desta colaboração com a página-mãe que aparecem repetidas, nos endereços portugueses, campanhas como a favorável ao já falecido autor revisionista Marcus Bischoff.
As páginas "independentes"
Agrupados como meros (e inocentes) links de organizações não-nazis, surgem nestes sites páginas das tais que se poderia dizer não serem «filiadas politicamente» mas que defendem pontos de vista absolutamente consentâneos com a mesma ideologia. O INC-Imprensa Não Conformista diz-se um mero «espaço destinado a destacar artigos de opinião ou outros, devidamente assinados, da imprensa portuguesa de todas as épocas». De facto, reúnem desde artigos anti-semitas publicados em jornais portugueses de 1945, a escritos mais recentes de Silva Resende em O Dia. Curiosamente, ilustram o seu índice de autores com a mesma gravura - embora com uma pequena alteração gráfica - que ilustra uma das páginas portuguesas do NSDAP/AO. Já o Imigport se apresenta sob a capa de uma «equipa» de estudo «estatístico». Mas apresenta números para tentar «provar» que a população portuguesa negra vai, a prazo, «submergir» a branca, revoltando-se contra o «acastanhamento» do povo. Aliás, a «inocência» destas páginas «não-filiadas» é tal que alguns dos sites vão ao ponto de encaminharem os cibernautas para uma outra que apresenta um trabalho alegadamente realizado para a disciplina de História «da minha escola» (não se diz qual). Nesta página - a única sedeada num web hoster português (no caso o Terràvista) - insinua-se que os judeus foram os verdadeiros vencedores da Segunda Guerra Mundial e afirma-se que esta «deixou o aviso do que pode acontecer com qualquer nação». Que, como a Alemanha nazi, «tente romper com os interesses nacionais para dar prioridade aos próprios».
Com sede nos EUA
Apesar de sites deste tipo se apresentarem, invariavelmente, como arautos da liberdade de expressão, a verdade é que se aproveitam da transnacionalidade da Web para se dedicarem a actividades que, se baseadas no seu Estado de origem, dariam direito a prisão.
É muito difícil aos aparelhos judiciários dos Estados atingidos fazerem valer a sua jurisdição junto dos países que albergam as páginas, nomeadamente os EUA (onde a maior parte dos nazis virtuais portugueses se instalou). Quanto mais obrigá-los a divulgar os nomes dos clientes.
«Na América vigora uma cláusula de desresponsabilização que iliba os Internet Service Providers (ISP, sigla para fornecedores de acesso à Net) do controlo de conteúdos. Há mesmo quem argumente, como [o portal] Yahoo, com a «violação do Direito de Liberdade de Expressão» garantido pela constituição americana», refere a advogada Paula Rainha, autora de uma das primeiras obras jurídicas portuguesas sobre a Internet.
Mas recentemente alguns Estados têm conseguido pequenas vitórias. A União dos Estudantes Judeus de França pôs um processo que levou os tribunais franceses a pedir aos americanos que obrigassem o Yahoo a interditar o acesso à sua página de leilões, de forma a impedir a venda, para território francês, de material de conotação nazi.
O Yahoo reagiu também judicialmente, mas, entretanto, e antes mesmo que o caso tivesse um desfecho, deliberou retirar do seu site todos os itens conotáveis com grupos que promovam a violência e o ódio - incluindo, naturalmente, os ditos nacional-socialistas. É por isso que hoje, quando se faz uma pesquisa no Yahoo com a palavra-chave «nazi», surge um anúncio de uma associação para a tolerância, e zero categorias encontradas.
O portal E-Bay também já adoptou regras que proíbem os leilões online de material nazi. É «parte da sua estratégia de crescimento para países como a França e a Alemanha, a Áustria e a Itália», onde tais vendas são proibidas. O Reino Unido conseguiu o fecho de um site do Yahoo/América que defendia o repatriamento de milhões de negros e asiáticos ao abrigo de um suposto «programa de ajuda [britânica] ao Terceiro Mundo».
Foi o próprio ISP que, ao saber da existência desse site, o mandou fechar. «Esta é a medida mais comum em relação a esse tipo de página», nota a advogada Paula Rainha. «A principal dificuldade quanto aos crimes da Internet é a de saber qual é a legislação aplicável, devido à ausência de fronteiras estanques.»
A queixa e os zeros
Essa transnacionalidade será, por certo, uma das grandes dificuldades, mas não a única. Os sites nazis eram aparentemente desconhecidos pelas autoridades portuguesas até à passada quinta-feira, 10, dia em que a VISÃO alertou dois departamentos da Polícia Judiciária (PJ) para a sua existência e para o raide que se preparava. «Está tudo no início, ainda nem sabemos se somos nós a tratar desses casos, porque há ali coisas que ultrapassam em muito a mera criminalidade informática», disse, na altura, um dos principais peritos da PJ no assunto.
A excepção é o site Imigport, que foi objecto de uma queixa formal na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Abril deste ano, por parte do deputado comunista António Filipe. «Dado que o que lá está viola o artigo 240.º do Código Penal, pois configura um crime de discriminação racial, entendi fazer a queixa e um requerimento a alertar o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas», acusa o deputado. «Mesmo sabendo que é difícil fechá-los, não deverá ser difícil responsabilizá-los.»
Este mesmo artigo 240.º equipara a discriminação racial à «negação de crimes de guerra e contra a paz e a humanidade», pelo que poucas dúvidas haverá de que os criadores dos sites, sequer os revisionistas, incorrem em crimes públicos (e portanto de actuação obrigatória por parte dos delegados da PGR).
Questão diferente é saber se interessa perseguir legalmente estes sites. «Os resultados têm provado que os vestígios informáticos são mais úteis à polícia do que se pensa», frisa José Magalhães, actual secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e um dos principais ciberentusiastas portugueses. Os endereços em questão dificilmente são acessíveis a partir de motores de busca nacionais, e «de qualquer forma, esse tipo de página tem escassa expressão - escondidas que estão numa pequena dobra da gigantesca Internet - e são de frequência pindérica».
De facto, os neonazis virtuais portugueses são poucos e maus. Aparentemente, não mais do que uma centena de pessoas. As mesmas alcunhas - subtilezas como Viriato, SSkingirl, Treblinka, Klan NS e Aguiaimperial - repetem presença nos diferentes fóruns de conversação de cada site, e alguns têm uma cultura política tão elevada que pensam que a ETA (Euskadi Ta Askatasuna, os terroristas bascos) é uma organização nazi. «São nadas no mundo político e são zeros no mundo virtual», afirma José Magalhães. Provavelmente no mundo real também não serão grande coisa.
As páginas da vergonha
Os sites nazis ou de propaganda racista encapotada assumem as formas mais variadas, desde «estudos estatísticos» a «colectâneas» de jornais. Têm escasso número de visitantes (2 mil no máximo) e são de difícil acesso. Neste guia, os endereços são propositadamente omitidos.
Ordem Lusa
Assumidamente skinhead. Pretende «dinamizar o movimento de jovens nacionalistas» e quer «marcar a posição de que em Portugal ainda há quem tenha orgulho no sangue».
Viva Portugal
Pérolas literárias com títulos como Porque o Racismo É Correcto ou Afinal Não Somos Todos Judeus são alguns dos textos disponíveis. D. Afonso Henriques, António Oliveira Salazar, Rudolf Hess e Adolf Hitler, são as «personalidades» retratadas.
MNSA
Os membros do Movimento Nacional Socialista Atlântico dizem ser da mesma raça de «heróis» como Júlio César, Adolf Hitler e Benito Mussolini. Condenam o «movimento parasítico que dá pelo nome de Democracia», e os «capitalistas, empresários, maçons e judeus» que os «oprimem e que efectuam lavagens cerebrais nos Jovens Brancos». Assim, com essas maiúsculas.
Imigport
Um Portugal sem imigrantes, é o objectivo dos autores. «Seremos a África da Europa?», perguntam. Os números do Instituto Nacional de Estatística sobre a imigração servem para tirar conclusões como esta: «Achamos que não nos devemos acastanhar mais do que o adequado à intensidade solar do nosso país.»
Tempo Nacional
Um movimento «patriótico, nacional e europeu», que se diz preocupado com a excessiva presença de africanos em Portugal. «O Teatro Nacional D. Maria mais parece uma tabanka de Bissau!», lê-se. «A batalha do século» é aquela que se fará contra a invasão de imigrantes.
Resistência Portucalense
Criar um Estado Novo sem fascismo nem racismo é a proposta, ainda que a «manchete» da página seja uma agressão de raparigas negras a jovens brancos. A conduta do chamado «homem da resistência» passa por Deus, Pátria e Família. «Viva Salazar!» é a frase que mais se repete.
Portugal Desperta!
A última acção do grupo foi uma manifestação de solidariedade com o NPD (Partido Nacionalista Democrático Alemão), em frente à Embaixada Alemã, em Lisboa. «Faz aquilo que eu digo e... faz aquilo que eu faço» é o lema destes nacionalistas.
PTNS
Uma Europa pintada a negro, eis o receio dos autores. «Mais imigração? Não! Obrigado.» Utilizam textos de Vasco Pulido Valente, Pacheco Pereira e Vasco Graça Moura para justificar alguns dos seus ideais.
Alerta
Abre-se a página e dá-se com as costas de um enorme skinhead. Além dos vários links, tem uma entrevista com Gerhard Lauck, nazi americano, de ascendência alemã. Divulgam uma newsletter sobre o revisionismo, o nacionalismo e o fascismo.
NSDAP/AO
É a grande referência dos sites nazis. Está disponível em dez línguas, entre as quais o português. «Utilizar a Internet como arma de propaganda nacional socialista» ou comprar braçadeiras com a cruz suástica, tudo é ali possível.
Contra-Corrente
A «Voz da Heterodoxia, contra o politicamente correcto» é um jornal de «periodicidade incerta». Trata-se de uma colectânea de títulos como «Dez razões por que existem diferenças de inteligência entre as raças humanas» ou «Por que é que os atletas negros dominam o desporto e nós temos medo de falar nisso?».
Justiça & Liberdade Online
Plagia o nome de uma organização portuguesa que existe de facto (o Fórum Justiça e Liberdade) e apresenta-se como defensora dos direitos humanos. Mas as «Campanhas Internacionais» são um pouco diferentes das esperadas: a favor de Otto Remer (um general nazi, já falecido), Marcus Bischoff (autor revisionista, também morto) e Pedro Varela (proprietário de uma editora pró-ariana espanhola, a braços com a justiça do país vizinho).
Nskinheads
Site de «descarregamento» de material de propaganda em português - desde as simples anedotas anti-semitas e anti-africanas, a ícones e cartazes nazis retirados (e traduzidos) do site NSDAP/AO.
Imprensa Não Conformista
Uma colecção de artigos salazaristas e não só, publicados na imprensa portuguesa (desde o extinto A Nação até ao actual O Dia). A selecção em causa tem forte pendor anti-semita. As suas gravuras são retiradas de um site nazi alemão.
O NDSAP
Pequeno «trabalho para a minha escola», de autor anónimo e de índole revisionista, que aponta o povo judeu como o verdadeiro vencedor da Segunda Guerra Mundial e os nazis como as vítimas.
