Antes
de iniciar qualquer processo de exportação a empresa
exportadora deve conhecer alguns termos técnicos, como por
exemplo:
INCOTERMS,
são termos internacionalmente instituídos pela ICC (Câmara
de Comercio Internacional), sendo siglas que determinam as
responsabilidades de vendedores e compradores. No mercado
interno também se utilizam muito porem muito pouco se conhece
sobre as obrigações. FOB, Free on Board, nas vendas
conduzidas sob esta modalidade significam que o vendedor
coloca a mercadoria a bordo do veiculo transportador, e as
despesas de seguro e frete correm por conta do comprador,
inclusive quanto ao risco de sinistros no percurso da
viagem.CFR, Cost and Freight (Antigo C&F), este termo a
similar ao FOB, porém as despesas de frete correm por conta
do vendedor, mas não é responsável por qualquer sinistro
durante a viagem. CIF, Cost Insurance and Freight, já este
termo o vendedor assume os custos de frete e seguro, assumindo
assim a responsabilidade por qualquer sinistro que possa
ocorre.
NCM,
Antes também do inicio do processo deve-se conhecer a
Nomenclatura Comum do Mercosul, que nada mais é do que a
classificação fiscal do produto a ser exportado, normalmente
esta classificação é conhecida como TIPI, pois é a partir
da NCM que se obtem a classificação fiscal para calculo do
IPI e dos demais tributos federais. Todos os produtos são
classificados ou devem ser classificados de acordo com sua
natureza, composição, fabricação, destinação e demais critérios.
Após
a classificação do produto deve-se localizar se sua
exportação é controlada, suspensa ou livre, deve-se ainda
identificar os níveis de preferência tarifarias para os
países compradores, pois na maioria dos mercados o Brasil,
tem acordos firmados como por exemplo o Mercosul, Mercado
Comum do Sul, Criado em 1991, através da assinatura do
Tratado de Assunção, o MERCOSUL é integrado por Brasil,
Argentina, Uruguai e Paraguai. O MERCOSUL não é apenas um
Acordo relativo a tarifas, mas um ambicioso projeto de, a
médio/longo prazos, desenvolver um mercado único. O ponto de
partida do agrupamento regional encontra-se na integração
bilateral Brasil-Argentina, que se iniciou a partir de 1985.
No início da década de 90, já avançara significativamente
a aproximação bilateral, com a assinatura de diversos
instrumentos entre Brasil e Argentina. Ocorreu então a
adesão ao processo integracionista do Paraguai e do Uruguai,
estabelecendo-se posteriormente a TEC Tarifa Externa Comum.
Além disso ainda conta com outros acordos até mesmo mais
antigos, como ALADI, SGP, SGPC, que veremos mais adiante com
maiores detalhes.
SISCOMEX,
Sistema Integrado de Comércio Exterior instituído em 1992,
é a sistemática administrativa do comércio exterior
brasileiro, que integra as atividades afins da Secretaria de
Comércio Exterior - SECEX, da Secretaria da Receita Federal-
SRF e do Banco Central do Brasil - BACEN, no registro,
acompanhamento e controle das diferentes etapas das
operações de exportação. A partir de 1993, com a criação
do SISCOMEX, todo o processamento administrativo relativo às
exportações foi informatizado. As operações passaram a ser
registradas via Sistema e analisadas "on line" pelos
órgãos que atuam em comércio exterior, tanto os chamados
órgãos "gestores" ( SECEX, SRF e BACEN) como os
órgãos "anuentes", que atuam apenas em algumas
operações específicas ( Ministério da Saúde, Departamento
da Polícia Federal, Ministério do Exército etc.),
posteriormente o MANTRA, criado para complementar o sistema
abordando a etapa da carga. No SISCOMEX que será gerado o
Registro de Exportação, Solic. de Despacho, Reg. de Venda,
Reg. de Operações de Credito RC, e posteriormente o
Comprovante de Exportação, após a efetiva exportação.
Após
este conhecimento você já está em condições de iniciar
seu processo de exportação, e conhecer os documentos de
exportação, bem como os passos necessários a serem
percorridos...
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