O passado não é passado pelo simples fato de ser passado. Muda-se a posição do observador no tempo, e eis que uma luz nova se projeta sobre os fatos, revelando aspectos imprevistos, detalhes que alteram substancialmente o quadro histórico, abalando convicções das mais robustas.
A compreensão do chamado Estado pagão e, mais especialmente, da liberdade antiga, representa um exemplo típico da apontada desconformidade interpretativa. Cada época invoca e retrata a seu modo a democracia de Péricles, porque, no fundo, a solução apresentada põe em xeque a equação de problemas análogos no presente. Os fatos em si, os seus nexos causais não se alteram, mas o que muda é a sua compreensão à luz de valores diversamente escalonados.
O mesmo ocorre ao estudarmos a filosofia oriental. Suas implicações complexas e divergências interpretativas fazem o estudioso volver os olhos para a realidade de que o poderoso conflito de ideologias político-sociais de nossos tempos também repercute na esfera destas pesquisas, apresentando a filosofia em função de contrastantes concepções do mundo e da vida.
Ao analisarmos os temas Filosofia Oriental e DIREITO E LIBERDADE, buscamos oferecer um enfoque globalizado, ampliando a acepção do objeto de estudo desde os primeiros conjuntos filosóficos da Índia, bem como da ressaltada preocupação religiosa da cultura egípcia, passando pela análise da era helênico-romana, até chegarmos a um exame comparativo de suas linhas diretivas nos tempos atuais.
Muitas são as formas de se entender tais questões, e, assim, não pode ser nossa pretensão resolver eventuais antíteses que nem mesmo os mais acurados espíritos do pensamento filosófico-jurídico lograram finalizar.
Contudo, fica aqui registrada nossa humilde ótica acerca da discussão.
Se Filosofia significa amizade ou amor pela sabedoria, Filosofia do Direito significa amizade ou amor pela sabedoria jurídica. Não fossem fundamentados no elemento teológico, jamais seriam obedecidos os preceitos jurídicos, éticos e políticos 1.1) A religião Védica 1.2) O pensamento bramânico
Augusto Comte anunciou aos ouvintes a descoberta de uma lei fundamental a reger a inteligência humana, a qual, em seu conjunto e em cada um dos ramos de nossos conhecimentos, passa por três estados sucessivos: teológico, metafísico e positivo.
A expressão estado teológico é a que melhor identifica o traço dominante das civilizações orientais.
No estado teológico, o homem imagina os fenômenos como produzidos pela ação direta e contínua de agentes sobrenaturais mais ou menos numerosos, cuja intervenção arbitrária explica todas as anomalias aparentes do Universo.
O período é estreitamente ligado à religião, à teologia, à moral e à política, as quais interferem fortemente no campo do direito que permite que, nos livros sagrados, confundam-se as normas religiosa, ética e política, predominando sempre o espírito dogmático e notando-se a ausência total do espírito crítico.
A filosofia oriental é acompanhada e auxiliada pela prática de uma forma de vida que envolve:
a reclusão monástica;
o ascetismo;
a meditação;
a oração;
os exercícios de yoga;
as horas dedicadas ao culto.
A propósito, o culto tem como função trazer o devoto à divina essência da verdade, que se manifesta sob as formas simbólicas das divindades ou de outras figuras sobre-humanas que têm como função direcionar o pensamento. Manifesta-se também através do próprio mestre, que representa a verdade encarnada, e a revela continuamente, quer por sua conduta diária, quer mediante seus ensinamentos.
A filosofia indiana preocupa-se profundamente com o sentido do problema da vida e do mal, desvalorizando o mundo empírico em que dominam o sofrimento e a morte. Apesar de todas essa preocupação, os indianos não solucionaram o problema da explicação do mundo e da vida, porque o monismo indiano despreza o mundo fenomênico, empírico, natural e sensível.
Desta forma, a filosofia na Índia está estreitamente ligada à religião, aos sacramentos, às iniciações e às formas da prática litúrgica, assim como a Filosofia Ocidental moderna está para as ciências naturais e seus métodos de investigação.
A solução racional do problema da vida está oferecida pela filosofia helênico-cristã, cabendo ao pensamento indiano o valor particular de ter sentido o mundo e a vida como problemas, tendo como causas o mal e o sofrimento, devendo-se então praticar a renúncia, para a salvação do homem.
A filosofia indiana distingue-se em três períodos ou correntes: o pensamento bramânico (vedismo), os sistemas heterodoxos (antítese e desenvolvimento ateu do bramanismo) e os sistemas ortodoxos. Após o ano 1.000 d.C. o pensamento indiano não tem mais notável importância filosófica, aparecendo a partir daí o sincretismo neobramânico e induísta.
O culto mais antigo da Índia é a religião Védica, que recebe este nome por causa dos livros sagrados em que está contida (os Vedas).
O importante para o vedismo é o sacrifício, do qual depende o mundo (deuses, homens, coisas e eventos).
As divindades indianas são naturalistas. De forças naturais, surgem por antropomorfismo os vários deuses, a quem serão oferecidos o sacrifício para que sejam propícios. Como exemplo, temos o Agni(fogo), antes sacrificar, depois substância da natureza, pessoa divina.
Da Religião védica desenvolve-se o pensamento bramânico, clássico da civilização indiana, graças à casta dos bramanes (sacerdotes).
No começo, o bramanismo manifesta uma atitude humanista e otimista. No século VI a . C. aparece uma visão pessimista do mundo e da vida, acompanhada de uma praxe ascética. Tal concepção se manifesta especialmente no bramanismo dos Upanishades, que logo iremos abordar. A vida humana é levada por um vir-a-ser vão e doloroso cuja causa está nos nossos atos. É preciso libertar-se de tudo isso, adquirindo a quietação absoluta.
O bramanismo é a sistematização litúrgica, social e intelectual da tradição védica, operada pela casta sacerdotal entre os anos 1.000 a 500 a . C. Continua-se acreditando na divindade dos Vedas. A primeira manifestação literária são os Bramanas (comentário dos Vedas). Neste comentário, efetua-se a passagem do vedismo ao bramanismo. Posteriormente, o bramanismo dos Upanishades constituirá uma nova concepção filosófica em que a ciência perfeita será o conhecimento do Braman, e a vida perfeita uma conduta bramanica.
A sociedade indiana era dividida em quatro castas: os bramanes (sacerdotes), os kshtriyas (guerreiros), os vaiçyas (lavradores e artesães) e os çudra (servos).
Cabe exclusivamente à casta bramânica a técnica ritual e o conhecimento especulativo baseado nos Vedas. A casta suprema é a bramânica, em suas mãos está a lei religiosa (dharma), que rege universo (natureza, homens, deuses). O brâmane se torna uma espécie de divindade e, pela sua ciência, é mestre religioso e depositário da cultura no mundo ariano. Todo homem livre tem que ser instruído por um brâmane. A ciência perfeita consiste no conhecimento do Braman, e a vida perfeita é uma conduta bramânica.
No século VI a . C., a tradição védica é atacada pelos sofistas (críticos e céticos, relativistas e imorais, mundanos e interesseiros, demolidores do conhecimento racional bem como da tradição e da religião), materialistas (que espalham a irreligião e negam a revelação védica) e pelo Yogins (indiferentes ao bramanismo e apaixonados pela vida ascética).
"Os hindus têm a astrologia como base fundamental de sua religião, o mesmo acontecendo com outros povos orientais.
O hinduismo é uma religião de cerimônias e observação de rituais. Tem como base o sacrifício de animais, o que os seus adeptos fazem, não com o propósito de agradarem aos deuses, mas, julgando através do sacrifício, alcançarem poderes sobrenaturais sobre esse mundo e sobre todas as coisas.
Pela sua relação com todos os aspectos da vida, a hinduísmo tem mais expressão social do que religiosa propriamente.Modela toda a estrutura social, desde os atos comuns da vida diária e, inclusive a literatura e a arte. Fugindo da teoria, o hinduísmo é uma religião popular e politeísta, da qual a maioria dos seus adeptos nada conhece senão seus rituais e práticas. Nesse aspecto, é semelhante ao baixo espiritismo - praticado no Brasil, onde os fiéis, pelo místico medo do sobrenatural, ouvindo os conselhos dos mais velhos, se lançam à prática da religião aconselhada.
O ensino do hinduísmo acerca de Deus não confere com os ensinamentos do próprio Deus, dado aos profetas de Israel, para todos os homens, nem tampouco com os de Jesus Cristo, o Filho de Deus."
DADOS HISTÓRICOS
O hinduísmo, religião popular na Índia, Paquistão, Ceilão e Birmânia, possui mais de meio bilhão de adeptos. Suas raízes são muito remotas e pode-se considerá-la como um produto de duas outras religiões: Vedismo e Bramanismo.
Entre 2000 a 1500 a.C., invasores arianos introduziram o Vedismo no noroeste da Índia e influíram sobre a religião animista dos nativos, os drávidas e4 os mundas ou coláricos. Certas formas de seu culto à natureza, como os seus grandes festivais, foram posteriormente absorvidos e modificados pelo Hinduísmo popular; mas algumas tribos (Santalis, Bhil, Gondes) conservam até hoje as religiões animistas. As representações de deuses no Hinduísmo-védico posterior revelam a diversidade de antigas culturas da região.
Da mistura do vedismo com a mitologia popular, começou a aparecer uma forma de religião que veio denominar-se Bramanismo e que permaneceu como religião da Índia até cerca de 250 a.C., quando o rei Asoka, da ninastia de Maurya (321-185 a.C.) aceitou o Budismo como religião suprema. Com a morte do rei, os brâmanes deixaram de celebrar os seus mitos e de estudar os VEDAS(saber ou ciência), um documento composto de quatro compilações herdado pelos brâmanes do vedismo.
Da união do bramanismo esfacelado com outros cultos populares já existentes na Índia, surgiu o Hinduismo, que não possui doutrina única nem classe sacerdotal organizada, nem um corpo de rituais plenamente estabelecidos. Não pode ser considerado religião no sentido geralmente aceito dessa palavra; não existe a "Igreja Hinduísta", os templos são destinados a diferentes divindades e com completa autonomia, sem qualquer submissão a uma hierarquia ou disciplina. Os escritores religiosos seguem esse mesmo sistema. Em geral, os seus deuses e as suas crenças são oriundos de vedismo-bramanismo."
Texto retirada da apostila sobre Heresiologia, de autoria do Professor Isaías Lobão Júnior.
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