POSSE

TEORIAS

Segundo a teoria subjetiva (Savigny)

Natureza da posse.

Para a teoria subjetiva de Savigny é a detenção corpórea do bem com animus domini.

IERING - você tem a detenção corpórea do bem e tem animus domini - e a visualização da vontade de ser dono - materializou, concretizou, exteriorizou.

Ofendículo - você já se defende antes de ser atacado. Supondo que vai ser atacado, já se defende. Cerca elétrica, caco de vidro em cima do muro.

A posse pode ser vendida, independentemente da propriedade, pode ter sucessão.

Porque esse cuidado com a posse?Porque a posse desenvolve uma função social.

Implica uma relação de fato entre o homem e o bem.

A posse então começa a ter certas proteções. Justamente na tentativa de estabelecer uma relação de fato.

Ações de proteção possessória. Você só pode discutir posse.

A posse tem qualificações. Posses boas, posses ruins. Posses que levam a qualquer efeito, outras não. Não é qualquer posse que leva a usucapião.

Há uma mácula nestas posses que não permitem contagem do tempo para usucapião.

A posse tem que ser visualizada.

Estas posses tem um vicio de origem.

Posse direta e posse indireta.

Não existe posse direta e posse indireta na concepção do nosso Código.

Ficção Jurídica.

Prazo para adquirir o usucapião de bem imóvel. 3 anos entre presentes e 5 anos entre ausentes.

Existe ação de reintegração de posse para coisa móvel?Existe. Só que não é o procedimento especial de ações possessórias é pelo rito sumário.Dependendo da situação pode ser reintegração e manutenção.



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