Links Jurídicos
Aqui vai uma relação
de alguns links jurídicos que podem ser de muita utilidade para
aqueles que necessitam de informações à respeito de
diversos assuntos relativos à área do direito.
Avocati
Locus
Projuris
- Software Jurídico
Professor
Jorge Beltrão - Faculdade de Direito do Sul de Minas
2ª
Promotoria de Justiça - Rio Largo/AL
STF
Supremo Tribunal Federal
STJ
Superior Tribunal de Justiça
STM
Superior Tribunal Militar
TJ-AP
(Tribunal de Justiça - Amapá)
TA
- MG Tribunal de Alçada de Minas Gerais
1º
Tribunal do Júri - São Paulo/SP
1ª
Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP
5ª
Vara Criminal de Guarulhos - São Paulo/SP
Triibunal
Regional Federal da 4ª Região
Justiça
Federal - 2ª Vara do Rio Grande
Nona
Junta de Conciliação/Julgamento - Curitiba(PR)
Advogados
On-Line
Juris
On Line
Teia
Jurídica
Procuradoria
Jurídica da UFMG
Universidade
Federal de Santa Catarina - Informática Jurídica
Sistema
LEGIS Base de Dados de Legislação do Rio Grande do Sul
Ciberlei
Direito no Ciberespaço (site de Portugal)
Lista
de softwares jurídicos e comentários
Jurídicos
& Cia
TJ
- AM Tribunal de Justiça do Amazonas
TJ
- CE Tribunal de Justiça do Ceará
TJ
- PB Legislação da Paraíba
TJ
- PB Tribunal de Justiça da Paraíba
TJ
- PE Tribunal de Justiça de Pernambuco
PR
Tribunal de Justiça do Paraná
TJ-MT
Tribunal de Minas Gerais
TJ-SE
(Tribunal de Justiça de Sergipe)
TJ-RJ
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
TJ-RO
Tribunal de Justiça de Rondônia
TJ-SP
Tribunal de Justiça de São Paulo
TRE-PB
Tribunal Regional Eleitoral-Paraíba
Pelotas
(Justiça Eleitoral)
TRE-RJ
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
TRE-SE
Tribunal Regional Eleitoral deSergipe
TRF
(1ª Região) Tribunal Regional Federal de Brasília
TRF
(3ª Região) Tribunal Regional Federal deSão Paulo
Tribunal
de Alçada do Estado da Bahia
Tribunal
de Contas da União
Tribunal
de Contas do Estado de Santa Catarina
Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo
Tribunal
de Contas do Estado do Espírito Santo
Tribunal
de Contas do Estado do Paraná
Tribunal
de Contas do Estado do Piauí
Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais
Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo
Tribunal
de Justiça do Estado Do Rio Grande do Sul
TRT
(10ª Região) Tribunal Regional do Trabalho de Brasília
TRT
(13ª Região) Tribunal Regional do Trabalho/João Pessoa/PB
TRT
(15ª Região) Tribunal Regional do Trabalho/Campinas/SP
TRT
(17ª Região) Tribunal Regional do Trabalho-Vitória/ES
TRT
(2ª Região) Tribunal Regional do Trabalho - São Paulo/SP
TRT
(3ª Região) Tribunal Regional do Trabalho-Belo Horizonte/MG
Tribunal
Regional do Trabalho - 1ª Região - Estado do Rio de Janeiro
- RJ
TRT
(4ª Região) Tribunal Regional do Trabalho-Porto Alegre/RS
TRT
(6ª Região) Tribunal Regional do Trabalho-Recife/PE
Tribunal
Regional do Trabalho - 22ª Região - Estado do Piauí
TSE
Tribunal Superior Eleitoral
TST
Tribunal Superior do Trabalho
AAC
Associação de Advogados de Campinas
AAD
- Associação dos Advogados de Dourados/MS
AAMG
Associação dos Advogados de Minas Gerais
AASJC
Associação dos Advogados de São José dos Campos/SP
AASP
Associação dos Advogados de São Paulo
AATS
Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos/SP
ABAMI
Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
Centro
de Estudos Judiciais de Campinas e Região CEDES - Campinas
APAMAGIS
ABRADEC
Associação Brasileira de Defesa da Ecologia, Cidadania e
Consumidor
AAJ
- Associação Americana de Juristas)
ACMP
Associação Catarinense do Ministério Público
Adu@neiras
Legislação sobre Comércio Exterior
AJURIS
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
AMAERJ
Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro
AMAGIS
-DF Associação dos Magistrados do Distrito Federal
AMAGIS-MG
Associação dos Magistrados Mineiros
AMAJME
Associação dos Magistrados da Justiça Militar dos
Estados
AMATRA
I-RJ Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho
da 1ª Região
AMATRA
III - MG Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho da 3ª Região
AMATRA
IV - RS Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho
da 4ª Região
Segurança
e Saúde no Trabalho (legislação trabalhista)
AMATRA
IX- PR Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho
da 9ª Região
AMATRA
X - DF Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho
da 10ª Região
AMATRA
XIII - PE Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho da 13ª Região
AMATRA
XX - SE Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho
da 20ª Região
AMATRA
XXIV- MS Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho da 24ª Região
AMAZON
Associação dos Magistrados do Amazonas
AMB
Associação dos Magistrados Brasileiros
AMMP
Associação Mineira do Ministério Público
AMPAL
Associação do Ministério Público de Alagoas
AMPERJ
Associação do Ministério PúblicoÐo do Estado
do Rio de Janeiro
AMEPE
- Associação dos Magistrados de Pernambuco
AMPRGS
Associação do Ministério Público do Rio Grande
do Sul
ACMP
- Associação Cearense do Ministério Público
ANAMATRA
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho
ANPR
Associação Nacional dos Procuradores da República
APAMAGIS
Associação Paulista de Magistrados
APESP
Associação dos Procuradores de São Paulo
APMP
Associação Paraibana do Ministério Público
APMP
Associação Paulista do Ministério Público
Armaria
On Line Legislação sobre Armas
ASMP
Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público
ASTRA
Associação dos Servidores do TRT- 13ª Região
Banfiscal
On-Line Banco de Dados de Legislação Tributária
Meio
Ambiente (legislação ambiental)
Brazilian
Environmental M@ll Legislação Ambiental
Revista
Jurídica Ataíde Alves
Ciberjur
- Direito e Ciberespaço
Bússola
Informática Legislação Trabalhista
CAAB
(Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia)
CAASC
Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina
CAASP
Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo
CADE
Legislação de Defesa do Consumidor
Cartório
de Registro Civil do 2º Oficio de Londrina/PR
Cartório
do 1º Ofício de Campo Grande (MS)
Cartório
do 1º Ofício de Campo Grande/MS
Cartório
Virtual
Cartórios
On-Line
CEAPE
Centro dos Auditores Públicos Externos do TCE/RS
CEDIPOD
Legislação sobre Portadores de Deficiência
Centro
Acadêmico 12 de Agosto Faculdade de Direito de Jaú/SP
Cetesb
Legislação Ambiental
CNT
Base de Dados Jurídica
Colégio
Cartorial e Registral do Brasil (Seção MS)
Colégio
Notarial Brasileiro
CONANDA
Legislação sobre Criança e Adolescente
Conselho
da Justiça Federal
DADSF/UFPE
Diretório Acadêmico Demócrito de Sousa Filho - Faculdade
de Direito do Recife
Dataveni
Delfino
Costa Neto Legislação de Alagoas
Direitos
autorais e a Internet
Justiti@NET
Denis
Borges Barbosa Legislação e Jurisprudência sobre Propriedade
Industrial
AMAERJ
NOTÍCIAS
Revista
Brasileira de Ciências Criminais
Tribuna
do Advogado - 12ª Subseção da OAB/SP - Ribeirão
Preto
Arauto
Jurídico (Jornal)
Revista
de Jurisprudência TRT (4ª Região)
In
Verbis (periódico informativo - do Instituto dos Magistrados do
Brasil)
JUIZ.COM
Dablio
- Questões Criminais - Espaço reservado para o Direito Penal
e Processo Penal.
Andre
Nobrega - Estudante de Direito da UNICAP
Jornal
da Cidadadnia
Consultor
Jurídico
Informe
Tributário
Notícias
do TJ da Paraíba
Diário
Oficial do Espírito Santo
Diário
Oficial de Minas Gerais
Diário
da Justiça da União OAB-DF / CD-GRAF
Diário
Oficial - União
Diário
da Justiça da União STF
Diário
da Justiça STM
Diário
Oficial de Pernambuco
Direito
Militar
Djalma
Base de Dados de Informações Legislativas
Eleições
- .com Legislação Eleitoral
Endereços
por Estado dos Colégios Notariais no Brasil
Francisco
Nobre Legislação
Franquia
Legislação de Franchising
Fundação
Escola Superior do Ministério Público
Habeas
Data
IAB
Instituto dos Advogados Brasileiros
IBAP
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
IBAM
(Instituto Brasileiro de Administração Municipal)
IBCCrim
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
IDEC
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Revista
do Consumidor
IMB
Instituto dos Magistrados do Brasil
Imprensa
Nacional
Imprensa
Oficial-MG
Imprensa
Oficial-SP
Infolegis
Legislação Tributária, Trabalhista e Comercial
INPI
Legislação sobre Propriedade Industrial
João
Júlio Bozano Júnior Legislação penal e processual
penal recente
Jurídic@
On-Line
Justiça
Federal - ES Seção Judiciária do Espírito Santo
Justiça
Federal - RN Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
LexData
Marcos
André Couto Santos Legislação
Marcos
Dessaune - o consumidor
13ª
e 14ª Promotorias de Justiça Criminal - Brasília/DF
Ministério
da Justiça Leis, projetos de lei, tratados, Mercosul
Ministério
das Comunicações Legislação sobre Comunicações
Ministério
Público - MG
Ministério
Público - PR
Ministério
Público - PR - Legislação da Criança e Adolescente
Ministério
Público - RO
Ministério
Público - RR
Ministério
Público - RS
Curso
de pós-graduação em direito da Universidade do Rio
Grande do Sul
Ministério
Público - SP
Movimento
Pró-Vida Aborto - Faça alguma coisa!
Net
Licitação Legislação sobre Licitações
NET.LEX
Base de Dados de Legislação
Node
1 BBS Base de Dados de Códigos
OAB
- Seccional CE
OAB
- Seccional DF
OAB
- Seccional PA
OAB
(Subsecção Passo Fundo/RS
OAB
- Seccional PE
OAB
- Seccional PR
OAB
- Seccional RJ
OAB
- Seccional SC
OAB
- Seccional SP
OAB
- Subsecção Blumenau/SC
OAB
- Subsecção Londrina/PR
OAB
- Subsecção Pelotas/RS
OAB
Conselho Federal
SASP
- Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
PROCON
RJ (Procuradoria do Consumidor -RJ)
PROCON-RJ
Legislação de Defesa do Consumidor
Procuradoria
da República - GO
Procuradoria
da República - MG
Procuradoria
Regional da República - 5ª Região - Recife/Pernambuco
Procuradoria
da República -PE
Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional
Procuradoria
Geral Municipal - Rio de Janeiro - RJ
Procuradoria
Geral da República
Procuradoria
Geral de Justiça - MS
2ª
Vara Federal Previdenciária - Porto Alegre/RS
Procuradoria
Regional do Trabalho - Campinas/SP - (15ª Região)
Procuradoria
Geral de Justiça - PB
Procuradoria
Regional do Trabalho - Vitória/ES -(17ª Região)
Procuradoria
Geral do Trabalho
Procuradoria
Regional do Trabalho - 2 ª Região /SP
Procuradoria
Regional da República (1ª Região) Brasília/DF
Procuradoria
Regional da República (2ª Região) Rio de Janeiro/RJ
Procuradoria
Regional da República da (9ª Região)
Procuradoria
Regional da República - Escuta Telefônica
Procuradoria
Regional do Trabalho (9ª Região)
Prof.
Luiz Bojart Lei da Ação Civil Pública
Rede
Brasil Sistema de Legislação Multimídia
Rede
Estadual de Entidades pelos Direitos Humanos Recife/PE
REJUFE
Associação Regional dos Juízes Federais da 5ª
Região
SEBRAE
Legislação de Micro e Pequenas Empresas
SEBRAE
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Secretaria
da Fazenda - GO Legislação Tributária de Goiás
Secretaria
da Fazenda PI Legislação Tributária do Piauí
Secretaria
da Receita Federal Legislação Tributária
Secretaria
de Fazenda - CE Legislação Tributária do Ceará
Selex
Serviço Expresso de Legislação
Teleley
(site peruano)
SEPIN/MCT
Legislação sobre Tecnologia
SERJUS
- MG Associação de Serventuários de Justiça
de Minas Gerais
Sindjudiciário
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário - ES
TVE
Legislação sobre Radiodifusão Educativa
UFRJ
Legislação de Telecomunicações
UNG
Universidade de Guarulhos
14º
Serviço Notarial de São Paulo/SP
1º
Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Franca
2°
Serviço Notarial de Franca
2ª
Junta de Conciliação e Julgamento - Itabuna/BA
2º
Cartório de Notas de Araraquara/SP
2º
Cartório de Notas e Ofícios de Justiça de Franca
2º
Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Franca/SP
2º
Serviço Notarial de Araraquara
3º
Cartório de Registro Civil de Porto Alegre (RS)
3º
Serviço Notarial de Paranavaí/PA
29º
Cartório de São Paulo (SP)
Tabeliães
da cidade de São Paulo (endereço) (SP)
Tabeliães
do Rio de Janeiro (RJ)
Registradores
e Notários e de Imóveis em São Paulo
Registros
de distribuição do Rio de Janeiro (RJ)
1°
Serviço Notarial de Campos do Jordão
5º
Tabelionato de Notas de São Paulo/SP