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RESPONSABILIDADE CIVIL

A natureza jurídica da relação médico-paciente

 

de Maria Leonor de Souza Kühn

Formada em Medicina pela Universidade de Brasília e em Direito pelo UniCeub

Especialista em Medicina Legal pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal

Perita Médica legista do Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal

Assessora da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários de Serviços de Saúde Pró-Vida do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Colaboradora da Defensoria Pública do Distrito Federal.

 

Determinar a natureza jurídica da relação médico-paciente é fundamental para se estabelecer a responsabilidade profissional diante de resultados não desejados.

Sumário

Parte Geral

  1. Introdução
  2. Da Responsabilidade
    1. Conceituação
    2. Origem
    3. Aspecto moral
    4. Aspecto jurídico
    5. Os diversos tipos
      1. Administrativa
      2. Penal
      3. Civil
      4. Principais diferenças entre os tipos penal e civil

  3. Responsabilidade Civil
    1. A obrigação individual e a reparação do dano
    2. Histórico
    3. Critério subjetivo x critério objetivo
    4. As principais teorias
    5. A antijuridicidade
    6. As causas de justificação
    7. A imputabilidade
    8. As excludentes
    9. Os fatores subjetivos: o dolo e a culpa
      1. O dolo
      2. A culpa
        1. Culpa contratual e culpa extracontratual
        2. A unidade de culpa

    10. Obrigação de meio e obrigação de resultado
    11. O ônus da prova
    12. O dano
    13. O nexo causal
      1. Teorias sobre a causa

    14. A reparação do dano

    Responsabilidade Profissional

  4. Natureza da Relação Médico-Paciente
    1. Natureza jurídica
    2. Natureza do contrato
    3. Deveres contratuais
    4. Características do contrato

  5. O Erro Médico ou a Conduta Profissional Inaceitável Diante da Lei, da Ciência e da Arte Médica
    1. Culpa médica
    2. Dolo na atuação profissional
    3. Caso fortuito
    4. A prova

  6. Conclusão

Referências Bibliográficas

 

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