A natureza jurídica da relação médico-paciente

de Maria Leonor de Souza Kühn

Formada em Medicina pela Universidade de Brasília e em Direito pelo UniCeub

Especialista em Medicina Legal pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal

Perita Médica legista do Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal

Assessora da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários de Serviços de Saúde – Pró-Vida – do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Colaboradora da Defensoria Pública do Distrito Federal.

1. Introdução
2. Da Responsabilidade

1. Conceituação
2. Origem
3. Aspecto moral
4. Aspecto jurídico
5. Os diversos tipos

1. Administrativa
2. Penal
3. Civil
4. Principais diferenças entre os tipos penal e civil

3. Responsabilidade Civil

1. A obrigação individual e a reparação do dano
2. Histórico
3. Critério subjetivo x critério objetivo
4. As principais teorias
5. A antijuridicidade
6. As causas de justificação
7. A imputabilidade
8. As excludentes
9. Os fatores subjetivos: o dolo e a culpa

1. O dolo
2. A culpa

1. Culpa contratual e culpa extracontratual
2. A unidade de culpa

10. Obrigação de meio e obrigação de resultado
11. O ônus da prova
12. O dano
13. O nexo causal

1. Teorias sobre a causa

14. A reparação do dano

Responsabilidade Profissional

4. Natureza da Relação Médico-Paciente

1. Natureza jurídica
2. Natureza do contrato
3. Deveres contratuais
4. Características do contrato

5. O Erro Médico ou a Conduta Profissional Inaceitável Diante da Lei, da Ciência e da Arte Médica

1. Culpa médica
2. Dolo na atuação profissional
3. Caso fortuito
4. A prova

6. Conclusão

Referências Bibliográficas

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